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TJMG 18/09/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar Governador Milton Campos realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso nº 925616/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/10/2020, às 12h, por e-mail e entregar impresso na escola na
EE Governador Milton Campos no dia 15/10/2020 de 12 horas as 17
horas, a escola está localizada na Rua Sete de Setembro S/Nº, Bairro
Matozinhos, São João del Rei, CEP: 36305-134, Telefone (32) 33715945, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis para serem solicitados pelo
e-mail da escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola as segundas,terças,quartas e
quintas-feiras de 08 as 17 horas anteriores a data acima.
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 925615/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/10/2020, às 17h00, na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 – Bairro Fábricas, São João
Del-Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone (032) 3371-7605, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar João dos Santos realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
925619/2020 Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2020 às 10 h, na EE João dos Santos localizada na Av. Eduardo Magalhães s/ n°, centro, São João del Rei, MG – CEP 36307336
– Telefone (0XX 32) 33718965 e-mail: escola.134660@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar Amélia Passos realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/10/2020 às 16 horas para e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br ou na escola. Termo de Compromisso nº 925.629/2020
EXTRATO DE EDITAL A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar TC nº 925590/2020
para aquisição de KITs Merenda para os alunos. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/10/2020 às 09:00 horas, na Escola
Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José
n° 359 Bairro São José - Bom Sucesso, MG – CEP 37.220-000 –
Telefone (035) 3841-1203, ou por e-mail: escola.133728@educacao.
mg.gov.br.
18 cm -17 1399416 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
E/OU LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Haydée de Souza Abreu” realiza a Chamada Pública nº. 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações,
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de venda e a documentação para habilitação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/10/2020,
às 16:00 horas, na sede da EE “Professora Haydée de Souza Abreu”,
localizada na Rua. Tuia, n° 101, Bairro Limoeiro, Timóteo – MG,
CEP 35.181-422, Telefone (31) 3847-8646, e-mail: escola.326445@
educacao.mg.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas
através do e-mail acima mencionado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -17 1399556 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e para confecção de Kits de produtos alimentícios a serem distribuídos a todos
alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
digitalizados e enviados para o e-mail: escola.128121@educacao.
mg.gov.br (devido ao período de pandemia), para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020, às 13:00hs, na E.E “Dr. José
Grossi”, localizada na rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues n° 411 –
Centro– CEP 35.365.000 – Telefone (31) 3872-1396.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom João Bosco realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020,
até às 08:00h, para o e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar digitalizada e por e-mail os documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2020, às 17:00h,
e-mail: [email protected]. Para mais informações
entrar em contato na E.E. “José Albino Leal”, localizada à Rua Major
José Luis da Silva Viana, n°210, Centro, Pedra do Anta – MG - CEP:
36585-000 – Telefone (031) 3896-1210. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os produtores rurais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/20, às 07:00hs, na E.E. “Dr. Mariano da
Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça
Doutor João Pinheiro n° 161 – Centro – Amparo do Serra – MG CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n°
161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone
(031)38955194, e-mail: [email protected], até o
dia 30/09/2020, às 10:00h.
15 cm -17 1399299 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às 09 horas,
excepcionalmente pelo e-mail:escola.181137.financeiro@educacao.
mg.gov.brde acordo com o item 2 da Nota Técnica01/2020, respeitando assim, as recomendações de distanciamento social. Os interessados poderão obter informações e cópia do editalcompleto também
peloe-mailacima citado até o dia 08/10/2020, de segunda a sextafeira, de 12 às 18 horas
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda juntamente com os
documentos digitalizados até o dia 09/10/2020, às 09h00, via e-mail:
[email protected] Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo via e-mail escola.182052.
[email protected], até o dia 09/10/2020, às 08h50.
