TJMG 18/09/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 094/2019
referente à instalação de concertina no muro da Escola Municipal
Prof. Glória Moreira. Termo de Homologação completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 12/09/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 102/2019 Registro de Preço de materiais de
informática para consumo nas diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Unaí/MG - Julgamento dia 01/10/2019 as 09:00 hrs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
12/09/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 138/2019 em favor de Charles Nunes Gualberto referente a serviço de transporte escolar - Valor: R$9.343,15; Contrato
nº 139/2019 em favor de Valtir Narciso de Barros referente a serviço
de transporte escolar - Valor: R$10.265,82. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12 de setembro
de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 008/2019 PROCESSO
Nº 367/2019, OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos através de Clínicos Gerais em regime
de plantão, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo para inicio do presente
credenciamento é a partir do dia 04/10/2019. O edital esta a disposição no site https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais
através do telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail:licitacaopmsr@
yahoo.com.br. João Paulino de Moraes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL BRUMADINHO/MG.
Aviso: Suspensão “Sine Die” PP.44/19-PAC 87/19. RP veículos 0km. 12 meses. Mot. Impugnação, ver site www.brumadinho.
mg.gov.br Inf: 31-3571-7171. Avimar M Barcelos-Pref
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna Pública o resultado da análise do laudo técnico exigido no
item 01 do Pregão Presencial Nº 055/2019, Objeto: Contratação de
empresa especializada em promoção de eventos, onde salienta-se
que o Laudo executado pela empresa CONTECNOLOGIA LTDA
e LAMAT estão condizentes com o solicitado no Edital e seguem
aprovados. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br . Fica aberto prazo
legal para interposição de recurso.
Vanilson Porfirio - Secretário de Esportes Lazer e Eventos
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Tomada de Preços - nº 01/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
- A Câmara Municipal de Paraopeba/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a habilitação das empresas: MRJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
THIAGO MARIANO DE ARAÚJO MIRANDA-EPP, CIELO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e SMP SERVIÇOS
EIRELI, e a inabilitação da empresa: ESTRUTURAR ENGENHARIA EIRELI, referente a Tomada de Preços - nº 01/2019, conforme
ata de habilitação publicada no site da Câmara. Fica aberto prazo
recursal, conforme art.109 da lei 8.666/93. Maiores informações
no telefone: (31) 3714-4275 ou pode ser requisitado pelo e-mail:
[email protected], CPL: Bruna Greice da Silva
Assing. Paraopeba, 17 de Setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de SUSPENSÃO do Pregão Presencial
047/2019 - Proc. 081/2019. Objeto: Registro de preços paracontratação de empresa especializada para execução da reordenação
luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública, com lâmpadas
de LED, no Município de Sabinópolis/MG. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Extrato do Edital 051/2019. Processo 090/19 - TP 004/19 - Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de
pavimentação asfáltica em PMF, incluindo a execução de sarjetas,
meios-fios, rampas de acessibilidade e sinalização viária vertical nas
ruas Dois e Três do bairro Romeu Barcelos Costa, em Bocaiuva/
MG, de acordo com o convênio nº 1491000345/2017 e Proposta de
Plano de Trabalho nº 002277/2017, conforme normas técnicas da
ABNT, no valor total estimado de R$ 124.410,47. Critério de julgamento será o de menor preço global. Entrega dos Envelopes prorrogado para: Até as 08:30h do dia 07/10/19. Abertura dos envelopes:
08:40h do dia 07/10/19 – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Carmem Vieira Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO n°. 01/2016.
11/09/2019 - O Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, por intermédio do Decreto
nº 2.396 de 11 de setembro de 2019 e anexos, publicados no dia
11 de setembro de 2019, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso
público nº 01/2016 e descritos no anexo I do referido Decreto, para
os cargos de: Analista de Saúde da Família I – Enfermeiro; Analista
de Saúde I - Psicólogo, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas. ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO:
Cargo: Analista de Saúde da Família I – Enfermeiro - 38º RENATA
FERNANDES CABRAL- Inscrição: 01440, 39ºANDRESSA
ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA PRADO- Inscrição: 11017, 40º
FELIPE DO CABO SILVA- Inscrição: 04777, 41º PEDRO PAULO
FERREIRA - 14996, Cargo: Analista de Saúde I – Psicólogo - 7º
JESSICA MORAES DOS SANTOS - Inscrição: 02988. Os termos
do Decreto n°.2.396/2019, encontra-se disponível no site eletrônico:
www.alfenas.mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal, e na Secretarias Municipal de Planejamento e Gestão.
