TJMG 05/02/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de material de EPI´S e insumos, para atender a demanda dos diversos setores da secretaria municipal de saúde, no enfrentamento ao
Covid-19. Empresas contratadas. Contrato nº 018/2021: BR Vale Distribuidora de Produtos EIRELI – CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor:
R$ 9.372,00. Contrato nº 019/2021: Carvalho & Vilella LTDA ME –
CNPJ: 69.298.404/0001-00. Valor: R$ 778,60. Contrato nº 020/2021:
Filter Mask Equipamentos de Proteção Individual EIRELI ME –
CNPJ: 18.949.565/0001-85. Valor: R$ 595,00. Contrato nº 021/2021:
G A- Medical LTDA ME – CNPJ: 23.121.810/0001-00. Valor: R$
1.180,00. Contrato nº 022/2021: Life Care Diagnósticos EIRELI –
CNPJ: 34.637.297/0001-12. Valor: R$ 1.889,30. Contrato nº 023/2021
: Oxi Química LTDA EPP – CNPJ: 65.271.868/0001-71. Valor: R$
3.117,00. Contrato nº 024/2021 : Vida Biotecnologia LTDA – CNPJ:
11.308834/0001-85. Valor: R$ 2.575,00. Vigência: 04/01/2021 até
31/12/2021. Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais médico
hospitalares. Empresas contratadas. Contrato nº 025/2021: Alfalagos LTDA – CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor: R$ 134.079,18.
Contrato nº 026/2021: Proativa Hospitalar EIRELI ME – CNPJ:
27.656.480/0001-08. Valor: R$ 42.307,87. Contrato nº 027/2021:
Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – CNPJ:
25.296.849/0001-85. Valor: R$ 68.129,40. Vigência: 04/01/2021 até
31/12/2021. Pregão Presencial nº 030/2020. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de
sonorização de propaganda volante em carro de som, para divulgação
de informações relativas à pandemia do Covid 19. Empresa contratada. Contrato nº 028/2021: Rennan Russano Siqueira 07076723689
– CNPJ: 17.037.397/0001-99. Valor: R$ 3.000,00. Vigência:
04/01/2021 até 30/06/2021. Pregão Presencial nº 004/2020. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Empresas contratadas. Contrato nº 029/2021:
Biohosp Produtos Hospitalares S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87.
Valor: R$ 26.165,06. Contrato nº 030/2021: Drogacentro Cruzeiro
LTDA ME – CNPJ: 45.651.775/0002-46. Valor: R$ 29.185,00.
Contrato nº 031/2021: Drogaria Passa Quatro LTDA EPP – CNPJ:
19.848.274/0001-63. Valor: R$ 110.707,83. Contrato nº 032/2021:
TS Farma Distribuidora Eireli - EPP – CNPJ: 21.189.554/0001-59.
Valor: R$ 451,20. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes submetidos ao procedimento de hemodiálise e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Empresa contratada. Contrato nº 033/2021: Debora Campos Pinheiro Meda 07523401740 – CNPJ: 29.313.347/0001-76. Valor:
R$ 15.840,00. Vigência: 04/01/2021 até 30/06/2021. Pregão Presencial nº 063/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes
em ambulância UTI - suporte avançado tipo “d” (adulto, pediátrico
e neonatal) e ambulância simples remoção tipo “b”. Empresas contratadas. Contrato nº 034/2021: Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA ME – CNPJ: 18.836.259/0001-32. Valor: R$ 16.058,17.
Contrato nº 035/2021: Djg Remoções e Serviços Congeneres LTDA
ME – CNPJ: 13.739.544/0001-11. Valor: R$ 63.875,00. Vigência:
04/01/2021 até 31/12/2021. Dotações do orçamento vigente. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para atender a demanda das secretarias municipais e diversos setores do município de Passa Quatro/
MG. Empresas contratadas. Contrato nº 075/2021: Bella’s Grafica Eireli- ME – CNPJ: 17.915.708/0001-75. Valor: R$ 36.827,15.
Contrato nº 076/2021: Click Digital Serviços LTDA-ME – CNPJ:
07.287.887/0001-90. Valor: R$ 30.819,38. Contrato nº 077/2021:
Rone Comunicação Visual EIRELI ME – CNPJ: 26.055.842/0001-34.
Valor: R$ 30.806,07.Contrato nº 078/2021: Seven Copy Comercial
LTDA- EPP – CNPJ: 07.416.432/0001-27. Valor: R$ 31.910,38.
Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021.Pregão Presencial nº 027/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de artefatos de concreto e barro. Empresas contratadas. Contrato nº
079/2021: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos
e de Concreto LTDA EPP – CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$
355.739,50.Contrato nº 080/2021: CBTS Comercial Brasileira de
Tubos e Saneamento EIRELI-EPP – CNPJ: 00.869.442/0001-79.
