TJMG 05/06/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
65489-2
Maria Aparecida Leite de Castro
José de Castro Pinto Junior
Desprovido
26452-0
Geraldo Cândido de Araújo
José Antônio de Araújo
Desprovido
referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/07/2019; MASP 913806-6,
RONISIA GLORIA GONCALVES DA SILVEIRA SOARES, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/07/2019; MASP
914779-4, LUIZA AZEVEDO PAMPANELLI LUCAS, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/12/2019; MASP 914145-8,
JOSE ULISSES DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 349873-0, MARIA DE LOURDES
ALMEIDA SILVA, por 3 mês(es) referente ao 3º e 5º quinquênio, a partir de 10/07/2019; MASP 914395-9, GENY GARCIA DE ALMEIDA,
por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/09/2019; MASP
367158-3, ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO,
por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/06/2019;
MASP 365184-1, MARCIO JOSE FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/11/2019; MASP 365184-1, MARCIO JOSE FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/07/2019; MASP 371458-1, TERESINHA DE FATIMA
MATTAR BARBOSA VER, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 01/07/2019; MASP 349602-3, ANA LUCIA TEIXEIRA, por
1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP
919044-8, MIRIAM MARIA DE OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 16/08/2019; MASP 919044-8, MIRIAM
MARIA DE OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio,
a partir de 15/07/2019; MASP 912968-5, ELIZABETE CATARINA
DE RESENDE, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
15/07/2019; MASP 383159-1, AUREA DIAS DOS SANTOS, por 1
mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/07/2019; MASP
367135-1, FABIOLA DE LOURDES FARACE, por 2 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/2019; MASP 669285-9,
RAYMUNDO ROJA JUNIOR, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 752838-3, LEONARDO MARQUES VERONA, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
05/08/2019; MASP 383029-6, LUCIA ELENA GASPARETTO BITTAR, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/08/2019;
MASP 384103-8, JACQUELINE SILVA SANTOS, por 1 mês (es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 669346-9,
VALERIA DE AVELAR ANDRADE, por 2 mês (es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 382145-1, KENIA LISBOA MACEDO, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 02/09/2019; MASP 352481-6, TANIA MARA MOURA GUANABENS, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/09/2019;
MASP 386461-8, ANGELA MARIA QUARESMA LEMOS, por 1
mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/09/2019; MASP
358804-3, JOSE SIBIO FURTADO CARMINATE, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/09/2019; MASP 279115-0,
MARIA DE LOURDES SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/09/2019; MASP 381744-2, RAQUEL MOURAO, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/11/2019;
MASP 669377-4, JULIANA LIMA CHEBLY, por 1 mês (es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 29/10/2019; MASP 1205487-0, SIMONE
COTTA SOARES SANTOS, por 3 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/11/2019; MASP 388133-1, SAYONARA LUCIA
ALVES DE ASSIS DOS ANJOS, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/12/2019; MASP 1187991-3, GERALDA CELIA
BARBOSA GUERRA, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a
partir de 17/12/2019; MASP 1079335-4, CLARICE MARIA DOS
ANJOS FONSECA, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 23/12/2019.
04 1235569 - 1
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
04 1235670 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952,AMANDA CANGUSSU VIANNA, MASP
1458682-0, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100039,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
03/06/2019.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG .
