TJMG 15/12/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
R. Melo. DISPENSA: 05/2018. 3ºT.A Ctt: 110/2018. Contratada:
Osmilda Cunha Cardoso. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2021. DISPENSA: 06/2017. 4º T.A Ctt:
20/2017 – Contratada: Fabiana Fernandes M. Gomes. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021. DISPENSA:
03/2019. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do
presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até dia
31/12/2021. 3º T.A Ctt: 10/2019 Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão. . DISPENSA: 10/2017. Obj: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2021; 5° T.A Ctt: 66/2017 Contratado: Ivan
Negócios Imób Ltda.
DISPENSA:07/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2021; 3° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Eireli ME.
DISPENSA:08/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2021; 2° T.A Ctt: 53/2019 Contratado: Márcio Antônio de
Morais.
DISPENSA:09/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª:
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
até 31/12/2021; 2° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da
Silva
DISPENSA:11/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª:
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2021; 2° T.A Ctt: 127/2019 Contratada: Helena Maria Coelho
Malaquias.
DISPENSA: 06/2020. Obj: Locação de Um Imóvel Residencial para
funcionamento das instalações da Residência Terapêutica Masculina.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo até 31/12/2021. 1° T.A Ctt: 104/2020 Contratado: Josias
Cardoso de Mello.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data de assinatura:02/12/2020. Monte Carmelo
02 de dezembro de 2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal
de Fazenda.
12 cm -14 1428324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
1º ADITIVO DO CONTRATO 127-20
CONTRATADO: MEDICOM EIRELI – ME
Nos termos do artigo 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alínea a’
da Lei Federal 8.666/93, fica ACRESCIDO o valor de R$ 28.998,14
(vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) no contrato de origem, passando a vigorar a partir de 30/11/2020,
com o valor total de R$ 174.365,71 (cento e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme
solicitação da secretaria de saúde. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
Contrato 135/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
VANILDO PAULINO DE SOUZA 06547953637 firmado em
04/12/2020, através da Dispensa de Licitação n. 027/2020 Objeto
Contratação de empresa para execução de live com objetivo de dar
transparência às ações executadas pela Secretaria da Cultura bem
como divulgação dos projetos inscritos no Chamamento Publico
nº 001/2020 que acontecerá no dia 29/12/2020, no valor de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
4 cm -14 1428212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº.022/2020
de aquisição de materiais de limpeza visando à execução de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema único de Saúde, mediante
a definição de indicadores e metas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Belém/
MG. Celebrado entre o Município e a empresa Distribuidora Completa Ltda. Valor do contrato R$ 97.790,00 Vigência do Contrato:
10/11/2020 á 31/12/2020.
2 cm -14 1428045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RETIFICAÇÃO – PP 51/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG retifica o AVISO DE LICITAÇÃO da seguinte: PP 51/2020, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos e
hidráulicos publicado no diário Oficial de Minas Gerais no dia 10
de dezembro de 2020, pag. 11, caderno 2. Onde se lê: 21/12/2020
leia-se: 22/12/2020. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
2 cm -14 1428111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020
torna público a Dispensa de Licitação nº 196/2020, Art. 4°, da Lei
Federal nº 14.035/2020 e suas posteriores. Objeto: dispensa de licitação para aquisição de máscaras descartáveis, para utilização pelos
profissionais de saúde no combate a Covid-19 no município de Ouro
Preto/MG, tendo como favorecida a empresa SJ Comercio de Utilidades Eireli – CNPJ-10.614.788/0001-80, com o valor global de
R$39.000,00 .Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -14 1428376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 127/2020 – PRC Nº 1182/20.
Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico em análises clínicas.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 05/01/2021 às 09:00 horas, a abertura será no dia
05/01/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 05/01/2021 às 09:15 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos,
através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 14 de dezembro de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1428193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 126/2020 – PRC Nº 0729/20 – RP 050/2020.
Objeto: Aquisição de ferramentas e Epi´s. Forma: Eletrônico.
Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
06/01/2021 às 09:00 horas, a abertura será no dia 06/01/2021 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/01/2021 às 09:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 14 de dezembro de 2020. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1428104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2020
PROCESSO Nº 281/2020 – Adjudico em favor da licitante: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI vencedora do certame para os itens 34.528 e 42.584, com o
valor total global de R$ 447.444,10 (quatrocentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia-Geral
do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral
do Município, homologo o processo em referência para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 14 de Dezembro de
2020. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1428317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº282/2020.
Processo Nº: 230/2020, Inexigibilidade Nº: 022/2020. Objeto: serviço de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais.
Contratada: ODONTOLOGIA CARPINETTI LTDA ME, CNPJ
Nº 21.279.810/0001-07; Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -11 1427977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO.
Chamamento público no 004/2020. Termo de Colaboração no
54/2020 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/
MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E TURISMO DE PONTE NOVA, e o Grupo Afro Ganga Zumba.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, notadamente a execução
das atividades e o Cronograma de Desembolso de repasse de recursos, sem promover a alteração do valor global pactuada no Termo de
Colaboração nº 54/2020. As alterações acima propostas terão validade em conformidade com o disposto no novo Plano de Trabalho
apresentado, que configura anexo essencial a Certidão de Apostilamento. A íntegra da Certidão de Apostilamento do Termo de Colaboração no 054/2020 estará disponível para qualquer interessado no
quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 14 de dezembro de 2020.
Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1428361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 10/2020
A Prefeitura de Presidente Olegário torna pública a Homologação
do Processo Licitatório nº 093 Tomada Preços nº 010/2020 no dia
14/12/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para construção de extensão rede de distribuição
urbana de média e baixa tensão com instalação de iluminação pública
em diversos logradouros no distrito de Andrequicé no Município de
Presidente Olegário. Empresas contratadas Neon Construções Elétricas Eireli R$536.430,28. Inf 34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br.
João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1428290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 079/2020 – SUSPENSÃO
Torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o
edital da Concorrência 079/2020, cujo Registro de preço visando a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção, recuperação e demolição de vias urbanas e rurais com
fornecimento e materiais em diversos logradouros do Município de
Ribeirão das Neves/MG. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente
da CPL.
2 cm -14 1428300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO PRESENCIAL 096/2020
torna publico que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital de Pregao Presencial 096/2020, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para serviços de oficina, incluindo
aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva dos veículos.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -14 1428144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
CHAMAMENTO PUBLICO Nº003/2020
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que estará recebendo até às 16:00 horas do dia 15 de
janeiro de 2021 os envelopes para o chamamento público de parcerias nº 003/2020, para celebração dos termos de parcerias, na forma
prevista das Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. Rio Casca,14
de dezembro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1428270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 021/2020, DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, material descartável, gás de cozinha e água mineral. Contrato nº: 134/2020. Contratado: Supermercado Natali - Eireli
valor total R$ 22.930,08. Vigência: 20/10/2020 a 31/12/2020. Rio
Casca, 20 de outubro de 2020. Extrato de, adjudicação, homologação e ata do pregão presencial Nº 044/2020 Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de envelopes pardos. Ata
nº: 090/2020. Vencedor: Júlia Miorini Brum Pereira 080119948619
valor total R$ 3.120,00. Vigência: 13/11/2020 a 12/11/2021. Rio
Casca, 13 de novembro de 2020. Extrato de adjudicação, homologação e ata do pregão presencial Nº 046/2020 Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
médicos hospitalares. Ata nº: 091/2020. Vencedor: Alfalagos Ltda.
valor total R$ 215.000,00. Ata nº: 092/2020. Vencedor: Cofarminas
Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda, valor total R$ 40.950,00
Ata nº: 093/2020. Vencedor: Md Farma Distribuidora Atacadista
Ltda, valor total R$ 19.917,50. Ata nº: 094/2020. Vencedor: Acácia Comercio De Medicamentos Ltda, valor total R$ 49.090,00.
Ata nº: 095/2020. Vencedor: K.C.R.S, valor total R$ 17.820,00.
