TJMG 31/10/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 018/2019, Processo de Compra 5141001 077/2019, para Contratação de empresa de auditoria, credenciada na Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira ICP-Brasil, para prestação de serviços de auditoria
operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras 1º e
2º Nível (ACs) Prodemge, com os requisitos legais normatizados pela
ICP-Brasil e nos normativos internacionais WebTrust. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 13 de novembro de 2019 às 09:00 horas .
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico.
Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor – Presidente – Presidência.
4 cm -30 1288256 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-233/19
Firmado em 23/10/2019 entre a AX4B SISTEMAS e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de licença adicional de 120 TB (Cento e vinte terabytes) do software Veritas Netbackup Enterprise Server (versão 8.1.2
ou superior), para proteção de dados corporativos dos ambientes Open
(servidores x86) e ZVM, instalados no Datacenter da PRODEMGE,
serviços de suporte técnico e atualização para 260 TB (duzentos e sessenta terabytes) e capacitação - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2019 Valor total: R$3.480.819,27 Vigência: 12 meses.
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COMUNICADO
A Cia. de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE faz saber a quem interessar possa, especialmente as empresas
que necessitam de informações e dados mantidos pelo ESTADO, e as
empresas desenvolvedoras de soluções em Tecnologia da Informação
e Comunicação, que disponibilizará, para testes e homologação, a plataforma “MG API - Plataforma de APIs de Minas Gerais”. O objetivo
da PRODEMGE é testar a plataforma antes de disponibilizá-la definitivamente para a comunidade. Maiores informações disponíveis no site
api.prodemge.gov.br.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 055-2019 - Nota Técnica 055-2019
Maria Izabel Marques do Valle, CPF 296.646.676-68 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo.
2 cm -30 1288281 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, destinada à
aquisição de TELA DUPLA-FACE, para realização de procedimento
cirúrgico, por meio da empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO
E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.245.855/0001-94,
no valor total de R$ 4.987,00 (Quatro mil, novecentos e oitenta e sete
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.339030.10.0.50.1.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019. MARCUS
VINICIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3958753. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elaine Maria de Souza.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Elaine Maria de Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2580005. Contratante: IPSEMG. Contratado: Josianny Mendes da
Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
24/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Josianny Mendes da Rocha.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.076.0.2019. Partes: MGS e a Fundação Dom
Cabral, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: Capacitação para os
membros dos Órgãos Estatutários (Diretoria Executiva, Comitê de
Auditoria Estatutário, Conselhos de Administração e Fiscal) e Superintendentes, nas modalidades presencial e online. Valor: R$ 103.000,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2019.
2 cm -30 1288343 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-252/2019, tipo menor preço, cujo objeto
é a aquisição de Medicamentos para Atendimento a Ação Judicial,
em favor da empresa: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA - CNPJ:
46.070.868/0036-99, aos valores unitários de R$ 0,92 - lote 1, R$ 1,63
– lote 4, R$ 1,60 – lote 5, R$ 2,11 – lote 07, R$ 3,24 – lote 11, R$ 1,40
– lote 14, R$ 2,54 – lote 15, R$ 1.199,77 – lote 19, R$ 2,54 – lote 20,
R$ 3,10 – lote 21, R$ 109,00 – lote 25, R$ 83,44 – lote 26, R$ 4,53
– lote 42, R$ 1,91 – lote 44, R$ 2,96 – lote 45, R$ 3,78 – lote 46, R$
11,17 – lote 48, R$ 15,00 – lote 49, R$ 12,27 – lote 50, R$ 8,32 – lote
51, R$ 127,11 – lote 52, R$ 254,23 – lote 54, R$ 515,41 – lote 55, R$
70,17 – lote 57 e R$ 950,06 – lote 58 e empresa WYETH INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 61.072.393/0039-06, aos valores
unitários de R$ 21,53 – lote 13, R$ 5,17 – lote 22, R$ 43,89 – lote 24,
R$ 2,40 – lote 28, R$ 1,93 – lote 30, R$ 2,12 – lote 31, R$ 2,28 – lote
33, R$ 2,08 – lote 34, R$ 2,39 – lote 36 e R$ 308,69 – lote 56, pelas
propostas mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS – lotes 03, 06, 10, 17, 23, 27, 29, 38, 40, 41, 43, 47, 53,
59, 60,
FRACASSADOS – lotes 08, 09, 12, 16, 18, 32, 35, 37, e 39
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
5 cm -30 1288081 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1321603-168/2019, tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos para Atendimento a Decisões
Judiciais, em favor da empresa: BH FARMA COMÉRCIO LTDACNPJ: 42.799.163/0001-26, ao valor unitário de R$ 72,56 – lote
14, R$ 2,50 – lote 54, empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 51.780.468/0002-68, ao valor unitário de R$
20,089,23 – lote 48, empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – CNPJ:
56.994.502/0027-79, aos valores unitários de R$ 3,19 – lote 49, R$
3,19 – lote 50 e R$ 3,19 – lote 51, empresa ELI LILLY DO BRASIL
LTDA – CNPJ: 43.940.618/0001-44, ao valor unitário de R$ 4,988,24
– lote 84 e R$ 33,38 – lote 90, empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, aos valores unitários
de R$ 40,09 – lote 94, R$ 80,18 – lote 95, R$ 445,20 – lote 97, R$
1.483,97 – lote 98 e R$ 3.726,55 – lote 118, empresa BAYER S/A –
CNPJ: 18.459.628/0001-15, ao valor unitário de R$ 24,69, pelas propostas mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS – lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 85, 86, 92, 93, 96,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159,
160, 161, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 178,
179 e 180.
