TJMG 25/06/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 69/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 22/2020, do tipo menor preço
por item, no dia 09/07/2020, para a contratação de empresa para
executar obras de instalação de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e material para o cumprimento do objeto,
em ruas no Município de Pedro Teixeira-MG, conforme Anexo I
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira, 24 de Junho de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca Gomes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de
Licitação processo n.º 93/20, Tomada de Preço 08/2020, abertura
em 14/07/2020 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: contratação de empresa para construção do Portal e Guarita do Distrito Industrial, Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 23/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DE EDITAL
Tomada de Preço n. 02/2020, execução de obras e serviço de
drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do
município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse N.º
1042434-58, Programa: Planejamento Urbano/ Ministério das
Cidades, e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço
N.º 02/2020. Abertura: 14/07/2020, as 09:00 Horas. O edital
encontra-se a disposição no Site e na Sede da Prefeitura Municipal. Periquito/MG 23/06/2020 Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal de Periquito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Concorrência Pública nº 001/2020 - Processo Licitatório nº
037/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
a Concorrência Pública nº 001/2020, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em trechos de diversas ruas do município de Pirapora/
MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 27/07/2020 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 24/06/2020 – Poliana Alves Araujo Martins
– Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.O Município de Pompéu
torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo
Objeto é:Registro de Preços para contratação de empresa para
prestar os serviços de locação de banheiro químico, jogo de mesa,
freezer, segurança e brigadista. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:08/07/2020às08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 138/2020 - PREGÃO Nº 095/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 138/2020 - Pregão Nº 095/2020 cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira 4x4
cabine fechada para atender a SEMOB. A referida Licitação foi
declarada Frustrada conforme Ata anexa ao Processo Licitatório.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 154/2020 Pregão Nº 109/2020 - A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº154/2020 – Pregão Nº109/2020 – Data:
08/07/2020 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa e banho. Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
D PREÇOS Nº 36/2020
–Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, coletivo e individual, material de copa e cozinha, e artigos
descartáveis.”A sessão pública será realizada no dia 23 de julho
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email:[email protected]–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de junho 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 197 DE 22 DE JUNHO DE 2020
resolve convocara a candidata abaixo, aprovada no concurso
público 01/2015, para contratação temporária. Enfermeiro (a) –
Flávia Magda Silva. A convocada acima deverá retornar ao departamento de pessoal no prazo de 24 horas e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 51/2020, no prazo de
02 dias. Secretaria de Administração, 25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRONICO Nº. 009/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob
o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 009/2020aquisição de
grade aradora para atendimento dos agricultores no município de
rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 24 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020 –
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 – artigo 24, inciso IV e Lei Federal nº 13.979/2020 – artigo 4º. Contratado: Tarcísio Correa Mendes CPF: 102.006.616-47. Data da ratificação: 24/06/2020. Valor
estimado: R$ 39.186,00. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 24 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
– Objeto: Registro de preço para aquisição de material elétrico,
visando à manutenção da iluminação de ambientes e prédios
público deste município, foi REVOGADO, por razões de interesse público. - Pregão Presencial nº 030/2020 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de tubos, anéis de concreto, componentes
para boca de lobo e tampão articulado, destinados para implantação de rede de drenagem em vias do município, foi REVOGADO,
por razões de interesse público. - Tomada de Preços nº 004/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por
empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes,
Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 – FUNASA, foi REVOGADO, por
razões de interesse público. - Pregão Eletrônico nº 001/2020 Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 01
(UM) TRATOR AGRÍCOLA(Convênio 896841/2019-MAPA).
Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 12:00
horas do dia 09/07/2020. Abertura da sessão do pregão eletrônico:
14:30 horas do dia 09/07/2020. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected] Rio
Paranaíba/MG, 24 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2020
Pregão Presencial nº 024/2020 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços diversos. Abertura dia 08/07/2020, às 09 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo
de Licitação nº 045/2020, Pregão Presencial nº 025/2020 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos tabela CEMED. Abertura dia 09/07/2020, às 09
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020,
objetivando o credenciamento de costureiros/Pfísica para produção de máscaras de contenção do Covid 19, conforme condições
e especificações do instrumento convocatório. Abertura/recebimento de documentação dia 29/06/2020, às 09:00 horas, na sede
do Dept Municipal de Assistência Social, Rua Miguel Arcanjo,
S/N – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3356-1361 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 039/2020, Processo Interno nº 709/2020, para contratação de serviços Públicos ou Privados em apoio a realização
de exames de diagnósticos para anatomia patológica e citopatologica , credenciados no chamamento público nº 006/2020, junto às
empresas LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA no
valor total de R$118.014,84(cento e dezoito mil, quatorze reais
e oitenta e quatro centavos) e LABO-CITO CITOLÓGICOS
LTDA-EPP, no valor total de R$118.014,84 (cento e dezoito mil,
quatorze reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 12(doze)
meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
24 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 038/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência
da Controladoria Geral, Processo Interno nº 764/2020, empresa
WN LAVANDERIA EIRELI, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diários (inclusive sábados,
domingos e feriados) para coleta de roupas, transporte para dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada à
Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará, no valor total de
R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
24 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 296/2017
Partes: Município de Sabará e Gap Service Ltda - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de natureza continuada, de locação de Sistema de
radiocomunicação digital, bem como de locação de equipamentos de rádios, além dos serviços de instalação técnica, licenciamento junto a ANATEL– Processo Interno nº 1.346/2017. Prazo:
11/07/2021. Valor Total: R$56.280,00. Data: 17/06/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO CONTRATO Nº 091/2020
Adesão de Ata de Registro de Preço 003/2020. Objeto: Aquisição
de Camionete cabine dupla 4x4. Contratado: HPE Automotores
do Brasil Ltda. Valor: R$ 125.700,00. Vencimento: 31/12/2020.
Ass. em 18/06/2020.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº. 33/2020 – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Construção de uma
Unidade de Educação Infantil – UMEI, Modelo FNDE, na Rua
Irapuru, 46 – Bairro São Alto Cosme de Baixo – Santa Luiza/
MG. A CPL informa as empresas habilitadas: Construtora Ferreira Júnior LTDA – EPP, EMCON Construções LTDA, Engelago
Construtora e Engenharia da Lagoa LTDA – ME, Logos Empreiteira e Construções EIRELI – EPP, Martins Fortes Engenharia
LTDA – EPP. A CPL informa as empresas inabilitadas: ARPAN
Engenharia EIRELI – EPP, CF Construções e Reformas EIRELI –
ME, Grafite Projetos e Construções EIRELI – ME, Pontual Obras
e Engenharia EIRELI – ME, Real Construções e Locações LTDA
– ME. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 02 de julho de 2020. Imediatamente após o término
do prazo recursal, inicia-se o prazo para contrarrazões de 5 dias
úteis, encerrando-se no dia 09 de julho. Agenda-se a sessão para
abertura de propostas de preços para o dia 10 de julho de 2020, às
10:00 horas no Auditório da Prefeitura de Santa Luzia/MG.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 26/2020 – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Construção de 01(uma)
Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Modelo Tipo
I – oferecido pelo FNDE, na Rua N, Área Institucional, Bairro
Liberdade neste Município. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo
recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da
empresa vencedora: ARPAN Engenharia EIRELI – EPP, no valor
R$ 2.756.428,13 (Dois milhões, setecentos e cinquenta seis mil,
quatrocentos e vinte e oito reais, treze centavos).
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 26/2020 – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Construção de 01(uma)
Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Modelo Tipo
I – oferecido pelo FNDE, na Rua N, Área Institucional, Bairro
Liberdade neste Município. O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em
24/06/2020.
Ermelindo Martins Caetano
Secretário Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n°
264/2006, o resultado do pregão presencial n° 028/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
parcelado de material de consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com finalidade de atender a demanda das unidades que
integram a rede municipal de Saúde.
Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a
favor das licitantes: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora
com o valor total de R$ 83.104,90 (oitenta e três mil, cento e quatro reais e noventa centavos), COFARMINAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.537.890/0001-09 vencedora com o valor total de R$ 110.441,94
(cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0001-20
vencedora com o valor total de R$ 26.927,00 (vinte e seis mil,
novecentos e vinte e sete reais) e F V P COELHO, inscrita no
CNPJ nº 26.294.192/0001-80, vencedora com o valor total de R$
73.556,74 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
setenta e quatro centavos) por terem atendido todos os requisitos
exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 045/2019
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida, fica reajustado
o valor dos itens 01- AÇÚCAR CRISTAL, no valor de R$ 12,06
(doze reais e seis centavos); 75- ÓLEO DE SOJA REFINADO,
no valor de R$ 5,38 (cinco reais e trinta e nove centavos), para a
empresa: RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA,
inscrita sob o CNPJ nº. 24.170.072/0001-45, sobre o valor
originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo
I do Edital.
Santa Margarida/MG, 22 de Abril de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2020.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2020 (do tipo maior desconto por lote) cujo
objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa
para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais,
genuínas, similares ou paralelas), e serviços de mecânica e elétricos, por veículo das linhas pesada e diesel, de vários modelos e
de fabricantes diversos, todos pertencentes à frota do Município
de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia
08 de julho de 2020, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Patricia
Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min as 11h:00min e 13h:00min as 16h:00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/2020 (do tipo menor preço item) cujo objeto
é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de
doze (12) meses.Com abertura dos envelopes no dia 08 de julho
de 2020, às 13h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: [email protected], das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 6h:00min.
