TJMG 19/05/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 35/2020. Pregão nº. 19/2020. Resumo da
Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brita
e Pedra Marruada. Contratada: Pedreira Barrinha Ltda. Valor total: R$
10.000,00. Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 04/05/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 47/2020. Pregão nº. 26/2020. SRP. Objeto: Aquisição de Carga de Gás Oxigênio para Enfrentamento da Pandemia da
COVID-19. Data: 27/05/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 18/05/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
PREGÃO PRESENCIAL 11/20 –Extrato de Retificação - Torna pública
a RETIFICAÇÃO da publicação da Homologação e Extrato de Contrato, publicado na pág. 6, caderno 2, do Jornal Minas Gerais, dia 05
de maio de 2020, nas Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas.
Onde lê-se “empresa Ditrasa S/A – Matriz”, leia-se “empresa Ditrasa
Maquinas E Implementos Agricolas LTDA”. MG. João C. N. CastilhoPrefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 – Aviso de Homologação/ Extrato
de Atas de Registro de Preços – Torna pública a homologação do PE
09/2020 no dia 15/05/2020, obj: registro de preços destinado a futura,
eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e enfrentamento da pandemia do covid-19/ repasse da união, e a
realização das Atas de Registro de Preços nº 130,131,132,133,134,135,
136,137,138, respectivamente das empresas, Cirúrgica Patrocinio Distr.
de Prod. Hosp. Ltda item 8 valor total R$ 2.475,00, Com. Soares e Mota
Ltda item 2 valor total R$ 5.498,00, Conectamed – Com. E Distr. Ltda
item 6 valor total R$ 4.000,00, Goldenplus – Com. de Medic. e Prod.
Hosp. Ltda itens 5 e 12 valor total R$ 4.208,00, Gonçalves e Teixeira
Ltda item 10 valor total R$ 5.329,87, Master Pecas e Distr. Eireli item
1 valor total R$ 148.500,00, Nacional Com. Hosp. Ltda item 4 valor
total R$ 39.150,00, PLG Dist. de Prod. Hosp. Eireli itens 3 e 7 no valor
total R$ 80.222,50 e Resende Diagnósticos Eireli item 11 valor total R$
59.000,00 – Data de Ass: 15/05/2020. Vigência 12 meses. João C. N.
Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020.
Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para
obras nas academias ao ar livre distribuída nos diversos bairros do
Municipio e recuperação do passeio da Rua Herval Silva atinginda pela
enchente de 2020 em Raposos – MG, conforme memorial descritivo e
planilha de serviços constantes em anexo ao edital; Data da abertura:
09/06/2020 às 13:00hs. O edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
AVISO DE LICITAÇAO: TOMADA DE PREÇOS
04/2020. PROC. LICITATÓRIO 42/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Drenagem Superficial /Pluvial e Pavimentação em Bloquete Sextavado na
Travessa José Luiz Neves e Rua Salomão de Souza Filho - Centro Reduto - MG, com recursos próprios. Abertura para o dia 04/06/2020,
às 09:00 horas. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.
reduto.mg.gov.br ou tel: (33) 3378-4155; ou pelo email: [email protected] Ana Lucia Pereira Baia, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROC.:
048/2020. TOMADA DE PREÇOS: 006/2020.
Obj: Contratação de empresa especializada para recuperação de crédito de alíquota FAP e RAT e atividades correlatas na forma do edital.
Motivo: Acolhimento de impugnação de Edital. Fica alterada a data
para a realização da sessão pública: Abertura dia 04/06/2020 às 14h00,
cadastro até o dia 01/06/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. O
edital retificado poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email: [email protected], tel. (32)3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 153 DE 15 DE MAIO DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento do Covid 19.
Enfermeiro (a) – Gladiston de Fátima Carneiro – Luísa Cristina Crespo
Wenceslau – Ellen Fonseca Chaves. Os candidatos convocados para
celebração do contrato temporário deverão retornar ao departamento de
pessoal no prazo de 24 horas e apresentar a obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria
de Administração, 19/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO: 019/2020 – PP 009/2020
(Material de Expediente). Tipo menor preço. Motivo: Adiamento de
sessão em decorrência da COVID-19. Nova data de Abertura dos envelopes 01.06.2020 às 08h00min. Processo Licitatório Nº 024/2020 – Pregão Presencial Nº 010/2020, Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de cestas básicas. Data de Abertura: 03/06/2020,
ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 025/2020 – Pregão Presencial Nº
011/2020, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gás de cozinha. Data de Abertura: 03/06/2020, ás 14:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/
MG, 18/05/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município
de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC
0372/2014 – FUNASA. Abertura: 05/06/2020 às 13 horas. - Pregão
Presencial nº 021/2020 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL diversos,
para atender às necessidades da administração do Município de Rio
Paranaíba-MG. Abertura: 02/06/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Rio Paranaíba/MG, 18 de maio de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitario.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de forma parcelada de
Bloquete, Meio Fio, Pedra de Mão, Brita “Zero”, Brita “Um”, Pó de
Pedra e Ossinho. Entrega das Propostas: Dia 29/05/2020, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020.