Luiz Antônio da Silva
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo Licitatório 046/2019, tomada de preços 04/2019 - TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de construção da CAPELA DE VELORIO,
na cidade de Glaucilândia/MG 10/10/2019, às 09:00 horas na Sala
de Licitação da PMG. O Edital será obtido na sede da PMG e/ou
por e-mail: [email protected]. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 045/2019, pregão presencial 020/2019, tipo
menor preço por lote, objeto: Registro De Preços para Contratação
de ME, EPP ou MEI, especializada em serviços funerários, data
01/10/2019 09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da
PMG e ou email:[email protected], site:www.
glaucilandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 016/2019. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de ambulância 0km em atendimento à Secretaria de Saúde
deste município. Dia da licitação: 30/09/2019 às 09:30hs. Local:
Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital
disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de
licitação da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 16 de setembro de 2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
01/10/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 046/2019, na
modalidade Pregão Presencial nº 030/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada e fornecimento de peças para prestação de
serviços de desempeno de chassi, recuperação de caçamba e pistão
do caminhão VW/26.280 CRM 6x4 - Placa OXH 5801, pertencente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de
Abadia dos Dourados, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232.
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
Torna público P.A.L nº 43/2019 modalidade Pregão Presencial nº
23/2019, Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios
para manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura, com abertura
de envelopes e julgamento às 9:00hs do dia 01 de outubro de 2019,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais
informações e Edital à disposição na Pref. M. Chapada do Norte/
MG, à R. João Luis Rodrigues Soares - nº 101 - Centro - Chapada
do Norte/MG - CEP 39.648-000 - Fone: 033 - 3739-1105. Pref. M.
Chapada do Norte/MG, 17 de setembro 2019. Odair José de Macedo.
Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
Torna público P.A.L nº 42/2019 modalidade Pregão Presencial nº
22/2019, destinada à Contratação de empresa para aquisição de
mobiliários escolar em conformidade com o Plano de Ação Articulada - PAR/2014, Processo nº 23400006314201412 e atendendo as
especificações do Termo de Compromisso nº 201403673 firmado
entre a Prefeitura de Chapada do Norte e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o mobiliário será destinado às atividades da
Secretaria Municipal de Educação deste Município, com abertura de
envelopes e julgamento de Processo às 08:00hs do dia 30 de setembro de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na Pref. M. Chapada
do Norte/MG, à R. João Luis Rodrigues Soares - nº 101 - Centro
- Chapada do Norte/MG - CEP 39.648-000 - Fone: 033.3739-1105.
Pref. M. Chapada do Norte/MG, 17 de setembro 2019. Odair José de
Macedo. Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 037/2019. Objeto da Ata: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), botijão
para gás GLP (gás liquefeito de petróleo), água mineral natural e garrafão para água mineral natural. Compromissário Fornecedor: Distribuidora de Gás Vespermann LTDA - ME, CNPJ 06.951.302/0001-21,
totalizando R$ 73.010,00 (setenta e três mil e dez reais). Data de
assinatura: 17/09/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 18/09/2019.
Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 038/2019. Objeto da Ata: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza. Compromissário Fornecedor: Kalid Nedir Meikel - ME, totalizando R$ 641.785,75. Data de
assinatura: 17/09/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 18/09/2019.
Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 039/2019. Objeto da Ata: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Compromissário Fornecedor: RM Logística Importadora LTDA - EPP, totalizando
R$ 271.851,00. Data de assinatura: 17/09/2019. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 18/09/2019. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
CONVITE Nº 001/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019.
