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TJMG 03/03/2020 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 08/2020, PREGÃO 03/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que
fará realizar o PL nº 08/2020 – Pregão 03/2020 – Menor Preço Global. Objeto: Locação de Máquina Fotocopiadora Multifuncional para
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, conforme especificações constantes do Edital 03/2020. Valor estimado: R$ 18.293,33
(dezoito mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)
Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.
39.00 Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e
Documentação da Habilitação no dia 13/03/2020 até às 14:00h na
sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão:
13/03/2020 às 14:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira Vereador Presidente. Laura Vieira Bie - Pregoeira.
4 cm -02 1329572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 05/2020, PREGÃO 02/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que
fará realizar o PL nº 05/2020 – Pregão 02/2020 – Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa e/ou profissional apto à elaboração de projeto de interiores, conforme especificações constantes
do Edital 02/2020. Valor estimado: R$ 18.473,95 ( dezoito mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) Dotação
orçamentária número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.39.00/ 01.
01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.36.00 Recebimento dos envelopes
de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia
13/03/2020 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal.
Abertura e início da sessão: 13/03/2020 às 10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Laura Vieira Bie
- Pregoeira.
4 cm -02 1329569 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO CM Nº 001, 002 E 003/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES MG – CNPJ nº 74.026.170/0001-81. CONTRATADAS: ANGELICA APARECIDA COMUNIAN ROQUIM, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.431.452/0001-20, cujo preço final ficou definido em R$ 1.801,90 (Mil, oitocentos e um reais e noventa centavos), PANIFICADORA PANNE VITA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.469.220/0001-94, cujo preço final ficou definido em
R$ 9.240,60 (Nove mil, duzentos e quarenta reais e sessenta centavos), IRMÃO MINIMERCADO LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.179.319/0001-09, cujo preço final ficou definido em R$
6.247,12 (Seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos). OBJETO: registro de preços para futura e possível aquisição de
material de limpeza, higiene, manutenção e produtos do gênero alimentício. Elói Mendes – MG, 28 de fevereiro de 2020. Maicon José
Pereira. Presidente em exercício da CMEM.
4 cm -02 1329285 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020. Considerando o disposto no inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art. 4º, da Lei
Federal nº 10.520/2002, homologo para os efeitos legais, o objeto do
Pregão Presencial nº 001/2020 – Processo Licitatório nº 002/2020,
realizado no dia 17 de fevereiro de 2020, referente à registro de preços para futura e possível aquisição de material de limpeza, higiene,
manutenção e produtos do gênero alimentício, conforme enunciado no Anexo I deste Edital em favor das empresas ANGELICA
APARECIDA COMUNIAN ROQUIM, inscrita no CNPJ sob o nº
17.431.452/0001-20, cujo preço final ficou definido em R$ 1.801,90
(Mil, oitocentos e um reais e noventa centavos), PANIFICADORA
PANNE VITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.469.220/0001-94,
cujo preço final ficou definido em R$ 9.240,60 (Nove mil, duzentos e
quarenta reais e sessenta centavos), IRMÃO MINIMERCADO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.319/0001-09, cujo preço final
ficou definido em R$ 6.247,12 (Seis mil, duzentos e quarenta e sete
reais e doze centavos). Elói Mendes – MG, 28 de fevereiro de 2020.
Maicon José Pereira. Presidente em exercício da CMEM.
5 cm -02 1329284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA,
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020,
sito à Avenida Minas Gerais, 135, Fronteira/MG, CEP: 38.230-000,
torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública,
o procedimento licitatório conforme especificado: Tomada de Preços
nº 01/2020; Abertura: 17/04/2020, às 15 hs; Tipo Técnica e Preço.
Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
conforme Edital e anexos. Valor total estimado: R$ 120.000,00. retire
e acompanhe o Edital gratuitamente junto à sede da licitante ou pelo
site www.camarafronteira.mg.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à CPL no endereço anteriormente mencionado.
3 cm -20 1326985 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contratada: 3G NET SOLUCOES WEB LTDA -ME, CNPJ
14.211.158/0001-15, Objeto: Prestação de Serviços de manutenção
de site. Valor: R$3.000,00 (três mil reais), vigência: 02/01/2020 à
31/12/2020. 2 - Terceiro Termo Aditivo,Contratada : CHF INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.345.276/0001-04, Objeto: Manutenção de equipamentos de informática em geral, Valor: R$9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020.