Valor: R$ 15.247,40. Contrato nº 081/2021: Jathaju- Comercial de
Ferragens e Ferramentas LTDA EPP – CNPJ: 86.387.164/0001-39.
Valor: R$ 85.684,35. Contrato nº 082/2021: Priscila Crabi Materiais
de Construção LTDA EPP – CNPJ: 13.312.892/0001-08. Valor: R$
95.311,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão Presencial nº
028/2020. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelada de bateria automotivas para manutenção da frota da
prefeitura municipal. Empresa contratada Contrato nº 083/2021: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME – CNPJ: 11.880.161/0001-33. Valor:
R$ 28.590,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão Presencial nº 033/2020. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento
eventual e parcelado de equipamentos e periféricos de informática.
Empresas contratadas. Contrato nº 084/2021: Carvalho E Nunes
Informatica LTDA - ME – CNPJ: 10.658.008/0001-01. Valor: R$
3.340,10. Contrato nº 085/2021: Cotitech Comercial EIRELI – CNPJ:
32.303.908/0001-60. Valor: R$ 4.550,00. Contrato nº 086/2021: Lettech Industria e Comercio de Equipamentos de Informatica LTDA
– CNPJ: 13.258.144/0001-94. Valor: R$ 77.735,25. Contrato nº
087/2021: Lyron Informática LTDA ME – CNPJ: 15.427.657/0001-07.
Valor: R$ 18.616,00. Contrato nº 088/2021: Rodrigo Marques
Nogueira ME – CNPJ: 33.937.002/0001-60. Valor: R$ 5.545,00. Contrato nº 089/2021: White Eagle - Comércio de Produtos Eletrônicos
EIRELLI – CNPJ: 32.901.484/0001-36. Valor: R$ 620,00. Vigência:
04/01/2021 até 31/12/2021. Dotações do orçamento vigente. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇO 01/2020
- Tipo De Julgamento: Menor Preço Por Item.O Diretor do Departamento de Obras e Defesa Civil, torna público a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, o CANCELAMENTO
da licitação divulgada através do edital da TOMADA DE PREÇO nº
01/2021, que tem por objeto Contratação De Empresa Para Assentamento De 8.918 M² De Bloquetes E Assentamento De 2.606 Metros
Lineares De Assentamento De Meio Fio Conjugado Com Sarjeta Na
Estrada Passa Vinte X Barreira devido à alteração no cronograma
físico financeiro. Passa Vinte 03 de fevereiro de 2020.
3 cm -03 1442757 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2021, PROCESSO 12/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de divisórias e portas, para adequação da infraestrutura da unidade de saúde no centro psicossocial e da unidade básica de saúde. A
data de início e abertura será 18/02/2021 às 14h00min. Maiores informações [email protected], o edital será disponibilizado
no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 05/02/2021.
Sueli Sampaio Nogueira – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 02/2021, SRP 01/2021, Processo
13/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de cestas básicas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. A data
de início e abertura será 22/02/2021 às 14h00min Maiores informações
[email protected], o edital será disponibilizado no site
http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 05/02/2021. Sueli
Sampaio Nogueira – Prefeita Municipal.
4 cm -04 1443207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES – MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2020. PROCESSO Nº 126/2020.
Objeto: A contratação de empresa para a Aquisição e Transporte de calcário dolomitico conforme Convênio SICONV n° 884041 que ente si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Perdizes MG, em solicitação
da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza
Pública, com as especificações constantes no anexo I, que faz parte do
edital. O Prefeito do Município de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de
2010, e Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à empresa Casa 500 Materiais de Construção LTDA
de acordo com o descrito abaixo. Com este ato ficam convocados os
proponentes vencedores para assinatura do instrumento de contrato,
nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o
direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta
Lei. Perdizes MG, 30 de Dezembro de 2020. Fernando MarangonI. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 NOVA DATA
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital Retificado do Pregão Eletrônico 002/2021, cujo
objeto consiste na Aquisição de Pneus – Registro de Preços. A nova
data para realização de sessão será dia 25/02/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -04 1443219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 122/2020
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 122/2020 – Processo nº 237/2020. Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar – Tubos, Drenos, Sondas,
Coletores e Equipos. O pregão será executado através do site www.bll.
org.br no dia 24/02/2021 as 09:00 hs. Renato Luiz Martins de Sousa
/ Presidente da CPL.
2 cm -04 1443147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 120/2020
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2020 – Processo nº 239/2020. Objeto:
Aquisição de Insumos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Citopatológicas. O pregão será executado através do site www.
bll.org.br no dia 23/02/2021 as 09:00 hs. Renato Luiz Martins de Sousa
/ Presidente da CPL.
