TJMG 21/04/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’,
MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DURANDÉ:
“E.E.Quinca Franco’, masp 379383-3, Dayse Mara Formagine Klem,
ATB 3E, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 09/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, MaSP 942019-1, Cristiane Ângela da Silva Abreu,
TDE5/V/J/FGD5, Adm 01, partir de 13/04/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MUTUM na EE Profª Levinda Alves da Silva, MaSP
1260668-7, Agatha Seipel de Souza, PEB 1A, Adm 03, Lingua Portuguesa-16 h/a, a contar de 03/03/2021; MaSP 1492006-0, Paulo Vinicius Silva de Santana, PEB 1A, Adm 01, Historia-16 h/a, a contar de
27/01/2021;
19 1471028 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Montes Claros
E.E. Professor Hamilton Lopes
1310618-2
Flúvia Gracielle Soares Ramos
CARGO
PEB 2D
ADM
02
Filosofia
CONTEÚDO
C.H.
15h/a
DATA A/C
23/03/2021
PUBLICADONO MG DE
MOTIVO
17/03/2021
Remoção ex-officio
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1471154 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2021
Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art.27 da Lei
Delegada n.º174, de 2007, com redação dada pelo Art.7º da Lei Delegada n.º182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão,
ANE2H, adm.01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316, a
contar de 16/04/2021, vinculado ao cargo efetivo de ANE2H, adm.01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004
do(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Edmilson Bicalho Noronha, MaSP.969479-5, Helenilde Aparecida Amaral Oliveira, EEB1A,
adm.03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 16/04/2021, vinculado ao cargo efetivo de EEB1A, adm.03; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Sant’Ana,
MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3P, adm.01 e
PEB3N, adm.03, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 07/04/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, adm.03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP.1339213-9, Marcos Roberto Dias, PEB1B, adm.03 e
PEB1A, adm.04 pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 16/04/2021, com
vinculação ao cargo de PEB1B, adm.03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1471160 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
dias de Oliveira” – MaSP: –842.153-9 Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEBII/G 2º Cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP:842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEB3P, Adm 01, por 02 (dois) meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITABIRITO –
E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 11776382, Marciléia Silva Oliveira,
PEB1B/Adm.03, por Helena Oliveira Paranhos Chagas, filha, a partir
de 06/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: - Ouro Preto – E.E.Marília de
Dirceu – MASP 354999-5, Maria Luzia Mapa (Vice-Diretora, PEB3P),
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA – E.E PROF. SOARES FERREIRA – MaSP –
894.005-8, TEREZINHA APARECIDA LAGE MOREIRA, a partir de
19/04/2021, referente ao PEB2B/1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ) ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO
II,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE), com direito à média
das remunerações integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E PADRE AFONSO DE LEMOS – MaSP
– 539.295-6, CÉLIO AUGUSTO PEDROSA, a partir de 19/04/2021,
referente ao PEB3P/3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ) ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE), com direito à média das
remunerações integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
20 1471347 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
DESPACHO
A Superintendente Regional de Ensino de Pará de Minas, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do art. 37 do Decreto nº 45851,
de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer da Comissão de
Recursos, instituída pela Portaria nº 01, de 30 de abril de 2019, conclui
pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo servidor
Leandro Augusto de Assis Fonseca, MasP 1.130.088-6, cargo PEB 1 A,
admissão 03, em exercício na EE “José Ataíde de Almeida”, município
de Igaratinga, da SRE de Pará de Minas, referente ao período avaliatório de 1º/1/2020 a 31/12/2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
20 1471454 - 1
Formiga, MaSP 0.566.346-3 JULIANA CAETANO DE ARAUJO PEB
- I - B (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
28/04/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria
Leite, MaSP 1.151.870-1 William Antônio Matos PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 19/04/2021
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
1.144.055-9 MARCELO MORAIS SILVA PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 02/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
0.941.399-8 CINARA DE OLIVEIRA FREIRE VILELA PEB - III N (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
31/03/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
20 1471660 - 1
SRE de Patos de Minas
SRE de Passos
Diretor: Carlos José Coimbra
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Neca Quirino 0.379.252-0
Aparecida Martins dos Santos ATB -III- J (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 04/05/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es):
Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.390.038-8 Maria das
Graças dos Reis PEB - II - M (Cargo 01), 12/04/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor
(es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.860.625-3
ALESSANDRA APARECIDA SILVA ALVES PEB - II - C (Cargo 01),
15/04/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.228.302-6 ELZA DA CONCEIÇÃO MATTAR REZENDE ANE III - L (Cargo 02), 20/04/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 1.358.235-8 RULLER JOSE RODRIGUES
PEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 11/03/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. CESEC de
Formiga, MaSP 1.201.396-7 VILMA HELENA DOS REIS SOUSA
EEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 20/09/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. CESEC de
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
390686-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto Silva, ATBIIIH, adm. 1, Ato nº
08/21, publ. em 14.04.21, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
390386-4, leia-se: MaSP 390686-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 48/16, publ. em 24.03.16,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. adm.
