TJMG 08/06/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Enio Gustavo De Almeida – 797403
Ernesto Felicio Alves Silva – 253743
Gabriel Pinheiro De Oliveira – 847588
Gabriela Silva Diniz – 675508
Jackson Michael Chaves Da Silveira
– 171085
Jhorge Lucas Barros Castro – 945397
John Lennon De Jesus Da Silva – 695305
Jorge Dos Reis De Oliveira – 543346
Jose Carlos Pereira Da Silva – 944996
Jose Wellington Pajeu – 945228
Kevin Hiago Matos Oricio – 895219
Luciene Ferreira Dos Santos – 944483
Maicon Souza Ferreira De Oliveira – 421668
Marcelo Paulino Pereira Da Silva – 944663
Onofre Carvalho Alexandrino Neto – 882489
Pablo A. Chirosa Rodrigues Silva – 944997
Ricardo Vieira Da Silva – 405845
Rodolfo Rodrigo Pereira Dos Santos
– 944995
Rodrigo De Oliveira – 143419
Rogerio A. Gianvechio Da Silva – 397691
Saulismar Borges Eufrasio – 944863
Sonia Aparecida Da Silva – 134537
Thiago Ferreira Batista – 365508
Valduir De Morais Borba – 366389
Vanderlei Alves Da Conceição – 149468
Vilmar Celestino De Barros – 945041
Vitor Hugo Freitas - 896973
Willian Cesar Pinheiro De Sousa – 539674
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Pirapora I:
Sacramento
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Serro I:
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Araxá I:
Carlos Alexandre Florentino – 456098
Daniel Dos Reis Da Silva – 832912
Delvino Caetano Dos Santos Neto – 944366
Gaspar Alves Caldas – 475778
Gilmar Lima De Melo – 944318
Jonas Souza De Jesus – 945349
Juliano Jose Oliveira – 150816
Lucas Henrique Almeida – 697057
Marcus E. Ferreira De Sousa – 361979
Ricardo Eronides Dias Santos – 482825
Roberto De Menezes – 112912
Santo Alves Martins Neto – 824137
Wanderlam Moacir A. Da Silva - 836504
Wellington H. Santos Da Silva – 644164
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Alexson Manoel Silva – 929881
Antonio Carlos Rosa Faria – 352802
Claudemir Melo Santos – 388298
Claudio De Paula Loiola – 469928
Cleber Mendes Dos Santos – 591218
Dhefferson Gomes Pereira Borges – 368987
Emanoel Napoliao Alves Filho – 944667
Joao Paulo Gomes De Macena – 174106
Jose Marcelo Alves De Oliveira – 846478
Luiz Carlos Giacometo – 849776
Luiz Diego Cirino Gomes – 876903
Marcio Antonio Silvestre – 78515
Rangel Otavio Do Nascimento – 943783
Sidnero Donizete De Freitas Bueno – 478752
Sinomar Juliano Da Silveira – 398753
Valdemar Da Conceição – 76967
Vinicius Marreto Martins – 829679
Vitor Junio Souza Santana - 835798
William Ribeiro Martin - 862800
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Adriano Luiz Dos Santos – 945251
Carlos Andre Conceição Santos – 944789
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Antonio Carlos Da Silva – 284634
Carlos Eduardo Gomes – 942570
Cleiton Lazaro Da Silva – 192471
Magno Souza Oliveira - 945384
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Deivid Eugenio P. Dos Santos Sa – 425011
Gilmar Rodrigues De Souza – 585522
Julio Cesar Da Silva – 926758
Leandro Da Silva Nascimento – 689087
Robson Da Silva - 936317
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de
Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Alan Faria Ruback - 49585
Sete Lagoas
André Marcos Rabelo - 944259
Paulo Henrique
- 480893
Rodrigues
Três Marias
De
Abreu Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I:
Gabriel Alves Souza Moreira - 913980
Savio Jose Ferreira Dos Santos - 891610
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Formiga I:
Antonhone Caio Marques – 363117
Tulio Afonso Dos Santos – 201031
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Alexandre Gustavo Bernardes – 19290
Jose Renato Silva – 83609
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Três Corações I:
Eliphas Moreno Silva – 56297
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I:
Ivone Alves Correa- 934774
Leidiane Soares Da Silva- 652998
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Curvelo I:
Antonio Cassio De Araujo -324778
Três Marias
Diego Henrique Silva Moura - 479157
Três Marias
Filipe Ferreira Moreira -764752
Três Marias
Gabriel Borges - 926071
Três Marias
Jeferson Menezes Dos Santos - 874137
Três Marias
Marcos Antonio De Paula -943699
Três Marias
Ramon Fernandes De Matos - 550291
Três Marias
Wilian Da Silva Rodrigues - 501441
Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Jaboticatubas I:
Felix Candeia Rodrigues - 942763
Frederico Rodrigues Costa - 918595
Três Marias
Três Marias
Adao Barbosa De Oliveira - 934859
Coribe/BA
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Aristoteles Carlos de Brito - 87339
Ribeirão das Neves
Arnaldo Soares dos Santos - 5434
Ribeirão das Neves
Jhonatan Wellington de Brito - 326689
Ribeirão das Neves
Jorge Antonio Salome - 309906
Ribeirão das Neves
Leonardo Ribeiro Tempo - 101900
Ribeirão das Neves
Mauro Luiz de Oliveira - 31778
Muriaé
Maycon Gusmao Ferreira - 109970
Ribeirão das Neves
Rafael Henrique da Rocha Deiro - 464012
Ribeirão das Neves
Transferências:
Fernando Paulo Pimenta - 111262
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I:
Armando Justiniano Gomes Silva -134314
Eder Jose Souto -480011
Joao Francisco Carneiro -229318
Marcelo Alves Faria -782992
Renato Quirino Dos Santos -250080
Starlen Junior Soares Guimaraes- 716971
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Angelo Maximo Francisco Da Silva -446846
Jean Karllison Ramos Da Silva -936175
Jose Osmar Fernandes Dos Santos -600571
Junio Vinicius Nascimento Araujo -935509
Lidiane Francisca Da Rocha -483797
Lucas Rodrigues Dos Santos -651961
Rian Hiago Sousa Viana Figueredo -870414
Vitor Martins Franca -735531
