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TJMG 20/11/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
053/2020 - TERMO ADITIVO 001/2020
Processo 030/2020 – Tomada de Preços - 006/2020. Objeto: contratação de do ramo pertinente para realização da reforma do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, localizada do bairro Centro neste
Município, para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Empresa: Megah Engenharia e Construções LTDA ME, CNPJ: 26.131.159/0001-39. Altera-se Cláusula
4º do respectivo Contrato. Valor do Aditivo R$ 42.385,18; Valor atual
do Contrato R$ 249.981,48. Data da ass.:04/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
018/2020 - Termo Aditivo 001/2020 – Processo 098/2019 – Tomada
de Preço - 011/2019. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma e ampliação da creche infantil,
localizada no bairro Vermelho neste Município, para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães. Empresa: VE Ambiental e Engenharia LTDA ME, CNPJ:
21.257.062/0001-53. Altera-se Cláusula 2º do respectivo Contrato.
Vigência: 20/11/2020 a 19/03/2021; prazo de execução mais 4 meses.
Data da ass.:05/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
073/2019 - Termo Aditivo 002/2020 – Processo 054/2019 – Pregão - 034/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamento odontológicos (consultórios odontológicos), de diversas marcas e modelos das unidades de PSF do município e distritos de Guanhães. Empresa: Dentalcap Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos LTDA ME, CNPJ: 13.282.532/0001-00.
Altera-se Cláusula 5ª do respectivo Contrato. Vigência 01/01/2021
a 30/06/2021. Data da ass.:17/11/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
8 cm -19 1420390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 131/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020, Credenciamento
nº. 005/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de realização de shows musicais de
bandas, duplas, apresentação solo, DJ’s e corporação/orquestra/correlatos para apresentação na forma presencial e online (lives), para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Alex Borba. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 164/2020, Inexigibilidade nº. 020/2020, Credenciamento
nº. 020/2020. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
serralheria e solda para atender diversas Secretarias Municipais. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de William Luiz Ribeiro
10147142652. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração
e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
4 cm -19 1420055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
RP Nº 47/2020. PROCESSO Nº 422/2020.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
a licitação acima, que tem por objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos de refrigeração, informática, eletrodomésticos, móveis de escritório, concentrador de
oxigênio, tenda sanfonada e utensílios de cozinha, para atender as
necessidades das secretarias municipais de IAPU/MG, julgamento:
menor preço por item conforme especificações contidas no edital.
Sessão de habilitação e julgamento das propostas de preços dia:
03/12/2020 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro.
Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br.19/11/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
3 cm -19 1420046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 049/2020 - EDITAL Nº 046/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Via
Mondo Automóveis Peças Ltda. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de dois veículos novos, zero quilômetro, ano/
modelo 2020 ou superior, tipo passeio, capacidade de 05 passageiros, motor 1.0 ou superior, destinados ao Departamento de Educação
do Município de Ibitiúra de Minas, Minas Gerais, de acordo com
as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e
alterações. Data: 17.11.2020. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -19 1420098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 177/2020
Objeto: Retinoscópio. A empresa Com. Mat. Méd. Hosp. Macrosul Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.
com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em
19/11/2020.
1 cm -19 1420415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 209/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
209/2020. Objeto: aquisição de combustíveis para os veículos da frota
oficial do Município para o exercício de 2021. Julgamento: MAIOR
DESCONTO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão
disponíveis, a partir de 24/11/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br . Data do pregão: 08/12/2020, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 1420271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 028/2020
A Prefeitura de Itaúnatorna público o resultado do processo licitatório 423/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 028/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de brinquedoteca e almoxarifado na Creche Santo Agostinho, situada à Rua Vó
Almira, 358, Bairro Morada Nova, Itaúna/MG. Vencedora: EDUARDO DA ROCHA ME CNPJ 34.036.645/0001-04 por sua proposta
no valor global de R$135.162,29 (cento e trinta e cinco mil, cento e
sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Itaúna, 19 de novembro de 2020 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -19 1420367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 090/2020
PREGÃO PRESENCIAL: 009/2020
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará a REABERTURA no dia 03/12/2020 ás 09h00minregistro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das
atividades das secretarias municipais do município de jacinto.Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto
MG, 19/11/2020- Vanderley Rezende dos Santos - pregoeiro.
2 cm -19 1420127 - 1

