Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2019
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de lavanderia para atender a demanda do hospital municipal
de Francisco Sá/MG, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão dia 24 de abril de 2019 às 09h00min. Telefone: 38
- 3233-1325. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PORTARIA Nº 19/2019
Dispõe sobre a nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público
de Provas e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições regimentais e legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, como Servidoras Públicas da Câmara Municipal de
Tapira, as candidatas aprovadas no Concurso Público n° 01/2018, para
provimento dos cargos infra transcritos:
I. TARCILIA ALVARINDA DA CUNHA MELO, CPF n°
131.010.546-48, classificada em 1º lugar no certame, para provimento
efetivo do cargo de Agente Administrativo;
II. BELCHIOLINA DOS REIS SANTOS, CPF nº 086.131.396-80,
classificada em 1º lugar no certame, para provimento efetivo do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais;
III. MARCELA DA SILVA COPPEDE, CPF n° 094.391.796-43, classificada em 1º lugar no certame, para provimento efetivo do cargo de
Agente Parlamentar;
Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tapira, 01 de abril de 2019
ELIZEU DANIEL LOURENÇO
Presidente da Câmara Municipal de Tapira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 020/2019 - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2019 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada em pavimentação (bloquete sextavado) em vias públicas do Município de Monte Azul com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através do Contrato
de Repasse nº 854384/2017/MTUR/CAIXA. CADASTRAMENTO:
22/04/2019 até às 13:00hs. CREDENCIAMENTO: 25/04/2019 às
08h30min. Abertura: 25/04/2019 às 09h00min. Interessados manter
contato: (38) 3811-1597 / 3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 09/04/2019
- Carlos Carmelo José Santos - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO - PC. 022/19 – P.P 012/19. Abertura 24/04/19 - 14:00
h. objeto aquisição aparelhos telefônicos um PABX, CRAS. Exclusiva: ME-EPP-MEI. 32- 3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.
br ((transparência cidade, licitações) [email protected] 09/04/19.Adilson Santana. Pregoeiro.
2 cm -09 1214312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
RATIFICAÇÃO - Pc 021/19 – P.P 011/19. Prestação serviço transporte
escolar-intramunicipal, região Distrito Vitorinos. Abertura 11/04/2019,
14:00 horas. Informações 032.3345.1959. edital. licitacaoard@yahoo.
com.brwww.altoriodoce.mg.gov.br – Adilson Santana- Pregoeiro.
28/03/19. Nova Data abertura 23.04.19. 14:00 Horas. Motivo: Modificação no Edital ARDoce, 09.04.19. Adilson SantAna - pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS –MG.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013, ref. à Inexigibilidade nº 001/2013, processo nº 109/2013.Contratante: Município de
Alfenas-MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO PRIMEIRO
OFÍCIO, inscrito no CNPJ nº 20.396.800/0001-80. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 4(quatro) meses, a contar de 27/03/2019 até 26/07/2019, no valor R$ 8.333,23(Oito mil e Trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Alfenas 08/03/2019,
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS –MG. Extrato do 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2013, ref. à Inexigibilidade nº 001/2013,
processo nº 109/2013.Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, inscrito no
CNPJ nº 20.396.792/0001-72. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 4(quatro) meses, a contar de 27/03/2019
até 26/07/2019, no valor R$ 8.333,23(Oito mil e Trezentos e trinta e
três reais e vinte e três centavos) . Alfenas 29/03/2019, Luiz Antônio da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG - Edital de Concurso
Público no DOU,Em 15/04/2016, Pág.221, Seção 3.PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALFENAS, AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO n°. 01/2016. 08/04/2019 - O Prefeito Municipal
de Alfenas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que,
por intermédio do Decreto nº 2.275 de 08 de abril de 2019 e anexos,
publicados no dia 08 de abril de 2019, no átrio da Prefeitura Municipal
de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público nº 01/2016 e descritos no anexo I do referido Decreto,
para os cargos de, Agente Técnico de Nível Superior I - Coordenador de Programa (Administrador), Analista de Saúde I – Psicólogo,
Agente Administrativo I - Agente Administrativo , Agente Técnico De
Nível Superior I – Analista De Sistemas, para provimento de cargos
do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas. ANEXO
I. CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO: Agente Técnico de Nível Superior I - Coordenador de
Programa (Administrador) -1º JOAO DO CARMO RIBEIRO NETO,
Analista de Saúde I – Psicólogo – 1º FÁBIO ROBERTO RODRIGUES
RABELO, Agente Técnico de Nível Superior I - Analista de Sistemas 2º EVERSON FELIX LEITE, Agente Administrativo I - Agente Administrativo - 3º AMANDA ROQUE CARVALHO. Os termos do Decreto
n°.2.275/2019, encontra-se disponível no site eletrônico: www.alfenas.
mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal, e na Secretarias Municipal de
Planejamento e Gestão. Luiz Antônio da Silva Prefeito Municipal.
10 cm -09 1214384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços - tipo menor preço global - destinado
a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itaobim.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 26/04/2019, às 08h30min. As
cópias do Edital nº. 016/2019 - PAL Nº. 021/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 - TERMO DE
RATIFICAÇÃO. O Processo Licitatório nº 040/2019, Dispensa de Licitação nº 013/2019, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico em anexo.
Com tais fundamentos, RATIFICO a empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., para gestão de sistema de
consignado, por um período de 06 (seis) meses. Justificativa: artigo 24,
II da Lei 8.666/93. Cataguases/MG, 08 de abril de 2019. Willian Lobo
de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Proc. 027/19 - Pregão Presencial 010/2019. Contratação de serviços
especializados na assessoria e consultoria técnica de engenharia. Menor
Valor Unitário. Sessão: 23/04/2019, às 09:00 horas. Informações: www.
campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. 028/19
- Pregão Presencial 011/2019. Registro de Preços para fornecimento
de urnas, traslados, vestuários para execução de funerais. Menor Valor
Item. Sessão: 23/04/2019, às 14:00 horas. Informações: www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que o Edital do Processo Licit. 038/2019 - TP 004/2019
sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 13/05/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
1 cm -09 1214298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 008/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG torna público Processo Licitatório 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico e hidráulico para atender as diversas Secretarias Municipais. Data do julgamento dia 23 de abril de 2019 às 08:00
horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00h de
segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa
Fé de Minas/MG e no Portal de Transparência. Telefone: (38) 36321106. Edson Aparecido Freire dos Santos -Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará PAL nº 026/2019 - Inexigibilidade nº
002/2019. Objeto: CREDENCIAR Pessoa Física e/ou Jurídica para
Serviços Médicos no atendimento de trabalhadores, Regulação em
Atestados, Controle, Avaliação, e Auditoria em TFD. Abertura a partir do dia 10/04/2019 a partir das 09:00 horas até 31/12/2019. O Edital e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/
nº, Centro. Tel (33) 3738-1123/1228, solicitação de Edital pelo e-mail:
[email protected], site: www.franciscobadaro.
mg.gov.br. Marlene Ferreira Cardozo - Presidente da CPL.
3 cm -09 1214551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Inex. nº 003/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da pessoa física: Roberto de Abreu, CPF: 712.616.646-04, nos
termos do Processo nº 026/19 - Inexigibilidade nº 003/19, Credenciamento nº 002/19. Melhores informações no Tel: (33) 3267-1932, das
11:00 às 17:00 horas.
