TJMG 04/09/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE MARIANA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG
015/2019. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Unitário.
Procedimento PRC 021/2019. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público
para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos
para tratamento de água em atendimento às necessidades dos sistemas de abastecimento de água (SAA’s) que compõem os sistemas de abastecimento público do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto do Município de Mariana. Vencedores: Arch Química
Brasil Ltda. (CNPJ: 43.677.178/0001-84), Itens 01 e 04, Valor
total: R$ 666.030,00. Caldas Indústria Química LTDA EPP.
(CNPJ: 01.752.683/0001-08), Itens 02, 03, 08 e 09, Valor total:
R$ 299.500,00. GR Indústria, Comercio e Transporte de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ: 03.157.268/0001-20), Itens 05, 06
e 07 Valor total: R$ 270.600,00. Estando de acordo com a Lei,
adjudico e homologo, em 26 de julho de 2019, nos termos da Lei
Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG –
1º aditamento ao contrato de prestação de serviços de Consultoria
e Assessoria de Geoprocessamento. Partes: Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto e Damon Figueiredo Ronzani. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 110.051,04 anual e R$ 9.170,92. Dotação
Orçamentaria: 17. 512.0226.6003-3390.36. Vigência: 12 (doze)
meses. Passos-MG, 01 de setembro de 2019. Pedro Teixeira –
Diretor do SAAE.
1º aditamento ao contrato para prestação de fornecimento de mão
de obra de instalação do conjunto de equipamentos, materiais,
softwares e elaboração de projeto executivo para operacionalização do sistema de telemetria,telecomando e telessupervisao (S3t).
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e HR Comercio e
Serviços Ltda. Valor: Fica estabelecido valor é R$ 120.907,92
anual e R$ 10.075,66 mensal. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentaria: 17.512.0226..6003-3390.39. Passos-MG, 27 de
agosto de 2019. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.
03/2019, firmado em 20/08/2019. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Associação de Ensino e Pesquisa
de Unaí - AEPU. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Signatários: pela Concedente:
Geraldo Antônio de Oliveira; e pela Instituição de Ensino: Adalberto Lucas Capanema.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.
04/2019, firmado em 20/08/2019. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Educacional Tecsoma
Ltda. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos. Signatários: pela Concedente: Geraldo Antônio de Oliveira; e pela Instituição de Ensino: Jorge Humberto da
Silva.
EXTRATO REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO DE
ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 05/2017,
firmado em 06.12.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Ilson Batista Alves Junior. Rescinde
o contrato de estágio a partir de 27.08.2019. Com fundamento na
Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: Ilson Batista Alves Junior e pela
entidade interveniente Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí AEPU, sendo representada neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
03/2018, firmado em 30.08.2019, entre o Serviço Municipal de
Saneamento Básico de Unaí-MG e Daniela Silva Rosa. Prorroga
vigência entre 01.09.2019 a 28.02.2020. Com fundamento na Lei
nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de
Oliveira; pela estagiária: Daniela Silva Rosa e pela entidade interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, sendo
representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 02/2019, firmado em 02.09.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Leiriane Mendes Cardoso. Prorroga vigência entre 11.09.2019 a 10.03.2020. Com
fundamento na Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante:
Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Leiriane Mendes
Cardoso e pela entidade interveniente Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade, sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E
COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 05/2019. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
ESTAGIÁRIO BOLSISTA: Antony Bispo Caixeta. ENTIDADE INTERVENIENTE: Associação de Ensino e Pesquisa
de Unaí - AEPU. Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico
profissional. VALOR: R$5.622,00 (total). Dot. Orçamentária:
03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA: 06 meses. Signatários:
pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário:
Antony Bispo Caixeta e pela entidade interveniente Associação
de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada neste
ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
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SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação:1ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção em computadores, impressoras e redes de internet. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de valores.