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0166/2020
- TOMADA DE PREÇO: 0020/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará no dia, 08 de Dezembro de 2020 ás
09:00:00 Terça-feira , em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n°
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0166/2020 na modalidade
Tomada de Preço nº 0020/2020, do tipo Menor Preço Global para
Cobertura da Quadra da Escola Robson Crusoé, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
3 cm -19 1420180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 - PA 319/2020
Recepção, Tratamento e Destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos,do tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às
09:00 horas do dia 06/01/2021 no protocolo geral da PMJ, sendo esta
mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes.
O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.
br, maiores informações (31) 3535-8200/ 99296-0664, licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -19 1420280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 247/2020,
CONCORRÊNCIA N° 07/2020.
Concessão de Serviço Público, em caráter de exclusividade, de Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de áreas e
serviços do TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS
DE SOUZA, precedida de obras de modernização e de fornecimento de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e
monitoramento para esse terminal, de propriedade da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAVRAS. Data de Apresentação de Envelopes e
Julgamento: 09h00min do dia 23/12/2020. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4065. Cíntia Cristina Fernandes – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.
4 cm -18 1419993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
TOMADA DE PREÇO 009/2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 009/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma da quadra poliesportiva na escola municipal
quilombola Pedro Souza na comunidade de Agrovila.Entrega dos
envelopes: Até as 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2020. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à
av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -19 1420240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2020
Pregão Reg. Preços nº 25/2020, para contratação de empresa
para prestação de serviços de recapagem de pneus. Abertura:
01/12/11/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG - Processo
Licitatório nº 98/2020 – Pregão Reg. Preços nº 41/2020, para a aquisição de material de papelaria e escritório. Abertura: 02/12/2020
às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.
mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1420264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/20
Pregão Presencial nº 040/20,torna público que fará realizar no dia
02/12/2020 as 08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE
UMA CAMINHONETE ZERO KM CABINE SIMPLES E UMA
CAPOTA DE FIBRA DE VIDRO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
[email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. Malacacheta 19/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 149/PMM/2020,
Pregão Presencial 113/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é aquisição de ventilador pulmonar portátil e bomba de infusão, destinados à Secretaria de Saúde (UPA 24
horas) do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, condições
e descrições do presente Edital e seus anexos, devido alteração no
descritivo do item 02 dos anexos IV e VIII. Nos termos do artigo 21,
§4º a reabertura do certame será no dia 08/12/2020 as 09:30 horas.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. A errata encontra-se
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
3 cm -19 1420362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 152/PMM/2020,
Tomada de Preço 21/PMM/2020, cujo objeto é Aquisição e instalação de Piso em assoalho de madeira Cumaru, seguindo instruções
do memorial descritivo para atender a reforma do Palácio da Cultura. Torna público, para conhecimento dos interessados, a Comissão
de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no
Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço global por lote,
declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte
licitante proponente: BHZ Construtora Eireli que irá executar os serviços ao valor global de: Lote 01 R$ 46.607,40 (quarenta e seis mil
seiscentos e sete reais e quarenta centavos); Lote 02, R$ 18.632,40
(dezoito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93,
caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 154/PMM/2020, Pregão Presencial 116/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto Registro de
Preços para Aquisição de reagentes químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do laboratório de
Análises Clinicas e do controle de Zoonoses, nas quantidades, qualidades e especificações constantes no edital e seus anexos, com abertura para o dia 04/12/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 125/PMM/2020, Pregão Presencial 93/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto Registro de
Preços para Aquisição de Pneus destinados a manutenção da frota de
veículos das diversas secretarias municipais, nas quantidades, qualidades e especificações constantes no edital e seus anexos, com abertura para o dia 07/12/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -19 1420266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
121/2020, PREGÃO N° 88/2019, PROCESSO Nº 126/2019.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Empresa: Auto Mecânica Cardoso Monte Carmelo Ltda ME; CNPJ: 04.015.736/0001-94. Objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos, Funilaria e Pintura,
para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas do
Município de Monte Carmelo/MG, com reserva de itens para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor do
Contrato n° 121/2020, sendo o valor do acréscimo de R$ 26.212,50.
Data: 10/11/2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de
Fazenda.
3 cm -19 1420349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2020,
TOMADA DE PREÇOS – Nº 04/2020, PROCESSO 103/2020.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em
Ruas e Avenidas da Cidade de Monte Carmelo-MG, solicitado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e:
Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor
Total: R$ 494.926,09. Data: 16/11/2020. Vigência: 31/12/2020. Ana
Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do processo nº. 103/2020, modalidade Tomada de Preços nº. 04/2020 – Tipo: Menor Preço Global, em favor da Empresa:
Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 16/11/2020.
Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -19 1420347 - 1