A CAIXA ESCOLAR PADRE MANOEL JESUS MARIA, realiza
Chamada Pública nº 03/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, [email protected]. Conforme documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/10/2020 às 13:00 horas, Telefone (0XX32) 3571-2099. Os
interessados poderão obter informações pelo Telefone e pelo e-mail
acima citados até as 09:00 horas do dia 09/10/2020 TC: 926252/2020
– Verba Federal
A CAIXA ESCOLAR PAULINO GOMES MAGALHÃES realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020, às
8 horas, na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍVIO DE CASTRO CARNEIRO, localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG, CEP: 36506040, Telefone (32) 35313849, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Lívio de Castro Carneiro, no endereço e e-mail acima citados, até o dia 07/10/2020, às 17 horas. TC nº 926268/2020
A CAIXA ESCOLAR MANOEL DE CARVALHO MARTA realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020,
às 09:00 horas na E.E. Galdino Leocádio, localizada na Rua Manoel
de Carvalho Marta 92, distrito de Vilas Boas – Guiricema – MG,
CEP 36525-000 – Telefone (32) 35537131, e-mail: escola.181234@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Galdino Leocádia, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 12/10/2020, às 16h. T.C.
926243/2020
A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/10/2020 às 10h00min horas, na E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na RODOVIA MG 131 KM 67 CÓRREGO DOS
FERREIRAS – ZONA RURAL –PIRAÚBA MG – CEP 36170000
– Telefone (32) 9 8816-0229, e-mail: escola.181307@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 08/10/2020, às 16h00min
horas, preferencialmente através do e-mail e telefone disponibilizados, respeitando todas as normas implementadas para o combate a
COVID-19.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020,
às 13:00 horas, por meio eletrônico da E. E. JOSÉ MAURILIO
VALENTE, localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, n° 200,
Centro, Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP: 36544-000,
Telefone (32) 3537 2071, e-mail: [email protected].
br, os interessados poderão obter informações e cópia do edital no
endereço eletrônico, e-mail, acima citados, até o dia 08/10/2020, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR BLANDINA PEIXOTO TOLEDO realiza
Chamada Pública nº02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às
09:00 h, no e-mail da EE Eunice Weaver. E-mail: escola.181820@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
no e-mail acima citado ou pelo telefone (32) 3533-8178 até o dia
09/10/2020, às 11:00.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020,
às 08:00h, na EE Coronel Teixeira Ervilha, localizada na Rua Santa

Maria n° 500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36509-100, Telefone
(32) 3533-6264, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 07/10/2020, às 12h
A CAIXA ESCOLAR TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA
LIMA realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista (Artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015) para habilitação e Projeto de Venda até o dia:
07/10/2020, às 16:00 h, DIGITALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.182150.financeiro@educacao.
mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.182150.
[email protected], até o dia: 07/10/2020, às: 11:00 h.
Termo de Compromisso nº 934873/2020
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/10/2020, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais,
localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/10/2020, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº001/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/10/20, às 17h, exclusivamente por e-mail: escola.182028@
educacao.mg.gov.br, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail escola.182028@educacao.
mg.gov.br, de 12h às 18h. TC Nº 926273/2020
A CAIXA ESCOLAR CORONEL AVELINO CARDOSO realiza
Chamada Pública nº 05/2020 – Federal, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/10/2020, às 12:00, na EE Coronel Avelino Cardoso, localizada no Povoado de Santa Maria, Zona Rural de Visconde do Rio
Branco/MG – CEP:36520-000 – Telefone: (não tem) – ou até às
16:00 horas do mesmo dia, através do endereço eletrônico de e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Avelino Cardoso, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
07/10/2020, às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/09/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade - Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do SEE: Fonte Estadual, para 2° kit alimentação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
[email protected] , até o dia 24/09/2020 às 17:00
horas. TERMO DE COMPROMISSO: 917772/2020
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/09/2020, às 09h00, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail: escola.182052@educacao.
mg.gov.br ou [email protected] até o
dia 30/09/2020, às 08h50 ou Telefone (32) 3531-5726.
A CAIXA ESCOLAR PAULINO GOMES MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2020, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro, localizada à Rua Altivo Brandão,
270, Bairro Santana, Ubá – MG, Cep 36.506-040, Telefone ( 32 )
3531-3849, e-mail: [email protected], até o dia
28/09/2020, às 17 horas.TC Nº 926268/2020
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no e-mail da E. E. Padre Joãozinho: [email protected] até o dia 28/09/2020, de 7 as13hs.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Setembro
2020, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/ 2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À
Praça Dr. Edgard de Vasconcellos s/n° – Bairro São Pedro- Ervália
MG – CEP 36 555 000 – Telefone ( 32 ) 3554 1169 até o dia 28 /
09/2020, até as 9:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/09/20, às 10:00 h, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na
Rua do Ensino n° 09 – Centro – Presidente Bernardes- MG – CEP:
36475-000 – Telefone (32 ) 3538-1101, e-mail: [email protected], até o dia 28/07/20, às 17:00h.
