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TJMG 05/12/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –
CONVALIDA TERMO ADITIVO: Pregão Presencial N°. 001/2019,
Processo Licitatório N. º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e entrega de pães e lanches variados de forma parcelada e mediante requisição da Câmara Municipal de Guanhães. Contratante: Câmara Municipal de Guanhães/MG, Contratada: FLEDSTON
RENATO ROCHA E CIA LTDA – CNPJ: 03.031.120/0001-44. Considerando o disposto no item 6.3, da cláusula sexta do contrato celebrado entre as partes, resolve, considerando a necessidade, acrescer o
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos previstos
nos itens 001, 002 e 003. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara
Municipal. Data 29/11/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – CONVALIDA
TERMO ADITIVO: Pregão Presencial N°. 004/2019, Processo Licitatório N. º 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de pintura predial das paredes internas e externas do edifício sede da Câmara Municipal de Guanhães. Contratante: Câmara
Municipal de Guanhães/MG, Contratada: EDWARDES CARMO FERREIRA PINTO - ME – CNPJ: 10.423.239/0001-28. Considerando o
disposto no item 6.3, da cláusula sexta do contrato celebrado entre as
partes, resolve, considerando a necessidade, acrescer o percentual de
340,3m² ao objeto, conforme solicitado pela contratante e não previstos
na Cláusula Primeira do contrato. Evandro Lott Moreira – Presidente da
Câmara Municipal. Data 29/11/2019
6 cm -03 1300419 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2019
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados que
promoverá a presente licitaçãopara aaquisição deaparelhos de ar condicionado do tipo SplitInverter, com etiquetas de eficiência energética,
com instalação dos climatizadores e todos os serviçose materiaisnecessários a instalação e funcionamento dos aparelhos adquiridos,conforme
especificado noTermo deReferência (Anexo I) do processo licitatório.O
processo licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial,com fundamento na LFnº10.520,de17/09/02,naLCnº123,de14/12/06,e subsidiariamente na LFnº8.666,de21/06/93,cuja sessão pública de abertura das
propostas ocorrerá na Câmara Municipal de Itaúna,no dia18/12/19,às
9 horas,destinada a selecionar a proposta mais vantajosa pelo critério de julgamento de MENOR PREÇOGLOBAL. Data do Pregão
Presencial:18/12/19. Pregoeiro: Pedro de Alcântara Teixeira Júnior.
Horário: 09h. Local: Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG.
Retirada do Edital:Pela Internet, no site:http://www.cmitauna.mg.gov.
br//. Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa e Financeira. Maiores informações:[email protected].
brou (37) 3249-2066.
5 cm -04 1300794 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ –
CONVITE 002/2019 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2019 - OBJETO: aquisição e fornecimento de cestas
natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e
ave especial “peru”, para atender aos Servidores da Câmara Municipal de Sabará CONTRATADA: Supermercado Bela Vista Ltda EPP,
CNPJ 04.709.388/0001-55. VALOR DO CONTRATO: R$26.068,80.
SABARÁ, 12/11/2019. CPL, Josimara Ribeiro Lage.
2 cm -03 1300389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS MG
-torna público a publicação do Extrato de Contrato nº23/2019 do Processo
Licitatório nº53/2019, na modalidade Tomada de Preço 03/2019; Contratado: ADRIANA ALVES DE FREITAS,CNPJ:29.808.699/0001-00
estabelecida na Rua Brasopolis,274- A - Santa Efigênia,Piranguinho-MG.
OBJETO: fechamento da quadra no Bairro do Santo Antônio de acordo
com o Convênio Fomento Colaboração nº 162/2017, primeiro termo
aditivo, firmado Secretaria Estado de Desenvolvimento Social. Valor:
R$ 17.614,71 (Dezessete Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Setenta e
Um Centavos). Inicio 02/01/2020 a 02/02/2020.
