TJMG 04/06/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 008/2019, Registro de Preço nº 005/2019, no dia
18 (dezoito) de junho de 2019, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro,
Córrego Danta/MG, cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos (éticos, similares e genéricos) do tipo MENOR PREÇO POR ITEM obtido
através do MAIOR DESCONTO, tendo por base o PF - Preço
de Fábrica, da tabela oficial de medicamentos, divulgada pela
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA (www.anvisa.
gov.br), de acordo com o Termo de Referência. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão
ser entregues no endereço acima citado, até às 14:00 horas, do
dia 18/06/2019. Os interessados poderão adquirir o edital no
site: www.corregodanta.mg.gov.br no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de
segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010, ou pelo
e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
5 cm -03 1235115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - torna
público o Procedimento Licitatório Processo nº 030/2019 - Pregão Presencial nº 019/2019. Abertura no dia 17/06/2019 às
08:30, cujo objeto é a Aquisição de recursos material para aprimoramento da gestação dos serviços e adequação das condições
de moradia, lazer, estudo e esporte da unidade de acolhimento
deste município. Fone: (038) 3824-8110. E-mail: [email protected] - Santo Antônio do Retiro/MG, 03 de junho
de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -03 1234868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG -Torna
público aos interessados a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 011/2019, tipo menor preço por item,
para contratação de empresa especializada em serviços de locação de palcos, tendas, som, grid e outros. Credenciamento será
realizado às 08:00 horas do dia 14 de junho de 2019. Informação bem como edital, através do telefone nº (033) 3753-9000
ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz de
Salinas, 03 de junho de 2019 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Pregoeiro
3 cm -03 1234956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00098/2019 - Pregão nº
00050/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e
possível fornecimento de medicamentos (Éticos) da lista CMED
FARMA pelo Maior Desconto do Preço Máximo ao Consumidor na lista com Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Abertura: Dia 14/06/2019 às 09 horas. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 03 de junho de 2019. Dênis Aparecido de
Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1234935 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019. Contratante: CM de
São Francisco/MG. Contratado: Ricardo Ferreira Alves, inscrito no CNPJ sob o nº 15.754.827/0001-68. Objeto: Serviço
de manutenção de Veículo Motocicleta da Câmara Municipal.
Valor Global: R$ 659,00 (Seiscentos e cinquenta e nove reais).
ASS: 27/05/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. Ata de
Registro de Preços nº 003/2019 firmada com a empresa Distribuidora de Móveis Gonçalves e Morais EIRELI - EPP, no valor
global de R$ 7.632,00 (Sete mil seiscentos e trinta e dois reais)
referente ao Processo Licitatório nº 004/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Contrato nº
09/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Internet. Empresa
VIASATDIGITAL TELECOM LTDA, no valor global de R$
8.998,80. Data Assinatura: 03/06/2019. Término: 03/06/2020.
José Delvan Caíres da Silva - Presidente.
4 cm -03 1234938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 065/2019 - Pregão
nº 043/2019 para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de máquinas de costura para atender as necessidades do CRAS do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
24/06/2019 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
a abertura de Processo Licit. nº 066/2019 - Pregão nº 044/2019
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais (EPI’s) e Uniformes para o setor de epidemiologia do
Município de Papagaios. Dt. Abertura: 24/06/2019 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
a abertura de Processo Licit. nº 067/2019 - Pregão nº 045/2019
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico para este Município. Dt. Abertura: 19/06/2019 às 09:00h. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
a abertura de Processo Licit. nº 068/2019 - Pregão nº 046/2019
para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em seguro de terceiros de veículos para a frota pertencente ao Município de Papagaios. Dt. Abertura: 26/06/2019
às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
a abertura de Processo Licit. nº 071/2019 - Pregão nº 047/2019
para Registro de Preços para aquisição de inseticida e larvicida
para controle do AEDES Aegypti, deste Município. Dt. Abertura: 26/06/2019 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
7 cm -03 1235146 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
CONTRATO Nº 08/2019. Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante: CM de São Francisco/MG. Contratado: Rejane Ferreira
de Almeida. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data de Assinatura: 01/06/2019. Término: 30/11/2019. José Delvan Caíres
da Silva - Presidente.
1 cm -03 1235090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. O Município de Santa
Fé de Minas/MG torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 015/2019 - Pregão Presencial nº
009/2019. Empresa Vencedora: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S.A,
inscrita sob o CNPJ nº 13.837.846/0001-22. Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada. Processo julgado no dia 09 de maio de
2019 as 08:30 horas. Data da Homologação: 29/05/2019. Edson
Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1234968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00099/2019 - Pregão nº
00051/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos automotivos especializados - manutenções preventivas e corretivas - através de serviços mecânicos
e elétricos da Frota Municipal de diversas marcas e modelos,
pertencentes à Frota do Município de Elói Mendes, pelo tipo
Menor Preço por Item, com Registro de Preço para futura e
possível aquisição. Abertura: Dia 17/06/2019 às 09 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03 de junho de 2019. Dênis
Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -03 1235093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 017/19 - Convite nº 004/19.
