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TJMG 18/01/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Segurança Pública

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente

Presidente: Patrícia Braga Soares Silva

Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de
5/7/1952, o servidor:
MASP 1248872-2, JOÃO NETO FERNANDES DE MIRANDA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA, para CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1452999-4, NÚBIA MONALISA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar Administrativo, de CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, para DIRETORIA DE GESTÃO DE VAGAS E ATENDIMENTO JURÍDICO.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta
nos termos do inciso II, Art. 7º da Lei Delegada 182 de 21/01/2011,
Alvimar José Tito, MASP: 667.273-7, pela remuneração do seu cargo
efetivo de EPPGG - Nível – IV Grau- J, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do valor do vencimento do cargo em comissão PR-MS, a
partir de 16/01/2019.

ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº 07/2019.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora, Patrícia Braga Soares Silva, masp 752800-3, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescidade 50% do cargo em comissão de PR-ET, desta Fundação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2019.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Patrícia Braga Soares Silva
PRESIDENTE DA UTRAMIG

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Alvimar José Tito
Presidente

.

Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Expediente
Atos da Diretoria de Recursos Humanos
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
Masp 1160.199-4 – Pedro Calixto Alves de Lima, pela remuneração do
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
nível IV, grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD 10, a partir de 16/01/2019.
Masp 1327.303-2 – Alexandre Bitencourth Hayne, pela remuneração
do cargo de Procurador do Estado, nível I, grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-8, a partir de 17/01/2019.

17 1185277 - 1

17 1185199 - 1

17 1184991 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG

17 1185344 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 12 (doze) dias, a contar da publicação
deste ato, com exercício em 04 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA

