TJMG 06/12/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza EVALDO FERREIRA VILELA,
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/12/2019 a
14/12/2019, para participar do Workshop Building Bridges in Personalised Medicine between Latin America-Caribbean and Europe (Construindo Pontes em Medicina Personalizada entre América Latina-Caribe e Europa), em Montevidéu/Uruguai, sem prejuízo da remuneração,
ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AMELIA MARTINS GUABIROBA, MASP 335347-1, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA55, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Governador
Valadares/SRF I Governador Valadares
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MOHARA TELES DE CARVALH0, MASP 668776-8, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA02, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º
NIVEL BH-4 DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE, MASP
669117-4, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA01, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, da AF/2º NIVEL/ PARA DE MINAS/SRF/
DIVINOPOLIS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AMAURY RANGEL QUEIROZ JUNIOR, MASP
668935-0, do cargo de provimento em comissão de DELEGADO
FISCAL/2º NÍVEL, código CH-11 FA08, símbolo F-7A do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da DF/2º NIVEL/BARBACENA SRF/JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código
CH-19 FA13, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALINE CHEVRAND CAMPOS, MASP 388204-0, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL
I, código CH-28 FA08, símbolo F-6A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE
COBRANÇA DO CREDITO DA SUPERINTENDENCIA DO CREDITO E COBRANÇA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CAIRO EDUARDO FERNANDES, MASP 371211-4,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA10, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DF/1ºNivel/BH-3/SRF II Belo Horizonte, a contar de 11/11/2019.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVIO ROBERTO AURICINO, MASP 668304-9,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA70, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DFT/2º NIVEL/POUSO ALEGRE/SRF/VARGINHA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA AUXILIADORA SALLES GONÇALVES, MASP
350044-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA01, símbolo TE-02 do
Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, da do Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROGERIO PEDROSA TUFY, MASP 668778-4, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA14, símbolo F-6B do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DFT/1º
NIVEL/BELO HORIZONTE/SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SERGIO FERNANDES MOREIRA, MASP 667591-2, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA44, símbolo F-6B do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DFT/2º
NIVEL/COMERCIO EXTERIOR DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VALERIA TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP
668818-8, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
REGIONAL I, código CH-28 FA14, símbolo F-6A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do
GABINETE DA SRF/UBERABA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS EDUARDO DOS REIS, MASP 668923-6, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA05, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/2º NIVEL/NOVA SERRANA/SRF DIVINOPOLIS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, IVONE NOLA MARTINS, MASP 331852-4, do cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA56, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Governador Valadares/SRF I Governador Valadares, a contar de 2/9/2019.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERALDO TOSHIAKI IKUNO, MASP 667138-2,
do cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL DE
TRÂNSITO/2º NÍVEL, código CH-31 FA04, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da DFT/2ºNivel/Paracatu/SRF I Uberlândia.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, do cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19
FA20, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO, MASP
668988-9, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CENTRAL DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE-02 FA02, símbolo TE-02 do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, da Diretoria
Central de Gestão da Divida Publica da Superintendência Central de
Governança de Passivos da Subsecretaria do Tesouro Estadual..
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA ELIZA FREIRE E SILVA COELHO, MASP
386744-7, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA26, símbolo F-6B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da DF/1º NIVEL BH-4 DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HUDSON FERREIRA BOTELHO, MASP 669236-2, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA08, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WESLEY ALVES DE OLIVEIRA, MASP 362944-1, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código
CH-18 FA20, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, QUINTILIANO AUGUSTO CAMPOMORI DO VALLE,
MASP 753239-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
CENTRAL DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE-02 FA03,
símbolo TE-02 do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, da Diretoria
Central de Gestão de Ativos da Superintendência Central de Governança de Ativos da Subsecretaria do Tesouro Estadual, a contar de
30/11/2019.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EUFRÁSIO ALVES CAMBUÍ JÚNIOR, MASP 387929-3,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II,
código CH-19 FA27, símbolo F7-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência Central de Controle do Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de
Gestão da Despesa de Pessoal.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JAIRO FERREIRA, MASP 262629-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA46,
símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Itaúna/SRF I Divinópolis
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA,
MASP 752499-4, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA19, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/1°Nivel/BH-1/SRF II Belo Horizonte
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VINÍCIUS DE QUEIROZ CASTANHEIRA, MASP
669047-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA105, símbolo F-5A do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2ºNível/Ituiutaba/SRF I Uberlândia
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA DE SÁ CARVALHO PEREIRA, MASP
387295-9, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA64, símbolo F-6B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da DF/1ºNivel/BH-5/SRF II/Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLA COSENZA MORMILE, MASP 668394-0, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA06, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º
NIVEL BH-1 DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALESSANDRO MÁRCIO MORAES ZEBRAL, MASP
340218-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA II, código CH-19 FA07, símbolo F-7A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Tecnologia da Informação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA,
MASP 339594-4, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA04,
símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º NIVEL BH-1 DA SRF/BELO
HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HELAINE PERPÉTUA PASCHOAL DOS SANTOS,
MASP 337765-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA49, símbolo F-5A do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º
Nível/Passos/SRF II Varginha
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDREA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE, MASP
372385-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código
DS-2 FA07, símbolo F8-B do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão Tributária da Superintendência de Tributação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BRUNO MEIRA TENÓRIO D’ALBUQUERQUE,
MASP 669148-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA II, código CH-19 FA05, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
Superintendência de Tecnologia da Informação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO WALDECILDO DE MATOS, MASP 669616-5, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA04, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RENATA MUNHOZ ALMEIDA, MASP 669044-0, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA41, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete/SRF II Contagem
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA INES GOTELIPE DOS REIS, MASP 381484-5,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA11, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DF/1º NIVEL BH-2 DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA07, símbolo F-6B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/Betim/SRF II Contagem.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROSARIA MARIA SILVEIRA, MASP 455506-6, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA67, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º
NIVEL/JUIZ DE FORA/SRF JUIZ DE FORA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLAUDIA MARIA COELHO, MASP 341106-3, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA44, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Divinópolis/SRF I
Divinópolis, a contar de 27/8/2019.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WILTON ANTÔNIO VERÇOSA, MASP 259025-5,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA04, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTAÇÃO.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FLAVIA RIBEIRO GOMES PEREIRA, MASP 668731-3,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA62, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DFT/1º NIVEL/BELO HORIZONTE/SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA COELI AMORIM PROSDOCIMI DINIZ, MASP
262191-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL II, código ASTE-02 FA03, símbolo TE-03 do
Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, da Superintendência Central
de Contadoria-Geral .