2 cm -04 1443149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
EXTRATO DE DECRETO 032/2021 QUE TORNA SEM EFEITO A
NOMEAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei
Municipal 2.042/2006, TORNA SEM EFEITO o decreto acima mencionado oriundo do Concurso Público Edital 001/2019. Os decretos na
íntegra estão expostos no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.
mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 05 de fevereiro de 2021.
5 cm -04 1443330 - 1
2 cm -04 1443173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de
Licitação processo n.º 27/2021, Tomada de Preço 02/2021, abertura em 26/02/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: Recapeamento de Vias Públicas - Convênio Nº:
1301000706/2020, SEINFRA. Edital/Informações: (35)3864-7298,
e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 03/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Cristian Antonio de Souza
00749099674 – ME. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro no
percentual de 60%, referente ao item marmitex de alumínio tamanho
especificado nº 08, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
passando o valor unitário de R$ 7,60 para R$ 12,16, conforme justificativa anexa ao Processo Externo n° 334/2021. Data: 03/02/2021. Valor:
R$ 68.400,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -02 1442336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 26/2021, Tomada de Preço 01/2021, abertura em
25/02/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro,
servente de pedreiro e mestre de obras. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 03/02/2021
3 cm -02 1442334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 003/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta-MG. Contratada: COMERCIAL SANTANA SOLUÇÕES LTDA, Valor: R$
9.955,20 (nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. RATIFICADO
nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 002/2021, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Pimenta/MG, 03 de fevereiro de 2021 – Geovanio Gualberto
Macedo – Prefeito Municipal
3 cm -04 1443293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº019/2020 – CREDENCIAMENTO
Nº001/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº009/2020 .
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes
na tabela do SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação em favor do LABORATÓRIO
CENTERLAB – CNPJ: 25.213.984/0001-10. Pirapora/MG, 02/02/2021
- ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº019/2020 – CREDENCIAMENTO Nº001/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº009/2020 . Objeto:
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes na tabela do
SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO a
Inexigibilidade de licitação em favor do LABORATÓRIO LABCENTER – CNPJ: 09.394.050/0001-75. Pirapora/MG, 02/02/2021 - ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1442996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2021
Aquisição de materiais e EPIs destinados ao combate do vírus SarsCov-2, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 18/02/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo e-mail [email protected] ou fone
(38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 04/02/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -04 1443397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93) e,
com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária LEDA SUDÁRIA
DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada
por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 852.607.116.53
e RG M-1.419.667 SSP/MG, a locação de um imóvel, situado na Avenida Antônio Carlos, nº. 652, Bairro Centro, na cidade de Sacramento
MG, de propriedade do Sr. Eduardo Crema, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 527.991.406-10 e RG nº. M-8.018.642 SSP/MG e sua esposa Elcisebeti Borges Crema inscrita no CPF/MF sob o nº.979.035.746-04 e
RG nº. MG-4.616.122 SSP/MG, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, durante
um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$.4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor total de R$.48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se
e cumpra-se. Sacramento-MG, 03 de fevereiro de 2021. Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93) e, com
arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária LEDA SUDÁRIA
DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada
por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 852.607.116.53
e RG M-1.419.667 SSP/MG, a locação de um imóvel, situado na Rua
Silva Jardim, nº. 42, Bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, de
propriedade da Sra. Ana Maria Araújo Crema, inscrita no CPF/MF sob
o nº. 071.710.248-30 e RG nº. 22.236.257-1 SSP/SP, com a finalidade
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turistico, durante um período de 12 (doze) meses,
no valor mensal de R$.2.200,00 (dois mil e duzentos reais), perfazendo
um valor total de R$.26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 03 de fevereiro de 2021. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal
10 cm -04 1443189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 014/2021, P.P. Nº 002/2021.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo com capacidade de no mínimo
para 05 (cinco) passageiros, com motorista, para transporte de pessoas
carentes da localidade do Japão para a sede do Município, e vice-versa,
para tratamento de saúde, incluindo urgência e emergência, conforme
descrição em anexo. Data das Propostas e Documentação: 23 de fevereiro de 2021, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto
à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias
úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 04 de fevereiro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
2 cm -04 1443273 - 1
4 cm -04 1443039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
- PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2021 ADITIVOS - 4º Aditivo Contrato nº 112/2020 Pregão Eletrônico n°
107/2020 Contratado(a): PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI Objeto: O presente instrumento tem
por objeto o decréscimo de R$4.916,99 (quatro mil, novecentos e
dezesseis reais e noventa e nove centavos), representando 0,8859%
sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 22/01/2021 7º Aditivo Contrato nº 102/2020 Pregão Eletrônico n° 98/2020 Contratado(a):
B.M.SILVA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato até 31/05/2021 e de execução do objeto
até 28/02/2021 Data de Assinatura: 29/01/2021- Patos de Minas, 04
de fevereiro de 2021. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PL Nº 7/2021, PP N° 6/2021.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços de supervisão clínico
institucional para atender a unidade do Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS, em cumprimento a resolução SES/MG nº. 7168, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até
o dia 22/02/2021 às 14h00min. Abertura dos envelopes 22/02/2021 a
partir das 14h00min. Os editais poderão ser consultados e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 07h30 às 16h30, na sede
da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.