Objeto do Contrato: Contratação de serviço na recuperação de crédito
de ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do posto de
atendimento do Bradesco, na cidade de Ladainha/MG. Contratado:
ASV Consultoria Tributária LTDA. Valor: 20% da recuperação de
crédito. Data de assinatura: 02/09/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha, 18/09/2019. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019 de 17/09/2019, oriundo
do Pregão Presencial nº 022/2019 - Contratante: Município de Ladainha - Contratada: Seguros Sura S/A - CNPJ 33.065.699/0001-27 Objeto: Prestação de serviços contínuos de seguro automotivo com
cobertura total (colisão, incêndio, roubo, furto, responsabilidade
civil facultativa - RCF, acidentes pessoais de passageiros - APP e
terceiros), cobertura de vidros completa (espelhos, faróis, lanternas
e para-brisa) sem cobrança de franquia, chaveiro, assistência auto 24
horas em todo o território nacional, com remoção através de reboque (guincho ou plataforma) e transporte para os passageiros até o
destino final para os casos de acidente, pane seca e elétrica aos veículos e passageiros, sem limite de quilometragem (até a oficina indicada pelo município), e sem limites de chamados por veículo, carro
reserva somente para os veículos de passeio (exceto ambulância) sem
limite de quilometragem, carro reserva sem limite de quilometragem.
Valor do Contrato: R$ 108.800,00. Vigência do Contrato: 20/09/2019
a 21/09/2020. Ladainha, 17/09/2019 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
Torna público Termo de Ratificação, Tomada de Preço nº 001/2019
- Processo Licitatório nº 005/2019, celebrado entre o Município de
Frei Gaspar/MG, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, que trata
de Licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no
parecer do controle interno e determino a contratação da empresa:
Construtora Ohara Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de remanescente de obras e serviços de construção de uma Creche Proinfancia, Projeto 2 Convencional, com fornecimento de materiais e mão de obra - recursos FNDE
- Termo de Compromisso PAC 2 10110/2014, no Município de Frei
Gaspar/MG. 20/05/2019. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
Torna público o Extrato do Contrato nº 022/2019 - Tomada de Preço
nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 005/2019, celebrado entre o
Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: Construtora Ohara Ltda,
com o valor de R$ 861.689,24 (oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de remanescente de obras e serviços de construção de uma Creche
Proinfancia, Projeto 2 Convencional, com fornecimento de materiais e mão de obra - Recursos FNDE - Termo de Compromisso PAC
2 10110/2014, no Município de Frei Gaspar/MG. Homologação:
17/05/2019 e Ass. Contrato: 20/05/2019. Vigência até 31 de dezembro de 2019. Frei Gaspar/MG, 20/05/2019. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 022/2019.
Objeto: Aquisição de camisetas confeccionadas para eventuais campanhas do Município, uniformes e outros. Publicação na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com
2 cm -17 1272997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 032/2019. O Município
de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço, Regime de execução Tarefa – para Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para execução de serviços de reparos e manutenções diversas com fornecimento de materiais. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 03/10/2019, às 09h.
As cópias do Edital nº. 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
032/2019 - PAL Nº. 059/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br. Edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.
br. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
SUSPENDE PROC. Nº 64/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2019. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro. Motivo:
Diligências frente à impugnação apresentada. Nova data para sessão
será divulgadano site oficial e diários oficiais. AlexandraR. Almeida
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019.
Contratante: Câmara Municipal de Raul Soares, inscrita no CNPJ:
01.617.472/0001-50. Contratada: MICHELÂNGELO BIFANO
COELHO - MEI, inscrita no CNPJ: 27.274.143/0001-48. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão
das reuniões ao vivo via internet, criação de vídeos para a divulgação Site/TV’s dos trabalhos da Câmara Municipal, canal de
vídeo com todas as reuniões e mídia gravada com as reuniões para
arquivo da Câmara, gravações com câmeras Full HD e 02 mídias
locais divulgando os trabalhos, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Raul Soares, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 18/09/2019 à 17/09/2020. Valor Total:
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 01.
01. 01. 01. 031. 0001. 40. 02. 3. 3. 90. 39. 00 - Ficha 12. Data de
Assinatura: 16/09/2019.