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AULO MARCUS DE MEIRELES FILHO, MASP
668901-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA II, código CH-19 FA24, símbolo F-7A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FABRICIO FRANCO DE SOUZA, MASP 370786-6, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA35, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º
NIVEL BH-2 DA SRF/BELO HORIZONTE.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO GUERRA RIBEIRO, MASP 458127-8, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DS-2 FA10,
símbolo F8-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE COBRANÇA DO CREDITO DA SUPERINTENDENCIA DO CREDITO E COBRANÇA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VERA LÚCIA AVELAR DRUMOND, MASP 668720-6, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA22, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º
NIVEL/Contagem/SRF II/Contagem.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOÃO AFONSO LIMA, MASP 281025-7, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA93, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/2º Nível/Montes Claros/
SRF I Montes Claros
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ARILSON LEANDRO FERNANDES CORREA
LOPES, MASP 752538-9, do cargo de provimento em comissão de
CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código
CH-12 FA05, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Contagem/
SRF II Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO SANTOS FARIA, MASP 669070-5, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR, código DS-2 FA10, símbolo
F8-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA DE
COBRANÇA DO CREDITO DA SUPERINTENDENCIA DO CREDITO E COBRANÇA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARRION
PEREIRA VILELA, MASP 613766-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19 FA05,
símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Tecnologia da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA
PIRES CRUZ ANTONIETO, MASP 752644-5, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA41, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de Crédito e Cobrança.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
DE CASTRO MYRRHA, MASP 669975-5, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA46, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º
Nível/Itaúna/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA LÚCIA AVELAR DRUMOND, MASP 668720-6, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II,
código CH-19 FA07, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/Superintendência de Fiscalização.
sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 3
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MONICA
DE CASTRO PAIVA, MASP 669203-2, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA14, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º Nível/BH-5/SRF II/Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEMETRIUS GARCIA CRUZ, MASP 669183-6, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA05, símbolo F-6B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Contagem/
SRF II Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO, MASP 753163-5,
EPPGG, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL III, código ASTE-03 FA01, símbolo TE-04,
de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, na
Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública
da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIA
CRISTINA COELHO, MASP 752496-0, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA32,
símbolo F4-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras da Superintendência Central
de Administração Financeira.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EUFRÁSIO
ALVES CAMBUÍ JÚNIOR, MASP 387929-3, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL II,
código CH-29 FA17, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Superintendência de Fiscalização.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA
COSENZA MORMILE, MASP 668394-0, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código
CH-28 FA02, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE
ARAUJO CARVALHO, MASP 669552-2, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA08, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão de Bens e Serviços Fazendários da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO CESAR PIRES, MASP 371222-1, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA06, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º NIVEL BH-1 DA SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 669952-4, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL, código CH-12 FA04, símbolo
F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º NIVEL BH-1 DA
SRF/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONAN
JOSE MORAES SILVA, MASP 668784-2, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código CH-18
FA21, símbolo F7-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
COELI AMORIM PROSDOCIMI DINIZ, MASP 262191-0, REC.
AMPLO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA01, símbolo TE-02,
de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, na
Gabinete da Superintendência Central de Contadoria-Geral.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIRO FERREIRA, MASP 262629-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA44, símbolo
F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nível/Divinópolis/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO
DA SILVA DURÃES, MASP 668407-0, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA70, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DFT/2º Nível/Poços de Caldas/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, STANISLAU
ALMEIDA GOMES, MASP 342514-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA56,
símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nível/
Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
PAULO COVOLO BONFIETTI, MASP 668723-0, AFRE, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA14, símbolo F-6A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no GABINETE DA SRF/UBERABA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205213800013.