REVOGADOS – lotes 47, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
87, 88, 89, 91, 151, 162, 170, 172 e 177.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
8 cm -30 1288085 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-141/2019, tipo menor preço, cujo objeto
é a Aplicação Intravítreo e Tomografia de Coerência Óptica (Exame
OCT), em favor da empresa: ELO OFTALMOLOGISTA ASSOCIADOS LTDA- CNPJ: 12.237.587/0001-36, aos valores unitários de R$
65.999,98 – lote 01, R$ 9.900,00 – lote 02, R$ 14.000,00 – lote 04,
R$ 53.999,98 – lote 08 e empresa RETINA CLINIC LTDA - CNPJ:
04.431.402/0001-15, ao valor unitário de R$ 107.500,00 – lote 12.pelas
propostas mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS – lotes 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13,
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
3 cm -30 1288089 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129116/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos
para Atendimento Exclusivo a Decisões Judiciais.
FRACASSADOS – lotes 01 e 02.
DESERTOS – lotes 03, 04, 05 e 06.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
2 cm -30 1288087 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 1321603-164/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais, em favor
da empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ: 04.027.894/0007-50, aos valores unitários de R$
1,06 – lote 02, R$ 0,50 – lote 04, R$ 0,82 – lote 05, R$ 0,35 – lote 06,
R$ 0,55 – lote 07, R$ 1,04 – lote 09, R$ 0,97 – lote 10, R$ 1,04 – lote
11, R$ 0,44 – lote 13, R$ 0,88 – lote 17, R$ 1,27 – lote 15, R$ 0,67 –
lote 19, R$ 1,07 – lote 22, R$ 1,07 – lote 23, R$ 1,16 – lote 24, R$ 0,76
– lote 31, R$ 1,18 – lote 32, R$ 2,05 – lote 33 e R$ 2,43 – lote 34, pelas
propostas mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS – lotes 01, 03, 08, 16, 18, 20, 26, 27, 28, 29 e 30.
FRACASSADOS – lotes 12, 17, 21 e 25.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
4 cm -30 1288083 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Registros Nº. 1321603-193/2019.
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93,
HOMOLOGOU
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1321603-193/2019, tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de Medicamentos para Atendimento a Decisões
Judiciais.
Informamos que todos os Lotes foram desertos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
3 cm -30 1288012 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 1321603-107/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos em Atendimento à Ações Judiciais, em favor
da empresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS S.A. - CNPJ:
26.921.908/0002-02, aos valores unitários de R$ 23,07 - lote 01, R$
1,05 – lote 02, R$ 7,58 – lote 03, R$ 1,21 – lote 04, R$ 1,35 – lote 05,
R$ 1,35 – lote 06, R$ 1,11 – lote 07, R$ 1,25 – lote 08, R$ 1,28 – lote
09, R$ 1,01 – lote 10, R$ 1,14 – lote 11, R$ 15,78 – lote 13 e R$ 5,91 –
lote 14, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS: 12
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
3 cm -30 1288008 - 1
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 13/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 13/2019, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 05 de outubro de
2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de
saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos
quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao
disposto no art. 3° c/c 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABORATÓRIO DIOGO CARVALHO 09.285.523/0001-04
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABORATÓRIO DIOGO CARVALHO 09.285.523/0001-04
2
3
Minas Gerais - Caderno 1
Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica.
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CNPJ
LABORATÓRIO DIOGO
09.285.523/0001-04
R$ 2.779,29
CARVALHO
11 cm -30 1287845 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 87/2018 REFERÊNCIA: MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4/2019/
SES/ASSJUR, da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais,
referente ao Contrato nº 50/2019, a serem prestados pelo Laboratório de
Análises Clínicas Mariense Ltda-ME, CNPJ Nº 25.637.257/0001-80,
do município de Maria da Fé/MG. Valor mensal estimado: R$ 5.936,46
(cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 356.187,60 (trezentos e cinquenta
e seis mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1 e
4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
4 cm -30 1288234 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-105/2019, tipo menor preço, cujo objeto é
a aquisição de Medicamentos em Atendimento à Ações Judiciais,
em favor da empresa: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
42.799.168/0001-26, aos valores unitários de R$ 0,23 - lote 4, R$
380,00 – lote 14, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
DESERTOS: 01,02,05,06,07,08,09,10,11,12,13,17 e 18
FRACASSADOS: 03,15 e 16
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
3 cm -30 1288003 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9216895 / 2019 (processo
de compra: 1321151 000010/2019) – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto:
“alteração da Cláusula Quarta (DO PREÇO) do Contrato original para
o fim de serem revistos os valores dos combustíveis gasolina e diesel
para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”,
passando, o valor global do contrato, de R$ 1.636.712,50 (um milhão,
seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 1.646.326,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: IAG: 0; 4291.10.122.701.2002.0001 – 339030 – 10.1 - Assinam:
Rafael Maia Nogueira pela SES/MG e Glaucius de Lucca Braga pela
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
3 cm -30 1287873 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 14/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 14/2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de
outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Laboratório Deusdeth Ferreira LTDA
2 Laboratório Laboranályses LTDA
3
xxx
CNPJ
20.572.483/0001-06
01.615.642/0001-68
Relação das Entidades inabilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxx
xxx
xxx
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxx
xxx
xxx
CNPJ
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxx
xxx
xxx
CNPJ
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
dos contratos com os laboratórios Deusdeth Ferreira LTDA e Laboranályses LTDA será de R$ 4.827,29 para cada.
