TJMG 23/07/2019 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 REGISTRO DE PREÇOS 14/2019 – O
Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna pública a realização de processo licitatório que tem como
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento e instalação de torres repetidoras de sinal de celular, atendendo a demanda do Município de
Onça de Pitangui/MG ABERTURA : 07.08.2019às 10h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL : Setor de
Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37)
3273-1114, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº 030/2019, Artigo
25, Inciso III,da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de 27 tocadas da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus
de Matozinhos - CNPJ- 16.855.348/0001-09, para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto e Distritos,
com o valor global de R$ 35.100,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 40/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 124/2019. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 40/2019. Objeto: contratação de mão de
obra de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de
mecânico, para prestação dos serviços de manutenção em veículos da frota municipal de Pains – MG. Abertura da Sessão:
às 15:00 hs do dia 02 de agosto de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019 - Fica retificada
a publicação do extrato de ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 006/2019, cujo objeto é a contratação da Empresa
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, para prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional, limpeza e conservação de ambientes no Município de Passos/MG,
tendo em vista o erro material relativo a indicação do inciso utilizado para sua fundamentação. Diante de tal fato, a aludida dispensa foi baseada no caput do artigo 24, inciso VIII c/c Art.26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos,
22 de julho de 2019. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº
014/2019 – Processo n.º 082/2019 – Objeto: LOCAÇÃO
CAMINHÕES (TRUCK CAÇAMBA). A Prefeitura de Patos de
Minas, através da Comissão do Pregão Presencial e Eletrônico,
torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada
licitação restou FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista
dos interessados. Patos de Minas, 22 de julho de 2019. Álvaro
Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2019 – Processo nº 176/2019 Objeto: LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES (TRUCK CAÇAMBA), tipo menor preço item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º
andar, no dia 05 de agosto de 2019, até as 13:30 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e http://187.72.229.145:8444/ governatransparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml.. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
065_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento
das secretarias do Município de Patos de Minas.Acolhimento
das Propostas: Dia 23/07/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia
05/08/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de
Preços: Dia 05/08/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/08/2019 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua
Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS - MG
ERRATA Torna pública PPRP Nº 017/2019, considerando a
necessidade de alterar a descrição do termo de referência do
anexo I, ficando assim alterada a unidade de medida dos itens 1
à 12 (unidade/diária), item 13 passa-se a ler unidade de medida
unidade, no valor global estimado passa-se a ler R$ 313.433,33.
Ficando assim alterado entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 07/08/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da CostaPrefeito- Piedade dos Gerais, 22/07/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Ratificação – Processo Nº 110/2019 Dispensa Nº 026/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os
pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24
inciso X da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 130/2019 –
Dispensa Nº 026/2019, da referida lei, cujo objeto é Locação
de imóvel situado à Rua Caraíbas, 326, Palmeiras, para funcionamento temporário da Creche Arco Íris DA SEMED, sendo
contratada a empresa LIVER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ26.150.623/0001-34,
no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Publique-se
Wagner Mol Guimarães(Prefeito),
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 103/2019
Pregão nº 071/2019. Objeto: Aquisição de material de sinalização para atender o DEMUTRAN. Contratadas: Justino
Davino Peres ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, valor global R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Comercial HP Ltda
ME, CNPJ: 13.154.195/0001-76, Valor Global: R$ 194.000,00
(Cento e noventa e quatro mil reais); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 124/2019 – Pregão Nº 091/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 124/2019 – Pregão
Nº 091/2019cujo objeto é a aquisição e Instalação de câmara
frigorífica para resfriamento de carcaças, que seria realizado no
dia 31 (trinta e um) de julho de 2019 às 14:30hs. A referida retificação altera os subitens 3.2.4 e 3.2.6 do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do
artigo 21, passando o certame para o dia 05 (cinco) de agosto
de 2019 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da
Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o
recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se,
Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Néria Maria Moutinho Soares(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 42/2019 - Objeto:
Contratação de máquinas e veículos pesados para melhoria de
estradas vicinais e outros serviços. Dia da licitação: 05/08/2019
às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 22/07/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Processo licitatório nº 121/2019, Chamada Pública / Credenciamento nº 22/2019 – “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS,
a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
do Município de Pouso Alegre/MG”. Os interessados deverão
apresentar a documentação para credenciamento no período de
30/07/2019 a 30/08/2019, das 8 às 18 horas,na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós,
nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Maiores informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2019 - Objeto: “AQUISIÇÃO DE USINA