3 – Terceiro Termo Aditivo - Contratada: NAVINET LTDA, CNPJ:
02.371.315/0001-70, Objeto: Prestação de serviços de conexão à
Internet, banda larga, Valor: R$2.160,00 (dois mil e cento e sessenta
reais), vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020. 4 - Contratada : Primeiro
Termo Aditivo - FOCUS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA , CNPJ 10.680.434/0001-33, Objeto: Prestação de serviços contábeis em geral, Valor: R$43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais), vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020. 5 – Terceiro Termo
Aditivo - Contratada: EVALDO ELIAS DE SOUZA - ME, CNPJ
21.000.143/0001-73, Objeto: Prestação de serviços de manutenção
em sistema de Segurança. Valor: R$1..982,04 (um mil, novecentos oitenta e dois reais e quatro centavos), vigência: 02/01/2020 à
31/12/2020 . José Eraldo Estevão– Presidente da Câmara Municipal
de Ibituruna.
5 cm -28 1328894 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 001/2020, P. PRESENCIAL 001/2020.Extrato de Homologação. Objeto: Aquisição de combustíveis para
atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada:
Auto Posto Milionário, item 01 e 02 no valor total de R$ 28.977,00.
N. Serrana. 13/02/2020.Ricardo de Freitas Tobias.- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 013/2019, P.
Presencial 011/2019.- Extrato de Contrato. Objeto: Registro de Preço
de aquis. De lanche para serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores. Vencedores: Padaria Mondially, Valor: R$ 4.739,33
Vigência: até 31/12/2020. N. Serrana, 20/02/2020. Ricardo de Freitas
Tobias – Presidente.
3 cm -02 1329537 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
RETIFICAÇÃO ANEXO I
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do anexo I - termo de referência do PP nº 03/2020 – Proc.
11/2020, de fornecimento de material de informática e papelaria, haja
vista o erro material de digitação. Retirada do termo de retificação:
Rua Capitão Olímpio, 177, Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000
ou WWW.cmpompeu.mg.gov.br ou pelo fone (37) 3523 9200. A data
de abertura permanece a mesma, 10/03/2020 às 09h30min - art. 21,
§4º da Lei 8.666/93. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares.
3 cm -02 1329297 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 006/2020
Torna pública a contratação realizada em 11/02/2020 da empresa
ALETHUR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)17.858.130/0001-62, através da Dispensa de Licitação
006/2020, Processo de Compra 009/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de limpeza em veículo para atender o único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso . Valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais). Com validade até o
dia 31(trinta e um) de dezembro de 2020 com início a partir da data
de assinatura do contrato. Manoel do Nascimento Assis, Presidente
da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 03/2020 - torna pública a contratação realizada em
13/02/2020 com a empresa FLORICULTURA ESKINA FLORES
LTDA, CNPJ 13.011.970/0001-34, através da Dispensa de Licitação
003/2020 - Processo de Compra 010/2020. Objeto: Aquisição de flores fúnebre para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana
do Paraíso/MG, no valor total deR$1.750,00 (Hum mil setecentos e
cinquenta reais) Válido até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2020
com início a partir da data de assinatura do contrato. MANOEL DO
NASCIMENTO ASSIS, Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 07/2020
Torna pública a contratação realizada em 12/02/2020 com a empresa
MULTI CARTUCHOS INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 09.443.608/0001-65 através da Dispensa de Licitação 007/2020 e Processo de Compras 007/2020 ao objeto do presente
procedimento, referente à: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recarga de tonner para impressoras, incluindo a coleta de
carcaças vazias disponibilizadas pela Câmara Municipal de Santana
do Paraíso, no valor total de R$ 5.485,00 (Cinco mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais) . Validade: até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2020 com início a partir da data de assinatura do contrato.
MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS, Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
TERMO ADITIVO 002/2020
Através de seu representante legal, torna público o aditivo no valor
de R$ 6.389,40 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos), sendo que ficam suprimidos o valor de R$ 3.011,06 (três
mil e onze reais e seis centavos), será prorrogado o Contrato 10/2019,
Carta Convite 001/2019 ate o dia 16 de março de 2020, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra
de reforma e pintura interna - externa, com fornecimento de material,
mão-de-obra e todos os equipamentos necessários á perfeita realização dos serviços, na Câmara Municipal de Santana do Paraíso / MG.
Manoel do Nascimento Assis.
3 cm -27 1328458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG
TOMADA DE PREÇOS 03/2019, PAC 045/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia sob o regime de
empreitada a preços unitários para execução das obras de reforma da
Unidade Básica de Saúde Alterosas, localizada na Avenida das Acácias, s/nº, Bairro Jardim das Alterosas, no Município de Betim – MG.