04 1235338 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: Masp 1072187-6, Maria Coeli Lage, a partir de
15/05/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071628-0, André Philipe Freire Carneiro, referente ao 7º período, a partir de 06/05/2019; Masp 1070821-2,
Antônio Bonifácio Dias, referente ao 9º período, a partir de 01/06/2019;
Masp 1071267-7, Carlos Roberto Pereira de Oliveira, referente ao 7º
período, a partir de 13/05/2019; Masp 1071921-9, Celso de Oliveira Santos, referente ao 7º período, a partir de 26/05/2019; Masp
0808386-7, Eila Márcia Efigênia de Oliveira, referente ao 5º período,
a partir de 28/05/2019; Masp 1070770-1, Gregório Lopes da Mota,
referente ao 8º período, a partir de 09/05/2019; Masp 0372666-8, João
de Lima Junior, referente ao 7º período, a partir de 09/05/2019; Masp
0384130-1, Maria Antônia Patrus Ananias Pires, referente ao 7º período, a partir de 30/04/2019; Masp 1072187-6, Maria Coeli Lage, referente ao 6º período, a partir de 15/05/2019; Masp 1071329-5, Maria
Helena de Freitas, referente ao 10º período, a partir de 22/05/2019;
Masp 1071637-1, Newton Costa Carvalho, referente ao 7º período, a
partir de 16/05/2019; Masp 1071547-2, Olavo Lacerda Júnior, referente
ao 7º período, a partir de 25/04/2019; Masp 1071579-5, Paulo de Freitas, referente ao 7º período, a partir de 05/05/2019; Masp 1071549-8,
Roberto Varela Carneiro, referente ao 7º período, a partir de 19/05/2019;
Masp 0598128-7, Tania Maria do Carmo Perotti, referente ao 4º período, a partir de 13/05/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1071628-0, André Philipe Freire Carneiro, referente ao 7º período de exercício, a partir de 06/05/2019; Masp 1365088-2, Bruna Eliza
dos Santos, referente ao 1º período de exercício, a partir de 11/05/2019;
Masp 1070770-1, Gregório Lopes da Mota, referente ao 8º período de
exercício, a partir de 09/05/2019; Masp 1071564-7, Júlio Cesar Falzzoni Brasil, referente ao 7º período de exercício, a partir de 25/05/2019;
Masp 1186911-2, Junia Rios Garib, referente ao 1º período de exercício, a partir de 06/05/2019; Masp 1072121-5, Lucília Cristina de Oliveira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 15/05/2019; Masp
1071572-0, Luiz Carlos Pereira, referente ao 7º período de exercício,
a partir de 05/05/2019; Masp 1365388-6, Marcus Vinicius Dias Prates, referente ao 1º período de exercício, a partir de 07/05/2019; Masp
1165750-9, Neber Guimaraes Fava, referente ao 1º período de exercício, a partir de 16/05/2019; Masp 1071637-1, Newton Costa Carvalho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 16/05/2019; Masp
1071547-2, Olavo Lacerda Júnior, referente ao 7º período de exercício,
a partir de 25/04/2019; Masp 1071579-5, Paulo de Freitas, referente ao
7º período de exercício, a partir de 05/05/2019; Masp 1172227-9, Paulo
Nogueira Guilherme de Oliveira, referente ao 1º período de exercício, a
partir de 05/05/2019; Masp 1128546-7, Raquel Taroni Marx, referente
ao 1º período de exercício, a partir de 17/05/2019; Masp 1071549-8,
Roberto Varela Carneiro, referente ao 7º período de exercício, a partir
de 19/05/2019; Masp 1130810-3, Yajna Ribeiro Vaz, referente ao 1º
período de exercício, a partir de 30/05/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
04 1235669 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
913689-6 Roberto Antonio de Freitas
2°
30/03/1995
913689-6 Roberto Antonio de Freitas
5°
09/04/2011
913689-6 Roberto Antonio de Freitas
6°
12/09/2017
915357-8 Jorge Reno Mouallem
1°
10/06/2017
383384-5 Monica de Lourdes Leles Victoria
1°
09/03/1996
383384-5 Monica de Lourdes Leles Victoria
2°
24/12/1996
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
382625-2
Rita de Cassia Reno Silva
6°
915357-8
Jorge Reno Mouallem
5°
915357-8
Jorge Reno Mouallem
6°
333320-0
Claudia Aarestrup
6°
914941-0
Marcelo de Almeida
5°
914941-0
Marcelo de Almeida
6°
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Onde se lê:
21/12/1994
19/07/2010
10/10/2016
26/01/1993
20/10/1991
18/10/1996
Leia-se:
20/12/1994
25/03/2011
16/05/2017
25/01/1993
21/10/1991
19/10/1996
Vigência
13/11/2016
09/01/2019
09/01/2019
22/03/2019
