TJMG 09/07/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 09 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 23/07/2019 às 10 horas, licitação na
Modalidade Pregão (Presencial) nº 13/2019 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza e consumo. Editais e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do email: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 8/7/2019.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -08 1247210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação Final. A Prefeitura Municipal de Pará de
Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Agronegócio,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, TORNA PÚBLICO a classificação final dos candidatos para os cargos de Borracheiro,
Cozinheiros e Ajudante de Obras e Serviços conforme Edital.
O resultado em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.
parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações e nas
Secretarias. Pará de Minas, 09 de julho de 2019. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1247548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 018/2019,
referente ao PAL. nº 069/2019 – Pregão nº 08/2019, Contratada: MERCURY ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ
07.016.011/0001-09. Valor Total do Contrato 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área administrativa, conforme objeto
detalhado no termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 022/2019, referente ao PAL. nº 084/2019 – Dispensa de Licitação nº 06/2019, com fulcro no art. 24, inciso
I da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Contratado: ALOÍSIO DE MAGALHÃES MATOS, CPF: 216.846.186-49.
Valor Total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Objeto: para prestação de serviços de Consultoria e apoio técnico de Engenharia Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 023/2019, referente ao PAL. nº 085/2019 – Dispensa de Licitação nº 07/2019, com fulcro no art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Contratada: HERIKA
GERMANO, CNPJ 29.917.951/0001-01. Valor Total R$
12.000,00 (doze mil reais). Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de Topografia.
6 cm -08 1247288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 41/2019 – Proc.de Lic. nº 128/2019, tendo como
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para utilização durante os atendimentos aos
usuários do S.U.S., em favor dos licitantes Acacia Comércio
de Medicamentos Ltda para os lotes 01, 07, 13, 19, 20, 21 e
22 com o valor total de R$ 289.293,00 (duzentos e oitenta
e nove mil e duzentos e noventa e três reais); Bh Farma
Comércio Ltda para os lotes 04 e 05 com o valor total de R$
21.750,00 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais);
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda para o lote 03 com o
valor total de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda para os lotes 08, 10, 12, 14 e 15 com o valor total R$
134.580,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta
reais); Hdl Logística Hospitalar Ltda para o lote 11 com o
valor total 65.450,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e
cinquenta reais); Nds Distribuidora de Medicamentos Ltda
para o lote 18 com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um
mil e seiscentos reais) Homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os
valores unitários registrados estão no termo de homologação
disponível no site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos
de Minas, 08 de julho de 2019. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -08 1247565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público
que os percentuais de desconto da Ata de Registro de Preços nº 004/2019 referente ao Pregão Presencial nº 052/2018
cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas) encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 08
de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -08 1247357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público
que os preços das Atas de Registro de Preços nº 071/2019,
072/2019 e 073/2019 referente ao Pregão Eletrônico nº
014/2019 cujo objeto é oregistro de preços para a aquisição
de mobiliários e eletrodomésticos (telefone, freezer, longarinas), encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 08 de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus
Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
3 cm -08 1247354 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2018 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público
que os preços da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 referente ao pregão presencial nº 050/2018 cujo objetoé o registro de preços para aquisição de botijões e cargas de gás (glp
p13, p45 e p20) destinadas ao atendimento das secretarias do
município de patos de minas no ano de 2019, foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado.
Todos os valores e informações detalhadas encontram-se no
site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 08 de julho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Júnior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -08 1247360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 054_2019 – Processo nº 154/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de academia ao ar livre, em favor
do licitante SIDICLEI RUAS CARDOSO 01419213660 para
o lote 01, com o valor unitário por item de R$1.150,00 (hum
mil, cento e cinquenta reais) para os itens 44.850, 44.851,
44.852, 44.853, 35220, 44.854 e 35.705, perfazendo o valor
total global de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil
reais). Patos de Minas, 08 de julho de 2019. Milton Romero
Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1247412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 034/2019, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes do Município de Peçanha/
MG. Critério de Julgamento – Menor Preço Unitário. Data de
Abertura 19/07/2019 as 09:00h. Maiores Informações. Setor
de Licitações – (33)3411.2572, [email protected].
br. Pregoeiro Oficial: Pedro Lúcio Bravieira.