2 cm -09 1214296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
Torna pública a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo número:
00016/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2019. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em bloquetes de concreto, bocas de lobo simples, meio fio com
sarjeta executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de
identificação de nome de ruas e de sinalização horizontal na Rua Projetada Quatro, Bairro Nazareh, Contrato de Repasse nº 866891 e Processo nº 1053.060-63/2018, firmado entre o Município e o Ministério
das Cidades. Fornecedor: RX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/CPF:
11.852.645/0001-79, situada na Rua JOSÉ RIBEIRO TRISTÃO, 2150
- AEROPORTO/MG, com o valor total de R$ 213.724,37 (Duzentos e
treze mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Data:
08 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo
número: 00016/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2019. Objeto:
Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em bloquetes de concreto, bocas de lobo simples, meio fio com
sarjeta executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de
identificação de nome de ruas e de sinalização horizontal na Rua Projetada Quatro, Bairro Nazareh, Contrato de Repasse nº 866891 e Processo nº 1053.060-63/2018, firmado entre o Município e o Ministério
das Cidades. Fornecedor: RX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/CPF:
11.852.645/0001-79, situada na Rua JOSÉ RIBEIRO TRISTÃO, 2150
- AEROPORTO/MG, com o valor total de R$ 213.724,37 (Duzentos e
treze mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Data:
08 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00016/2019 - TOMADA
DE PREÇO nº 00002/2019. Contrato nº 00060/2019. Firmado em 08 de
abril de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de
obra para pavimentação em bloquetes de concreto, bocas de lobo simples, meio fio com sarjeta executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de identificação de nome de ruas e de sinalização horizontal na Rua Projetada Quatro, Bairro Nazareh, Contrato de Repasse
nº 866891 e Processo nº 1053.060-63/2018, firmado entre o Município
e o Ministério das Cidades. Valor: R$ 213.724,37 (Duzentos e treze mil
setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
RX CONSTRUTORA EIRELI. Vigência: 08/04/2019 à 08/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
Alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis, considerados
obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao
acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. Data: 25/04/2019 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão/MG. Renê Guimarães Farnese - Presidente CPL.
2 cm -09 1214546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Credenciamento 001/19. Processo Adm. 024/19 - Inexigibilidade
002/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços para aplicação de medicamentos
incluída a taxa de sala - Secretaria Municipal de Saúde. Prazo/Local
Credenciamento: Até 31/12/2019, na sede da Prefeitura de Aimorés.
Melhores informações à Av. Raul Soares, Centro, ou Tel. (33) 32671932 e site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -09 1214297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL nº 018/2019. O Município de São José do Jacuri/MG torna
público o Extrato do contrato nº. 031/2019 PAL nº 018/2019 PP nº
011/2019 Objeto: Aquisição de material esportivo para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do
Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do
Edital, para o exercício de 2019 – Tipo Menor Preço. Contratado: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda-EPP CNPJ:
13.158.216/0001-21 Valor total: R$ 39.858,50. Contratante: Município
de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 09/04/2019 Vigência: 12
meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato nº. 032/2019 PAL nº 018/2019 PP nº 011/2019
Objeto: Aquisição de material esportivo para atendimento da demanda
da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri – MG,
nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital, para
o exercício de 2019 – Tipo Menor Preço. Contratado: Comercial Ôla
LTDA CNPJ 11.147.559/0001-65 valor total: 29.047,50. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 09/04/2019
Vigência: 12 meses, Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato nº. 033/2019 PAL nº 018/2019 Pregão Presencial
nº 011/2019 Objeto: Aquisição de material esportivo para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do
Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do
Edital, para o exercício de 2019 – Tipo Menor Preço. Contratado: Confecções Oliveira e Pinheiro Ltda CNPJ 07.388.975/0001-33 valor total:
37.374,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da
assinatura: 09/04/2019 Vigência: 12 meses – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