21/07/2012
20/07/2017
04 1235630 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0220910-4, João Eduardo de Andrade,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/05/2009, 6º quinquênio adm., a partir de 30/05/2014, 7º quinquênio adm., a partir de
02/06/2019;
Masp 0333320-0, Cláudia Aarestrup, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 22/03/2019; Masp 0383878-6, Jureny Maria da Silva
Gonçalves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/04/2019;
Masp 0900806-1, Lisette Lorena Meynard Ruiz de Gamboa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2019; Masp 0903114-7,
Marildo Lima Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
10/05/2017; Masp 0914941/0, Marcelo de Almeida, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 23/07/2012 e 6º quinquênio adm., a partir
de 22/07/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 220910-4, João Cláudia de Andrade,
a partir de 30/05/2014; Masp 0333320-0, Cláudia Aarestrup, a partir de 22/03/2019; Masp 0914941-0, Marcelo de Almeida, a partir de
22/07/2017.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0371889-7, Antônio Vieira
do Amaral, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
20/10/1992 com vigência em 02/08/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 01/08/1997, 4º quinquênio adm.,
publicado em 24/09/2002 com vigência em 31/07/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 15/08/2007, com vigência em 30/07/2007, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0371889-7, Antônio Vieira do Amaral, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de
28/07/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0220910-4, João Eduardo de Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
03/12/2009 com vigência em 13/03/1996, 2º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009 com vigência em 12/03/2001, 3º quinquênio adm.,
publicado em 03/12/2009 com vigência em 11/03/2006 e 4º quinquênio adm., publicado em 28/09/2001 com vigência em 10/03/2011, conforme nota técnica nº. 5337991; Masp 0913689-6, Roberto Antônio
de Freitas, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995
com vigência em 21/12/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
04/02/2000 com vigência em 21/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 01/09/2017 com vigência em 02/10/2004, 5º quinquênio adm.,
publicado em 01/09/2017 com vigência em 01/10/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
01/09/2017 com vigência em 30/09/2014, conforme nota técnica nº.
5324703.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0220910-4, João Eduardo de Andrade,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/12/1995, 2º quinquênio
adm., a partir de 04/12/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 03/06/1999
e 4º quinquênio adm., a partir de 01/06/2004; Masp 0913689-6,
Roberto Antônio de Freitas, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 20/12/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 20/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 01/10/2004, 5º quinquênio adm., a partir de
30/09/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 376536-9, MARIA DE FATIMA VIEIRA MATOS, por
2 mês (es) referente ao 6º e 8º quinquênio, a partir de 01/07/2019;
MASP 372237-8, ZDENKA PRUCHOVA VIEIRA DA COSTA, por
1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/11/2019; MASP
1206000-0, POLLYANA SOARES CHAVES, por 1 mês (es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 08/08/2019; MASP 375406-6, NEILA
MARIA GONCALVES REGO SWERTS, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 20/11/2019; MASP 1197166-0, DIVINA ROSELAINE DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 22/07/2019; MASP 1204928-4, EDER FAUSTO RODRIGUES, por
1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP
384959-3, RAQUEL MARIA DE MATOS, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 12/08/2019; MASP 372742-7, MARCIO DE FREITAS, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/11/2019; MASP 1204369-1, DAYANA CRISTINA GARCIA RODRIGUES, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 21/11/2019; MASP 919608-0, SONIA MARIA OLIVEIRA