MÓVEL DE MICRO PAVIMENTOS HIDROSTÁTICA ELETRONICA NOVA ”. A sessão pública será realizada no dia 08
de agosto de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] – Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal Pouso Alegre 22 de julho de
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 074/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 074/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
serviços de infraestrutura e apoio para a realização da XXXV
Exposição Agropecuária e Industrial de Rio Pomba. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 06 de agosto
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 22 de julho de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
048/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso II, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2019, Processo Interno
nº 1.860/2019, para contratação do Professor Flávio Eduardo
Tófani de Moraes – “Tio Flávio”, através da empresa Uncle
Treinamento Ltda–ME, para realização de palestra/Capacitação
dos servidores municipais, no dia 29 de julho de 2019, no município, ao valor global de R$6.000,00 (seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 22 de julho
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Aviso de Homologação – Inexigibilidade n.º 005/2019 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
17/06/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade n.º 005/2019 – À CLAUDINEI CLEMENTE DOS
SANTOS – ME e tudo devidamente ratificado pela autoridade
competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 005/2019 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços
funerários a pessoas carentes deste Município, em regime de
credenciamento – Contratada: CLAUDINEI CLEMENTE DOS
SANTOS – ME - Valor: R$ 187.250,00 – Vigência: 17/06/2019
a 31/12/2019. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º
059/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica
que no dia 27/06/2019, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 059/2019 – À RK MEDICOS
LTDA - ME e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 059/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médico na especialidade de angiologia, para realização de
consultas e tratamento cirúrgico de varizes dos membros inferiores, para atender a população de Santa Juliana, no Hospital
Municipal e Unidades de Básicas de Saúde – Contratada: RK
MEDICOS LTDA - ME - Valor: R$ 102.000,00 – Vigência:
27/06/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 083/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações
constantes do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana –
Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Valor: R$ 170.216,50 – Vigência: 01/07/2019 a 31/12/2019.
Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 057/2019 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
24/06/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 057/2019 – À CENTRAL COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços
n.º 082/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de material de expediente e escolar, para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: CENTRAL COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA - Valor: R$ 697.015,84 – Vigência:
24/06/2019 a 23/06/2020. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 058/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 26/06/2019, foi adjudicado o objeto da
licitação modalidade Pregão Presencial n.º 058/2019 – À WESI
COMERCIAL LTDA e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
083/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal, Farmácia Básica Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana – Contratada: WESI COMERCIAL LTDA - Valor: R$
32.758,00 – Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
043/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de gás liquefeito de petróleo P 13 e P 45. Data da abertura da proposta e início da sessão:
05/08/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 103/2019- Pregão Eletrônico n° 007/2019 – TÂNIA FÁTIMA GOZZO ME, Objeto:
Aquisição eventual e futura de EPI’s. Valor da Ata R$ 938,84,
assinado em 24/06/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 207/2019 – Dispensa de Licitação n° 26/2019–
CEPROL CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP, Objeto: Elaboração de projeto estrutural de
reforma da ponte do córrego frio, conforme condições estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 26/2019. Valor R$ 17.000,00,
assinado em 10/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 113/2019- Pregão Eletrônico n° 021/2019 – METODO SYSTEM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: registro de preços com vistas a contratação de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de imagens através de CFTV IP, incluindo
instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes,
vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Município de Santa
Luzia/MG e aquisição de infraestrutura, decorrente do Pregâo
Eletrônico SRP nº: 021/2019. Valor da Ata R$ 3.902.030,00,
assinado em 17/07/2019. Vigência 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
024/2019
Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada
para prestação dos serviços de licença para uso de software integrado para Gestão de Saúde na UPA São Benedito e no Hospital Madalena Parrillo Calixto. Resultado Laudo de avaliação,
de acordo com laudo apresentado pelos técnicos da TI e Secretaria Municipal de Saude apuramos o resultado de 97,15%. A
empresa Viver Sistemas LTDA está classificada atendeu a solicitação no item 10.4 Anexo I do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2019 - Concurso público para provimento de
cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria
Municipal de Educação
Extrato de resultado da ANÁLISE DOS
RECURSOS contra o gabarito preliminar, resultado
da prova objetiva e totalização de pontos
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito
do Município de Santa Luzia e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Edital 01/2019, tornam público o resultado da ANÁLISE DOS RECURSOS contra o gabarito preliminar, resultado
da prova objetiva e totalização de pontos. A íntegra dos resultados serão divulgados no Quadro de Avisos e Publicações da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia e divulgado nos endereços
eletrônicos www.gestaodeconcursos.com.br e www.santaluzia.
