TJMG 06/11/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão Eletrônico nº
051/2020, a necessidade de retificação no que tange a documentação.
Fica alterada a data de abertura das propostas: dia 19/11/2020 - Hora:
13h00min. Local: No endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
05 de novembro de 2020.
5 cm -05 1415537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 045/2020.
Objeto:Aquisição de fraldas geriátricas. Homologação: 05/11/2020.
Empresa contratada. Contrato nº 272/2020: Drogaria Passa Quatro
LTDA, CNPJ: 19.848.274/0001-63. Valor: R$ 1.918,50. Vigência:
05/11/2020 até 31/12/2020. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal em exercício.
2 cm -05 1415710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 .
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 28/10/2020, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica designada a data da sessão para 20/11/2020 as 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 263/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo do item n° 01. Valor
acrescido: R$ 359,55. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
1.797,75. Data do aditivo: 21/10/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº
264/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Giovana Mendes Chicarino ME. Objeto: Acréscimo dos
itens n° 01 e 02. Valor acrescido: R$ 344,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.720,50. Data do aditivo: 21/10/2020. 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 265/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA ME.
Objeto: Acréscimo do item n° 01. Valor acrescido: R$ 1.425,60. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 7.128,00. Data do aditivo:
21/10/2020.3º Termo Aditivo ao contrato nº 176/2020 – Pregão nº
022/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Reajuste de Preço
do item n° 132. Valor acrescido: R$ 120,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 147.136,80. Data do aditivo: 26/10/2020. 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 176/2020 – Pregão nº 022/2020. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comercial de Ferragens e
Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item n°
308. Valor acrescido: R$ 795,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 147.931,80. Data do aditivo: 26/10/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal em
exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 069/2020 – PREGÃO Nº 069/2019.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Analises Clínicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens
6 a 9, 31, 53, 85 e 114. Valor acrescido: R$ 2.806,49. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 267.953,64. Data do aditivo: 01/10/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 207/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA - ME.
Objeto: Reajuste de preço do item n° 9. Valor acrescido: R$ 7.220,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 41.219,90. Data do aditivo: 01/10/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 289/2019 – Pregão
nº 054/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vale Soluções
Ambientais LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia
13/10/2021, a contar do dia 14/10/2020. Data do aditivo: 13/10/2020. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 289/2019 – Pregão nº 054/2019. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Vale Soluções Ambientais LTDA.
Objeto: Reajuste de preços. Valor acrescido: R$ 12.000,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 270.000,00. Data do aditivo:
13/10/2020. 22º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº
090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere
& Cia LTDA. Objeto: Acréscimo dos itens nº 01 e 04. Valor acrescido: R$ 113.802,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
736.769,45. Data do aditivo: 13/10/2020. 13° Termo aditivo ao contrato
nº 093/2018 – Inexigibilidade n° 001/2018. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Aumento de
Repasse. Valor do aditivo: R$ 882.000,00. Data do aditivo: 15/10/2020.
23º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA.
Objeto: Reajuste de preço dos itens nº 03 e 04. Valor acrescido: R$
5.360,46. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 742.129,91.
Data do aditivo: 16/10/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 219/2020
– Tomada de Preços nº 013/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Acréscimo dos itens nº 01 e 02. Valor acrescido: R$ 29.884,45. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
456.223,17. Data do aditivo: 20/10/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 183/2020 – Pregão nº 026/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Bella’s Gráfica EIRELI- ME. Objeto: Acréscimo dos itens n° 67
e 83. Valor acrescido: R$ 366,73. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 19.156,09. Data do aditivo: 20/10/2020.6º Termo Aditivo ao
contrato nº 212/2018 – Pregão nº 064/2018. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Multpontos Telecom LTDA ME. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até o dia 22/10/2021, a contar do dia 23/10/2020.
Data do aditivo: 20/10/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2020
– Pregão nº 001/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju
- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo
do item n° 05. Valor acrescido: R$ 9.675,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 202.770,00. Data do aditivo: 21/10/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal em exercício.
11 cm -05 1415711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de equipamentos e periféricos de informática. Inicio do certame dia
20/11/2020 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2020 PREGÃO 038/2020
Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação
de intenção de Adesão ao pregão eletrônico para registro de preços nº
155-2020- Ata de Registro de 231/2020 nº SEPLAG-MG x Empresas
Homologadas: dupatri hospitalar comercio, importação e exportação
ltda, biohosp produtos hospitalares , prati, donaduzzi & cia ltda , fresenius kabi brasil ltda , comercial cirurgica rioclarense ltda, thn nutricao e saude eireli , multifarma comercio e representacoes ltda. , med
center comercial ltda , alfalagos ltda , bh farma comercio ltda , costa
camargo comercio de produtos hospitalares ltda , cimed industria de
medicamentos , soma/mg produtos hospitalares , cristalia produtos quimicos farmaceuticos ltda , baxter hospitalar ltda , acacia comercio de
medicamentos ltda , biolab sanus farmacêutica ltda , formulas magistrais manipulações especiais ltda, elfa medicamentos s.a. , chrispim
nedi carrilho eireli - epp , janssen-cilag farmaceutica ltda , objeto: compra estadual de medicamentos - Programa SES para Municípios MG.