CARGO

ADM

1449557-6

MARIA CONCEIÇAO REALE DA CRUZ

PEB1A

1

LINGUA INGLESA

C.H
ESCOLA
16H/A EE DE MONTE AZUL

ARAÇUAI

ARAÇUAI

1340132-8

JOAO PAULO RIBEIRO FRANCO

PEB1A

3

MATEMATICA

16H/A

ARAÇUAI

CHAPADA DO NORTE

1386948-2

ROZIQUETE FERREIRA DE SOUSA

PEB1A

3

SOCIOLOGIA

05H/A

ARAÇUAI

NINHEIRA

593748-7

ENEAGENES OLIVEIRA CASTRO

PEB1O

1

ANOS INICIAIS

ARAÇUAI

NINHEIRA

593748-7

ENEAGENES OLIVEIRA CASTRO

PEB1A

3

ANOS INICIAIS

BARBACENA

BARBACENA

1129887-4

ROSANIA FAGUNDES DA SILVA

PEB1A

2

ANOS INICIAIS

BARBACENA

BARBACENA

1205847-5

FABIANO AMARANTE DE FREITAS

PEB1A

5

GEOGRAFIA

05H/A

BARBACENA

BARROSO

1470606-3

FERNANDA CRISTINA GOULART

PEB1A

1

FILOSOFIA

05H/A

BARBACENA

CARANDAI

826283-4

ROSANE OZAVA DUTRA

PEB1A

4

LINGUA INGLESA

12H/A

CAMPO BELO

LAVRAS

1320218-9

HELOISA HELENA DOS SANTOS CANESTRI

PEB1B

2

ANOS INICIAIS

CAMPO BELO

LAVRAS

1422527-0

JESSICA APARECIDA SEVERINO

PEB1A

3

ARTES

08H/A

CAMPO BELO

LAVRAS

1469246-1

CHRISTIANE NORONHA FERNANDES BRUM

PEB1A

1

CIENCIAS

08H/A

CAMPO BELO

LAVRAS

858642-2

LEONOR BEATRIZ LAZARINI FABRI

EEB1A

3

ESPECIALISTA

CAMPO BELO

LAVRAS

615279-7

GESSILEIA APARECIDA PASSOS

PEB1A

3

FISICA

10H/A

SRE

MASP

NOME

ATUAÇAO / CONTEUDO

ORIGEM
LOCALIDADE
MONTE AZUL
AGUAS FORMOSA / AGUAS
EE DE AGUA QUENTE
QUENTE
EE CORONEL JOAO ANDRE
MINAS NOVAS / CRUZINHA
EE ESPERIDIAO FERREIRA DE AGUAS VERMELHAS
OLIVEIRA
EE ESPERIDIAO FERREIRA DE AGUAS VERMELHAS
OLIVEIRA
EE PADRE MANOEL DE JESUS RIO POMBA
MARIA
EE PADRE ANTONIO VIEIRA
SANTOS DUMONT
/ SÃO PEDRO DO
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA MANHUAÇU
AVAI
EE CORONEL CELSO RESENDE
CARANAIBA
EE COMENDADOR JOAO ALVES DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
FIGUEIREDO
CONCEIÇAO DA BARRA DE
EE ADILIO JOSE BORGES
MINAS
SÃO JOAO DEL REI / SÃO SEBASEE PADRE LOPES
TIAO DA VITORIA
EE DE SANTO ANTONIO DO NEPOMUCENO
CRUZEIRO
EE BENJAMIM GUIMARAES
BOM SUCESSO
CONCEIÇAO DA BARRA DE
EE ADILIO JOSE BORGES
MINAS
EE PROFESSSOR QUARESMA
CATAGUASES
EE MAURICIO ZAKHIA
IJACI
EE DE MACUCO DE MINAS
ITUMIRIM / MACUCO DE MINAS
EE DOM DELFIM
ITUMIRIM
EE ALFREDO LIMA
MANHUMIRIM
EE DOUTOR OLAVO TOSTES
MURIAE
EE JOAQUIM KNUPP
LUISBURGO
EE AMELIA GOMES
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
SANTA MARGARIDA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
CARATINGA
EE ASSIS BRASIL
VIEIRAS
EE RENATO GUSMAN
MANHUAÇU
EE ALVARO SCHERRE
MUTUM / CENTENARIO
EE PRIMEIRO DE JUNHO
TUMIRITINGA
EE VILA ISA
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA MIRAVANIA
EE DOUTOR JOSE MARQUES DE POUSO ALEGRE
OLIVEIRA
EE DOUTOR JOSE MARQUES DE POUSO ALEGRE
OLIVEIRA
EE JOSE BONIFACIO
SÃO VICENTE DE MINAS
EE ALCEBIADES NUNES
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE CONEGO GETULIO
PATOS DE MINAS
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA PARAISOPOLIS
BELO HORIZONTE / METROPOEE MADRE CARMELITA
LITANA C
EE CLELIA BERNARDES
SERICITA
EE FRANCISCO DO CARMO
CARANDAI
EE ANTONIO LINHARES GUERRA
ITABIRA
SÃO JOAO DEL REI / SÃO SEBASEE PADRE LOPES
TIAO DA VITORIA
EE SENADOR MELO VIANA
MOEDA
EE
LEOPOLDINA
BARROS FERROS / ESMERALDAS DE
DRUMOND
FERROS
EE SILVEIRA DRUMOND
FERROS
BELO HORIZONTE / BARREIRO /
EE CELSO MACHADO
METROPOLITANA B
EE JOSE FRANCISCO DE PAIVA INHAPIM / ITAJUTIBA
CAMPOS
BELO HORIZONTE / BARREIRO /
EE JOAO PAULO I
METROPOLITANA B
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA MONTES CLAROS
BELO HORIZONTE / VENDA
EE ORONCIO MURGEL DUTRA
NOVA / METROPOLITANA C
EE ALCEBIADES NUNES
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE
DOUTOR
TANCREDO
DE JANUARIA / PANDEIROS
ALMEIDA NEVES
EE CORONEL MANOEL SOARES DO BELO HORIZONTE / VENDA
COUTO
NOVA / METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE / VENDA
EE TRES PODERES
NOVA / METROPOLITANA C
EE ANTONIO DELPHINO DOS PRUDENTE DE MORAIS
SANTOS
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
MONJOLOS / RODEADOR
CHAPADA DO NORTE / GRANJAS
EE INHO FIGUEIREDO
DO NORTE
EE FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
EE GLORIA PENCHEL
TEOFILO OTONI
EE DE RESPLENDOR
AGUA BOA

LOCALIDADE
ALMENARA

ALMENARA

24H

CAMPO BELO

LAVRAS

1115119-8

NADHIA LOPES DE CARVALHO

PEB1A

2

GEOGRAFIA

16H/A

CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU

LAVRAS
LAVRAS
LAVRAS
RIBEIRAO VERMELHO
CAPARAO
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
DIVINO
TOMBOS
TOMBOS
CARATINGA
IPANEMA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
BAEPENDI

1295428-5
1358227-5
1277864-3
1266820-8
445539-0
633753-9
1178885-8
1331802-7
1410951-6
1008971-2
1103853-6
1245883-2
1164534-8
896952-9
889703-5
1085084-0

LUIZ PAULO CERQUEIRA DE SOUZA
KENIA CRISTINA PIRES CARVALHO
LILIAN FLAVIANE DE DEUS
RAFAEL CORREIA FONSECA
CARLA BIANCHINI ARAUJO
SANDRA REGINA LAMEGO
MONICA DALILA MIRANDA ROCHA
CARLOS ANTONIO DO CARMO
DANIELY DE FATIMA ROCHA
SEBASTIAO ALVES DE ALCANTARA JUNIOR
WILSON REIS DE SOUZA
CINTIA SOUZA OLIVEIRA
FABIELLE LEONARDA DE LACERDA
ENILEIA DIAS CUNHA COSTA
MIRIAM DE PAULA DIAS
ELLEN SIMPLICIO DA SILVA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

3
3
3
4
3
2
4
2
2
1
3
4
3
3
3
5

GEOGRAFIA
HISTORIA
MATEMATICA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS
GEOGRAFIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ESPECIALISTA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO FISICA