Vigência de 06/09/2019 a 05/09/2020, nos termos da Lei 8666/93
e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Renilson
Severiano da Silva - ME. Valor total: R$17.632,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno –
MG, por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento
dos interessados, o resultado Pregão 11/2019, Processo Licitatório 185/2019. Regime menor preço por Global, objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA PATRIMONIAL DESARMADA, solicitado setor de Água e Esgoto do SAAE. Empresas
vencedoras: SMG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ
27.327.826/0001-16, Contrato 016/2019 valor de R$ 63.000,00,
com vigência até 02/09/2020. Nepomuceno 03/09/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Acordo de Cooperação nº 135/2019 entre Aa Fundação Oswaldo
Cruz e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando a Cooperação Técnico-Científica Entre as Partícipes. Objeto: Aperfeiçoamento e adequação do Sistema de Tratamento de Esgoto de Boa
Esperança-MG. .Vigência: 60 (sessenta) meses . Data da assinatura do convênio: 02 de setembro de 2019. (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição – Diretor Superintendente do SAAE..
Boa Esperança – MG, 03 de setembro de 2019..
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Governador Valadares, torna público a suspensão “sine die”
do Processo Licitatório nº 035/2019, na modalidade de Pregão
Presencial nº 029/2019 - tipo menor preço por item, que tem por
objeto a aquisição de REGISTRO DE GAVETA EM FERRO
FUNDIDO E CONEXÕES METÁLICAS, em razão de modificações por ocasião de questionamentos.
Governador Valadares, 03 de setembro de 2019. (a): Sebastião
Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 057/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº
049/2019 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de COLORÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL
CLORO E FLÚOR.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
18 de setembro de 2019.
Governador Valadares, 03 de setembro de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/19
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do
Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 57/2019, tipo menor preço por
lote,tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório. O edital na íntegra
e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.
saaeitauna.com.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br
a partir do dia 05/09/2019. Data da Sessão do Pregão: 18/09/2019
às 09h. Marli Moreira Coutinho/Gerente de Compras, Licitações
e Contratos.
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SAAE DE GUANHÃES-MG
- Resultado do Pregão Presencial 031/2019 - Objeto: Contratação
de empresa para instalação de internet e prestação de serviço de
provedor de acesso à internet na Estação de Tratamento de Esgoto
de Guanhães/MG. Licitação declarada FRACASSADA, em razão
da desclassificação da proposta da única licitante. Data do julgamento 03/09/2019.
Resultado do Pregão Presencial 030/2019 - Objeto: Registro de
Preços para Prestação de serviços de escavação com máquina
retroescavadeira e escavadeira hidráulica – Empresa Vencedora: JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO ME para os
lotes 01 e 02 no valor total R$ 75.950,00. Data do julgamento
03/09/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preço 041/2019 - SAAE Guanhães/
MG e JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO ME - Objeto:
Registro de Preços para Prestação de serviços de escavação com
máquina retroescavadeira e escavadeira hidráulica - Valor estimado de R$ 75.950,00 - Vigência: 02/09/2020.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
AVISO DE LICITAÇÃO - 000005/2019 - Inexigibilidade Nº
000001/2019 - O Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga-CISMMA, torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará, 17/09/2019 09:00:00, em sua
sede a Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23,JK, Manga-MG, licitação na modalidade de Inexigibilidade, Credenciamento, do tipo menor preço, para Serviços Médicos Especializados e Exames Laboratoriais, conforme especificações constante
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitação , no referido endereço, no horário de 08:00 às
12:00horas, nos dias úteis. Manga-MG, 04 de setembro de 2019.
Thiago Aguiar Gomes Caires – Presidente da Comissão.
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AMAG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA
MICRORREGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão online pelo
site www.jonasleiloeiro.com.br, 25/09/2019 às 13hs, seu bem
inservível: máquina. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone:
37-3402-2001.
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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão da Prefeitura Municipal de Cruzília
Torna público que levará a leilão online através do site www.
jonasleiloeiro.com.br em 27/09/2019, a partir das 10:00h, seus
bens inservíveis veículos e bens diversos. Fone: 37-3402-2001.
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MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - São convocados, a pedido da acionista Érica Campos Drumond, os senhores
acionistas a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, na sede social, na Av.
Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte – MG,
CEP. 31.160-413, Minas Gerais, às 14:30 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital
social com direito de voto ou às 15:00 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, sobre a seguinte ordem
do dia: a) Assuntos que foram objeto das assembleias realizadas
em 2019; b) Deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos. Belo Horizonte, 04/09/2019. Alexandre Campos
Drumond - Diretor Administrativo e Financeiro
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Aviso de Licitação–Leilão 02/2019 – Objeto: Alienação de bem
imóvel de propriedade do CISMAS, a ser realizado pelo Leiloeiro
Oficial Paschoal Costa Neto, matrícula JUCEMG nº 584 – Leilão:
1ª etapa “Online”: início dia 20/09/2019, no site www.gpleiloes.
com.br. 2ª etapa Simultâneo, início dia 26/09/2019, às 10:00hs,
na antiga sede do CISMAS na rua Antônio Simão Mauad, nº 301,
bairro Pinheirinho em Itajubá/MG – CEP 37500-356. O edital
completo encontra-se disponível no sitio www.gpleiloes.com.br.
Mais informações pelo telefone: (31) 3241-4164 ou 0800-0375090.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2019.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de
menor preço por item, para o Registro de Preço, consignados em
Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual aquisição
de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s para atender aos
diversos setores da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí. Data de abertura: 17/09/2019. Horário: 09h00mim. O
Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo
telefone: (32) 3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ezequiel Eclesiastes Lima – Pregoeiro.
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QUERENÇA EMPRESA RURAL
AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA
CNPJ nº 25.590.050/0001-05 – NIRE 3120299590-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença
Empresa Rural Agricultura e Peccuária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 12 de setembro de 2019, às
11:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Fazenda Querença,
Zona Rural de Inhaúma-MG, CEP 35710-000, com a finalidade
de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o
recebimento, pela Sociedade, a) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora; b) eleger o Sr. André
Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente
da Sociedade; c) eleger o Sr. Moisés Fernandes Campos, para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; d) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e) aprovar a celebração da 3ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, com a respectiva consolidação
do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade.
Moisés Fernandes Campos – Diretor.
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MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019
A Reunião do Conselho de Administração da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., instalada com a presença
de todos os seus membros, independentemente de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros
da Companhia, presidida pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás e
secretariada pela Sra. Bianca Batista Martins , realizou-se no dia
20 de agosto de 2019, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na
Avenida Barão Homem de Melo, 2222, 8º andar, sala 802, letra
B, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP:
30.494-080. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes
deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: a) Aprovar a outorga de garantia fidejussória, na modalidade Fiança,
nos contratos de financiamento habitacional de pessoas físicas
adquirentes de unidades imobiliárias incorporadas e/ou construídas pela Companhia, ou pelas sociedades das quais a Companhia
é sócia, celebrados durante a fase de construção; b) Autorizar
a Diretoria a tomar qualquer providência necessária à implementação das deliberações acima. Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
Ricardo Efroim Zatz Blás, Presidente da Mesa; Bianca Batista
Martins, Secretária da Mesa. RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS,
RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MACHADO VILELA, RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA. Declara-se, para os devidos fins, que há
uma cópia fiel e autêntica arquivada e assinada pelos presentes
no livro próprio. Confere com o original: Bianca Batista Martins Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais Certifico registro sob o nº 7452395 em 02/09/2019 da
Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A,
Nire 31300025969 e protocolo 193700646 - 26/08/2019. Aute
nticação:744BDC1B71BCACED1A44394A6D12AA6B5AC05
CF9. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe
nº do protocolo 19/370.064-6 e o código de segurança iRBs Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 03/09/2019 por
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
– 2º aditivo Contrato 005/2018, Processo licitatório nº 006/2018,
dispensa nº 004/2018, que gerou no sistema de contabilidade
pública um novo contrato, de nº 009/2019. Contratada: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV. Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa alterar a titularidade, em virtude da Lei Estadual nº 23.304/2019 que
extinguiu a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, e em especial seus artigos 35, IV e artigo 66, que determina a sucessão contratual, ficando alterado o pólo passivo do
presente contrato, passando a figurar como contratado o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e incluir item na cláusula sétima do contrato originário. As demais cláusulas ficam ratificadas. Vigência: 21/08/2019
a 31/12/2019.
3 cm -03 1268155 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº 14/2019 – Processo de Licitação nº 156/2019.
Tipo menor preço unitário, para contratação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição e instalação de condicionadores de ar e cortinas
de ar para esta Casa Legislativa, conforme condições constantes neste Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão
está previsto para às 09h (nove horas) do dia17 de setembro de
2019, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente.