Paulistas-MG 05 de novembro de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº017/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o Edital
do Pregão Eletrônico nº 017/2020, objetivando a aquisição de equipamentos musicais para implantação da escola musical no empreendimento residencial São Francisco no município de Pirapora/MG, foi
retificado de ofício. A abertura das propostas fica reagendada para o dia
19/11/2020 às 08:30h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 05/11/2020 – Thiago de Souza Matos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 233-SMA/20
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 233-SMA/20, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
auditoria operacional e análises de contas, objetivando a revisão da
base de cálculos dos encargos e contribuições pagos pelo município,
revisando o enquadramento no risco ambiental do trabalho(RAT), contemplando verificações de alíquotas e retificação DAGFIP para que
se proceda à compensação aos cofres municipais dos valores pagos a
maior - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivo de
questionamento. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizado nos siteswww.
pocosdecaldas.mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.br. Poços de Caldas,
05 de novembro 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 48/2020
- Processo: 0042/2020 – Tomada de Preços: 010/2020. Objeto:
Aumento no quantitativo de valores do contrato original, Contratante: Prefeitura Municipal de Pocrane – MG. Contratada: Construlage - CNPJ: 26.573.880/0001-89, Período: 03/08/2020 a 03/02/2021.
Ficha Dotação Orçamentária: 142, Valor acrescido ao Contrato: R$:
19.364,39, Valor Global do Contrato: R$ 123.142,07. Data Aditivo:
05/10/2020. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61. Pocrane,
10, agosto 2020. Alexandre Camilo Gomes/Comissão Permanente de
Licitação - Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
AVISO DE PENALIDADE
Processo Licitatório nº 139/2018 - Pregão nº 088/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está aplicando, conforme cláusula oitava
do Contrato Administrativo nº 206/2018, à Construtora Minascon Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.489.220/0001-63, a penalidade de Multa.
Registre-se. Comunique-se à contratada, cientificando-lhe do direito
de recorrer da presente decisão, em 05 (cinco) dias úteis, à autoridade
superior. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se. Fernando Antônio de Andrade (Secretário Municipal de Governo).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 223/2020
Pregão nº 160/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 223/2020
- Pregão Nº 160/2020 cujo objeto é o Aquisição de Aparelho de Celular para atender o Conselho Tutelar. A referida Licitação foi declarada
deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 234/2020 - Pregão Nº 169/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº234/2020 – Pregão Nº169/2020 – Data: 19/11/2020 às
09h00min. Aquisição de equipamentos DE ILUMINAÇÃO E CINE
TEATRO; equipamentos de informática, eletrodomésticos, mobiliários
e outros para atender ao Centro Céu das Artes(Centro de Artes e Esportes Unificados). Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA COMPOR OS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO”. A sessão pública será realizada no dia
24 de novembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 05 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 81/2020
– Objeto: “Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres em vias públicas do município de Pouso Alegre/MG.”A sessão pública será realizada no dia 27
de novembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal Pouso Alegre 05 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS 16/2020 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 16/2020
OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para
realização de pavimentação tipo CBUQ em via pública da cidade de
Pratinha-MG, paralela à rua Campo Florido. DATA DO CONTRATO:
05/11/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação
Ltda VALOR GLOBAL: R$ 121.623,43( Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Três Centavos) VIGÊNCIA:
03/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 05
de Novembro de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 005 /2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência Pública 005/2020, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa de serviços de natureza continuada
para apoio administrativo para a acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente, por meio de verificação independente, o cumprimento do
Contrato de Concessão Administrativa para execução de Obras e Prestação de serviços relativos á modernização, otimização eficientização,
expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Ribeirão das Neves/MG.
Tendo em vista que não houve mudanças editalícias, desnecessário se
faz a publicação do edital com prazo dilatado, sendo assim a nova data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 19/11/2020
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
4 cm -05 1415560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–CONCORRÊNCIA 005/2020
– Publicação - torna público o cancelamento da Publicação de Terceiros e editais de Comarcas, Minas Gerais - Caderno 2, do dia 05/11/2020
á página 6, referente a publicação de aviso do Edital de Concorrência
005/2020. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -05 1415619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de novembro de
2020 às 08:00h,para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. Pregão Presencial Nº
046/2020. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de novembro de 2020 às 08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 05 de novembro de 2020. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -05 1415373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
TP Nº 009/2020.
