TJMG 16/01/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria-Geral do Estado
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações
temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
responsável pela Diretoria de Planeja- Gestão Estratégica e Inovação
GERALDO MOREIRA SOARES
222319-6 GTED-2 Servidor
mento, Gestão e Finanças.
Servidora responsável pela instrução dos atos
ELIANA SCORSULINI JOTA
341847-2 GTED-2 especiais de competência do Governador do Apoio aos ProcessosDecisórios
Estado.
Responsável pelo desenvolvimento de estudos
IRACIARA REJANE SANTOS
371187-6 GTED-2 para fornecer subsídios em processos complexos Apoio aos ProcessosDecisórios
para decisões da Chefia de Gabinete.
responsável pela Chefia de Gabinete da Apoio aos ProcessosDecisórios
CARINA ANGÉLICA BRITO REYDER 613688-1 GTED-5 Servidora
Secretaria-Geral
Igor Mascarenhas Eto
Secretário-Geral
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019
15 1184417 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ATO Nº 018/2019 RETIFICA o ato 009/2019, publicado em 11-012019, referente ao servidor PAULO COSTA JUNQUEIRA, masp
1017907-5, de gozo de férias prêmio, onde se lê: “08-03-2019”, leia-se:
“11-03-2019”.
ATO Nº 019/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
01(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25-4-2003, à servidora IZAURA DINIZ SOARES, masp 1017805-1,
a partir de 01/02/2019, referente ao 4º quinquênio.
ATO Nº 020/2019 TORNA SEM EFEITO os atos 009/2019 publicado
em 11-01-2019 e 013/2019 publicados em 12-01-2019, de gozo de
férias-prêmio, no que se refere ao servidor DENIS LUCIO CARDOSO,
masp 1119081-6, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 021/2019 CONCEDE a pedido do servidor Celso Antonio
Henriques, masp 1017049-6, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, a contagem em dobro de 05(cinco) meses de férias prêmio
referentes ao 6º e 7º quinquênios e 03(três) meses e 27(vinte e sete) dias
referentes ao quinquênio ao 1º e 2º quinquênios, nos termos do inciso II
do artigo 114 da Emenda à Constituição nº 57/2003, a partir de 15-012019, para fins de aposentadoria.
ATO Nº 022/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor Celso Antonio Henriques, masp
1017049-6, referente ao 8º quinquênio a partir de 15-01-2019.
ATO Nº 023/2019 APOSENTA, a partir de 16-01-2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, o servidor Celso Antonio Henriques, masp 1017049-6,
CPF 962.543.788-68, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário,
nível III, grau J.
ATO Nº 024/2019 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Celso Antonio Henriques, masp 1017049-6, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, referente ao saldo de 08(oito) meses, a partir de 16-01-2019, data
de sua aposentadoria.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
15 1184194 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria nos termos do §6° art.
36 da CE/89, à servidora: MARISIA DO PRADO, MASP: 907.180-4,
a partir de 10/01/2019, aposentadoria integral, nos termos do art. 6° da
Emenda Constitucional n° 41/2003.
Belo Horizonte 15 de janeiro de 2019.
15 1184279 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor, MASP 1016768-2, Antônio Fernandes Sobrinho; Auxíliar de Cultura, Nível IV, Grau D, referente ao 4º quinquênio,
a partir de 08/05/2016.
Retifica o ato referente ao 3ºquinquenio do servidor, MASP 1016768-2,
Antônio Fernandes Sobrinho; publicado em 21/10/2010,
Onde se lê: a partir de 17/10/2010; Leia-se: a partir de 19/01/2011.
Retifica os atos de concessões de férias prêmio referente ao servidor,
Masp 1016768-2,
Antônio Fernandes Sobrinho; publicado em 21/10/2010, Onde se lê: a
partir de 17/10/2010; Leia-se: a partir de 19/01/2011,
publicado em 12/11/2015, Onde se lê: a partir de 31/10/2015; Leia-se:
a partir de 08/05/2016.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019.
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
15 1184191 - 1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias,
ao servidor FELIPE LUIS CASSIA FONTES, Masp 1367367-8, admissão 01, a partir de 11/01/2019.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019.