6 cm -09 1214288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Retificação extrato contrato n º 029/2019 PAL nº 017/2019 PP
nº 10/2019 do Município de São José do Jacuri/MG Publicado no Jornal
Minas Gerais data 04/04/2019 caderno 02 endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br onde se lê:
“Vigência 31/12/2019”. Leia-se: “vigência 03/04/2020” Informações
Prédio Prefeitura.e-mail [email protected] mailto:[email protected] Pregoeira: Mei-rilane Moreira Flores
2 cm -09 1214573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Retificação extrato contrato n º 029/2019 PAL nº 017/2019 PP
nº 10/2019 do Município de São José do Jacuri/MG Publicado no Jornal
Minas Gerais data 04/04/2019 caderno 02 endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br onde se lê:
“Vigência 31/12/2019”. Leia-se: “vigência 03/04/2020” Informações
Prédio Prefeitura.e-mail [email protected] mailto:[email protected] Pregoeira: Mei-rilane Moreira Flores
2 cm -08 1214010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2019. A Prefeitura
de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório
020/2019, Pregão Presencial nº 014/2019 Registro de Preços para contratação de empresa para futuro e eventual transporte escolar universitário do município de Pequi/MG teve sua data abertura alterada para
o dia 25/04/19 às 09:00 horas em razão de retificação no edital. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório 024/19, Modalidade Pregão Presencial nº
016/19 para aquisição de motocicleta 0 (zero) km ano de fabricação
2019 modelo 2019 para atender as necessidades Município de Pequi/
MG teve sua data de abertura alterada para o dia 25/04/19 às 13:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
4 cm -09 1214290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
RETIFICAÇÃO - Nas publicações do dia 05/04/2018 e 08/04/2019,
referente à publicação do edital de licitação nº: 015/2019, Pregão Presencial nº: 012/2019, para a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atendimento a demanda/necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, referente a recursos oriundos da emenda parlamentar n 11505.370000/1180-04 depositado na conta de investimento
0624035. Licitação exclusiva para Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, art. 48, I, Lei Complementar 123/2006, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, onde se lê, a realizar-se no dia
17/04/2019 às 10:00 horas, leia-se, a realizar-se no dia 24/04/2019 às
10:00 horas. Jaci Floriano – Pregoeiro.
3 cm -09 1214339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
RETIFICAÇÃO: A P.M. Joaquim Felício torna público que na publicação do Prc Licitatório nº. 016/2019, Pregão Presencial nº. 005/2019,
onde se ler: 19/04/2019; Ler-se: 26/04/2019. Desta forma, a licitação
será remarcada para o dia 26/04/2019 às 09:00 horas. O edital completo
está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -09 1214308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS-(MG)
PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2019 - Comunica Pregão Presencial
SRP 11/19, Menor Preço Unit, objeto: Contratação de empresa para
futuras e eventuais locações de Aparelhos CPAP, BIPAP, Ventilador Pulmonar e Concentrador de Oxigênio. Seção: 24/04/2019 ás 09:30h. Protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora
do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 09/04/2019 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -09 1214363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
Resultado de Licitação - TP Nº 08/19 - O Munic. de Timóteo, através
da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da TP nº 08/19, PA nº
63/19, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global,
para execução das obras de contenção da Rua 128, B. Santa Maria,
situado na área urbana de Timóteo/MG, compreendendo muro de contenção em gabião, aterro compactado e obras de drenagem pluvial.
Empresa vencedora: FD Engenharia Eireli, valor global R$168.992,34
(cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e
quatro centavos). Timóteo, 03/04/19. Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da CPL.
3 cm -09 1214528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
Aviso de Licitação - TP Nº 07/19 - O Munic. de Timóteo, através
da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 14/05/19, às 13:30hs,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade TP nº 07/19, PA nº
50/19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
realização de serviços especializados para o desenvolvimento do conteúdo e elaboração do projeto de revisão da Lei 2.500, de 07/05/2004,
Plano Diretor Participativo do Munic. de Timóteo conforme previsto
na Lei 10.257 de 10/06/2001 – Estatuto da Cidade. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações pelos telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 09/04/19. Jamilton Gomes Figueredo -Presidente da CPL.