3 cm -19 1420160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2020
- A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, que a sessão do Pregão Presencial nº 55/2020, do tipo Menor
Preço, julgamento por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso clínico veterinário, para atender ao Centro de Bem
Estar Animal, vinculado ao setor de Vigilância em Saúde que estava
marcada para o dia 26/11/2020 às 09h00min, acontecerá no dia
02/12/2020 às 09h00min, devido a reformulações do edital. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br onde se encontra o edital retificado. Comissão Permanente
de Licitação. Manhuaçu/MG, 19 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 623/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 304/2020
Objeto: Aquisição de barreira de proteção em acrílico, sugador/
aspirador odontológico e acionador de pedal elétrico para torneira,
fundamentada no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de
novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

4 cm -19 1420281 - 1

4 cm -19 1420261 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de processamento de autuações e recursos de trânsito no Âmbito do Município de Mariana, MG. Abertura: 03/12/2020
às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 19 de Novembro de 2020. Gustavo Grijó dos
Santos Augusto. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES P.PRES. 49 E 51
Prorrogação do prazo de abertura do Proc.166/20 - Pregão Presencial R.P.49/2020, Obj: aquis. de gramas, mudas, e insumos agric. p/
jardinagem e paisagismo, devido ter sido declarado DESERTO. Data
do Cred. 02/12/2020 às 09hr. Proc. 169/20 – Pregão Pres. R.P.51/20.
Obj. Aquisição de cadernos. Cred. 03/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 193/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0154/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches e frutas para atender a demanda do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/10/2020, contratado: Maiorca Distribuidora de Alimentos EIRELI – Valor Global
R$ 14.257,48. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de
Preços em 23/10/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de novembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

2 cm -19 1420088 - 1

4 cm -19 1420091 - 1

3 cm -19 1420292 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 195/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0271/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros (com instalação e retirada de resíduos) e acessórios
para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/11/2020, contratado: Clemente Dias Soares
Junior – Valor Global R$ 302.512,41. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 17/11/2020. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de novembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -19 1420093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 196/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0232/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da secretaria de
Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/11/2020, contratados:
DS Materiais de Construção Ltda - Valor Global R$ 22.479,00
Queretaro Tecnologia de Proteção Ambiental Ltda – Valor Global R$
63.780,00
Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
372.599,00
Prolux Iluminação EIRELI – Valor Global R$ 85.000,00
Iluminar Comércio e Representações EIRELI – Valor Global R$
126.620,00
BR Online Comércio Varejista e Venda de Produtos Ltda – Valor Global R$ 180.545,00
I. R. Comércio e Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
251.707,62
Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global
R$ 2.940,00
GR Comércio EIRELI – Valor Global R$ 133.521,50
Vera Lúcia da Silva 06844698801 – Valor Global R$ 21.931,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
13/11/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de novembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
8 cm -19 1420094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 119/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 056/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO que Constitui no objeto da
presente licitação a aquisição de 300(trezentas) cestas natalinas, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 03/12/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/
MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do
site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
19/11/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -19 1420050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/20
A Secretaria Municipal de Cultura comunica prorrogação do
prazo de credenciamento de interessados para execução da Lei
14.017/20(recursos emergenciais para setor cultural), até o dia
30/11/20-7:30h às 17h-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@ hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -19 1420171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 244/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metálica na quadra da Escola Municipal Maria Loreto, conforme edital. Abertura em09/12/2020, às
13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 19/11/2020.
Paulo Roberto de Sousa Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -19 1420136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2020 - PREGÃO Nº 141/2020,
ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor preço por item). Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para o Município, de menor preço por item, visando à futura “aquisição do equipamento projetor de optótipos com recursos do Convênio
14033.330000/1170-01”, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência.
Abertura em 04/12/2020, às 13h30min. Edital disponível em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 19 de novembro de 2020. Bruno Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
3 cm -19 1420341 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG
-EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO,
torna público que estarão abertas, no período de 01 de fevereiro à 05
de março de 2021, inscrições ao Concurso Público de Provas para
provimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se no
Quadro de Aviso da Prefeitura de Ouro Fino e no site www.imam.
org.br – Ouro Fino, 19 de novembro de 2020 – Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal
2 cm -19 1420382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020
torna pública a anulação da publicação do dia 18/11/2020 referente
à licitação do Pregão Eletrônico nº. 032/2020 de objeto aquisição de
instrumentais cirúrgicos para procedimento de vasectomia na especialidade de urologia na Policlínica Municipal de Ouro Preto e para o
Setor de Controle de Zoonoses, para procedimento cirúrgico de esterilização de animais ofertados pelo Município de Ouro Preto. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201119194208025.

2 cm -19 1420407 - 1

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