3 cm -04 1300557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 101/2019 - TOMADA DE
PREÇO 3/2019. A PMA/MG torna público que realizará TOMADA DE
PREÇO, Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para abertura de ruas, terraplenagem, execução de guias e sarjetas e execução dos seguintes projetos:
projeto da rede coletora de esgoto; do projeto da rede de abastecimento
de água; do projeto de drenagem de águas pluviais, para abertura de um
loteamento em um terreno com área de 4,900 ha e matrícula nº 17.434,
pertencente ao Município de Albertina. O Edital está disponível, a partir do dia 04/12/2019, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 20/12/2019 08:45 horas.
Certame: ocorrerá no dia 20/12/2019 às 09:00:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente
da CPL.
4 cm -04 1300831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão Presencial nº
034/2019, Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo
destinados às Farmácias Básicas dos Bairros Santo Antonio e Cidade
Nova, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Almenara. Empresa: ERNANDE GUIMARÃES SANTANA
ME, valor R$39.885,60. Contrato n° 224/2019. Empresa: EUZITA
DE SOUZA ROCHA AMARAL, valor: R$ 19.214,00. Contrato n°
225/2019. Empresa: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, valor: R$ 2.683,20. Contrato n°
226/2019. Empresa: MARIA LUIZA DA COSTA NETA ME, valor:
R$ 52.173,00. Contrato n° 227/2019. Empresa: MKR COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, valor: R$ 2.000,00. Contrato
n° 228/2019. Empresa: RCD SISTEMA MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI, valor: R$ 5.508,00. Contrato n° 229/2019. Empresa: VB
COMERCIAL LTDA-ME, valor: R$ 37.472,20. Contrato n° 230/2019.
Empresa: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA, valor: R$ 8.928,00. Contrato n° 231/2019.
Vigência: 19/11/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – NOTA DE
PUBLICAÇÃO: Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão
Presencial nº 025/2019, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transportes de estudantes da zona rural, em
atendimentos às demandas da Secretaria de Educação do Município de
Almenara. Empresa: ANGELA MARIA LIMA GUSMÃO-ME, valor
R$310.970,00. Contrato nº 203/2019. Empresa: DJALMA ALVES,
valor R$ 123.740,00. Contrato nº 204/2019. Empresa: LEONARDO
ENGENHARIA EIRELI, valor R$ 302.820,00. Contrato nº 205/2019.
Empresa: ROSANE SILVA COSTA-ME, valor R$ 139.410,00. Contrato nº 206/2019. Empresa: ORGANIZAÇÃO LP EMPREENDIMENTOS DE EVENTOS LTDA, valor R$ 494.200,00. Contrato nº
207/2019. Empresa: MARCIO ROGERIO COSTA SANTOS, valor
R$ 111.650,00. Contrato nº 208/2019. Empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA, valor R$ 381.500,00. Contrato nº 209/2019. Empresa:
TRANSCALAR TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, valor R$ 200.260,00. Contrato nº
210/2019. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 030/2019, Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Acesso à Internet, Link
IP Válido de Internet Banda Larga e Kit de Acesso à Internet, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Almenara.
Empresa: DIONISIO FERREIRA DO AMARAL, valor R$ 81.506,40.
Contrato nº 223/2019. Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– NOTA DE
PUBLICAÇÃO: Publica Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 031/2019, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com Veículos Pesados para atendimento das demandas da Prefeitura do Município de Almenara. Empresa:ANTONILIO
PEREIRA SOUZA-ME, valor R$ 75.600,00. Contrato nº 212/2019.
Empresa:LEONIDAS GOMES DE SOUSA FILHO, valor R$
42.000,00. Contrato nº 211/2019. Vigência: 22/10/2019 a 21/10/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n° 030/2019,
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Acesso à Internet,
Link IP Válido de Internet Banda Larga e Kit de Acesso à Internet,
em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de
Almenara. Empresa: DIONISIO FERREIRA DO AMARAL, valor R$
81.506,40. Ata de Registro de Preço nº 069/2019. Vigência: 11/11/2019
a 10/11/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n° 038/2019,
Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para
aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos em atendimento às demandas das Secretarias do Município
de Almenara. Empresa: ERNANDE GUIMARÃES SANTANA ME,
valor R$ 127.971,50. Ata de Registro de Preço nº 070/2019. INFORMATICA.COM LTDA-EPP, valor R$ 310.950,00. Ata de Registro de
Preço n° 071/2019. MARIA LUIZA DA COSTA NETA ME, valor R$
224.379,00. Ata de Registro de Preço n° 072/2019. VB COMERCIAL
LTDA-ME, valor R$ 177.465,00. Ata de Registro de Preço n° 073/2019.