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 075/2020 –TP nº 009/2020 -Contratação de empresa para
executar obras de construção de quebra-molas (lombadas), em vias
públicas do Município.A abertura da licitação está marcada para o dia
24/11/2020, às10:00 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.
riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de
Licitações, peloemail: licitacao@ riomanso.mg.gov.brou pelo fone:
(31)3573-1120.
Reginaldo Pereira Tiago - PCL.
3 cm -05 1415496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PP Nº 023/2020.
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 076/2020 – PP nº 023/2020 -Futura e eventual execução de
serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa-buraco”, com
aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com
fornecimento de material e mão de obra.A abertura da licitação está
marcada para o dia 24/11/2020, às08:00 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.riomanso.mg. gov.br/licitacoes. Maiores informações
com o Setor de Licitações, peloemail: [email protected].
brou pelo fone: (31)3573-1120.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -05 1415497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PP Nº 024/2020.
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo
Licitatório nº 077/2020 – PP nº 024/2020 - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde.A abertura da licitação está marcada
para o dia 19/11/2020, às08:00 hs. O Edital encontra-sedisponível no
sitewww.riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o
Setor de Licitações, peloemail: licitacao@ riomanso.mg.gov.brou pelo
fone: (31)3573-1120.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -05 1415498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2020.
Em decorrência do contido no Edital de Licitação nº 0086/2020 – Pregão Eletrônico, Processo Interno nº 1993/2020, que tem como objeto
Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para eventual e
futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados
em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13 kg e 45 kg,
em atendimento à Secretaria Municipal Administração, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa DJAIR Antônio Fernandes CPF 145.554.676-20, no Valor total de R$ 347.230,00
(trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta reais). Sabará, 05 de
novembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 289, 298, 307, 329, 335 E 337/2020.
Partes: Município de Sabará e as pessoas físicas: Kalison da Conceição
Pereira, Márcio Sebastião Ribeiro, Cléber Geraldo de Morais, Afonso
Divino Vieira, Geraldo Ricardo de Melo e Anderson de Jesus Soares.
Objeto: Delegação aos Permissionários acima identificados de permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, no município de Sabará, com pontos de estacionamentos, de acordo com o estabelecido em lei vigente, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme constante Processo
Interno n° 615/2019. Prazo:10 anos. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -05 1415501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
3ºAVISO DE REABERTURA DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 18/11/2020 às
09h00min, reabertura do Edital de Licitação nº066/2020, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é “Promover registro de preços,
consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do
ramo para fornecimento e instalação de coberturas de ponto de ônibus em chapas de policarbonato alveolares 6mm de espessura na cor
bronze (semelhante ao vidro canelado), antichamas, acabamento com
cantoneira e barras chatas em alumínio natural e todos os acessórios
para vedação, medindo 5,80m x 2,10m cada unidade, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 05
de novembro de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -05 1415523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de complemento e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no
Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional),
e outros com necessidades de complementação alimentar conforme
prescrição médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde /
Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, durante o período
de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.
br/index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas
do dia 23 de novembro de 2020. Sacramento-MG, 05 de novembro de
2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
4 cm -05 1415492 - 1
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 179/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$10.846.810,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses. Retificação da publicação feita
em 26/08/2020, página 8. Onde se lê: Valor da Ata R$10.846.810,00,
leia-se: Valor da Ata R$10.725.810,00.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 079/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especializados de iluminação sob a forma de confecção, montagem, instalação, manutenção,
desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que compões a decoração natalina 2020 do Município de Santa Luzia na área
comercial. Retificação da publicação veiculada neste jornal no dia
05/11/2020, caderno 2, pag: 7: onde se lê: “...data de abertura da sessão para o dia 17/11/2020 às 09h...” Leia se: data de abertura da sessão
para o dia 18/11/2020 às 09h...” O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br .
