TJMG 30/04/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
SRE
Município
João pinheiro
João pinheiro
João pinheiro
João pinheiro
João pinheiro
Escola
EE.Tancredo de Almeida Neves
EE.Tancredo de Almeida Neves
EE.Tancredo de Almeida Neves
EE.Tancredo de Almeida Neves
E.E.Presidente Olegário
Masp
1281466-1
981034-2
1238732-0
1469441-8
1114173-6
Nome
Aline Alves da Silva
Azelia Maria da Silva
Fernando Francisco Marçal Tavares
Solange Gomes Santana
Silene Santos de Souza
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm.
04
06
03
01
03
De Nº. Aulas semanais
08
15
08
09
10
Para Nº. Aulas semanais
10
16
09
10
12
A partir de
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
29 1474884 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
PORTARIA INAUGURAL DE SINDICÂNCIA
ADMSITRATIVA – N° 01/2021
A Superintendente da SRE de Passos, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de março de 2020,
RESOLVE:
A). Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar avarias provocadas no veículo Oficial placa da Superintendência
Regional de Ensino de Passos.
B). Designar, uma Comissão composta pelos servidores: Guilherme dos
Reis Soares - MASP: 1.319.645-6, Fabio Goncalves de Paiva,- MASP
1426741 / 3, Sandra Rodrigues Gomes, MASP 1401275 / 1, para sob
a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão.
PORTARIA SRE DE PASSOS N° 02/2021
A Superintendente da SRE de Passos, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Passos da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Sieli Nicolau de Barros – MASP 1.432.536-9, desempenhando a função de presidente da comissão;
2. Fábio Leandro Machado – MASP 1.147.950-8;
3. Rosinei Donizetti Machado – MASP 1.141.621-1.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Felipe Alves de Oliveira Abreu – MASP 1.378.739-5;
2. Gustavo Peretti Barreto – MASP 1.484.727-1.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Passos, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Passos, 29 de abril de 2021.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente da SRE de Passos
29 1475429 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
PORTARIA Nº 09/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios
a(o) servidor(a): H.A.A.G, Masp 331116-4, Adm. 02, EEB2I, E.E. José
Natalino Boaventura Leite.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): R.M.S.A., Masp 608445-3, Adm. 01, PEB2M, E.
E. Presidente Tancredo de Almeida Neves.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado
com a Resolução nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): L.B.R, Masp1093258-0, Adm. 01, PEB2C,
Exonerada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado
com a Resolução 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): M.C.R, MASP 363957-2, Adm. 3, PEB2M,
Aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado
com a Resolução nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): R.F.O, Masp 366289-7, Adm. 03, PEB3P,
Aposentado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): A.R.C.S, MASP 956429-5, Adm. 01, PEB2J, EE.
Professor Luciano.
DIRETORA DE PESSOAL – GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
29 1475374 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Micheline
Soares Neves Magalhães, MaSP 1379312-0, ATB1C, adm. 1, a partir
de 05/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, às servidoras: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Deisy
Aparecida Morais Rezende, MaSP 895375-4, PEB1A, adm. 3, a partir de 14/04/21.; EE. Joseph Hein – Juliana Waldolato Álvares, MaSP
872498-1, PEB1M, adm. 1, a partir de 22/02/20, para regularização
de registros funcionais.; Juliana Waldolato Álvares, MaSP 872498-1,
PEB1I, adm. 2, a partir de 22/02/20, para regularização de registros
funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ibiaí – EE. São Francisco – Micheline Soares Neves, MaSP 1379312-0,
para Micheline Soares Neves Magalhães.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – André Soares Pereira, MaSP 1126216-5, PEB2C, adm. 3,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/09/18, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/adm. 1 do qual foi desligado
pela aplicação ADI 4876/STF dos quais não usufruiu nenhum mês.;
Itaniara Veloso Teixeira, MaSP 888247-4, PEB2I, adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/17, para regularização
de registros funcionais.; Lediany Dankiely Alves Fernandes, MaSP
1379063-9, ATB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/01/20, para regularização de registros funcionais.; Maria da
Gloria Santana dos Santos, MaSP 975817-8, EEB1C, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/20, para regularização
de registros funcionais.; Maria Gilsa Rosa da Cruz, MaSP 1246214-9,
ATB1C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/19, para regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
as servidoras: Jequitaí na EE. Cônego Clemente Laurens – Edilene
Darley Soares, MaSP 1456413-2, PEB1A, 14 aulas de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 2, a contar de 04/07/18.; Jequitaí na EE.
Cônego Clemente Laurens – Ilma Geralda Fonseca, MaSP 871338-0,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 08/06/18.; Jequitaí na
EE. Cônego Clemente Laurens – Rita de Cássia Ribeiro de Oliveira,
MaSP 965425-2, PEB1A, 16 aulas de Matemática, adm. 5, a contar
de 11/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Cassia Martins Agostinho, MaSP 1327550-8, ATB2D, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-V, a partir de 28/04/21.