Sete Lagoas, 30 de outubro de 2019.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
11 cm -30 1288193 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DESPESAS COM PUBLICIDADE
PORTARIA PRE Nº 391, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE
PUBLICAR:
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição Estadual, e a Lei Estadual nº13.768 de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com
publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2019.
Valor pago
Órgão
Empresa
Período de Despesa
Despesa Valor Pago
Resto a Pagar
Mês Executante
Objeto da Publicidade
Publicitária Veiculação Empenhada Liquidada Financeiro
RPP
RPNP
de doação de san- Popcorn Comuu n d a ç ã o Campanhas
7 F
gue,
cadastro
de
medula
e
tecidos
Anual
0,00
16.826,84
Hemominas biológicos
nicação Ltda
8
9
Subtotal
de doação de sanF u n d a ç ã o Campanhas
gue,
cadastro
de
medula
e tecidos
Hemominas biológicos
Subtotal
de doação de sanF u n d a ç ã o Campanhas
cadastro de medula e tecidos
Hemominas gue,
biológicos
Subtotal
0,00
Popcorn Comu- Anual
nicação Ltda
Popcorn Comu- Anual
nicação Ltda
Total - 3º trimestre
Acumulado 2019
0,00
0,00
16.826,84
0,00 129.720,00
-
16.227,28
-
0,00 129.720,00
0,00
16.227,28
0,00
0,00 127.686,58
-
5.716,25
-
0,00
5.716,25
0,00 38.770,37
0,00 131.461,96
0,00
0,00
0,00
0,00 127.686,58
0,00 257.406,58
333.333,44 327.365,87
0,00
Fonte: Armazém de Informação do SIAFI/MG
12 cm -30 1288065 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.196/2019 SEI!
2320.01.0010485/2019-60 “manutenção em aparelhos de ar condicionado” com abertura da sessão no dia 12/11/2019 às 09:00hs, data e hora
limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 30/10/2019.
3 cm -30 1288129 - 1
COMUNICADO
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
doações em forma de patrocínio, conforme previsto na Portaria PRE
nº366/2019 e Edital nº01/2019 da Comissão de Patrocínio, para viabilizar a realização das homenagens aos doadores de sangue em suas
unidades, que ocorrerão no período de 18 a 29 de novembro de 2019.
Pessoas jurídicas ou físicas interessadas deverão procurar a Comissão
de Patrocínio ou as unidades regionais da Fundação Hemominas, a partir do dia 09 de novembro de 2019. Contato: comissao.patrocinio@
hemominas.mg.gov.br .
3 cm -30 1288156 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.171/2019 SEI!
2320.01.0004156/2019-29 “desinsetização e desratização” com abertura da sessão no dia 11/11/2019 às 11:00hs, data e hora limites para
cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se
disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
30/10/2019.
3 cm -30 1288264 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 036/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO MINEIRO DE
NEFROLOGIA, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
publicação. OBS. Publicação extemporânea devido a demora na tramitação externa.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9046.059/15 (INF-2706.00).
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 01/12/2019. D. O. nº 2321.10.302.018.4.037.0001.
339040.02 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9046.059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Altera o valor do CUSD CT – 5011865140/2017
e do CUSD CT-5011865140/2017, passando os seus valores para R$
241.953,86, cada e convalida os atos regulares praticados entre as partes, relativos ao objeto destes Contratos, desde 01/12/2018. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.69 – Fonte 10.1.
6 cm -30 1288251 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.206/2019 SEI!
2320.01.0009628/2019-16 “camisetas unissex para a Campanha de
Doação de Sangue” com abertura da sessão no dia 13/11/2019 às
09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema
eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 30/10/2019.
3 cm -30 1288170 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 294/2019, com fulcro no art. 24,
VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação,
para contratação direta da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04,
no valor total de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil, cento e dois
Reais), para prestação do serviço discriminado no Termo de Referência
7431833 do processo SEI 2260.01.0009384/2019-89.
2 cm -30 1287995 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370136.