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará no dia 28/09/2020 as 9:00, processo licitatório nº 04/2020, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações Exclusivamente por e-mail: [email protected] e [email protected] até
25/09/2020 as 17:00 horas
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail [email protected]
da E. E. José Maurilio Valente, localizada na Praça Nossa Senhora
das Dores, n° 200, Centro, Distrito de Airões, Paula Candido – MG,
CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-2071, até o dia 28/09/2020,
às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
setembro de 2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Monsenhor
Rodolfo ou através do e-mail, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone (0XX32)
3554 1175, e-mail: [email protected]
até o dia 25/09/2020, às 17h00

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 33
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2020,
às 08:00 h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Cotação
de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail [email protected].
br e deverão apresentar a documentação prevista no Edital 02/2020
para habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
acima citado. Os arquivos devem ser DIGITALIZADOS e enviados,
até o dia 29/09/2020 às 07:30 h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL AVELINO CARDOSO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/09/2020, às 08h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE CORONEL AVELINO CARDOSO,
localizada na Comunidade de Santa Maria, S/N, Zona Rural – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000 – preferencialmente pelo
e-mail: [email protected], até o dia 25/09/2020,
às 07:30h
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO CANUTO DE PAIVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28 de setembro de 2020, às 09:00 horas, processo licitatório nº
03/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUISIVAMENTE no, e-mail: [email protected] até o dia 28/09/2020, às 08:45.
57 cm -17 1399174 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261596/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 08.638.426/0001-87 - EVERALDO GOMES
GONCALVES & CIA LTDA, Processo de compra nº 1261014
000006/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE
GÁS GLP, 13KG, COM ENTREGA PARCELADA, PARA A SRE
GUANHAES. Valor total: R$ 888,00. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.368.151.2074.0001.33
9030.27.0.21.1; 1261.12.368.151.2074.0001.339030.27.0.10.1; 126
1.12.362.105.4314.0001.339030.27.1.36.1. Assinatura: 17/09/2020.
Signatários: pela contratada Everaldo Gomes Gonçalves, pela contratante Edney Fernandes Barroso de Queiroz.
3 cm -17 1399107 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/10/2020 as 17 h, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 04 /2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/10/2020, às 9 horas, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -17 1399206 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Lourdes de Souza Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão obter informações e
apresentar a documentação, conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº
3.741/2018; nº 3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº
08/2019, na sede da E.E. Maria do Carmo Lima Pinto, localizada
na Rua Gumercindo Ferreira Pinto, nº 308, Centro, Alagoa – Minas
Gerais – CEP: 37458-000 – Telefone: (35) 3366-1279, e-mail: [email protected]. até o dia 11/09/2020, às 12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Lourdes de Souza Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/09/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão obter informações e
apresentar a documentação, conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº
3.741/2018; nº 3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº
08/2019, na sede da E.E. Maria do Carmo Lima Pinto, localizada
na Rua Gumercindo Ferreira Pinto, nº 308, Centro, Alagoa – Minas
Gerais – CEP: 37458-000 – Telefone: (35) 3366-1279, e-mail: [email protected]. até o dia 14/09/2020, às 12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar D. Floresbela de Mesquita Lara vinculada à E.E.
N.Sra. de Montserrat, no município de Baependi – Minas Gerais, em
torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, destinado ao Programa Kit Merenda Escolar, conforme Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019. Os interessados
(Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no seguinte endereço: escola.171042@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2020, às 10h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raul Soares, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 02/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 04/02/2020 às 10h00min, na sala de reuniões da Escola Estadual Conselheiro Fidélis, localizada na Rua Jonas
Benfica, nº 190, Centro, Aiuruoca – MG – CEP: 37450-000 – Telefone: (35) 3344-1893, o Processo de Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. O edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço da escola ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] até o dia
04/02/2020, às 10h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pág. da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009172304530133.

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