EUZITA DE SOUZA ROCHA AMARAL, valor R$ 181.734,00. Ata de
Registro de Preço n° 074/2019. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
18 cm -04 1300522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 34/2019, do tipo menor preço, abertura no dia 18/12/2019, as
13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol,
n.55, B. Vila Eugenio. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de 02 (dois) veículo automotor novo (zero quilômetro),
tipo ambulância simples remoção para Secretaria Municipal de Saúde.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1300635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de preços nº
35/2019, do tipo menor preço lote único, Objeto; Registro de preço
para futuro e eventual contratação de Serviço de auxilio funeral, para
atendimento a população do Município de Alpercata. Abertura prevista
para o dia 18/12/2019, às 15h:00min, à Rua João Massariol, 55, B. Vila
Eugenio Franklin. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -04 1300684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– LEILÃO 001/2019.
LEILÃO Nº 001/2019.Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A
ADMINISTRAÇÃO - Data: 21/12/2019 às 09horas .O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de
dezembro de 2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1300701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– PREGÃO 081/2019
PREGÃO Nº 081/2019. A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/mg
avisa aos interessados que em virtude recurso impetrado, foi elaborado
errata para o Pregão 081/2019, cujo objeto é Implantação de Registro
de Preços visando Aquisições Futuras deMaterial Médico Hospitalar
Permanente e eletrodomésticos em Geral, para a Manutenção das atividades do Departamento Municipal de Saúde passando a ter sua data
de credenciamento o dia 19/12/2019 às 9:00h. Errata e edital retificado
estão à disposição dos interessados no site WWW.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 04 de dezembro de 2019.José Gabriel dos Santos
Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -04 1300581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PORTARIA Nº 039 de 05 de Dezembro de 2019.
“Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Pessoal Conforme Processo Seletivo Edital n° 004/2019” O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 95,
II “e” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital do
Processo Seletivo 004/2019. RESOLVE:Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I, conforme Processo Seletivo 004/2019
para ocupar, em caráter temporário e excepcional, os cargo de Farmacêutico – Farmácia de Minas e Psicólogo PAIF. A portaria na integra
estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, e mural de
publicação. Andrelândia, 05 de Dezembro de 2019. FRANCISCO
CARLOS RIVELLI - Prefeito Municipal
3 cm -04 1300501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 168/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço global, visando a futura e eventual contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de instalação de luminárias
de led no parque de iluminação pública, no município de araguari-mg.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 168/2019. Sessão Pública designada
para o dia 19 de Dezembro de 2019, até às 08h30min, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 167/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas
de pequeno porte, visando a eventual e futura contratação de pessoa
juridica para prestação de serviços de confecção e revelação de fotos
coloridas, conjunto contendo 06 (seis) fotos tamanho 3x4, para atender
a demanda de usuários da assistencia social em situação de vulnerabilidade social temporária. Detalhes no Edital de Pregão n.º 167/2019.
Sessão Pública designada para o dia 19 de Dezembro de 2019, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1299874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 171/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro
empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura
aquisição de equipamento de vídeo monitoramento destinado ao atendimento dos novos prédios do proinfância independência, situado a rua
helena calixto nº 421, b. santa terezinha, madrid, situado a rua albino
vieira nº 400, b. madrid, gutierrez, situado a violeta nº 21, b. gutierrez
e alvorada, situado a professor luiz rocha nº 45, b. alvorada. a empresa
contratada para o fornecimento dos equipamentos será responsável por
sua instalação na instituição de ensino, assim como pelo fornecimento
de todos os itens necessários. detalhes no edital de pregão n.º 171/2019.