MAGALHAES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/12/2019; MASP 383927-1, EDSON BRANDAO DE OLIVEIRA,
por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP
918134-8, MAIZA ALVES DIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/11/2019; MASP 918134-8, MAIZA ALVES
DIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019;
MASP 367686-3, MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP
384524-5, RUBENS FARNESE FILHO, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 04/11/2019; MASP 384822-3, RAIMUNDO
NONATO LOPES, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/09/2019; MASP 916449-2, ANISVALDO PINTO XAVIER
MAGALHAES, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
17/07/2019; MASP 375829-9, ROMEU TEIXEIRA DE SIQUEIRA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP
924316-3, JEFERSON CESAR FLAURINDO, por 1 mês(es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 04/11/2019; MASP 292553-5, OGILSON
FERNANDES WESTIN, por 9 mês(es) referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 29/08/2019; MASP 919824-3, PATRICIA APARECIDA
TEMPONI PEREIRA, por 3 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 356540-5, DOLOR DOMINIQUINI FILHO,
por 9 mês(es) referente ao 4º, 5 e 6º quinquênio, a partir de 05/08/2019;
MASP 375773-9, JOSE HENRIQUE DORIGUETTO, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 358976-9,
LACIR JOSE VIEIRA, por 6 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 292407-4, CARLOS ROBERTO
DE MATOS, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de
08/07/2019; MASP 292407-9, CARLOS ROBERTO DE MATOS, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/09/2019; MASP
383442-1, JANINE BARBOSA FAJARDO, por 1 mês(es) referente ao
1º quinquênio, a partir de 14/10/2019; MASP 669430-1, ELIZABETH
CRISTINA GOSLING STEHLING, por 1 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 30/09/2019; MASP 349485-3, GLICIANE OLIVEIRA DOS ANJOS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/12/2019; MASP 1205606-5, LAURO FERREIRA TOLENTINO JUNIOR, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
12/09/2019; MASP 383530-3, MIRTES RAMALHO DA SILVA, por
1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP
914400-7, RITA DE CASSIA DA COSTA BRITO, por 1 mês(es)
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0913689-6, Roberto Antônio de Freitas,
a partir de 29/09/2014.
04 1235698 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses às servidoras: MASP. 1310446-8, DENISE
BORGES DE SOUZA; MASP. 1210882-5, CAMILA SILVA DE FREITAS GONÇALVES.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1477002-8, MARIA DAS GRAÇAS PINTO, a partir
de 25/05/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1191153-4, PRISCILLA CELIDA MOTA OLIVEIRA, a partir de
05/06/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1476078-9, GILSON
RODRIGUES DE ALMEIDA, a partir de 27/05/2019.
04 1235744 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP.220.031-9 Edson Soares Medeiros, a partir de 31/05/2019
MASP. 913.363-8 Catarina Maria de Souza Lima Pacheco, a partir de
06/05/2019
04 1235640 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669520-9, MARCELA BELLA LOPES, publicado
em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir
de 28/06/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a
partir de 13/09/2019; Masp 385862-8, MARIA ROSALIA PEREIRA
BARBOSA, publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 08/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 23/07/2019; Masp 272810-3, MARGARET DINIZ FONSECA VANUCI, publicado em 14/12/2018, por 1 mês
(es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2019, leia-se: por
1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 15/07/2019; Masp
383242-5, MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, publicado
em 15/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a
partir de 15/07/2019; Masp 358804-3, JOSE SIBIO FURTADO CARMINATE, publicado em 28/07/2004, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 04/10/2004, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 4º quinquênio a partir de 04/10/2004.