A Comissão deliberou por HABILITAR, a empresa Fahel Construção
Civil Ltda EPP, única participante do certame, por apresentar documentação de habilitação em conformidade com as previsões editalicias. A íntegra da ata será disponibilizada no site www.betim.mg.gov.
br/licitacao. Aguarda-se o prazo recursal. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos - Presidente
- CPL/ECOS – 02/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Lavagem de Veículos, em atendimento aos diversos setores da
Prefeitura Municipal. - Data: 16/03/2020, às 08:00hs. (Oito Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 02
de Março de 2020. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -02 1329248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão Presencial nº
004/2020, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
Compactador de Solo tipo Sapo, Cortador de Piso Asfalto/Concreto e
Grade Aradora 18/28, em atendimento às demandas da Secretaria de
Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo da Prefeitura de Almenara/
MG. Contrato nº 021/2020, Empresa:AGNALDO CARVALHO DA
SILVA, valor R$ 6.099,95. Contrato n° 022/2020, Empresa: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI-EPP, Valor: R$ 16.599,00. Contrato
n° 023/2020 Empresa: ORGANIZAÇÃO SANTANA MACHADO
LTDA EPP, valor: R$ 6.300,00. Vigências: 18/02/2020 a 31/12/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2020 Publica Extrato de Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial n° 003/2020, Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (TABLET), em atendimento
às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n° 008/2020, Empresa:
THIAGO ALGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650,
Valor: R$ 153.600,00, Vigência: 06/02/2020 a 05/02/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL N° 005/2020 Publica Extrato de Contratos referente
ao Pregão Presencial n° 005/2020, Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transportes de estudantes da
zona rural, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato
n° 020/2020, Empresa: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA,
Valor: R$ 74.860,00, Vigência: 17/02/2020 a 31/12/2020. Contrato n° 077/2020, Empresa: ROSANE SILVA COSTA-ME, Valor:
R$ 131.780,00. Vigência: 21/02/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2020 Publica Extrato de Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial n° 001/2020, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n° 009/2020, Empresa:
GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, Valor: R$ 1.460.157,00. Ata de Registro de Preços n° 011/2020, Vigência: 07/02/2020 a 06/02/2021 Empresa: RCD
SISTEMA MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, Valor: R$ 22.944,25,
Vigência: 07/02/2020 a 06/02/2021. Ata de Registro de Preços n°
012/2020, Empresa: MIRTHES GARCEZ PATENTE ME, Valor: R$
276.720,00, Vigência: 11/02/2020 a 10/02/2021. Ata de Registro de
Preços n° 010/2020, Empresa: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, Valor: R$ 125.225,50, Vigência: 07/02/2020 a 06/02/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
11 cm -02 1329174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA –
EXTRATO DE CONTRATO N. 28/2020 DA TP 03/2020,
referente a Contratação de empresa especializada para pavimentação
em bloquetes sextavados em trecho das ruas Manoel Pedro da Cunha,
Maria Luzia Marques, Célia Rodrigues, Clovis Marques, Terezinha
Sarmento no Bairro Era Nova e Rua João Martins de Lima no Bairro
Alvorada, Município de Alpercata, proveniente do Plano de Trabalho n. 1673/2019, Convenio n. 1491000215-2019 em conformidade
com projetos e especificações, a favor da Empresa CONSTRUTORA
CENTRAL J E G LTDA ME, CNPJ 07.670.842/0001-08, vencedor
do certame com valor global de R$ 203.169,09. Data da assinatura do
contrato 02/03/2020. Vigência de 03 (três) meses a partir da ordem de
serviços -Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1329287 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
AVISO DE LICITAÇÕES,
Torna público que fará realizar TP nº 04/2020, do tipo menor preço
global, no dia 18/03/2020, as 13h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico
de diversas ruas no Município de Alpercata, em conformidade com
projetos e especificações. Cadastramento até as 16h:00min do dia
16/03/2020. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal,
no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 021/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
Registro de Preços 012/2020. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, a serem executados nas dependências internas e externas
de prédios públicos municipais, vias e logradouros públicos da zona
urbana da Sede e Distritos do Município e estradas vicinais da zona
rural do Município, mediante alocação de mão-de-obra na forma de
fornecimento de homem-dia (diária). Objeto da Publicação: Retomada da tramitação processual e retificação do: 1) Edital; 2) Termo
de Referência; 3) Minuta da Ata de Registro de Preços; 4) Minuta
Contratual. Data da Sessão: Dia: 13/03/2020. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As
retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala
da CPL e no sítio eletrônico https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Alvinópolis, 02 de Março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
Torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, na data de 16/03/2020, às 13h00min, Processo
Licitatório nº. 040/2020, objetivando o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a demanda
de todas as Secretarias Municipais. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 02/03/2020. Admilso A. Silva, Pregoeiro.