Objeto: Aquisição de pneus novos para Frota Municipal. Contratado: BETHANIA PNEUS LTDA - EPP. Contrato nº 018/2019,
no valor de global de: R$ 170.850,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 06 de maio de 2019. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de
Ata. Processo nº 022/19 - Pregão Presencial nº 009/19. Objeto:
Registro de Preço para Contratação de forma fracionada de
empresa para realização da organização das festas populares e
feiras Municipais de Cultura, do Município de Itueta/MG. Contratado: Daniel Promoções e Eventos. Ata nº 007/2019, no valor
de global de R$ 72.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Itueta/MG, 03 de junho de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato do Distrato de Contrato nº 049/2017, referente ao Processo nº 059/17
- Tomada de Preço nº 005/2017. Tendo como objeto a contratação de Prestação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica
ao Gabinete do Prefeito e Secretariado (Se designado pelo Prefeito) nas reuniões com Órgãos e Entidades Públicas, representantes da sociedade civil, empresários, políticos, Governo do
Estado, Governo Federal, Consócios Municipais e diversos,
Entidades Assistenciais, Justiça Federal, Conselhos diversos,
questões de Segurança Pública, etc., acompanhamento do Prefeito nas viagens de interesse do Município e, no que couber e
outras demandas que exijam experiência e prática jurídica. Os
motivos do distrato se encontram na íntegra presente no processo epigrafado. Itueta/MG, 31 de maio de 2019. Valter José
Nicoli - Prefeito Municipal.
6 cm -03 1234958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
Processo nº 31/2019 - Pregão Presencial nº 22/2019. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Sobrália/MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2019,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019, cujo objeto
é aquisição de lubrificantes, derivados e serviços de borracharia e lava jato para atender o Município de Sobrália. A abertura
será dia 17/06/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha,
49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax: (33) 3232-1149
com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG. Processo nº
32/2019 - Pregão Presencial nº 23/2019. O Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 32/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019, cujo objeto é aquisição de materiais periféricos e recarga de cartuchos para as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 17/06/2019 às 13:00 horas
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax: (33) 3232-1149 com Raissa Damasceno Soares
- Pregoeira Oficial.
5 cm -03 1235092 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 01/19. Torna público aos
interessados em geral que está realizando Licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência nº 01/19, cujo objeto é a
permissão de uso de espaço para instalação de lanchonete na
Câmara. O Edital na íntegra à disposição dos interessados na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, sito a Rua Domingos
L`Ouverture, nº 335, São Geraldo, Sete Lagoas/MG, no horário de 08h às 17h, de 2ª a 6ª feira, podendo ser retirado no site
oficial: www.camarasete.mg.gov.br. Os envelopes, contendo a
proposta comercial e a documentação, deverão ser protocolados
até às 09h do dia 10/07/19, no protocolo geral situado no Hall
de entrada desta Casa Legislativa. Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3779-6366. Sete Lagoas,
30/05/19. Beatriz Ponciano Santos.
3 cm -03 1234831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial 036/2019, para Aquisição de
Veículos utilitários, em atendimento a Sec. Mun. de Assistência Social. Abertura: 17/06/2019 às 13:30Hs. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial 038/2019, para futura e
eventual Aquisição de Combustíveis em Geral - SRP. Em atendimento a Sec. Mun. de Transportes. Abertura: 17/06/2019
às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br.(33)3516-1348.Prefeito Municipal.
2 cm -03 1235061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 14/06/2019 as
09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão
Presencial, SRP para Contratação de empresa para realização
de shows artísticos para as festividades culturais do município,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 03 de junho de
2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -03 1234838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Leilão nº 002/2019 - A Prefeitura de Itaverava, através do seu
Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Leilão nº 002/2019 Objeto: Leilão de Praça de Alimentação para a
festa do Itaveravense 2019, abertura dia 24/06/2019 ás 08:00
horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais
no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -03 1234833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 23/2019. OBJETO: A
Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG ,em cumprimento às
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que fica
retificada a data de abertura do Pregão Presencial 23/2019
que ocorreria no dia 15/06/2019, designando a referida abertura para o dia 18/06/2019, às 10:00 horas, Para Registro De
Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Veículos Da Frota Do Município De Pintópolis Bem Como Nos Veículos Que Vierem A
Ser Incorporados Durante O Prazo De Validade Do Registro,
Com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Da Marca
Do Veículo, Ou Originais De Fábrica, Conforme As Especificações Constantes NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL. DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL:18/06/2019 HORÁRIO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES:10:00 horas maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38)
3631-8274. Renan Mesquita Fiúza - Pregoeiro
4 cm -03 1234844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 18/06/2019 as
09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão
Presencial, SRP do tipo menor preço, para Aquisição de material e equipamento hospitalar, médico cirúrgico e para laboratório, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias CardosoMG, 29 de maio de 2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
Nomeado.
