TJMG 03/09/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
26.469.541/0001-57, ata n.º 14/20, itens 12,13, 14, 36, 41, 43, 44,
46, 48, 61, 63, 64, 65, 73, 76, 82, 83, 84, 85, 96, 109, 110, 137,
138, 139 e 140, R$ 128.804,55; Couraço Comer. Ltda – Cnpj:
00.290.469/0001-02, ata n.º 15/20, itens 24 e 80, R$ 25.118,00; Wz
União Aut. e Elét. Eireli – Cnpj: 08.772.301/0001-45, ata n.º 16/20,
item 20, R$ 1.690,00; Licitare Produtos, Mat. e Serv. Ltda – Cnpj:
18.641.075/0001-17, ata n.º 17/20, itens 42 e 53, R$ 4.416,50;
Maria Consuelo S. da Mata -Me – Cnpj: 28.697.784/0001-78,
ata n.º 18/20, itens 170 e 171, R$ 8.372,00; Bruno E. M. De Oliveira – Cnpj: 36.819.972/0001-50, ata n.º 19/20, itens 30, 31, 40,
102, 124, 126 e 129, R$ 46.812,00; R.D. Velani Elétrica - Cnpj:
21.329.429/0001-05, ata n.º 20/20, itens 5, 9, 18, 23, 28, 29,
33, 34, 38, 45, 51, 52, 59, 71, 78, 79, 86, 89, 90, 95, 101, 103,
105, 108, 112, 113, 115, 118, 119, 121, 122, 125, 136, 151, 152,
155, 156, 157 e 158, R$ 329.464,15; Gr Comér. Eireli – Cnpj:
17.451.234/0001-58, ata n.º 021/2020, itens 7, 8, 10 e 47, R$
40.054,50; Polo Comer. Eireli – Cnpj: 24.507.460/0001-79, ata n.º
22/20, itens 4, 6, 15, 19, 35, 77, 93, 97, 98, 100, 154, 159 e 160, R$
95,021,92; Barao de Cotegipe Comer. de Mat. Eletr. e Serv. Ltda
– Cnpj: 30.508.137/0001-12, ata n. º23/20, item 3, R$ 8.160,00; H
L P Comér. Eletro Fonia Eireli – Cnpj: 16.866.828/0001-67, ata
n.º 24/20, itens 2,16, 25, 26, 37, 68, 141, 163, 164, 166, e 167, R$
101.623,80; Org. Msl Comer. e Indúst. de Materiais Elet. – Cnpj:
07.062.925/0001-06, ata n.º 25/20, itens 1, 17, 27, 50, 54, 56, 60,
62, 69, 70, 87, 106, 107, 116, 127, 161 e 162, R$95.281,50; Fs
Supr. - Eireli – Cnpj: 11.523.678/0001-75, ata n.º 26/20, item 11,
R$ 5.880,00, itens 72, 74, 75, 81, 91, 99, 111, 165 e 169, frustrados e o item 94, deserto. AUTORIZO a inclusão dessas empresas no Sistema de RP, para aquisição futura de MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme anexo I do Edital, segundo as necessidades da
administração, 12 meses. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.br, “Licitações” ou pelo tel. (31)3829-8239, de 08 às
18h. Elisa F. Magalhães, Secretária M. de Obras Públicas; Marcos
Henrique C. Monteiro, Ordenador de Desp. em subst. da Secretaria
M. de Serv. Urbanos e Meio Ambiente; Carlos Alberto C. de Oliveira, Secretário M. de Cult., Esp. e Lazer; Eva Sônia Rodrigues
Silva, Secretária M. de Educação; Érica Dias de S. Lopes, Secretária M. de Saúde e Frederico J. da Cruz e Franco, Secretário M. de
Dados. Em 02/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 137/2020 – SEMCEL.
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 062/2020. ABERTURA:
15/09/2020 às 13h. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e execução de instalação de vidro de segurança laminado
temperado no edifício Estação Memória Zeza Souto, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.
comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às
18h. Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer. Em: 02/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2020
AO CONTRATO Nº 201/2020, PROVENIENTE
DO PL 125/2020, CP 003/2020.
