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TJMG 17/03/2020 -Pág. 90 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 17 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TOMADA DE PREÇO 005/2020, PAC 049/2020
Licitação Deserta
Tendo em vista que não compareceu interessados a Tomada de Preço
005/2020, PAC 049/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03
(três) meses. O processo foi declarado deserto
2 cm -16 1335288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 05/2020-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
– Materiais higiene, limpeza e descartável. Considerar a exigência do
item 9.5 do edital somente para o código 36639. As demais informações
mantem-se inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 16/03/2020.
2 cm -16 1335465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
A Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA da
publicação de aviso de licitação realizada no Diário Oficial de Minas
Gerais – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas – Pagina 8, no
dia 14 de março de 2020. Onde-se lê: Pregão Presencial nº 014/2020.
Leia-se: Pregão Presencial nº 015/2020. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Rua Principal, nº 071, Centro, Itambé do Mato Dentro, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. Geraldo
Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -16 1335441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020, CREDENCIAMENTO Nº
001/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020. OBJETO: Credenciamento para contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço
de arrecadação de Tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de
Arrecadação Municipal) do Município de Itutinga/MG, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.
Período de credenciamento: De 17/03/2020 à 31/12/2020, de segunda
à sexta-feira de 08 às 16 horas. O Edital completo se encontra no endereço eletrônico: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga/MG, 17 de março de
2020. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1335714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacinto - MG - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº
001/2020 – credenciamento n° 001/2020 - credenciamento publico para
contratação de especialização em clínica geral 40hs semanal, para atender aos programas da secretaria municipal de saude - classificação final:
Luiz Henrique Silva Campos no item 1 no valor total de r$ 161.150,00
(cento e sessenta e um mil cento e cinquenta reais). jacinto mg, 06 de
janeiro de 2020. Jhonatas Soares Costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 002/2020 – credenciamento n° 002/2020 - contratação de especialização de serviços médicos em regulação do municipio de jacinto. classificação final: vinícius ribeiro macedo curty no valor total de r$
27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais). jacinto mg, 06 de janeiro
de 2020. jhonatas soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº
003/2020 – credenciamento n° 003/2020 - prestação de serviços medicos clinico geral na unidade de ubs no distrito de bom jardim - classificação final: valcir nunes curty no valor total de r$ 161.150,00 (cento e
sessenta e um mil cento e cinquenta reais). jacinto mg, 22 de janeiro de
2020. jhontas soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CONVITE 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº 001/2020 – convite n° 001/2020 - pavimentação com bloquetes
sextavado, nas ruas nova américa e são josé, ambas no distrito de avaí
municipio de jacinto, conforme convênio n:1491000259/2019, firmado
entre o municipio de jacinto e a secretaria de estado de governo (segov).
- classificação final: wic construtora no valor total de r$ 197.740,81
(cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e oitenta e um
centavos). jacinto mg, 06 de janeiro de 2020. jhontas soares costa presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CONVITE 002/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 000002/2020 - conviten°000002/2020pavimentação com bloquetes
sextavado, na rua sete de setembro, na sede do município de jacinto,
mg, conforme convênio nº 1491001953/2019, firmado entre o município de jacinto e a secretaria de estado de governo (segov) - classificação
final: wic construtora no valor total de r$ 107.823,49 (cento e sete mil
oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). jacinto mg,
13 de janeiro de 2020. jhonatas soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CONVITE 003/2020
extrato do contrato para publicação prefeitura municipal de jacinto mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento
de propostas - processo licitatório nº 003/2020 – convite n° 003/2020
- contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas (sons, palco,
gride e banheiros químicos. - classificação final: juscelino meireles neto
no valor total de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais). jacinto/mg, 20 de
janeiro de 2020. jhonatas soares costa presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº
000001/2020 - dispensan°000001/2020aquisição de cesta básica para o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
atendiemnto de familias em situação de vulnerabilidade social. - classificação final: vanderlan mendes aguiar - me no item 1 no valor total
de r$ 17.278,80 (dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos). jacinto mg, vinte e primeiro dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte. jhonatas soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 002/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 002/2020 – dispensa n° 002/2020 - prestação de serviços de pessoa
juridica com a coleta, transporte, tratamento e destino final aos residuos de serviços de saúde em concordancia com os dispositivos legais
conama 358/2005 e rcd/2018 anvisa - classificação final: limpim serviços ambientais eireli no valor total de r$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais). jacinto mg, dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte. jhonatas soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 003/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 003/2020 – dispensa n° 003/2020 - locação de imóvel para o funcionamento da casa de acolhimento - caprovida - classificação final:
alzira ferreira lopes luz no valor total de r$ 14.300,00 (quatorze mil
trezentos reais). jacinto mg, 06 de janeiro de 2020. jhontas soares costa
- presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº
004/2020 – dispensa n° 004/2020 - prestação de serviço na manutenção
do portal oficial da prefeitura municipal de jacinto no ano de 2020. classificação final: merivaldo porto no valor total de r$ 7.700,00 (sete
mil setecentos reais). jacinto mg, 06 de janeiro de 2020. jhontas soares
costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 005/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 005/2020 – dispensa n° 005/2020 - serviços de alimentação do site
oifical da prefeitura municipal de jacinto, prestação de serviços de fotografia e edição de texto e produção de materiais jornalísticos em geral.
- classificação final: raul francisco carvalho rocha no valor total de r$
13.200,00 (treze mil duzentos reais). jacinto mg, 06 de janeiro de 2020.
jhonatas soares costa - presidnte da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 006/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 006/2020 – dispensa n° 006/2020 - contratação de serviços pessoa
juridica para divulgação dos, atos e eventos de interesse publico da prefeitura municipal de jacinto e demais secretarias - classificação final:
jose adilson teixeira de souza no valor total de r$ 5.500,00 (cinco mil
quinhentos reais). jacinto mg, 22 de janeiro de 2020. jhonatas soares
costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 007/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório nº 007/2020 – dispensa n° 007/2020 - aquisição de materiais que
serão utilizados para realização da oficina de artesanato dos usuários do
programa bolsa família acompanhados pelo cras - centro de referência
da assistência social, conforme solicitação da secretaria de ação social,
deste município. - classificação final: vb comercial ltda - me no valor
total de r$ 16.998,60 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos). jacinto mg, 27 de janeiro de 2020. jhontas soares
costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DISPENSA 011/2019
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 000011/2019 - dispensan°000011/2019aquisição de cestas básicas
para distribuição à pessoas carentes do municipio de jacinto. - classificação final: vanderlan mendes aguiar - me no item 1 no valor total de
r$ 17.440,50 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta
centavos). jacinto mg, 23 de dezembro de 2020. jhontas soares costa presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
INEXIGIBILIDADE 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 001/2020 – inexigibilidade n° 001/2020 - contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para fornecimento de shows artísticos no
evento das festividades carnavlescas do ano de 2020 no municipio de
jacinto. - classificação final: gilberto ferreira dos santos 02722236621
- me no item 1 no valor total de r$ 96.265,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais). jacinto mg, 30 de janeiro de 2020. jhontas
soares costa - presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
INEXIGIBILIDADE 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 002/2019 – inexigibilidade n° 002/2019 - contratação de empresa de
notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria juridica. - classificação final: augusto
paulino-advogados associados no valor total de r$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais). jacinto mg, 29 de novembro de 2020. jhontas soares
costa -presidente da cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO 001-2020
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
prefeitura municipal de jacinto - mg - comissão permanente de licitações - extrato de ata de julgamento de propostas - processo licitatório
nº 000001/2020 - pregão presencial n° 000001/2020 aquisição de 01
(um) veículo automotor com as mínimas características: pick-up cabine
dupla 4x4 (diesel), freios abs e airbeg duplo, protetor de caçamba, estribos laterais, motorização mínima de 140 cv; capacidade para 05 lugares; ar condicionado; trio elétrico (trava, vidro, alarme), tipo de direção
hidráulica elétrica, cambio manual, caminhoneta, completo, 0km, ano
2019/2020, demais especificação no termo de referencia - classificação
final: vista aos interessados na secretaria municipal de administração,
para, querendo, manifestarem-se.
jacinto mg, dezessete dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte.
jhonatas soares costa
presidente da cpl
45 cm -16 1335309 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 025/2020, Pregão Presencial
n.º 018/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção de imóveis
públicos, praças, vias e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, conforme especificações constantes do Termo
de Referência anexo ao Edital. Abertura: 30/03/2020 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 019/2020, torna público o Processo Licitatório nº 026/2020, Pregão
Presencial n.º 019/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município,
conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao
Edital. Abertura: 31/03/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
5 cm -13 1334676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 024/2020, Pregão Presencial n.º
017/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de leite Novamil Rice, destinado a atender as necessidades nutricionais
de criança, de acordo prescrição/relatório médico, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura:
27/03/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -13 1334668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
PREGÃO PRESENCIAL 10/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de horas
maquina (retro escavadeira) para atender o município de José
Raydan-MG , data 30/03/2020 às 9:00hs. Pregão presencial 11/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos, data 31/03/2020 às 9:00hs.Os editais estarão disponíveis
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro. Informações: (33)3431-9001 E-mail licitajoseraydan@gmail.
com .
3 cm -16 1335708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, PA 055/2020
Contratação de prestação de serviços de informática especializada
para Assessoria e Manutenção dos Programas do DATASUS/MS, do
tipo menor preço global, publicado dia 14/03/2020, caderno 2, página
9. ONDE SE LÊ: “Pregão Presencial nº 10/2020, PA 055/2020”,
LEIA-SE: Pregão Presencial nº 13/2020, PA 067/2020. O edital poderá
ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela T.
F. da Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 008/2020
referente ao Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de
serralheria, para realização de atividades afins para manutenção nos
Departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Exclusivo para participação de ME e EPP., a realizar-se a partir do dia 18 de
março de 2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 16/03/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1335240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 026/2020, modalidade Pregão n° 016/2020 Objeto: Aquisição de material de construção
para reforma da Praça José Bosco de Resende. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 27/03/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da
sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 027/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 027/2020, modalidade Pregão n° 017/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 30/03/2020 de
08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 009 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede
municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes:Até as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2020. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada
à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1335577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 025/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 025/2020, modalidade SRP n° 007/2020, Pregão n°
015/2020 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de produtos químicos para tratamento de água para consumo humano.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 30/03/2020 de 14h às
14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2020 –
Pregão Reg. Preços nº 12/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, em atendimento às diversas secretarias
municipais. Abertura: 30/03/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 032/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 032/2020, modalidade SRP n° 011/2020, Pregão n°
021/2020 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de fitilho de polipropileno retorcido BT para amarrar materiais que são
prensados (fardos), contentores flexíveis (big bag’s), tambores e bombonas de polietileno para usina de triagem e compostagem e destinação
final de resíduos sólidos urbanos (utc) do município de Jeceaba-MG.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 31/03/2020 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG –
AVISO DE CANCELAMENTO Processo Licitatório nº 25/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020, para
a contratação de empresa especializada para operação da ETA (Estação de Tratamento de Água), em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, torna-se cancelada. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 014/2020 - torna pública a Redesignação do Processo Licitatório nº 014/2020, modalidade Pregão n° 010/2020 Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavajato para atender a frota de veículos e máquinas do município de Jeceaba. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 31/03/2020 de 14h às
14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 030/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 030/2020, modalidade SRP n° 009/2020, Pregão n°
019/2020 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 01/04/2020 de 08h às
08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 008/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 008/2020, modalidade Pregão n° 007/2020 Objeto: Contratação de Empresa Especializa em Segurança Armada para que faça
a segurança das Unidades Habitacionais localizadas na Rua Geraldo
Ferreira n° 91, 92, 131, 132, Bairro São Judas Tadeu, em Jeceaba, MG.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 01/04/2020 de 14h às
14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.