4 cm -17 1273279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 022/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG torna público o Processo Licitatório nº 051/2019 - Pregão Presencial nº 022/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota
municipal. Data do julgamento: Dia 30 de setembro de 2019, às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3632-1106 e e-mail:
[email protected]. Edson Freire dos Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 33/2019. O Município de Tiros torna público
Edital de Licitação Pregão Presencial nº 33/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para
cessão de direito de uso (Locação) de softwares de sistemas de
gestão para composição das atividades da Prefeitura Municipal de
Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 03/10/2019 às 09:00 horas.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
3 cm -17 1273256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
4º Termo Aditivo.Contrato 056/2017.PAL 034/2017 Pregão Presencial 031/2017.O Município de São José do Jacuri, torna público
extrato 4º termo aditivo de prazo contrato 056/2017 Processo
034/2017 Pregão Presencial 031/2017 objeto: contratação empresa
prestação serviço assessoria manutenção portal transparência e diário eletrônico municipal Contratada: RKM Informática Ltda - ME
Data Ass: 13/09/2019 Vigencia:18/04/2020 – Pregoeira –Meirilane
Moreira Flores.
1º Termo Aditivo.Contrato 081/2018.PAL 047/2018 Pregão Presencial 033/2018.O Município de São José do Jacuri, torna público
extrato 1º termo aditivo de prazo contrato nº 081/2018 Processo
nº 047/2018 Pregão Presencial nº033/2018 objeto: contratação de
empresa prestação de serviço de locação de veículos automotores
destinados ao atendimento das necessidades de diversos Órgãos da
Administração direta do Município, conforme Edital e seus anexos
Contratada: AM Neto Locadora Quatro Irmãos Eireli - ME data ass:
12/09/2019 Vigencia:14/09/2020 – Pregoeira –Meirilane Moreira
Flores.
4 cm -17 1273033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2019 - O Mun. de Campos
Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 79/19, Pregão Presencial nº 54/19 - Sistema Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo p/ laboratório de análise
clínica. Protocolo até o dia 01/10/19 as 09:00 h, na Sec. Mun. de
Compras e Licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Inform. 35
38531436. Edital www,camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -17 1273192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2019 – Processo nº 124/2019
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG - Item 13 - Prestação de serviços Médicos Clínicos em geral plantões de 12hs (19:00 as 07:00),
de segunda a quinta, no hospital Municipal São Sebastião; - Item
14 - Prestação de serviços Médicos Clínicos em geral plantões de
12hs (07:00 as 19:00) sábados, domingos e feriados, e (19:00 as
07:00), sextas, sábados, domingos e feriados, no hospital Municipal São Sebastião, através do credenciamento 001/2019, Contratado: Paulo André Alves Pereira, CPF: 098.240.056-09. Mirabela,
16/09/2019. Marcio Costa Aquino – Gerente Municipal de Assistência Social e Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO - Processo nº 124/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MIRABELA/MG - Item 13 - Prestação de serviços Médicos
Clínicos em geral plantões de 12hs (19:00 as 07:00), de segunda
a quinta, no hospital Municipal São Sebastião; - Item 14 - Prestação de serviços Médicos Clínicos em geral plantões de 12hs (07:00
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 7
as 19:00) sábados, domingos e feriados, e (19:00 as 07:00), sextas,
sábados, domingos e feriados, no hospital Municipal São Sebastião,
através do credenciamento 001/2019, Contrato nº 111/2019 - Paulo
André Alves Pereira, CPF: 098.240.056-09, Vigência: início em
16/09/2019 pelo período de 12 meses, valor R$ 57.500,00. Mirabela, 16/09/2019. Ratificada por Marcio Costa Aquino – Gerente
Municipal de Assistência Social e Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
TP nº 014/2019 a realizar-se dia 04/10/19 as 08:30 hs – Objeto –
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua
do cemitério no bairro bela vista, no município de Mirabela/ mg,
conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível
no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 –
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -17 1273227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- TP N° 03/2019. Objeto : Contratação de empresa especializada em
obra e engenharia para execução de recapeamento asfáltico CBUQ
em ruas e avenidas na sede do Município de Coração de Jesus. Data:
04/10/2019 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Tártalis Taligierisson Ribeiro Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 054/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada destinado a atender as necessidades deste Município, convênio SICONV
nº861954/2017, proposta Nº102367/2017. Horário/Data: 07:30:00