3 cm -03 1234809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP 019/2019 a realizar-se dia 17/06/19 as 08:30hs – Objeto –
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas
diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de
serviço de desinsetização e desratização para atendimento das
demandas das gerências municipais de saúde, educação e assistência social deste município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– PP
020/2019 a realizar-se dia 19/06/19 as 08:30hs – Objeto – Contratação de ME/ EPP/ equiparadas nas diretrizes da lei complementar 123/2006 para realização de analise físico-química
e bacteriana da água, para atender as demandas das gerencias
de educação e saúde deste município de Mirabela-MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -03 1234920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº014/2019, Processo
099/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 19 de junho de 2019, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial para Aquisição de Veículo 0Km, tipo furgão, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site
www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através
do email [email protected]. Paraopeba/MG 03 de junho de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
3 cm -03 1234947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
2º Termo aditivo ao contrato nº 120/2018. Partes: Municipio de
Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ nº
86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação De Serviço De Pavimentação De Via Com Blocos Sextavados De Concreto (Bloquete),
Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital. Iniciando
tal prorrogação em 18/05/2019 pelo período de 04 (quatro)
meses (até 17/09/2019). Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 4º Termo
aditivo ao contrato nº 065/2018. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ nº
86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação De Serviço De Execução
De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Concreto Betuminoso
Usinado A Quente) Em Ruas Diversas, Na Sede Do MUNICIPIO DE MIRABELA – MG. Iniciando tal prorrogação em
18/05/2019 pelo período de 04 (quatro) meses (até 17/09/2019).
Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -03 1234957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 24/06/2019, às
14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta,
licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para Contratação de Empresa especializada para realizar Restauração e
Ampliação da Praça Manoel Antônio da Silva e Rua Isaias Correa . Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 17/06/2019. O edital poderá
ser obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-37141442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 03 de
junho de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -03 1234946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – TP 012/2019 - O Município de
Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93
e alterações, torna público que no dia 09/07/2019, às 13:30hs,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 012/2019, Processo Administrativo nº. 147/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Especializada para Elaboração do Plano
de Mobilidade Urbana do Município de Timóteo. O presente
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03/06/2019. Jamilton Gomes
Figueredo-Presidente da CPL.
3 cm -03 1235006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – TP 011/2019 - O Município de
Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93
e alterações, torna público que no dia 24/06/2019, às 13:30hs,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº. 011/2019, Processo Administrativo nº. 143/2019,
que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de consultoria preventiva mensal, com
suporte técnico nas rotinas das áreas de Contabilidade, Controle Interno, Tesouraria e Planejamento Orçamentário-Financeiro, abrangendo, dentre outras áreas: Plano Plurianual; Lei de
Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual (PPA, LDO e
LOA); Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO
para STN; Relatório de Gestão Fiscal – RGF para STN; acompanhamento preventivo das prestações de contas anuais ao
TCE-MG e demais órgãos, visando à conformidade das prestações de contas municipais e orientação quanto às justificativas,
informações, retificação ou complementação das mesmas junto
ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como,
orientações sobre prestações de contas junto ao Ministério da
Saúde (SIOPS) e Ministério da Educação (SIOPE). O presente
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03/06/2019. Jamilton Gomes
Figueredo -Presidente da CPL.
6 cm -03 1235005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Suspensão - Pregão Presencial n.º 022/2019 - Fica
suspenso o Pregão Presencial n.º 022/2019 – PRC n.º 34/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de: limpeza pública, compreendendo varrição e equipe
multitarefa para realização de serviços de capina manual, roçada
manual e mecanizada da zona rural e urbana, limpeza de bocas
de lobo, feiras e eventos festivos, raspagem de terra, pintura de
meio fio, poda, limpeza dos córregos e coleta de lixo doméstico
na forma descrita no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, data de abertura dia 12/06/2019 às 12:30 horas, em virtude
de solicitação de esclarecimento, nova data será publicada posteriormente. Piraúba, MG, 03 de Junho de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
3 cm -03 1234918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 067/2019 - Pregão nº 044/2019.
Objeto: Contratação de empresa com veiculo destinado ao transportes de pacientes do meio rural para sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 18/06/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 03/06/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1234941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 024/2019 - Pregão Presencial 017/2019 - Registro de preços, do tipo maior percentual de desconto sobre as tabelas, visando a eventual “Aquisição de medicamentos de A a Z contidos na Tabela CMED/
ANVISA e materiais médico-hospitalares contidos na revista
SIMPRO HOSPITALAR”. Data de Abertura e julgamento:
dia 19/06/2019 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. JK,
455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
03/06/2019. Patrícia Severiana Alves - Pregoeira.
2 cm -03 1235133 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE – EDITAL DE INTERDIÇÃO de Pedro Raymundo de Oliveira Freitas – Processo nº
5041207-52.2018.8.13.0024, Paulo Gastão de Abreu, MM. Juiz
de direito na 10ª Vara de Família desta Comarca, FAZ SABER
que, por sentença proferida em 28/01/2019, foi decretada a
interdição de Pedro Raymundo de Oliveira Freitas, portador de
Doença de Alzheimer, impedido de reger sua pessoa e administrar seus bens, tendo sido nomeado Curador Definitivo Angelo
Eustáquio Zandona Freitas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130028.
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2 cm -23 1231195 - 1