29 1475372 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Adelma Monteiro da Silva, MaSP 285785-2, PEB2P, adm. 2, por motivo de inclusão da média quinquenal em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos de nº 05036538-24.2016.8.13.0024, ato nº 54/11, publicado
em 13/12/11. Onde se lê: com direito à remuneração integral. Leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
216 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente
à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Adelma Monteiro da
Silva, MaSP 285785-2, PEB2P, adm. 2, por motivo de cumprimento da
decisão judicial proferida nos autos de nº 05036538-24.2016.8.13.0024,
ato nº 02/16, publicado em 02/02/16. Onde se lê: referente ao saldo de
09 meses. Leia-se: referente ao saldo de 12 meses.
29 1475373 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 070/2021
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
379.684-4.1, Eduardo Vinhas Pereira, PEB3P, Ato nº 635/05, publicado
em 23/07/2005, por motivo de revisão nos estudos (vigência incorreta),
onde se lê: 5º biênio a contar 02/06/2001, leia-se: 5º biênio a contar
de 29/05/2001.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 065/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 – Regra de Transição/Pedágio, à servidora: Andradas – EE
Dr. Alcides Mosconi, MaSP 832.290.1-1, Meire Regina de Carvalho
Furtado, PEBI/N, a partir de 06/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 066/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora:
Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.434.0194.2, Kristine Natalia Gomes, PEBD1/IA, a partir de 10/04/21; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.434.019-4.1, Kristine Natalia
Gomes, PEBD1/IA, a partir de 10/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
067/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Poços de Caldas – EE
Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 379.684-4.1, Eduardo Vinhas
Pereira, a partir de 24/04/2021, referente ao cargo PEB 3 P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º , Inciso I e § 3º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020 (Regra de
Transição / Pedágio – Professor Integral / Paridade / Ingresso em cargo
efetivo até 31/12/03), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 068/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP
931.147-3.1, Silvia Helena de Souza Ramos, ATB3/III J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.129.888-2.3, Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 443.014-6.1, Celma de Fátima Amorim
Gouveia, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 069/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Campestre – EE Coronel José
Custódio, MaSP 1.406.302-8.3, Loidecia de Paula Souza Ramos, PEB
I A, a partir de 12/04/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
28 1474309 - 1
28 1474310 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 01/2021.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor:
Onde se lê:
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
CAJURI
CAJURI
CAJURI
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
1486900-2
844809-4
1262856-6
IGOR RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA VARGAS DE ANDRADE
PHELIPE PEREIRA DO PRADO GOUVEIA
PEB1A
PEB1A
PEB1B
02
04
03
05
08
11
06
12
12
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
CAJURI
CAJURI
CAJURI
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
1486900-2
844809-4
1262856-6
IGOR RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA VARGAS DE ANDRADE
PHELIPE PEREIRA DO PRADO GOUVEIA
PEB1A
PEB1A
PEB1B
02
04
03
05
08
11
07
16
16
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
Leia-se:
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
29 1475139 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP: 183.093-4, Araci
Viçoso Gomes Lopes, Cargo 02, ANEI2E, a partir de 26/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1434297-6, Ana Paula
Vieira de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, a partir de 17/04/2021; Vermelho
Novo – E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 940524-2, Maria do Carmo
Lidivino Araújo, PEB3H, 1º cargo, a partir de 25/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Dom João Bosco”, MaSP 1428990-4, Adriana Julia
Nolasco Coito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 13/03/2021; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1386332-9, Marta Conceição Resende, ANEID1A, 1º
cargo, a partir de 23/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5,
Cleide Sousa Neves Mol, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 30/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E.“Prof.
Candido Gomes”, MaSP 374236-8, Marcelo Barros Costa, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2021;
Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 1422529-6,
Ingrid Moura de Paula, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio
Gonçalves Lanna”, MaSP 1386953-2, Solange Leite Veiga de Souza,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP
337193-7, Vania Maria Toledo Loures Magela dos Santos, ATB1B, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021;
Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 1132693-1,
Dayse Irias da Silva, PEB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio
Gonçalves Lanna”, MaSP 1092915-6, Marcia Pereira Ferrari Messias, ATB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Prof. Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP 830574-0, Natallia da Paz Aguiar Faria, PEB3J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2021; Ponte Nova
– E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1311403-8, Rafaela Aparecida Pereira
Carneiro, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1182255-8, Pablo Barros Dias, PEB2F, 1º cargo,
a partir de 15/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1406525-4,
Josieli das Graças Monteiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2021.
29 1475136 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor(a): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
1.410.471-5, Carlos José Maciel, ATB1B, Admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/04/2021.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, à servidora: Toledo – E.E. Raimundo Corrêa,
MaSP 442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais, ATB1B, 2.º cargo, a partir
de 09/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado
– E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.396.972-0, Alessandra Giannini
Serapião, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 09/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, do servidor: Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cássio Pereira, PEB1B, Admissão 03 e
PEB1A, Admissão 04, pela remuneração composta pela soma dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 26/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra,
MaSP 1.447.466-2, Sandra Regina de Freitas, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 16/04/2021; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça,
MaSP 949.480-8, Maria de Lourdes Cesario, ASB1A, Admissão 02, a
partir de 24/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330125.