mg.gov.br. Resplendor/MG, 04/02/2021 – Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 015/2021, P.P. Nº 003/2021.
OBJETO: Contratação por período continuo de operação e manuseio
de maquinas pesadas em todo território do município de Santa Bárbara
do tugúrio, com uma carga de 40 horas semanais, conforme descrição em anexo. Data das Propostas e Documentação: 23 de fevereiro
de 2021, às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias
úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 04 de fevereiro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021;
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Portais nas entradas da cidade, nas sede do Município de Santa Efigênia de
Minas. Conforme Convenio n.º 888162/2019, firmado junto ao MTUR/
CAIXA/P.M.SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Será realizado a abertura das proposta as 09h00min do dia 24/02/2021. A íntegra do Edital e
seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41.
Santa Efigênia de Minas MG, 04 de fevereiro de 2021. Lamarttine Max
de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 019/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar
Licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA” n. 002/2020,
no dia 08 de março de 2021 às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, quando serão feitas as
aberturas e análise dos envelopes de “HABILITAÇÃO” e logo em
seguida a abertura dos envelopes de “PROPOSTAS DE PREÇOS”. A
presente licitação se destina à OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR
TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. O Edital completo
está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, no endereço
descrito acima, no horário de expediente da Prefeitura. Mais informações pelo e-mail [email protected]. Santa Juliana, 04 de
fevereiro de 2021 – Belchior Antônio da Silva - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 020/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 016/2021, do tipo menor
preço por lote, para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de telediagnóstico 24h em eletrocardiograma, com equipamento em
comodato, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/02/2021 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 04 de fevereiro de 2021.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ERRATA
EDITAL Nº 013/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de informática
para fornecimento de licença de sistema de gestão pública, abrangendo
os serviços de implantação, conversão, migração de dados, integração
com outros sistemas, manutenção e customização, treinamento, suporte
e atendimento, bem como suas atualizações pelo período de 12 (doze)
meses, na administração direta e indireta de Santa Luzia. Retificação da
publicação veiculada neste jornal no dia 03/02/2021, Caderno 2, página
7: Onde se Lê: “...PREGÃO ELETRÔNICO - SRP ...” Leia se: “...PREGÃO ELETRÔNICO ...”
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 006/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2019 – CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses – a partir do dia 31/01/2021 até 30/01/2022.
Assinado em 29/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
O Município torna público que fará a realização de Credenciamento
de Médicos Plantonistas, para atendimento ambulatorial, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a
Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 08/02/2021, às 09:00 horas, e vigorará por um
período de 12 (doze) meses. Santana do Garambéu, 04 de fevereiro de
2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP004/2021. Obj. Futura e eventual aquisição de fraldas para atendimento diversos relatórios sociais e mandados judiciais através da Sec.
Municipal Saúde. Abertura: 19/02/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252-7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº Nº 04/2021
CONTRATANTE: Município de São Félix de Minas - CONTRATADO: Jhonatan da Silva Reis - JHONATEC / CNPJ/MF: nº
29.010.690/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em manutenção de 40 computadores, reparos de sistema operacional e
instalações de softwares das Secretarias Municipais de Administração e
Governo, Educação e Saúde, compreendendo a execução de 160 (cento
e sessenta) horas de assistência técnica. PRAZO DE VIGENCIA:
Data da assinatura do contrato a 26/02/2021 . VALOR: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). RESPALDO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da lei
8.666/93. São Félix de Minas, 01 de fevereiro de 2021. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de Tapa – Buraco e Recapeamento de vários Logradouros do município, com execução e aplicação
de Microrevestimento Asfáltico a Frio – Entrega dos Envelopes: Dia 18
de fevereiro de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de
fevereiro de 2021 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2021, PREGÃO Nº 001/2021
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais, para manutenção da
secretaria municipal de administração, do munícipio de São Gonçalo do
Pará-MG. Empresa vencedora: Centermídia Publicações Ltda, CNPJ/
MF sob o n.º 12.251.837/0001-92, venceu os itens 01,02,03 valor total
R$263.000,00. São Gonçalo do Pará, 03 de fevereiro de 2021. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210204212423028.
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