3 cm -09 1214537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- Pregão nº 012/2019. O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 012/2019 objeto Aquisição de
Óculos (Armação e Lente) para a Administração Municipal, Abertura
dia 23/04/2019 ás 08:00 horas no departamento de licitações situado
na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone:[email protected], editais no:
www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 013/2019 objeto manutenção Elétrica Residencial e Predial para a Administração Municipal, Abertura dia 23/04/2019 ás 10:00
horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:[email protected], editais no:www.caranaiba.mg.gov.br.
4 cm -09 1214300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
Resultado de Licitação - PP Nº 06/19 - RP Nº 05/19 - O Munic. de
Timóteo torna público o resultado do PP Nº. 06/19, RP nº 05/19, PA nº
10/19, que tem por objeto o RP para a aquisição de oxigênio medicinal
para atender aos usuários da Secr. Munic. de Saúde e às UBS - Unidades Básicas de Saúde do Munic. de Timóteo. Empresa vencedora: Oxitrio Comércio de Oxigênio do Vale Ltda - ME, valor total R$149.160,00
(cento e quarenta e nove mil cento e sessenta reais). Timóteo, 09/04/19.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
2 cm -09 1214524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG.
Resultado de Sorteio da Subcomissão. CP nº 01/19. O Munic. de Timóteo, por intermédio da CPL, constituída através da portaria nº. 10 de
14/11/18, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/10 e da Lei 8.666/93
e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados,
o Resultado do Sorteio Público da Subcomissão, para análise e julgamento das propostas técnicas, referente ao PA nº 78/19, CP nº 01/19,
cujo objeto é a contratação de agência de publicidade para prestação de
serviços nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objeto o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, composta pelos
seguintes membros: Diego Nielsen Dias e Oscar Fernandez Llorente,
vinculados à PM de Timóteo e Aline Quintão B. Araújo, não vinculada à PM de Timóteo. Timóteo, 08/04/19. Jamilton Gomes FigueiredoPresidente da CPL.
4 cm -09 1214256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG
- Setor de Serviços: Secretaria Municipal de Assistência Social Aviso de Publicação de Licitação - Processo Licitatório nº 031/2019
- Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de Empresa
especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Prestação de Serviços de Oficineiros, Prestação de Serviços de Transporte,
Aquisição Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Expediente
Minas Gerais - Caderno 2
de Papelaria e Equipamentos Permanente. Dotação Orçamentária
2019: 2.08.00.08.244.012.2.0069-339030;2.08.00.08.244.012.2.0070339030;
2.08.00.08.244.012.2.0070-339039;2.08.00.08.244.012.2.0072-449052;2.08.00.08.244.012.0021-449052;
2.08.00.08.244.011.2.0068-339030 e 2.08.00.08.244.012.2.0072339032. Tipo: Menor Preço Por Ítem para Julgamento. Prazo e hora
para a Entrega dos Envelopes: Dia 30/04/2019 até as 8:45 ( oito
horas e quarenta e cinco minutos ). Abertura e Hora da Licitação: Dia
30/04/2019 as 9:00 ( nove ) horas. Local de Abertura dos Envelopes:
Sede da Prefeitura Municipal de Minduri / MG. Informações Complementares: Os editais e seus anexos poderão ser obtidos em horário
comercial da Prefeitura, com sede à Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG e informações complementares sobre
este edital poderão ser feitas por escrito , de segunda a sexta feira , de
8:00 as 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs , pelo Telefone 035 3326 1219
e por solicitação via e-mail: [email protected]. Minduri/
MG 10/04/2019. Daniel de Andrade Araújo, Presidente da Comissão
de Licitação de Minduri/MG.
6 cm -09 1214243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG Aviso de Licitação - TP Nº 09/19 - O Munic. de Timóteo, através
da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 07/05/19, às 13:30hs,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade TP nº 09/19, PA nº
84/19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, pelo
regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global,
para elaboração de processos de tombamento, registros, inventários,
laudos, ações correlatas com a finalidade de preservação e proteção do
patrimônio cultural, em conformidade om as determinações e exigências do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MGIEPHA, elaboração de documentação técnica específica do esporte e
turismo, em atendimento à Lei Estadual nº 18.030/2009. O presente
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações pelos telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 09/04/19. Jamilton Gomes Figueredo-Presidente da CPL.