O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º
andar, telefone (31) 3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas
e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
3 cm -03 1268173 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº 16/2019 – Processo de Licitação nº 158/2019.
Tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de apoio administrativo, com
fornecimento de toda mão de obra, a serem executados de forma
direta e contínua, preferencialmente, nas dependências do Centro de Atenção ao Cidadão, do edifício sede da Câmara Municipal deIpatinga, conforme condições constantes no Edital e seus
anexos. O horário para o início da sessão está previsto para às
09h (nove horas) do dia16 de setembro de 2019, no Plenário da
Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo
site:www.camaraipatinga.mg.gov.br.
3 cm -03 1268174 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 00014/19, Dispensa
nº 016/2019. Contrato nº. 007/2019. Firmado em 19/08/2019.
Objeto: Contratação da Instituição especializada na organização
e na execução de Concurso Público em todas as fases (planejamento, elaboração do edital, divulgação e processamento das inscrições, elaboração e aplicação de provas, correção de gabaritos
mediante leitura ótica, divulgação das notas de provas, parecer
sobre eventuais recursos em todas as fases, divulgação da classificação final, homologação e esclarecimento de eventuais dúvidas e/ou impugnações), para provimento de cargos do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Ipuiuna/MG. Fornecedor: Fundação Educacional de Lavras, CNPJ 22.075.444/0001-29, com
sede a Rua Padre José Poggel nº. 506, Bairro Centenário, Lavras/
MG com o valor de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).
3 cm -03 1267880 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO -ProcessoLicitatório
Nº 012/2019–Pregão Presencial Nº 012/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios, eletrônico e equipamento fotográfico para atender ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e a Câmara Municipal de Itabirito. Tipo:
menor preço por item. A sessão será realizada no dia 18/09/2019,
às 13:00h na sede da Câmara. O edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através
do email: [email protected] ou ainda pelo site:
www.itabirito.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
torna público o Termo de Retificação ao processo administrativo
n° 009/2019 – Pregão Presencial n° 007/2019, tendo em vista
incorreções e erros de digitação no edital do processo, conforme
abaixo:
1 - para fins de adequação à oferta de modelos veiculares mais
diversos, o volume mínimo do porta malas deverá ser de 440 (quatrocentos e quarenta) litros;
2 - para fins de correção, a potência mínima de motor do automóvel deverá ser de 105 Cv.
3 - mantém os demais itens de exigência.
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9 cm -03 1267914 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2019 3 de Outubro de 2019 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os Senhores Sócios para reunirem-se na 3ª Assembleia Geral Ordinária de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos
Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no
dia 3 de outubro de 2019, em primeira chamada às 19 (dezenove)
horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e
30 (trinta) minutos, com a presença de 75% (setenta e cinco por
cento) do capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Eleição da Diretoria Executiva. Uberlândia-MG, 2 de setembro
de 2019. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho
de Administração.
3 cm -02 1267661 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2019, para
preenchimento de cargos e vagas no seu quadro de servidores.
Inscrições de 08/11 a 07/12/2019, conforme edital afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br, 03/09/19.
Willian Andrei Marques – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG
Processo licitatório nº 003/2019. Tomada de preços nº 001/2019.
Objeto: execução de projeto da 2ª etapa de construção da sede
própria da Câmara Municipal. Fase de Habilitação: Para os fins
legais previsto no artigo 109, §1º da Lei nº 8666/93, foram consideradas inabilitadas para próxima fase do certame as empresas: REIS & REIS DE ABAETE EIRELI – EPP, MRJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SQUADRO ENGENHARIA
EIRELI-ME, CONSTRUTORA STONE LTDA por não cumprir
as exigências do edital.
2 cm -03 1268023 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGDispensa 007/2019. Torna público a Ratificação e o Contrato
006/2019 referente a Dispensa 007/2019. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e CABANGU INTERNET LTDA-ME,
CNPJ: 17.769.837/0001-00. Obj.:Prest. de serviços de acesso à
internet. Valor: R$4.680,00. Vigência:12 meses. Ass:02/09/2019.
João Batista Barbosa Crescêncio-Presidente da CMSD.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 53/2019 – PAC nº 84/2019 – RP
nº 32/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material médico hospitalar. Dia 18/09/2019 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 783081 Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos 03/09/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190903190642022.