16H/A
14H/A
12H/A
16H/A
05H/A
05H/A
11H/A
12H/A
10H/A
16H/A
08H/A
24H
06H/A
12H/A

CAXAMBU

ITAMONTE

1112443-5

MARA DALILA GONÇALVES

PEB1E

1

LINGUA PORTUGUESA

16H/A

CAXAMBU

ITAMONTE

1112443-5

MARA DALILA GONÇALVES

PEB1B

3

LINGUA PORTUGUESA

08H/A

CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU

MINDURI
PASSA QUATRO
SÃO LOURENÇO
SÃO LOURENÇO

1188422-8
1408182-2
1194600-1
619071-4

JULIANA DA CUNHA PINHEIRO
LUCAS REIS BITTENCOURT
FRANCIANE GONZAGA RABELO DE PAULA
ANA MARIA BARBOSA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

5
2
3
4

LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
HISTORIA

13H/A
12H/A

CONSELHEIRO LAFAIETE

CATAS ALTAS DA NORUEGA

1016296-4

EDELSON REZENDE PONTES

PEB1B

2

FISICA

10H/A

CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE

CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
OURO BRANCO

1236394-1
1342502-0
1293177-0

JOSAILSON MENDES ALMEIDA
MARCIA MARIA DA SILVA
DANIELLE FERNANDA MATA DOS SANTOS

PEB1A
PEB1A
PEB1A

2
3
3

LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
FILOSOFIA

16H/A
06H/A
09H/A

CONSELHEIRO LAFAIETE

OURO BRANCO

1233200-3

ANTONIO MARIA FERREIRA

PEB1A

3

HISTORIA

16H/A

CONSELHEIRO LAFAIETE

SENHORA DE OLIVEIRA

1318145-8

LILIANE VIVAS ANDRADE

PEB1A

3

LINGUA PORTUGUESA

16H/A

CORONEL FABRICIANO

ANTONIO DIAS

1274773-9

GLEICE APARECIDA FERREIRA

PEB1B

3

ANOS INICIAIS

CORONEL FABRICIANO

ANTONIO DIAS

1274773-9

GLEICE APARECIDA FERREIRA

EEB1A

5

ESPECIALISTA

CORONEL FABRICIANO

ANTONIO DIAS

759910-3

ANTONIO JOSE BORGES

PEB1F

1

LINGUA PORTUGUESA

CORONEL FABRICIANO

IPATINGA

364336-8

ONEIDA LEMOS ANDRADE

PEB1O

2

ANOS INICIAIS

CORONEL FABRICIANO

IPATINGA

1163745-1

JOSILANE NERY DE LIMA

EEB1A

3

ESPECIALISTA

24H

CORONEL FABRICIANO

IPATINGA

447420-1

ISIS VAZ DO VALE BASTOS

EEB2G

1

ESPECIALISTA

24H

CORONEL FABRICIANO

TIMOTEO

1141700-3

CHANDLER REZENDE FREITAS

PEB1B

2

EDUCAÇAO FISICA

16H/A

CURVELO

CURVELO

1436891-4

MAYARA DO NASCIMENTO LOPES

PEB1A

3

EDUCAÇAO FISICA

14H/A

CURVELO

CURVELO

1048176-0

RODRIGO LOPES CANDIDO

PEB1A

5

GEOGRAFIA

08H/A

CURVELO

CURVELO

1158975-1

MARCELA RIBEIRO DE MIRANDA

PEB1A

2

HISTORIA

16H/A

CURVELO

CURVELO

646686-6

CRISTINA CHEVITARESE ALVES

PEB2N

1

QUIMICA

06H/A

CURVELO

LASSANCE

1112177-9

ANTONIO BRAZ NETO

PEB1A

5

CIENCIAS

16H/A

CURVELO

SANTO HIPOLITO

1132834-1

DENIA LARA AVILA PEREIRA

PEB1A

4

CIENCIAS

12H/A

DIAMANTINA

CAPELINHA

1105733-8

ANDERLEI DAS DORES SOUSA SOARES

PEB1A

3

ANOS INICIAIS

DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA

CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA

1386013-5
1184959-3
1272115-5

PEB1A
EEB1A
PEB1A

2
3
4

EDUCAÇAO FISICA
ESPECIALISTA
GEOGRAFIA

16H/A
24H
16H/A

DIAMANTINA

CAPELINHA

1115645-2

PEB1A

5

LINGUA PORTUGUESA

16H/A EE JOSE BONIFACIO SANTANA

AGUA BOA

DIAMANTINA

CONCEIÇAO
DENTRO

MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIRA
VALDIRENE CORDEIRO FERNANDES PINAS
VINICIUS GROSSI GONÇALVES PACIFICO
MARIA APARECIDA FERREIRA DAS GRAÇAS
DIAS

1074317-7

LILIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PEB1A

4

LINGUA PORTUGUESA

12H/A EE CONEGO BENTO RIBEIRO

DOM JOAQUIM

DO

MATO

16H/A

16H/A

24H
12H/A

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