4 cm -09 1214549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
AVISO DE LICITAÇÃO A PM Cristina, torna público o Proc. Lic.
nº 023/19 – P.P. nº 010/19, contratação de ME, EPP ou equiparadas,
para Serviços de Monitoramento e Apoio Logístico, Locação de Tendas, Banheiros Químicos e Cadeiras para os eventos: “Aniversário da
Cidade” e “Festival Café com Música 2019”. Abertura dos envelopes:
30/04/19, às 10:30h. Sandra MªA.Medeiros – Pregoeira. Informações:
(35) 3281-1100. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -09 1214456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- TP: 003/2019. A PM Ninheira informa que o extrato da TP: 003/2019
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de reforma do centro municipal de saúde,situado na avenida Domingos
José de Matos,nº 518, centro no município de Ninheira/MG, se encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, maiores informações (38)3832-8335 com a servidora Elen Cristiane dos Santos – Presidente da CPL – 09/04/2019.
2 cm -09 1214516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Extrato de Aditivo - CP 001/2017 - 4º Alteração Contratual - Termo
Aditivo referente ao Contrato: 191/2017; Partes: Prefeitura Municipal
de Santa Vitória e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo;
Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019; Valor acrescido: R$854.010,48;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -09 1214433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS/MG
Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo - Publicação Resumida. O Prefeito do Município de Serra dos Aimorés - MG, no uso de suas atribuições legais, Torna Público, que no período de 15 de Abril a 05 de Maio
de 2019, na Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, situada à av.
Rio Amazonas, nº 700 - Centro - CEP: 39.868-000 - Serra dos Aimorés - MG, das 08h00min ás 13h00min, e através do endereço eletrônico
site: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo de provas para contratação temporária de vagas existentes no quadro de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto
nas Leis Complementares nº 739/2006, nº 844/2010, nº 909/2014 e alterações posteriores, Leis Municipais nº 806/2009, nº 957/2017 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 9.661/2019 e alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão obter mais
informações a partir do dia 15 de Abril de 2019, no local de realização
das inscrições presenciais ou através do endereço eletrônico site: www.
msmconsultoria.com.br-A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Processo Seletivo do Edital nº 001/2019 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés,
em jornal de circulação regional e disponível na íntegra no endereço
eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br - Serra dos Aimorés-MG,
09 de Abril de 2019. Original assinado. Iran Cordeiro Pacheco - Prefeito do Município.
5 cm -09 1214582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 070/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 008/2019 - Do Objeto: Aquisição e instalação de cabine para trator
agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. RECEBIMENTO
DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Dia 29 de abril de 2019 até as 13h00min. ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 29 de abril de 2019 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1214543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Chamamento Público - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Urologia. Os documentos deverão ser entregues
do dia 10/04/2019 até às 13h do dia 03/05/2019, data em que os mesmos serão analisados às 13h30. O edital está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Luís H. Rezende - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial 24/2019. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de paralelepípedos e pedras, tipo pé de moleque, para reposição e/ou pavimentação de vias públicas urbanas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 24/04/2019, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
4 cm -09 1214531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 046/2019 - Pregão nº 033/2019.
Objeto: Contratação de empresa com profissional técnico em prótese
dentária destinada a prestação de serviços junto ao CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 25/04/2019. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 09/04/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 047/2019 - Pregão nº 034/2019. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviço de confecção de
armações metálicas para produção de PPRs- Próteses Parciais Removíveis em atendimento aos serviços de saúde bucal na atenção básica
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 26/04/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/04/2019. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904091922050220.
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5 cm -09 1214437 - 1