2 cm -16 1335398 - 1

2 cm -16 1335396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos para construção em geral para atender as demandas das intervenções do programa
“ Mãos Solidárias” e demais setores da Prefeitura Municipal. Abertura:
30/03/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 16 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares.Pregoeira
3 cm -16 1335601 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ext. de Contrato nº. 13/20 – Proveniente do P.L.12/20, T.P. 01/20. Obj.
Cont. de empresa p/ execução de obras de pavimentação asfáltica,
drenagem e urbanização das Ruas Manoel Batista Sampaio e Paulina
Ferreira Damasceno e execução de pavimentação em alvenaria poliédrica e melhoria no sistema de drenagem na Rua Antônio Moreira de
Oliveira, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais e todos os
equipamentos necessários. Convênio – Repasse 1058699-64 – MDR
/ SICONV: 045171/2018. Partes: PMMC X LM Construções e Pavimentações - Eireli, Valor global R$405.944,92. Vig. 120 dias a partir
de sua assinatura.
3 cm -16 1335666 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 031/2020 - torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 031/2020, modalidade SRP n° 010/2020, Pregão n°
020/2020 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de mourões, arames, balancins e grampos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 02/04/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
16/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO E RATIFICAÇÃO
Conf. art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/14, torna público o extrato
da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, visando a
formalização direta de parceria a ser celebrado com a entidade LIGA
DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS. Objeto: Custear Competições de futebol amador no ano de 2020.
Extrato de Ratificação ref, ao Proc. 39/2020, Disp. de Licit. 22/2020.
Obj: Contr. De empresa espec. em serv. de caminhão guincho. Partes:
PMMC x H&J TRANSPORTES LTDA. R$1.900,00.
Extrato de Ratificação ref, ao Proc. 42/2020, Disp. de Licit. 25/2020.
Obj: Contr. De empresa espec. em inspeção veicular. Partes: PMMC x
TECMINAS ENG. E INSP. VEICULAR LTDA. R$1.050,00.

19 cm -16 1335464 - 1

3 cm -16 1335674 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040290.

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