2 cm -08 1247209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA - MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0048/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura
do Pregão Registro de Preço nº008/2019 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada, mediante registro de preço, para futuro e eventual fornecimento de material ambulatorial para o Município de Pedra Bonita/MG. Credenciamento: 23/07/2019 até ás
12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 23/07/2019 às 12:30
horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP
35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de julho de 2019
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -08 1247351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitação n°090/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 034/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 034/2019, do tipo
menor preço por item, no dia 23/07/2019, para o Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Óleo lubrificante 15W40 API CI-4 para atender a frota pertencente a
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua
Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email
[email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 08 de Julho de 2019. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -08 1247372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 014/2019 - Processo Licitatório n° 022/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de locação de
banheiros químicos para atendera Feira de Arte e Cultura,
eventos e festividades realizadas no município de Pirapora/
mg, através das empresas WELCHEDNEI POLICARPO
DE DEUS PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS ME,
CNPJ: 18.206.988/0001-05 no valor total de R$80.600,00,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 05/07/2019
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -05 1247115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 096/2019-Tomada de Preço 006/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se
a Tomada de Preço 006/2019. Objeto: contratação de profissionais para elaboração de projeto no padrão exigido pela
Funasa, para construção de redes de distribuição de água na
zona rural, contemplando o Assentamento Paulista e o Balneário Reino dos Lagos. Data da Abertura: 31/07/2019 às
09:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editais ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -08 1247359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório098/2019,Pregão Presencial067/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Turismo no Projeto realização do Festival Mexa-se Superação através do Convênio nº 882007/2018.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura: 22/07/2019às08:30hrs. Inf.:Tel.: (37)
3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. Assinatura: Ozéas da Silva Campos.
3 cm -08 1247491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
Ratificação – Processo Nº 126/2019 Dispensa Nº 024/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os
pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 24
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 126/2019 –
Dispensa Nº 024/2019, cujo objeto Contratação de Serviços de
Geologia no setor de risco 86 do PMRR em caráter emergencial conforme processo judicial 5001758-51.2018.8.13.0521,
sendo contratada a empresa ZEMLYA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.056.210/0001-75, no valor
global de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Wagner Mol
Guimarães (Prefeito). Publique-se.
3 cm -08 1247533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
Ratificação – Processo Nº 128/2019 Dispensa Nº 025/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos
os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do
artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 128/2019 – Dispensa Nº 025/2019, cujo objeto Contratação de Revisão Programada de 2.200 horas para o caminhão
compactador Iveco QOX 3882 que atende a SEMAM, sendo
contratada a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 2.904,00 (Dois
mil, novecentos e quatro reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito). Publique-se.
3 cm -08 1247532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 62/19. Inexigibilidade nº. 04/19. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e
gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, III c/c
art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que tem por objeto a contratação de show musical com a Banda “Os Feras do Baile”,
no dia 26/07/19, na Festa da Cana. Valor total: R$ 19.000,00.
Contratada: WFC Goiás Serviços e Prestações Eireli ME..
Presidente Bernardes/MG, 04/07/19. Jazon Haroldo Silva
Almeida– Prefeito Municipal.
3 cm -04 1246206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 060/2019, Pregão Presencial n.º 040/2019. Constitui objeto da presente licitação o
registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento diário de Pão Francês de 50 GR recheados com
margarina vegetal, embalados e lacrados individualmente em
embalagem transparente para implementação da Unidade
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
(Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme descrito e especificado
no termo de referência anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 25/07/2019 às 13h00. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -08 1247237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 059/2019, Pregão Presencial n.º 044/2019. Constitui objeto da presente licitação o
registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo 13 KG (recarga)
e aquisição de vasilhames para acondicionamento do produto para implementação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) atendendo
as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este instrumento.Data da abertura: 24/07/2019
às 13h00. O edital está disponível no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira - Pregoeira.
3 cm -08 1247236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 030/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
030/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos
Médicos com Emenda Parlamentar 01122.377000/1170-02
para UPA Acrízio Menezes, com Fornecimento Imediato. A
data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 14/08/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
2 cm -08 1247431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 038/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
038/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos Manipulados, por um período de 12(doze) meses. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
20/08/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -08 1247463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 036/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 036/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes Hospitalares, por um período de 12(doze) meses. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
27/08/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -08 1247508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019. Objeto da Licitação: contratação de serviços de transportes escolar visando
atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do
município de Rio Doce. Objeto da publicação: Retificação do
edital. Após observar erro material no processo, o Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital Pregão Presencial 032/2019, tendo ocorrido
retificação do Item 5 e 5.1 do Anexo I. Em razão da presente
retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido
no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce,
08 de julho de 2019.