Willian Lucas Da Silva Reis -935640
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Adriano De Sousa -454486
Braulio Eudes Da Silva Dias -938341
Clecimar Da Silva Souto -587666
Deuler Gaspar Da Silva -942698
Josias Gomes Martins Neto -936780
Juvenil Vieira Ramos -473922
Miguel Fernandes Dos Santos -936243
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Bruno Pereira De Carvalho Spinola -942544
Fernando Da Silva Freitas -942545
Heliton Nascimento Alves -525165
Lucas Barbosa Alves -608032
Ronilson Brito Ferreira -485344
Washington Da Costa Pinheiro -664571
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência doPresídio de Teófilo Otoni Iparao Presídio
de Novo Cruzeiro I:
Geraldo Pereira Da Costa- 367641
Teófilo Otoni
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
25/05/2021:
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para o Conjunto Penal de Barreiras, em Barreiras - BA, por ordem judicial datada de 25/05/2021:
Luis Carlos Asevedo- 942481
Eustáquio Miranda Da Silva - 311454
Marcus Júnior Tonelli Guimarães - 605743
Paulo Ricardo De Sousa - 362218
Rafael Alves De Oliveira- 877837
Wesley Ramon Bispo Macena - 574780
Curitiba/PR
Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares
Albergaria para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das
Neves I para tratamento psiquiátrico temporário:
MATRÍCULAS:
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Corinto I:
Rafael Chamoun Marques - 920522
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Barão de Cocais I:
Três Marias
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para a Superintendência Regional de Polícia Federal, em Curitiba - PR, por ordem judicial datada de 26/05/2021:
Gabriel Jose A. Soares Da Silva Governador Valadares/MG
-660118
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem judicial datada de 26/05/2021:
Degles Da Silva Alves - 153901
Patrocínio/MG
No Presídio de Coronel Fabriciano I, em Coronel Fabriciano - MG, por
ordem judicial datada de 12/05/2021:
Pedro Henrique P. De M. Oliveira Coronel Fabriciano/MG
- 871931
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 25/05/2021:
Tiago Rosario Marques - N/C
Uberlândia/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas MG, para o CDPS - Centro de Detenção Provisório de Serra, em Serra
- ES, por ordem judicial datada de 06/11/2019:
Luiz Alberto Da Silva Souza - 732941
Serra/ES
Igarapé
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 08 de junho de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
07 1490123 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Município de Senador Firmino - Extração de cascalho, Extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e
demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Paula Cândido/MG, PA
nº 2775/2021, Classe 2; 2) Ederson Dinildo de Carvalho, Suinocultura;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Carandaí/MG, PA nº 2774/2021, Classe
3; 3) Cerâmica Leal Ltda, Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha, Leopoldina/MG, PA nº 2773/2021, Classe 2; 4)
Sebastião Arlindo de Oliveira - Granja Cachoeirinha, Suinocultura;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Piranga/MG, PA nº 2772/2021, Classe
2; 5) Mineração New Stone Ltda, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Santa Bárbara do Monte Verde/
MG, PA nº 2771/2021, Classe 3; 6) Pro-Ambiental Tecnologia Ltda,
Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos
Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem
e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados;
Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não
implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/
ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes
com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/
ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor
de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e
lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência
de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS), Matias Barbosa/MG, PA
nº 2770/2021, Classe 3; 7) Lima Petróleo Ltda - Auto Posto JB, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Simonésia/MG, PA nº 2769/2021,
Classe 2; 8) Giovani Romao Apolonio, Suinocultura; Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague, exceto tanque-rede; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Paula Cândido/MG,
PA nº 2768/2021, Classe 2.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
07 1490071 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento
e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Antônio Baptista da Silva
Sobrinho, Avicultura, Antônio Carlos/MG, Protocolo nº 2720/2021; 2)
Café Gol Ltda, Torrefação e moagem de grãos, Leopoldina/MG, Protocolo nº 2795/2021; 3) Antônio Carlos Chaves de Resende, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Lagoa Dourada/MG, Protocolo nº 2793/2021; 4) Pão Com Linguiça
MM Auto Posto Ltda - Posto Pão Com Linguiça, Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Leopoldina/MG, Protocolo nº 2761/2021.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
07 1490039 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS:
1) Josemac Dragagem e Transportes Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Pirapora/MG, PA/nº
2813/2021 ANM 831.407/2001, Classe 3.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
07 1489832 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/ETA Rio Itapecerica. – Tratamento de água
para abastecimento – Divinópolis/MG - PA N° 34071/2017/001/2017.