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses Quinquênio A partir de Cargo Observação
HJXXIII 1296834-3 Fabiana Caroline Ferreira Silva
1
1º
13/05/2019
1
CEPAI 1208274-9 Fatima Cristina Pereira Godinho
1
2º
20/05/2019
1
CHPB 1040847-4 Ivane Aparecida de Souza
1
6º
14/05/2019
1
CSSFA 0838121-2 Shirley da Conceição Fortunato
1
6º
20/05/2019
2
MOV
1311508-4 Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira
1
1º
08/03/2019
2
Regularização funcional
HRJP
1040999-3 Maria Aparecida de Fatima Santos dos Reis
2
6º
09/04/2019
1
Regularização funcional
HJK
547992-8 Marcos de Oliveira Pimentel
6
1º e 2º
16/04/2019
3
Regularização funcional
HJXXIII 1042591-6 Katia da Silva Belarmino
3
4º
01/04/2019
1
Regularização funcional
HJXXIII 1040219-6 Rejane Soares da Silva
2
6º
19/04/2019
1
Regularização funcional
HRJP
1042243-4 Delmira Alves Neto Barbosa
1
5º
21/05/2019
1
MOV
1210595-3 Niemeyer Alves Rosa
1
2º
01/04/2019
1
Regularização funcional
MOV
1242204-4 Rodrigo Vieira Untar
1
1º
01/04/2019
1
Regularização funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de AUTORIZAÇÃO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HIJPII
1296826-9 Adriana da Conceição Damas
30/03/2019
A partir de 05/04/2019
A partir de 11/04/2019
1
CHPB
1040427-5 Elaine Maria Freitas Ribeiro
09/05/2019
A partir de 07/05/2019
A partir de 08/05/2019
1
HJXXIII 1100663-2 Zulvania Maria de Campos
09/05/2019
A partir de 07/05/2019
A partir de 08/05/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
ADC
0346732-1
Geraldo Moreira de Andrade
02/08/2018
2
Regularização funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
04 1235328 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 03/06/2019
Hospital Julia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: T.O.S. Masp n° 1211257-9, admissão n° 04, nível IV, grau
“A”, ocupante do cargo de Médico, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Sergio Roberto Amaral Dourado e Rosana Maria de Lima.
04 1235660 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE 21/05/2019
Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.P.B., Masp 1294569-7, ocupante do cargo Técnico de
Enfermagem, nível II, grau C, lotado na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Silvana Cerqueira Caldas, Jackeline Silva
Cabral e Maria Claudia Souza e Alves.
04 1235659 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 31/05/2019
Casa de Saúde Santa Izabel /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante, designados na
Ordem de Serviço 01° 2019, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 12/03/2019.
Comissão Processante - Presidente: César Fabrício Terra de Deus,
Secretario: Jairo Campos de Carvalho, Vogal: Natália Vasconcelos de
Oliveira.
04 1235661 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 21/05/2019
CENTRO PSIQUIÁTRICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA - CEPAI/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar possível concessão irregular de benefício de vale transporte para servidores do Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância (CEPAI), conforme denúncia apresentada na comunicação interna
nº21/2018 de 25/10/2018.
Comissão Sindicante - Presidente: Maria Carolina de Morais Ribeiro.
Membros: Heriely Batista Ribeiro e Ana Maria Lopes Chagas.
04 1235621 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 21/05/2019
CENTRO PSIQUIÁTRICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA - CEPAI/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: W.J.C, MASP 1101814-0, lotado no Centro Psiquiátrico da
Adolescência e Infância (CEPAI).
Comissão Sindicante - Presidente: Patrícia Coacci Rangel Pereira.
Membros: Walmira de Fátima Ferreira e Daniele Luiza de Melo
Campos
04 1235620 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09 – DE 08 DE ABRIL DE 2019
O Diretor do Hospital João XXIII/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da portaria Presidencial nº 1421 de
14 de março de 2018, e considerando o disposto no artigo 145, da RDC
nº 34/2014, da ANVISA e no artigo 12, da portaria nº 158/2016, do
Ministério da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º - Constituir novo comitê Transfusional do Complexo Hospitalar João XXIII, que tem como finalidade divulgar normas técnicas e
padronizações para utilização de hemocomponentes, elaborar protocolos de conduta para garantir a segurança e qualidade na assistência e
acompanhar e monitorar os procedimentos e incidentes transfusionais
no âmbito do Complexo Hospitalar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060111.