a p/ de 28.05.10, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 19.02.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Retificação de Quinquênio
referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8,
Stelamar Soares Rosa da Fonseca, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 50/16, publ.
em 24.03.16, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê:
1º qq. adm. a p/ de 01.06.95, 1º qq. adm. a p/ de 30.05.00, 2º qq. adm. a
p/ de 29.05.05, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 23.02.95, 1º qq. adm. a p/ de
22.02.00, 2º qq. adm. a p/ de 20.02.05.
20 1471663 - 1
- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1232646-8, Carla Avelar Lana Silva Pimenta, PEBIID – Quím., adm. 3, de 11 para 16 aulas
semanais, a p/ de 03.03.21; Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 963542-6, Christiane Maria Pereira Rocha, PEBIA
– L.E.M. Ing., adm. 3, de 14 para 16 aulas semanais, a p/ de 08.03.21;
Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo
Marques dos Santos, PEBIIP – Matem., adm. 1, de 14 para 16 aulas
semanais, a p/ de 03.03.21; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1353622-2, Olivia Fernandes Moreira, PEBIA – Sociol.,
adm. 3, de 12 para 14 aulas semanais, a p/ de 16.04.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 13.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 805404-1, Marilda Maria da Silva Machado, EEBIIH/SP,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 26.01.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO)
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º art. 1º do Decreto 44391/06, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros(s):
Patos de Minas – MaSP 877323-6, Tarcísio Nunes Silva, ex-ocupante
do cargo PEBIIIN – Educ. Fís., adm. 1, 03 meses de férias-prêmio
ref. ao 1º qq. de exerc. a serem pagas a título de VENCIMENTOS
DEIXADOS.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1326157-3, Carla Cristina
Alves Andrade, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 03.04.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 1325755-5, Mariane Francielle Teixeira, PEBIC – Anos Iniciais,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 16.04.21.
20 1471659 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1491828-8, Ana Christina Borges Barbosa, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 03.04.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIIIF – Quím.,
adm. 1, a p/ de 27.03.21; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1382008-9, Jackeline Fernandes Franco, PEBIA - Arte, adm. 3,
a p/ de 05.04.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares
Rosa da Fonseca, a p/ de 19.04.21, ref. ao cargo ATBVJ, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, a p/ de 18.02.21, ref.
ao cargo PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 6º da emenda A Constituição Federal nº 41/03, combinado com § 5º
do Art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/2021
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Retifica no ato 36/2016,
publicado em 01/03/2016, a parte referente à servidora: Ubá, SRE/Ubá,
servidor afastado preliminarmente a aposentadoria, MaSP. 372 916 - 7,
Elienne Soares Pimentel Soldati, PEBIII L, admissão 02, por motivo de
incorreções na base legal e descrição do cargo. Onde se Lê: nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004 e pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento
efetivo em comissão de Diretor de Escola – DI, Leia-se: nos termos do
Inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004 e pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola.
20 1471733 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, do servidor: SRE/Ubá – Rio Pomba,
EE Professor José Borges de Morais - 181498, MaSP: 1 321 263 4,
Giliane Cristina de Oliveira, ATB I A, admissão 2, Secretário de Escola
– SE - III, a partir de 16/04/2021.
20 1471734 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02//2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
MUNICÍPIO
Alfenas
Alfenas
Cordislândia
Elói Mendes
Nepomuceno
Nepomuceno
Poço Fundo
ESCOLA
EE Dirce Moura Leite
EE Prof.º Levindo Lambert
EE Prof.ª Celina de Rezende Vilela
EE Brasilino Alves Pereira
EE Coronel Joaquim Ribeiro
EE Coronel Joaquim Ribeiro
EE José Bonifácio
MaSP
1.485.358-4
1.325.550-0
807.183-9
1.000.936-3
566.998-1
736.184-3
1.322.309-4
NOME
Carolina Lana Abrantes Herculano
Raquel Brochado Gomes
Rita Dos Reis Ribeiro
Maria Silvana da Silva
Marizilda Menezes Sobral Zacaroni
Rita de Cássia Pereira Lopes
Patrícia Nunes Félix
CARGO
PEB I A
PEB I C
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
2
2
3
3
4
3
3
DE A/S
15
8
14
9
11
12
14
PARA A/S
16
16
16
16
16
16
16
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000123.
A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021