Ata nº: 096/2020. Vencedor: Dominus Comércio Eireli valor total
R$ 7.794,00. Ata nº: 097/2020. Vencedor: Minasfor Ltda Me valor
total R$ 32.014,95. Ata nº: 098/2020. Vencedor: Daniel Monteiro De
Freitas Eireli Epp valor total R$ 40.480,00. Ata nº: 099/2020. Vencedor: Visamed Comércio De Material Hospitalar Eireli valor total
R$ 14.980,00. Ata nº: 100/2020. Vencedor: Fvp Coelho - Me valor
total R$ 433.098,56. Ata nº: 101/2020. Vencedor: Beagá Hospitalar
Eireli valor total R$ 25.600,00. Vigência: 20/11/2020 a 19/11/2021.
Rio Casca, 20 de novembro de 2020, Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal.
7 cm -14 1428268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo aditivo ao Contrato nº 078/2019 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para Execução de Serviços Remanescentes da Reforma da Praça de Esportes, no município
de Rio Paranaíba-MG (Contrato de Repasse nº 805171/2014/Ministério do Esporte/Caixa). Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA
ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo: Vigência prorrogada
de 11/12/2020 até 10/02/2021. - 7º Termo aditivo ao Contrato nº
060/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo
C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros, com fornecimento de todo
o material e mão-de-obra, máquinas e equipamentos. Contratada:
CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do
aditivo: Vigência prorrogada de 22/12/2020 até 21/06/2021. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] . Rio Paranaíba/MG, 11 de dezembro de 2020.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -11 1428001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº– 334/2020.
Partes: Município de Sabará e VSP Informática EIRELI-EPP. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de
18%, cujo o objeto é a aquisição de computadores para os diversos setores da administração municipal, conforme as necessidades e
demandas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno n°
2141/2020. Valor: R$ 7.146,00. Data: 03/12/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1428083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 216/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é contratação de empresa do ramo
para a execução de reforma de campo de futebol, localizado na Rua
Mercúrio, s/n, Bairro Bom Retiro, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
até 16 de janeiro de 2021, conforme justificativa anexa ao Processo
Interno nº 4393/2018. Data: 16/11/2020 (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -14 1428337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 217/2020
Partes: Município de Sabará e a Empresa Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato,
cujo objeto é a contratação de 20 leitos de enfermaria clínica, 04 leitos de passagem semi-intensivo e exames para linha de cuidado aos
pacientes encaminhados via SUS-FÁCIL com suspeita /confirmado
de Covid-19 (Coronavírus), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, justificativa Processo Interno nº 1399/2020.
Data:20/11/2020. Prazo: 21/03/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1428092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 362/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Zênite Comercial Ltda –
ME. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção
individual, caixas plásticas organizadoras e sacos plásticos diversos destinados à coleta de amostras e acondicionamento de alimentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
Processo Interno nº 2960/2019. Data: 24/11/2020. Prazo: 06 Meses.
Valor:R$23.933,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1428237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 493/2017
Partes: Município de Sabará e José Augusto Ferreira. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel situado na Rua Benedito Saturnino da Rocha, nº 06 “B”, Bairro Ravena,
Sabará/MG, destinado ao funcionamento de uma Agência da
Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, conforme Lei Municipal 2.279/2017, de 01 de setembro de 2017, por 12 (doze) meses,
ou seja, até 30 de novembro de 2021, em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração, justificativa anexa ao Processo Interno
n° 2296/2020. Valor: R$ 17.833,32. Data: 10/12/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1428271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 360/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa BB Turismo LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e correlatos, em atendimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Processo Interno nº 704/2020. Data: 24/11/2020.