Objeto: Execução de muros de contenção de talude e execução de
gradil na creche municipal do bairro Padre Adelmo, situada à rua
Acuruí, Nº 518, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo mão
de obra e materiais atendendo à SEMED. Contratada: Maxplan
Engenharia e Imcorporações Eireli - CNPJ: 29.421.630/0001-11.
ONDE SE LÊ: Valor do contrato: R$ 519.316,28. LEIA-SE: Valor
do contrato: R$ 491.801,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CADERNO 2 de 01/08/2020 - PÁGINA 5 - RESULTADO
FINAL – CONCORRENCIA PÚBLICA 003/2020 – PL 125/2020
– ONDE SE LÊ: Vencedora: Maxplan Engenharia e Imcorporações Eireli. CNPJ: 29.421.630/0001-11. Itens: 01,02,03,04,05,06
e 07. Valor: R$519.316,28. LEIA-SE: Vencedora: Maxplan Engenharia e Imcorporações Eireli. CNPJ: 29.421.630/0001-11. Itens:
01,02,03,04,05,06 e 07. Valor: R$491.801,69.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 142/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e nova
data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2020. Objeto: Aquisição,
montagem e instalação de mobiliários para tender às necessidades
da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal, localizada no
Bairro Boulevard Lago Sul, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO POR LOTE. O edital retificado na íntegra e seus
anexos estão disponíveis, a partir de 04/09/2020, no site:www.
itauna.mg.gov.brewww.comprasgovernamentais.gov.br. Nova data
do pregão: 21/09/2020, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO DE Nº 053/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Retificação da publicação
do contrato de nº 053/2020, publicado no dia 14/08/2020, cad. 2,
pág. 08, onde-se lê: contratado: ADELSON RIBEIRO DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços de mão de obra para construção de uma caixa
d’água na comunidade campinhos zona rural do município; valor:
R$2.500,00, leia-se: contratado: ADELSON RIBEIRO DOS SANTOS; objeto: seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços de mão de obra para construção de uma caixa
d’água na comunidade campinhos zona rural do município; valor:
R$2.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 042/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na
modalidade Pregão nº 042/2020, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Diesel
S10, no dia 22/09/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
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quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO 067/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO E
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jacinto/MG, no uso de suas atribuições, instituída
pela Portaria n°065 /2020, RETIFICA a publicação referente ao
PREGÃO 06/2020. onde se lê pregão 006/2020, leia-se credenciamento nº 005/2020 e torna publico para o conhecimento dos
interessados o cancelamento do desta licitação, cujo objeto é o
credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e
restaurante , para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2020. A nova
data será publicada respeitando os prazos da Lei 8.666/93. Jacinto-MG, 01 de setembro de 2020. Maiores informações no e-mail:
[email protected]. Jacinto MG, 01/09/2020- Vanderley
Rezende dos Santos - presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 082/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de
Revitalização das Avenidas Cel. Moacir José da Silva e Geraldo
Resende no Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG, no valor de
R$90.208,27 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS); Com Objeto: Revitalização das
Avenidas – Vigência: 90 Dias após a data da Autorização de inícios
da Obra; Data do Contrato: 28/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 072/2017 – Concorrência Pública
Nº 007/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
do 4º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Construção de Escola de 06 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo de
Compromisso nº 29721/2016, do Ministério da Educação – FNDE,
com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com
Objeto: Construção de Escola de 06 Salas, no Centro Comunitário - Jaíba/MG – Vigência de 01/09/2020 passará para 01/06/2021:
Data do Aditivo de Contrato: 31/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 082/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Revitalização das Avenidas Cel. Moacir José da Silva e Geraldo Resende no Município de Jaiba/MG,
com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA
ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/
MG, no valor de R$90.208,27 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E
OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); Com Objeto: Revitalização das Avenidas – Vigência: 90 Dias após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação: 28/08/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°
171118 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 00111/2017.
Modalidade: Credenciamento n° 012/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas/Valor: CIJ - Centro de Imagens
de Janaúba Ltda – CNPJ 21.433.486/0001-21 - R$ 81.960,00.
Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas e Especializadas (Viva-Vida). Vigência: 07/08/2020 à 07/08/2021.
Extrato de Contrato de Credenciamento N° 1810219 - Processo
de Licitação Nº: 00102/2018. Modalidade: Credenciamento n°
012/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas/Valor: CIJ - Centro de Imagens de Janaúba Ltda – CNPJ
21.433.486/0001-21 - R$ 2.286.348,60. Objeto da Licitação: Credenciamento de Consultas Médicas e Exames Especializados.
Vigência: 05/08/2020 à 31/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0125/2020 - Pregão Eletrônico: 0044/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 22 de Setembro de 2020, Terça-feira
ás 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0125/2020 na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0044/2020, do tipo Menor Preço por item para Locação de Máquinas Pesadas, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/
licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 006/2020
SETTRA – OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para
adequação viária do trevo no bairro Teixeiras – DATA: 24.09.2020
– HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação
- Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php, sendo necessário
que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações
que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 03.09.2020.
4 cm -02 1394245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
TOMADA PREÇOS N.º 005/2020 – SETTRA –
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adequação viária
do trevo no bairro Vale do Ipê – DATA: 23.09.2020 – HORA: 09h30
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 03.09.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
TOMADA PREÇOS N.º 003/2020 – FUNALFA –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia p/garantir a acessibilidade do Teatro Paschoal Carlos Magno – DATA: 22.09.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32)
3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
– Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
03.09.2020.
4 cm -02 1394242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2020.
Reg. Preços Cilindros Vazios e Recargas de Oxigênio e Concentrador
de O2 medicinal. Realização: 9h dia 16/09/2020 no www.comprasgovernamentais.com.br. Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -01 1393953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2020
Pregão n°22/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material Permanente. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 25/09/2020. O Novo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -02 1394387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020
Pregão n° 95/2020. Menor Preço. Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada na locação de caminhão basculante com motorista, para execução de serviços de transporte de cargas diversas, manutenção e correção da drenagem pluvial
e vias públicas e dos próprios públicos municipais. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 23/09/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório PRC Nº 119/2020 Pregão Eletrônico nº 036/2020, RP Nº 018/2020. Objeto: “Aquisição de
gêneros alimentícios (Carnes e Frango) de acordo com a aprovação do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Ações Emergenciais, Portaria: 369/2020 COVID-19”. Licitação Tipo: Menor Preço por
Item: 15/09/2020 às 08:30 horas. Local: Dep. de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luz/MG, situada à Av. Laerton Paulinelli, 153 - Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf., Tel.: (37) 3421-3030, ramal 32, de 07:00
às 17:00 horas. Site: www.luz.mg.gov.br. Luz/MG, 02/09/2020. Vanusa
Cândida de Oliveira Brito - Pregoeira.
3 cm -02 1394404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT.049/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº:011/2020Torna público que realizará no dia 18 de setembro de 2020,às 09:00
horas.- Pregão Presencial para a aquisição de Material de Construção e
similares desertos e fracassados para atendimento as Secretarias Municipais.Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização da Tomada de Preço
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -02 1394171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ATA
Ext. da Ata de R.Preços 106/20 ref. ao Proc.114/20. Adj/Homo. p/
a emp: Nacional Safety Equip. de Seg. Eireli. R$18.018,40 Vig.:
20/08/20 a 19/08/21.
1 cm -02 1394396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 137/20 – TP 05/20
Torna Público o Proc. 137/20, T.P. 05/20. Obj.: Cont. de empresa p/
execução de recapeamento asfáltico nas Ruas: Izaltino Geraldo Damasceno e José Geraldo Damasceno, no B. Bela Vista, incluindo mão de
obra, fornecimento de mat. e equipamentos. Repasse Sec. De Governo
do Estado de MG. Plano de Trab. SIGCON nº. 1377/19. Prot. de envelopes até 09:30 do dia 18/09/20. Abertura Habilitação às 09:31 do dia
18/09/20. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br, Inf: (31)35772006 - Ramal 211.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Processo Licitatório nº 073/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução da obra de reforma da
sede da Banda Santa Cecília, no Município de Martinho Campos/MG.