3 cm -02 1329300 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, na data de 16/03/2020, às 10h00min,
objetivando a contratação de empresa de Assessoria especializada
na gestão administrativa municipal, para prestação de serviços de
Transferência de conhecimento e tecnologia com assessoramento
no levantamento de dados, encaminhamento e acompanhamento de
demandas administrativas para a regularização, revisão, recuperação
e compensação de obrigações e créditos tributários decorrentes da
incorreta classificação da atividade preponderante da administração
quanto ao Risco do Trabalho, bem como no que tange às contribuições previdenciárias ilegalmente incidentes sobre verbas salariais de
caráter indenizatória, decorrentes do Tema 163 do STF, de repercussão geral, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 02/03/2020. Admilso
A. Silva, Pregoeiro.
4 cm -02 1329301 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO Nº 079/20 DA COMPRA DIRETA Nº 20/20
Ref. a aquisição de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais no âmbito municipal de Assistência Social no municipio de
Areado/MG. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO E LANCHONETE LACERDA LTDA. – ME: valor R$ 17.247,70, ass.: 20/02/20
e vigência: 31/12/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
050/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020,
do tipo menor preço por item, para. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico
para o uso da Secretaria Municipal de Saúde, PSF`s, Caps e Vigilância em Saúde, de acordo com os modelos e com as especificações
estabelecidas no anexo i - Termo de Referência - deste Edital- Sessão
Pública dia: 16/03/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital
estádisponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.brTransparência -Licitações - PP nº 019/2020. Barão de Cocais, 02 de
março de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos -Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 40/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Maior desconto na tabela do
fabricante”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de peças
genuínas para os veículos, implementos e maquinários de propriedade do município. A sessão será realizada no dia 13/03/2020, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini,
Diretora de Licitações.
3 cm -02 1329505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de uniformes, destinados à Secretaria Municipal de
Administração de Comunicação para atendimento da Guarda Civil
Municipal, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes
até às 10h:00min. de 13/03/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2020. Tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de assessórios de uniforme, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Comunicação para atendimento da Guarda Civil Municipal, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às
15h:00min. de 13/03/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -02 1329466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 013/2020.
Tomada de Preço n° 01/2020. Objeto: Contratação de empresa
visando a execução de obras de Calçamento com bloquetes na
Estrada Vicinal e rua Francisco Diniz Paranhos no Distrito de Santo
Antônio do Alto do Rio Grande, município de Bocaina de Minas /
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários,
objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições
e especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia 23/03/2020, Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@
bocainademinas.mg.gov.br Presidente da CPL: Vanessa Claro Sampaio. Bocaina de Minas- MG, 02 de março de 2020.
3 cm -02 1329180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
– Objeto: Aquisição de produtos e prestação de serviços para execução do Projeto Mobilização para Enfrentamento ao Aedes Aegypti
e Seus Agravos/Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/Ministério
da Saúde - Convenio CV 2497/17- SINCOV Nº 858115/2017. Data:
24/03/2020 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http:// buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 006/2020 – P.P Nº 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações oP.L nº 006/2020, P.P nº 002/2020, com abertura para o
dia18/03/2020às14:00horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica em
máquinas pesadas em atendimento as diversas secretarias desta
municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura àRua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de
Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 02/03/2020.
3 cm -02 1329161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 14/2020
– AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público
para conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório 0008350 – Pregão Presencial para Registro de Preços – Edital
14/2020 – RP 03/2020. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Data/horário/local para credenciamento,
recebimento de envelopes de propostas, documentos de habilitação e
início da sessão do pregão: 17/03/2020/ 09:00 horas/ sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 –
Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo através do
site do Município www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações
e Pregões - Informações na sede do Município no endereço acima,
ou telefone: (34) 3412-9101 ou email licitacao@campinaverde.
mg.gov.br no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas,
de segunda a sexta feira, exceto feriados. Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -02 1329484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE CONTRATO
Tomada de Preço. nº 002/2018, Processo nº029/2018. O município de
Caparaó/MG, torna público nos termos do art.61 Pu, da Lei 8.666/93,
o contrato nº039/2018 – Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma da Sede Administrativa Municipal – Empresa:
Jader José Barros Cassim - EPP CNPJ: Nº18.799.963/0001-62.
Tendo como valor global deste Processo R$80.355,31 (oitenta mil
reais e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)
– contrato nº039/2018 assinado em 04 de julho de 2018. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1329521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo nº 010/2020, Pregão Presencial nº 04/2020, Registro de
Preços nº 04/2020, com abertura para o dia 19 de março de 2020 às
12:30, objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar
e gêneros alimentícios destinados à manutenção dos diversos departamentos da prefeitura municipal. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.
caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
21 de fevereiro de 2020.
3 cm -02 1329491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
com abertura para o dia 18 de março de 2020 às 12:30, objeto: Prestação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas aos usuários
do Sistema de Saúde . O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.
br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 21 de fevereiro
de 2020.

3 cm -02 1329373 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120220.

2 cm -02 1329489 - 1

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