Classe 4. Motivo: pela perda do objeto e não apresentação (apresentação parcial) da documentação complementar no prazo estabelecido
pelo Órgão Ambiental.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
LAC2(LIC+LO)): 1) Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Itaúna, Estação de tratamento de esgoto
sanitário, Itaúna/MG, Processo nº 2762/2021, Classe 4.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Comercial Carvalho Fernandes Ltda., Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não-perigosos) não especificados, Divinópolis/MG, Processo
nº 1170/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até: 02/06/2031.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
07 1489895 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Andreia
Maria Pereira Prado/Fazenda Piao - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Juliana/MG PA n°2719/2021. 2. Jose da Cunha Oliveira/Fazenda Santo Antônio mat. 66.577 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Tapira/
MG PA n°2752/2021. 3. Leila Fortunato Rosa/Fazenda Lageado - mat
2.031, 2.875, 2.876 e 9.102 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- São Francisco
de Sales/MG - PA n° 2750/2021. 4. Ivalino Pedro Furlanetto/Fazenda
Antagordense – mat 43.716 - Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Romaria/MG PA n°2749/2021.
5. Marcelo Sanfelice/Fazenda Santa Maria mat 68.440 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/
MG- PA n°2744/2021. 6. Waldir Donizetti Carreira/glebas de terras
na Fazendas Galheiro – mat 14405 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoPerdizes/MG - PA n°2748/2021. 7. Vania Jacob Ferreira/Fazenda Corguinho mat 4550 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Cachoeira Dourada/
MG - PA n° 2727/2021. 8. Julio Cesar Selegatto Filho/Fazenda Dois
Irmãos - Jl - mat. 86.475 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivosagrossilvipastoris, exceto horticultura- Veríssimo/
MG - PA n°2711/2021.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
07 1489906 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambiental
abaixo identificados:
- LAS RAS: 1) Prefeitura Municipal de Peçanha, Unidade de triagem
de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de
resíduos sólidos urbanos, Peçanha/MG, PA/Nº 1745/2021, Classe 2.
Motivo: impossibilidade técnica; 2) Mineração Pontes Ltda., Lavra a
céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto
– Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento;
Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco, Alvinópolis/MG, PA/Nº 765/2021, Classe 2. Motivo: ausência e inconsistência de informações técnicas.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik.
Diretor Regional de Controle Processual, designado para
responder pela Supram LM conforme ato publicado na edição
de 20/05/2021 do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo
identificadas:
- LAS RAS: 1) L & F Consultoria em Engenharia Ltda., Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Ubaporanga/MG, PA/Nº 1391/2021, Classe
2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 01/06/2031;
2) Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, Estação de tratamento de esgoto sanitário, São Domingos das Dores/MG, PA/Nº
41103/2013/002/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 07/06/2031.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik.
Diretor Regional de Controle Processual, designado para
responder pela Supram LM conforme ato publicado na edição
de 20/05/2021 do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAC2 (LOC): 1) S.A Eucalipto Tratado Eireli, Tratamento químico
para preservação de madeira, Novo Cruzeiro/MG, PA/Nº 2781/2021,
Classe 4.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik.
Diretor Regional de Controle Processual, designado para
responder pela Supram LM conforme ato publicado na edição
de 20/05/2021 do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
07 1490075 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAS RAS: 1) Salpetur Transportes Ltda, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560113.