Data: 25 de Setembro de 2020 as 09:00 horas. O edital e seus anexo
poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37)3524-1273. Eder Jofre de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -02 1394317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017
referente ao Processo Licitatório nº 055/2017 Pregão Presencial nº
037/2017, firmado com a empresa LOKIMÓVEIS IMOBILIÁRIA
LTDA. Fica reajustado o valor do aluguel para R$ 1.260,62 (Um mil,
duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), referente ao percentual de 2,69% apurado em julho de 2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018 referente ao Processo Licitatório nº 041/2018 Pregão Presencial nº 028/2018, firmado com a empresa
LOKIMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA. Fica reajustado o valor do aluguel para R$ 965,45 (Novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos), referente ao percentual de 2,69% apurado em julho de
2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1393972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
referente ao Processo Licitatório nº 008/2020 Tomada de Preços nº
002/2020, firmado com a empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. Fica ajustada a redução de quantitativos no
valor de R$ 26.364,74 (Vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro
reais e setenta e quatro centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1394295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PREGÃO Nº 044/2020.
Extrato de Ata de Registro do Processo Licitatório nº 0174/2020 - Pregão nº 044/2020, Registro de Preço nº 027/2020 - Ata nº 046/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo caminhão 4x2, zero km, equipado com compactador de lixo 6m³,
com intuito de atender as necessidades do Município, de acordo com
Convênio nº 1491000436/2020, conforme Termo de Referência. Contratada: Deva Veículos Ltda; valor: 282.000,00 (Duzentos e oitenta e
doismil reais). Vigência: 01/09/2020 à 31/12/2020.
3 cm -02 1394299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2020
menor preço item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de cestas básicas para concessão de beneficio sócio
assistencial a ser prestado pelo CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social do Município de Mathias Lobato. Abertura prevista para
16/09/2020. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30 – centro.
Informações Tel. (33) 3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
3 cm -31 1392915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO N° 32/2017.
Dispensa 08/2017, Processo 83/2017. Contratante: Município de Monte
Carmelo. Contratado : Enoque Gomes de Aguiar, CPF: 122.563.666-34.
Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art.
79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 02/09/2020. Monte Carmelo, 02 de setembro de 2020.Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -02 1394342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO N° 33/2017.
Dispensa 08/2017, Processo 83/2017. Contratante: Município de Monte
Carmelo. Contratado : Luciane Gomes Justino, CPF: 035.798.576-14.
Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art.
79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 02/09/2020. Monte Carmelo, 02 de setembro de 2020.Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -02 1394344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 011/2020, para o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou
privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para a prestação do serviço de atenção à saúde auditiva (avaliação, diagnóstico, adaptação de
aparelhos auditivos, terapias, acompanhamento e manutenção dos aparelhos), em caráter complementar aos usuários do SUS, conforme PPI
assistencial, portaria nº 589 de 08/10/2004, portaria de consolidação nº
03 de 28/09/2017 e conforme tabela SIA-SUS. DATA/HORA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h do dia 23 de setembro
de 2020. DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO - PEDIDO
DE CREDENCIAMENTO: às 09h30 do dia 23 de setembro de 2020.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. TELEFONE
PARA CONTATO: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 22/2018 Pregão Presencial nº 14/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
plantão médico (clínica médica) para atendimento aos sábados, domingos e feriados na Unidade Básica de Saúde. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 47/2018. Contratada: MED CLIN MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 147.552,00,
equivalente a 96 plantões de 12 horas e prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2021. Marmelópolis, 01 de setembro de 2020. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 010/2020, para o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas
ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para a realização do
exame 02.06.01.009-5 - tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT),
em caráter complementar, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento
ambulatorial aos usuários do SUS.
DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h do dia
21 de setembro de 2020.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30 do dia 21 de setembro de 2020.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no seguinte endereço eletrônico
TELEFONE PARA CONTATO: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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5 cm -02 1394355 - 1
3 cm -02 1394389 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613027.