Prazo:24/11/2021. Valor:R$60.000,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -14 1428231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 128/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 096/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 096/2020, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica
concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de
veículos novos zero quilometro, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 30/12/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 14 de dezembro
de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1428095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE COMODATO Nº 001/2018 Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema Econsig –
Sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem de controle
de consignações, com desconto em folha. Empresa: ZETRASOFT
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses –
contados a partir de 17/12/2020. Ass. em 07/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 307/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$39.650,00, assinada em 07/12/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 309/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$24.180,00, assinada em 07/12/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 310/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 051/2020 – OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor
da Ata R$14.740,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 311/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – CHARLEI BONI Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$19.584,00,
assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 327/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2020 – SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO Objeto:
Aquisição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis
Carnes. Valor da Ata R$137.960,80, assinada em 08/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 323/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e
Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$151.276,50, assinada
em 09/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 319/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$5.398,00, assinada em 09/12/2020.
Vigência 12 meses.
1º termo aditivo ao contrato nº 142/2020 – Tomada de Preço edital
nº 038/2020 - Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto –
Alteração do regime de execução para empreitada por preço Global,
com medições parciais mensais, considerando-se os preços totais.
Ass. em 04/12/2020.
11 cm -14 1428326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação 091/2020. Processo 191/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Fornecedor: Francisco Afonso da Silva
Junior –ME. Obj. Aquisição Material de prevenção Covid-19. Valor
total R$ 12.600,00. Fund. legal art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 20/11/2020. Carlos A Azevedo - Prefeito
Dispensa de Licitação 098/2020. Processo 204/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Fornecedor: Distribuidora Regional
Além Paraíba Ltda-ME. Obj. Aquisição Equipamentos Odontológicos. Valor total R$ 15.350,00. Fund. legal art. 24, IV Lei Federal
8.666/93. Ratificação em 02/12/2020. Carlos A Azevedo – Prefeito.
Ronaldo M Oliveira-Pres ComLicitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 28/2020.
O Município São José do Divino/MG, através da CPL, nos termos
do art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal comunica a anulação do Processo Licitatório Nº:
28/2020, Leilão Nº: 01/2020, realização de leilão de veículos, do tipo
MAIOR LANCE, com abertura prevista para o dia 15/12/2020 às
10h00, em razão da necessidade de readequação do ato convocatório.
Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Patrick Rodrigues dos Santos
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 16/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
16/2020. Objeto: aquisição de um veículo de passeio, novo, de primeiro uso - dia 30/12/2020, às 9:00h. Edital disponível a partir desta.
Filipe Luan Barros Reis, membro da Equipe de Apoio de Pregão Presencial - Sericita/MG.
PREGÃO Nº 17/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
17/2020. Objeto: contratação de serviços de apoio administrativo
- dia 28/12/2020, às 9:00h. Edital disponível a partir desta. Filipe
Luan Barros Reis, membro da Equipe de Apoio de Pregão Presencial - Sericita/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2020
Que Entre Si Fazem O Município De Taparuba E Engq Serviços
Ambientais E Saneamento Ltda., Para Execução Dos Serviços Objetivando A Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia, Com Utilização De Mão De Obra E Materiais,
Ou Seja, Empreitada Global, Para Canalização De Esgoto Em No
Distrito São Sebastião De Três Barras Conforme Programa Do BMG/
Bfn° 296.311-20 De Conformidade Com As Cláusulas E Condições
Seguintes. Valor do termo aditivo e de R$:29.394,70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
Objeto:.aquisição de terreno urbano para construção de UBS e praça
no distrito de são Sebastião de três barras Abertura 28 de desembro
de 2020 às 09h00min horas, Maiores informações encontram-se a
disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG
à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone
(33)-3314-8000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº. 004/2020
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG,
no uso das prerrogativas legais resolve REVOGAR por interesse
público e conveniência da Administração todo o Processo Licitatório nº. 004/2020 – Pregão (Presencial) nº. 004/2020, que tem como
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de relógios de pontos informatizados, licença
de software e treinamento. Demais informações atinentes ao citado
Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h. Teófilo
Otoni/MG, 14/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
105/2020, no dia 06/01/2021, com recebimento das propostas até às
9h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de processamento de enxovais hospitalares. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 14/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
107/2020, no dia 07/01/2021, com recebimento das propostas até às
9h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de gás medicinal, locação de tanque criogênico e correlatos. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 14/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201214202548029.
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