Sessão Pública designada para o dia 19 de Dezembro de 2019, até às
14h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
5 cm -03 1300314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação CREDENCIAMENTO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 009/2019
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados
que, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que se encontra aberto o processo de credenciamento de
pessoa juridica empresa operadora especializada em desenvolvimento,
implantação e administração de mecanismo eletrônico de controle de
concessão de créditos com desconto em folha na forma eletrônica e
credenciamento de estabelecimentos que permita a gestão dos pagamentos, compensações, saque e creditos concedidos para os servidores
municipais, bem como de empresas operadoras de cartões de credito
e /ou consumo. Detalhes no Edital de Credenciamento nº 009/2019.
Sessão Pública designada para o dia 20 de Janeiro de 2020, às 13:00h,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -03 1300137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 116/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo para ser utilizado na manutenção, limpeza e desinfecção das piscinas do complexo aquático do
atc – araguari tênis clube, pelo período de 12(doze) meses. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 116/2019. Sessão Pública designada para o dia 19
de Dezembro de 2019, até às 10h00min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -03 1300319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 159/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivamente para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores
individuais (MEI), visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (INSETICIDA) PARA ATENDER A
DEMANDA DO SETOR DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 159/2019 – RP: 127/2019,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento
Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 18 de dezembro de 2019, até às 13:30
horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
4 cm -03 1300072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contrato nº 179/19 do pregão nº 007/19 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches
e Apae. Partes: Prefeitura x POTATO BRASIL ATACADISTA LTDA. EPP, valor de R$ 4.050,00, ass.: 07/11/19 e vigência: 31/12/19 - Pedro
Francisco da Silva - Prefeito.
2 cm -04 1300578 - 1

Aviso da 1ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 138/2019
sob o sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
com cota reservada de 25% para Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014,
visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO
BÁSICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; VISA; M.A.COMPLEXIDADE (CAPS, CAPS-AD, POLICLÍNICA); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital
de Pregão nº 138/2019 – RP 114/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Licitações da
Secretaria de Saúde à Rua Doutor Afrânio, n.º 163, Bairro Centro, no
dia 19 de dezembro de 2019, até as 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/19,
Pregão Presencial - SRP nº 037/19, para. contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das secretarias municipais e materiais para artesanato destinados a cursos e oficinas da secretaria municipal de assistência social, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - termo de referência - do edital- Licitantes vencedores: Amazônia Indústria e Comércio Ltda, com valor estimado de R$ 121.212,00 (cento e vinte um mil
duzentos e doze reais),Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPP, com
valor estimado de R$ 29.998,81 (vinte nove mil novecentos e noventa e
oito reais e oitenta e um centavos), Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda ,com valor estimado de R$ 77.120,00 (setenta e sete mil
cento e vinte reais), Maria Aparecida Firmina Dias Magalhaes Mercearia - Me, com valor estimado de R$ 151.203,09 (cento e cinquenta e
um mil duzentos e três reais e nove centavos), Juliana Claudia Ribeiro
De Lacerda 05025418658 Me, com valor estimado de R$ 77.147,22
(setenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte dois centavos),
Belclips Distribuidora Ltda EPP, com valor estimado de R$ 41.392,93
(quarenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio – EPP, com valor estimado
de R$ 10.141,80 (dez mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), Francisco Adalberto Ribas 03899820673, com valor estimado
de R$ 31.299,54 (trinta e um mil duzentos e noventa e nove reais e
cinquenta e quatro centavos),Miriam Maria Silva Barcante, com valor
estimado de R$ 36.228,99 (trinta e seis mil duzentos e vinte oito reais e
noventa e nove centavos), Aliança Comercio e Distribuição Ltda, com
valor estimado de R$ 41.542,53 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos),e Mateus Soares Rodrigues, com valor estimado de R$ 17.083,40 (dezessete mil e oitenta e
três reais e quarenta centavos). As atas da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – PP
nº 037/2019 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de dezembro de 2019.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.