3 cm -08 1247355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, ERRATA, 1° Termo aditivo
ao contrato 028/2019, Fica Retificado o Contrato 028/2019,
nos termos da Cláusula Segunda – Do Prazo de Execução,
ONDE SE LÊ: “O contrato terá vigência à até 04/09/2019”,
LEIA-SE: “O contrato terá vigência à até 30/09/2019”. Nos
Termos da Cláusula Nona - Das Condições De Pagamento,
Parágrafo Quarto, ONDE SE LÊ: “A efetividade desta licitação dependerá de sua aprovação pela Caixa Econômica
Federal, interveniente do Contrato de Repasse dos recursos
do Ministério das Cidades (Federal) e fiscalizadora da execução do objeto do convênio firmado com o Governo Federal”, LEIA-SE: “A efetividade desta licitação dependerá de
sua aprovação pela Caixa Econômica Federal, e a fiscalização da obra será efetuada pelo engenheiro da prefeitura
municipal sob responsabilidade da secretaria municipal de
Infraestrutura de Rio do Prado”. Fica Retificado o prazo de
Vigência para 30/09/2019 o extrato publicado no Diário Oficial da União dia 11/06/2019. Maiores informações no Setor
de Licitações situado na Rua Severiano Fonseca, 43, centro,
(33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 08/07/2019 Marcio Gil
de Sousa – Presidente da CPL.
4 cm -08 1247198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 065/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 065/2019, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor
Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas
de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de material escolar. A sessão terá início
às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 22 de julho de 2019,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 08 de julho de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -08 1247483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa BIO CIRÚRGICA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de locação de aparelho CPAP (Continuous Positive
Airway Pressure), incluindo instalação e manutenção do aparelho, para as pacientes Alice Alves da Silva e Leonice Antônia Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Processo Interno nº 3.125/2018. Data:07/06/2019.
Prazo:12meses. Valor:R$6.240,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -08 1247286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
041/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e
CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº041/2019,
Processo Interno nº1.705/2019, cujo objeto é a Contratação
da empresa Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda- ME.
Para apresentação da Banda Ponto G, no dia 12 de julho, com
duração de 180 minutos, na Praça Melo Viana, Valor total:
R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 08 de julho
de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -08 1247226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: CONTRATO Nº 156/2019 – Partes: Município
de Sabará e LUCIANA ALVES BARBOSA. Cargo: Supervisor. Valor Total: R$ 38.077,92. CONTRATO Nº 157/2019 Município de Sabará e SANDRA PEREIRA GONÇALVES.
Cargo: Visitador. Valor Total: R$ 14.785,60.Objeto: prestação de serviços para execução das atividades do Programa
Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social
– Programa Criança Feliz, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2018 e Processo Interno nº 1.311/2018.
Prazo: 12 Meses. Data: 24/06/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -08 1247426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 026/2019- OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de prospecção com sondagem
mista e para elaboração de projeto estrutural de reforma
da ponte do córrego frio. O Secretário Municipal de Obras
Bruno Marcio Moreira Almeida ratifica o procedimento para
seu efeito jurídico e legal, em 05/07/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 452/2018 – Pregão Presencial nº 60/2018-DAMASCENO CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP., Objeto: Reequilíbrio. Valor Total do Reequilíbrio, R$ 323.703,84, assinado em 04/07/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 93/2019- Pregão
Eletrônico n° 028/2019 – PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA EPP, Objeto: Aquisição eventual e
futura de Medalhas. Valor da Ata R$ 69.730,00, assinado em
13/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 93/2019- Pregão Eletrônico n° 028/2019 – STILLUS SPORT COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, Objeto: Aquisição
eventual e futura de Medalhas. Valor da Ata R$ 108.840,00,
assinado em 13/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 98/2019- Pregão Eletrônico n° 027/2019-SILVEIRA & DALMAS LTDA, Objeto:
Contratação de empresas especializadas visando ao fornecimento de etiquetas de patrimônio, fita adesiva de interdição
e prestação de serviço de Plotagem/envelopamento de veículos. Valor da Ata R18.000,00, assinado em 17/06/2019.
Concorrência Pública nº 01/2019
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos no município
de Santa Luzia. O Secretário Municipal de Obras Bruno Marcio Moreira Almeida, ordenador da despesa, HOMOLOGA
o resultado da Concorrência nº 01/2019 e por consequência,
ADJUDICA o objeto à empresa Consita Tratamento de Resíduos Sólidos no valor global de R$ 15.193.558,64 (quinze
milhões cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos
8 cm -08 1247434 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907081930260210.