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quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 057/2020. Processo nº 086/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Rafamed Hospitalar Eireli
–ME. Obj.Locação de quatro monitores Multiparâmetros para
Prevenção do Covid-19. Valor: R$ 5.000,00. Fund. legal: art.
24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 15/06/2020. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
Dispensa nº 059/2020. Processo nº 089/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: MV Eventos Artísticos e
Esportivos Eireli –EPP. Obj. Prestação de serviços de instalação e
montagem de grades para fechamento de praças na prevenção do
Covid-19. Valor: R$ 9.000,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 06/06/2020. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito Municipal. Ronaldo M. Oliveira - PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 033/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de equipamentos relativo à Estruturação da atenção primária à saúde – Entrega
dos Envelopes: Dia 03 de julho de 2020 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 03 de julho de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 029/20, PP nº 019/20, SRP 18/20- Objeto: Registro de Preço
para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou
equiparadas para aquisição futura e eventual de dietas enterais,
suplementos e material de consumo para Secretaria Municipal
de Saúde.Abertura dia 08/07/2020 às 09h00min, informações no
sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG.
24/06/2020. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 026/2020 – PRC 160/2020
- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a
Contratação da apresentação artística musical de “ Nayara Rayane
de Souza” dia 05/08/2020, no Evento Cutural “LIVE” – Edição
Especial – Em Casa, no TATERSAL do Parque de Exposições
Edirlei Márcio Moreira Lacerda, em São Gonçalo do Rio AbaixoMG, através da empresa Nayara Rayane de Souza 12190879639,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 2.000,00. Termo de Contrato N.º 156.2020.
Inexigibilidade de Licitação N.º 025/2020 – PRC 159/2020 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical de “Lipe Souza” dia
08/08/2020, no Evento Cutural “LIVE” – Edição Especial – Em
Casa, no TATERSAL do Parque de Exposições Edirlei Márcio
Moreira Lacerda, em São Gonçalo do Rio Abaixo- MG, através
da empresa Felipe Rafael de Souza 11291531696 , detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 4.500,00. Termo de Contrato N.º 155.2020.
Inexigibilidade de Licitação N.º 27/2020 – PRC 162/2020 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical de “Ramon e Rafael”
dia 04/08/2020, no Evento Cutural “LIVE” – Edição Especial –
Em Casa, no TATERSAL do Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda, em São Gonçalo do Rio Abaixo- MG, através da empresa Ramon Henrique Lopes de Souza 13889970613,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 5.000,00. Termo de Contrato N.º 157/2020.
8 cm -24 1367662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 152/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2020
Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis
atendendo as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 08/07/2020. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 08/07/2020. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.compras
governamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 24 de junho de 2020 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – torna
público que, com art. 25, caput da Lei 8.666/93, encontra-se em
aberto, conforme Processo 156/2020, Inexigibilidade 23/2020,
credenciamento de restaurantes interessados na prestação do
serviço de fornecimento de refeições aos servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em razão
da barreira sanitária devido as ações de combate e prevenção ao
COVID-19. Os interessados deverão entregar o envelope com os
documentos para fins de credenciamento até às 09:00 horas do
dia 13/07/2020 na Secretaria Municipal de Administração – Setor
de Licitações – na Rua Henriqueta Rubim, 27, 2° andar, Centro,
SGRA. A abertura dos envelopes será realizada à partir das 09:00
horas no mesmo dia e local. O edital completo poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de junho
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – A Pregoeira e Equipe de Apoio com base no
parecer da Procuradoria Jurídica em 23/06/2020 resolve manter
a decisão que INABILITOU o licitante CALUX COMERCIAL
EIRELI-EPP, declarando-o INABILITADO, do Processo Licitatório Nº 143/2020 – Pregão Eletrônico Nº 43/2020 - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes e glicosimetro para medição de glicemia capilar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme Ata de Reunião da
Pregoeira e Equipe de Apoio em 24/06/2020. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da comissão pelos seus próprios fundamentos. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 24 de junho de 2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório N.º 155/2020, Pregão Eletrônico N.º
50/2020 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
tiras reagentes e glicosimetro para medição de glicemia capilar
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam a necessidade de RETIFICAÇÃO no Anexo I do edital de licitação. Diante dos fatos, ficam
prorrogadas as datas anteriormente marcada. As propostas serão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200624205633029.