5 cm -03 1300070 - 1

8 cm -04 1300562 - 1

3 cm -03 1299875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Republicação de Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– AVISO LICITAÇÃO – PP 007/2019 – PRC 098/2019. OBJETO: contratação de instituição financeira, para realizar serviços processamento
da folha de pagamento do Município, Administração Direta e Indireta.
ABERTURA: 17/12/2019 – 14:00 hs. Informações:[email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - Aviso de LicitaçãoPE 018/20190- PRC 54/2019- aquisição equipamentos hospitalares.
Resolucao SES/MG 6046/2017. Abertura: 18/12/2019 as 14:00 . Informações: [email protected]. Maria Aparecida Eugenia.
Diretora de Licitação.
3 cm -03 1300307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Pregão Presencial nº 061/2019 . Aviso de Licitação . Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, tipo menor
preço global. OBJETO: a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em
rede credenciada de postos, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Barra Longa/MG, conforme termo de referências. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 18/12/2019
às 13:30 horas, no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG,
05 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 062/2019 . Aviso de Licitação . Através da Pregoeira Oficial,
faz tornar público que irá realizar licitação, tipo menor preço global.
OBJETO: a contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Barra Longa
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, para atender às necessidades do Departamento Municipal de
Administração, conforme termo de referências. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 18/12/2019 às 08:00 horas, no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 05 de dezembro de 2019.
6 cm -04 1300426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 08/2019. Tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico, construção de calçada, ciclovia e meio fio na Av.
Governador Aureliano Chaves, Bairro Jardim Nova Esperança deste
Município, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todos os
materiais e equipamentos a serem empregados. Entrega dos envelopes
até às 10:00 horas de 20/12/2019. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -04 1300763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 136/2019. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços objetivando a realização de show pirotécnico para as festividades do Reveillon 2019, com fornecimento de fogos de artifícios,
montagem e execução, a ser realizada na virada do dia 31/12/2019 para
01/01/2020. Abertura: 17/12/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -04 1300590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Tomada de Preços nº 03/2019. Processo nº 527/2019. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em
epígrafe, do tipo menor preço por item, para locação de imóvel onde
será instalada a sede do Departamento de Assistência Social. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/12/2019, às 10 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão –
MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1300633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Comunica a Revogação do Processo Licitatório nº 104/2019 - Pregão
Presencial nº 067/2019, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive
os interesses das possíveis empresas interessadas. Informações: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1300683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 112/2019 - Pregão Presencial SRP 073/2019– Objeto:
Aquisição de caçamba estacionaria. Data: 07/01/2020 as 09:00 horas.
O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg. gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1300682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital da Tomada de Preço nº 006/2019, contratação de
empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada global, para executar a
reforma da Praça Monsenhor Castro, situada entre as igrejas de Nossa
Senhora das Candeias e Bom Jesus de Matozinhos, na Av. Dezessete de
Dezembro.. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, na
sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro,
Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
candeias.mg.gov.br, tel.(35)38331300, ramal 211 – Rosilene Lopes da
Silva – Presidente Comissão de Licitações.
3 cm -04 1300746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº055/2019, Pregão Presencial
nº033/2019, RP nº26/2019 com abertura para o dia 19 de dezembro
de 2019 às 12:30, objeto:Registro de Preço para aquisição de leite
in natura com médio teor de gordura destinado à distribuição/uso no
CRAS, Creche Esperança da Paz, e escolas do ensino fundamental. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal. 02 de dezembro de 2019.
3 cm -04 1300627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços n° 006/2019. O Município de
Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 20 de dezembro de 2019, às 08h45min, na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019 para Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma
do Cemitério Municipal de Caputira, localizado na Praça Pedro Dutra,
s/n, Centro, Caputira - MG, com recursos do Município. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre
Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do
setor de licitações (31–3873-5138), Caputira, 02 de dezembro de 2019.
Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191204203614023.

3 cm -03 1300187 - 1

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