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancarias. A Prefeitura de
Santa Luzia informa que está recebendo propostas de instituições financeiras que possuem interesse em operacionalizar os créditos da folha de
pagamento dos servidores em regime de exclusividade, bem como prestar serviços financeiros à esta municipalidade pelo prazo de 60 meses.
Eventuais instituições interessadas deverão enviar proposta comercial
até 12/06/2020 pelo e-mail: [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de calçamento com fornecimento de bloquete e meio fio. Entrega das Propostas: Dia 04/06/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão
P. Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
de tubos (manilhas), bloquetes sextavados e meio fio de concreto, com
escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme relação constante do Anexo I do
Edital, a empresa: IRMAICOL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 19.626.274/0001-19, com o valor de R$
414.570,00 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta reais),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 18 de Maio de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 29/05/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 041/2020, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em ata,
para futura aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha, destinados à produção da merenda escolar, atendendo às necessidades das
unidades escolares da rede municipal de ensino, Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE 26/2013, Resolução CD/FNDE 04/2015. Resolução
RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Resolução RDC nº 275, de
21 de outubro de 2002, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 18 de maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a retificação no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, para credenciamento de serviços públicos ou privados em apoio a realização de exames diagnósticos para anatomia patológica e citopatologia”. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18
de maio de 2020. Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 132/2020.
Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção do Centro
de Educação Infantil da Avenida Amália, no Bairro Nova Vista, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações
contidas neste instrumento, Processo Interno nº 631/2020 e anexo
I integrante deste. Data: 08/05/2020. Prazo: 17 Meses. Valor: R$
1.558.125,71. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas ANGEL MIX SERVIÇOS
GERAIS EIRELI. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa para eventual e futura prestação de
serviço de portaria nos próprios municipais, com fornecimento de mão
de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a
execução dos serviços, conforme demanda da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado
no Edital e seus anexos e seus anexos, bem como no Processo Interno nº
3616/2019 e anexo único integrante deste. Valor global: R$ 924.999,96.
Data: 06/05/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
– Partes: Município de Sabará e M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Supressão do item 19, bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o orçamento aprovado pela Caixa Econômica Federal e negociada com a contratada, no
percentual de 14,912443% do valor global do contrato, ou seja, no valor
total de R$ 19.559,10. Valor do contrato atualizado: R$ 111.600,50.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - Município de
Sabará e ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI - ME. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro,
tendo em vista o orçamento aprovado pela Caixa Econômica Federal e
negociada com a contratada, no percentual de 1,25485% do valor global do contrato, ou seja, no valor total de R$ 1.074,48. Valor do contrato
atualizado: R$ 84.551,52. Objeto dos contratos: Aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s
(Centro de Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme justificativa constante no Processo
Interno nº 3432/2019. Data: 29/04/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades
de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, inclusive nos
atendimentos frente a pandemia do COVID-19 e em conformidade com
a Resolução SES/MG nº. 6822/2019, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail
[email protected] . Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 02 de junho de 2020. Sacramento-MG, 18 de
maio de 2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 02/06/2020 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 007/2020, cujo objeto é a aquisição de óleo
lubrificante automotivo e outros, para atendimento a frota municipal.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 18 de maio de 2020. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS 023/2020 – Tipo: Menor Preço por Global – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de software para
gerenciamento eletrônico compreendendo as tarefas de digitalização,
revisão, indexação, consolidação e compilação de documentos, com
módulo para assinatura eletrônica individual e em lote, com disponibilização de armazenamento em nuvem, com possibilidade de acesso
ao sistema por celular, tablete ou computador e com geração de backup
em mídia pesquisável por palavra off-line, com a respectiva implantação do software, assistência técnica e suporte completo e digitalização de documentos para atendimento das necessidades da secretaria de
obras deste município – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de junho de
2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de junho de 2020
às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIALN.º38/2020
Torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão PresencialN.º38/2020 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horasdo dia 02/06/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 18 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS EXTERNA
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público O Aviso De Adesão A Ata Nº. 283/2019 Do Registro De Preço Nº. 098/2019 - Pregão
Presencial Nº. 120/2019, Pertencente A Prefeitura Municipal De Lucas
Do Rio Verde/Mato Grosso. Objeto: Aquisição De Kit Robótica Educacional, Para Aulas De Robótica Que Será Oferecida No Formato De
Oficina Na Escola Municipal Professor José Antônio Dos Santos, Aos
Alunos Do Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo De São
Gotardo/Mg. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. Data Da Adesão:
18/05/2020. Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo:
Marilene Teodoro Da Silva E Silva. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/051/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020.