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 053/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de construção. O Pregoeiro Carlos
José Cândido Martins ADJUDICA: itens 17, 18, 20 E 23 à empresa
Teca Tecnologia e Comércio Ltda no valor total de R$824.836,00; itens
55 e 56 à empresa Prime Comércio de Material de Construção EIRELI
no valor total de R$ 34.040,00; itens 57 e 58 à empresa Lukauto –
Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda no valor total de R$ 5.830,00;
itens 29, 30, 86 e 87 à empresa Serralheria Vasconcelos Ltda no valor
total de R$590.160,00; item 24 à empresa Andrade Madeiras e Acabamentos Ltda no valor total de R$177.080,00; itens 33, 34, 35, 36, 37,
46 e 108 à empresa José Neymar Mendes Gonçalves 06525136628 no
valor total de R$70.300,00; itens 10, 32, 101, 103 e 105 à empresa Nova
Era Soluções para Construção EIRELI no valor total de R$109.060,00;
itens 77, 78, 82, 83, 85, 91 e 96 à empresa Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas EIRELI no valor total de R$877.258,00; itens
25, 26 e 102 à empresa Totus Pisos e Azulejos EIRELI no valor total
de R$84.850,00; itens 50, 51 e 98 à empresa Elton Luiz Madeira no
valor total de R$21.020,00; itens 48, 72 e 75 à empresa Maria Consuelo Soares da Mata no valor total de R$4.778,20; itens 31, 76, 79, 94
e 97 à empresa T M Aços Produtos Siderúrgicos EIRELI no valor total
de R$344.935,00; itens 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 73, 107 e 109 à empresa Igor Savoi Silvestrini Rodrigues
11875752676 no valor total de R$30.294,00; itens 08, 11, 13, 49, 52,
74, 99 e 106 à empresa Comercial Carmo Sion Ltda no valor total de
R$232.893,00; O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento,
em 28/10/2020, para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município de
Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA
o item 20 à empresa MIGUEL DE ANTONI – DISTRIBUIDORA no
valor total de R$43.175,00; os itens 01, 08, 10, 15 e 16 à empresa J. J.
VITALLI no valor total de R$25.590,96; os itens 17 e 18 à empresa
ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA no valor total de R$995.792,00;
os itens 02 e 04 à empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
no valor total de R$6.392,55; o item 21 à empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de
R$259.651,00; o item 19 à empresa AWB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI no valor total de R$1.437.510,00; o item 07 à
empresa R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO no valor total de
R$10.239,60; o item 03 à empresa CCK COMERCIAL LTDA no valor
total de R$2.208,00; os itens 09 e 13 à empresa LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA no valor total de R$5.124,40; os
itens 12 e 14 à empresa GGV COMERCIAL EIRELI no valor total
de R$27.781,10 O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em
04/11/2020, para seu efeito jurídico e legal.
16 cm -05 1415640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO Nº 056/2020
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. Fica Remarcada a abertura para o
dia 19/11/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital retificado no ; informações 31 3251 5448. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 05/11/2020.
2 cm -05 1415617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 061/2020 - EDITAL Nº 058/2020
- Pregão Presencial nº 049/2020 – Registro de Preços nº 038/2020.
Torna público o edital em referência. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços, objetivando o fornecimento de suplementos alimentares e
fraldas geriátricas e infantil para a distribuição gratuita pelo Departamento Municipal de Assistência Social, às famílias de vulnerabilidade social do município, de acordo com as especificações do Anexo
II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data da
entrega do credenciamento, dos envelopes, abertura e julgamento, previstos para o dia 18.11.2020, às 08:45 e 09:00 horas. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 05.11.2020. Cleber de
Oliveira Melo – Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito
Municipal.
4 cm -05 1415693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020,
Tomada de Preços nº. 015/2020, objeto: Contratação de empresa para
execução da reforma da Igreja Nossa Senhora da Conceição e São
Sebastião, localizada na Praça da Matriz - Distrito de Canoeiros, São
Gonçalo do Abaeté/MG, abertura dia 25/11/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020, Pregão Presencial nº.
035/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares, abertura dia 20/11/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020, Tomada de Preços nº.
016/2020, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de sinalização viária horizontal e vertical na área urbana do Município,
abertura dia 26/11/2020 às 09:00 hs.
Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Matos, 28, Centro,
CEP: 38.790-000; email: [email protected];
Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone:
(38) 3563-1095.
4 cm -05 1415518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2ª TERMO DE ADITIVO AO CTR. 24/2020.
Prazo – Vigência até 12 meses a contar do termino do estado de calamidade conforme decreto nº 06/2020 do governo federal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de dieta enteral e leite especial, (...). Registro de Preços 27/2020. Vigência: 03/11/2020 a 31/12/2020. ARPI Parte: Guedes
e Pontes Medicamentos LTDA.Valor: R$ 11.988,20.ARPIIParte:Rios e
Matos Produtos de Dietas LTDA.Valor: R$ 1.876,80.
3 cm -05 1415554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/163/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de manilha em
concreto pb diâmetro 600mm pa-1, em atendimento a secretaria municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 18/11/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 05 de novembro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -05 1415633 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201105194826029.