mg.gov.br.
Santa Luzia, 23 de julho de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2019. Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 187/2018 do Pregão Eletrônico nº
089/2018 da Pref. Municipal de Itajubá – MG referente ao Processo nº 134/2018, consiste no Registro de Preços para aquisição de relógio de ponto digital e bobina de papel para atender diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de
Itajubá – Semad. Contrato 090/2019 com a empresa Sisponto
Sistemas Inteligentes Eireli - EPP. Valor R$ 25.110,00. Vigência 15/07/2019 a 15/07/2020. Dispensa nº: 007/2019 Objeto: O
Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com
Regina Borges Mattar, para Locação de Imóvel com a finalidade
exclusiva de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração, sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao preço de R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais) por
mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93.
Contrato 085/2019. Vigência de 18/06/2019 a 18/06/2019. Dispensa nº: 008/2019 Objeto: O Município de Santo Antônio do
Amparo fará contratação com Renê Carvalho, para Locação
de Imóvel com a finalidade exclusiva para guarda de materiais
diversos da Administração Municipal, ao preço de R$ 700,00
(setecentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso X
da Lei Federal no 8666/93. Contrato 087/2019. Vigência de
01/07/2019 a 01/07/2020. Pregão Presencial 023/2019. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Locação
de Equipamentos para Construção Civil e Eventos. Entrega dos
Envelopes: Dia 12 de agosto de 2019 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 12 de agosto de 2019 às 13h15min. Pregão Presencial 024/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro
de Preços para Serviços de Hospedagem. Entrega dos Envelopes: Dia 14 de agosto de 2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 14 de agosto de 2019 às 13h15min. Tomada de Preço
003/2019. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Obra de Reforma do
Pronto Socorro do Hospital Regional São Sebastião - Contrato
de Repasse CEF 801297/2014. Visita Técnica Obrigatória: a
partir do dia 12/08/2019, sob agendamento prévio mínimo de
48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 23 de agosto de 2019 às
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 23 de agosto de 2019
às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PRORROGAÇÃO PP 054/2019 Obj. Futura e eventual contratação de empresas especializadas fornecimento peças e prestação serviços contínuos manutenção preventiva e corretiva para
atendimento à toda frota Municipal. Abertura: 11/08/2019 às
14h . Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO parcial PP045/2019 Obj. Futura e eventual
prestação de serviços de profissionais que forneçam ou loquem
equipamentos de recreação infantil, publicado em 8/6/2019,
pág. 9: Onde se lê: “ PP 045/2019, leia-se: “ PP 030/2019 ”.
Mantendo-se as demais informações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 033/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação de serviços médicos
para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo da
Secretaria Municipal de Saúde, no programa Saúde da Família– Entrega dos Envelopes: Dia 05 de agosto de 2019 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de agosto de 2019
às 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula/MG – [email protected] – Fone
(37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADELICITAÇÃO Nº 009/2019
Objeto: Publicação de Atos administrativos do Município de
Santa Luzia/MG no Diario de Minas Gerais. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações institucionais. Valor
R$ 120.038,45. O Secretário Mun. de Administração e Gestão
de Pessoas, RATIFICA o procedimento em 28/06/2019, para
seu efeito jurídico e legal.
Termo de Contrato N.º 171/2019. Objeto: Contratação de
empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
na comunidade de Pacas (...) e empresa Pilone Construção e
Conservação Ltda – ME. Vigência: 180 dias. Valor: R$ R$
367.305,50.
10 cm -22 1252698 - 1
2 cm -22 1252614 - 1
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