Objeto: “contratação de empresa para confecção e disseminação de
material didático áudio visual, para aulas remotas com conteúdos
educacionais para veiculação em emissora de tv e portal da secretaria municipal de educação de são gotardo, com objetivo de oferecer
aulas aos alunos de 04 e 05 anos da rede municipal de ensino, durante a
pandemia do coronavírus”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 26/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 18 de maio
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020
tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica e recapeamento da rua Dona Bem,
no bairro Cachoeira da Laje, visando atender ao Contrato de Repasse
nº. 866333/2018/MCIDADES/CAIXA”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 05/06/2020. São José da Barra, 19 de maio de 2020. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 022/2020. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero
quilômetro, tipo automóveis. Data de abertura: 01/06/2020 às 08:00
horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/
MG, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 034/2020 –
PROC. 021/2020 – T.P 001/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: AFS Construtora Eireli, CNPJ: 34.669.740/0001-37.
Obj.: contratação de empresa especializada para execução de obra por
empreitada global (mão-de-obra e material) para construção, por meio
de assistência financeira do FNDE/MEC, de escola PROINFÂNCIA
– projeto 2 – Convencional, no Distrito e Mercês de Água Limpa, em
atendimento a Secretaria Mun. de Educação. Valor: R$1.533.804,59.
Vig.: 06/05/2020 a 31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago,
18/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVÊNIO 05/20.
Partes: Prefeitura Mun. Sem. Firmino X Associação de Caridade São
João de Deus. Valor R$20.000,00. Objeto: Prestação de serviços na realização de exames laboratoriais clínicos. Vigência: 12/05/20 a 31/12/20.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0210.2058.3.3.90.39.00. Lei
Federal 8.666/93 combinado com a Lei Municipal n° 1.439/2020.
2 cm -18 1355531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 019/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020
– Exclusivo para MPE- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota do Município, conforme condições contidas no Termo
de Referência, Edital e seus anexos. Dia da licitação: 29/05/2020 às
09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 15 de maio de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
objeto: contratação de empresa especializada para calçamento nas ruas
Jose Furtado Neto e João Peroba – área 909,M² do Município de Taparuba-MG Abertura 02 de Junho de 2020 às 09h00min horas, Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
2 cm -18 1355626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos do
ensino fundamental, infantil das escolas municipais de Taparuba-MG.
Abertura 01 de Junho de 2020 às 09h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/
MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia patrício da silva Rodrigues
Pregoeiro.
2 cm -18 1355625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
Aquisições de materiais para atender a demanda da Secretaria de
Saúde e do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento
dia 29/05/2020 as 13:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal
9014 - Unaí-MG, 18 de maio de 2020 – Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Resultado do Pregão Presencial 017/2020 referente a aquisições de
telas e janelas para o Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. O
certame foi declarado deserto, o qual em razão da falta de interesse
por parte dos licitantes poderá ser repetido posteriormente, com a fiel
observância dos prazos legais para sua efetiva regularidade. Termo de
ratificação de licitação deserta completo no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016
- Unaí-MG, 18 de maio de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
3 cm -18 1355577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Dispensa de Licitação nº 045/2020 em favor da Rosimeire Macedo
Guimaraes Brandao - ME referente aquisições de vidros para serem
instalados no Jardim de inverno do Hospital Municipal DR. Joaquim
Brochado, Covid-19. Valor: R$ 3.480,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 18/05/2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos/fórmulas manipuladas, a serem
dispensados aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, cujo
edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link:
www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo
e-mail [email protected] . Fim do Recebimento
das Propostas: às 8 horas do dia 1º de junho de 2020. Sacramento-MG,
18 de maio de 2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão dia: 29/05/2020 ás 08h30min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -18 1355547 - 1
3 cm -18 1355778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 058/2020 em favor de Manc Manutenção e Construção
Eireli - Valor: R$91.472,69; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
166/2019 - Adão Aparecido Barbosa de Brito; Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 176/2019 - Adão Aparecido Barbosa de Brito; Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 173/2019 - Construtora Maiorca Eireli-Me;
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017 - Vilma Mariana Martins Franco; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2017 - Valdisson de Sousa Ramos; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/1018
- Osvaldo Eusebio da Silva; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
094/2017-Ildeu Marinho Santiago. Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 18 de maio de 2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1355671 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182047590211.