de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2019. O Município de Sardoá comunica a RATIFICAÇÃO nos
termos do inciso II e § 1º do art. 25 c/c incisos II, III e V do art. 13
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de SÍLVIO
PÉREZ NUNES, referente à contratação de advogado ou empresa
especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos na
qual o município de Sardoá – MG for parte. Sardoá, 04 de setembro
de 2019. JOSE ANTONIO COELHO. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato nº. 46/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e SÍLVIO
PÉREZ NUNES. Objeto: contratação de advogado ou empresa especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos na qual
o município de Sardoá – MG for parte; Valor global: R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais); Vigência: 04/09/2019 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão 024/2019 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação, referente ao Processo Nº
062/2019 Pregão 024/2019, objeto: registro de preço de serviços
gráficos, para atender a demanda de diversas diretorias. Entrega e
abertura das propostas anteriormente prevista para 18/09/2019, às
10h00; Fica prorrogada para 01/10/2019, às 10H00. A referida prorrogação dá-se pela divulgação errônea da data em ORGÃO OFICIAL. Novo edital e informações: Pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.congonhasdonorte.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
1) AVISO DE LICITAÇÃO: A) Pregão Presencial 017/2019 -Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância UTI Móvel. Data 27/09/2019 às
08h:30min. Informações tel : (33) 3424-1250, email [email protected] ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho nº 155. Pregoeira Maria de Fátima de Morais Paiva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
Edital de Licitação - Processo Administrativo 001/2019 - Pregão
Presencial Nº. 001/2019. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Chapada do Norte - MG, por intermédio da presente, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 001/2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a
aquisição de 01 (um) veículo novo, zero Km, motor de 1.0, potência
mínima de 80 cv, ano fabricação 2019 modelo 2019, observadas as
características e demais condições especificadas no Edital e em seus
anexos, cuja sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de
2019, às 9:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de
Chapada do Norte/MG, situado à Rua João Luiz Rodrigues Soares,
s/n, Centro, Chapada do Norte - MG, CEP 39.648-000, em conformidade com as Leis n° 8.666/93 e n° 10.520/02, suas alterações e
demais legislações aplicáveis.
3 cm -17 1273197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Processo Seletivo - EDITAL 1/2019 - 1ª RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas - MG, através do seu Prefeito,
torna pública a seguinte retificação ao Edital nº 01/2019 do Processo
Seletivo realizado pela FADENOR/COTEC: 1. Inclui, no preâmbulo do Edital, a Lei Municipal n.º 1.961/2016. 2. Inclui, no item
2.4.1 do Edital, a alínea “d”, que trata da isenção da taxa de inscrição aos candidatos amparados pela Lei Municipal n.º 1.961/2016. 3.
Inclui, no Anexo II, que trata dos horários de aplicação das provas e
do peso das questões, os cargos 29 - Professor 1 - Educação Infantil/Creche; 30 - Professor 1 - Educação Infantil/Pré-Escolar e 31 Professor 2 - P2A (Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental). 4. Altera, no Cronograma de Datas, os itens 4 - Inscrições
com pagamento da taxa; 4.1 - Pré-inscrições (pedido de isenção da
taxa), 4.2 - Entrega da documentação para análise do pedido de isenção e 5 - Pedido de Tratamento Especial. 5. No Anexo I, na coluna
“ESCOLARIDADE E OUTRAS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO”,
para o cargo 27 - Orientador Social, onde se lê: Ensino Superior +
Habilitação específica em Sociologia + Registro no Conselho competente, leia-se: Ensino Superior em Pedagogia + Registro no Conselho competente. As demais disposições deste Edital permanecem
inalteradas. Brasília de Minas-MG, 13 de setembro de 2019. Geélison Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de Brasília de Minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 056/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria,
consultoria e assessoria administrativa, tributária e jurídica, visando
a verificação das contribuições previdenciárias referentes ao RAT/
FAP e das verbas de natureza indenizatórias e a recuperação dos
valores recolhidos indevidamente. RETIFICA-SE o item 10.1.4, do
Edital, ficando suprimida a alínea “a” do referido item. Em consequência prorroga-se a data do certame para 30/09/2019 no horário
anteriormente designado. O Termo de Retificação está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
3 cm -17 1273272 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917190725027.
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