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
15 1184413 - 1
ATOS DO VICE-GOVERNADOR
O Vice-Governador, Paulo Eduardo Rocha Brant, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 27º, §2º, II, alínea “d” da Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: STEPHANIE
APARECIDA GOUVEA DE JESUS, MASP: 1.376.654, para a função gratificada FGI-4, TV 1100539, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: ADRIANA DE CÁSSIA BARBOSA, MASP:
1.369.136-5, da função gratificada FGI-4, TV 1100539, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa;
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
O Vice-Governador, Paulo Eduardo Rocha Brant, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 27º, §2º, II, alínea “d” da Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: PEDRO AUGUSTO
ROCHA OLIVEIRA, para a função gratificada FGI-2, TV1100246, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa; DISPENSA nos termos da
alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FELIPE LUÍS
CÁSSIA FONTES, MASP: 1.367.367, da função gratificada FGI-2,
TV1100246, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
Paulo Eduardo Rocha Brant
Vice-Governador
10 1182740 - 1
ATOS DO VICE-GOVERNADOR
O Vice-Governador, Paulo Eduardo Rocha Brant, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 27º, §2º, II, alínea “d” da Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: TATIANA COUTINHO DE OLIVEIRA, MASP: 1.378.336-0, para o cargo em comissão de recrutamento amplo, DAI - 25- TV1100070, da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa;
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
O Vice-Governador, Paulo Eduardo Rocha Brant, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 27º, §2º, II, alínea “d” da Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: FELIPE LUÍS
CÁSSIA FONTES, MASP: 1.367.367, para o cargo em comissão de
recrutamento amplo, DAI 24 - TV 1100023, para chefiar a Gerência
de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; DISPENSA nos termos da alínea “b”
do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: RENATA ANTUNES
LAGE , MASP: 1.018.723-5, do cargo em comissão de recrutamento
amplo, DAI 24 - TV 1100023, e da chefia da Gerência de Recursos
Humanos e Desenvolvimento de Pessoasda Fundação TV Minas Cultural da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
O Vice-Governador, Paulo Eduardo Rocha Brant, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 27º, §2º, II, alínea “d” da Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: Adriana de Cássia
Barbosa MASP: 753.104-9 para ocargo em comissão de recrutamento
amplo, DAI – 26 TV 1100086, para chefiar a Gerência de Marketing e
Comunicação Social, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
Paulo Eduardo Rocha Brant
Vice-Governador
10 1182760 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 21 de janeiro de
2011, ao servidor:
-MASP 6697494, THIAGO BERNARDO BORGES, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-39, código AP 1100017, da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, a partir de 09/01/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1184314 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 161/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAROLINA MARTINS RODRIGUES, Masp n.º 1373231-8, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 05/01/2019.
ATO N.º 170/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO, MASP n.° 11750015,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 173/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELENA
ARISTOFF ADVINCULA GONÇALVES, MASP n.° 13860903, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 065, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 174/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLEIDE
AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 028, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 175/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, MASP n.° 13863097, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 129, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 176/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, MASP n.° 13863097, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 019/2018, vaga 123, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 177/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ANTONIA SIMONE COELHO GOMES, MASP n.° 09182742, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 038/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 179/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDGAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP n.° 09358722, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 041, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 180/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
MARIA ROMÉRIA DA SILVA, MASP n.° 14685663, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 037/2018, vaga 014, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 181/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
GLACIENE JANUARIO HOTTIS LYRA, MASP n.° 13215108, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 037/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 182/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, KYVIA
LUGATE CARDOSO COSTA, MASP n.° 13578448, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 037/2018, vaga 010, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 183/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
ANA CLAUDIA DE JESUS BARRETO, MASP n.° 13576772, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 037/2018, vaga 040, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 184/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CAROLINA MAROTTA CAPANEMA, MASP n.° 14662084, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 037/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 185/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ALINE
DA FONSECA SÁ E SILVEIRA, MASP n.° 14157770, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 037/2018, vaga 017, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1184253 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de
Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 263.161-2, Fernando Luiz Pardini Alhais, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/1/2019;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 12/01/2019, parte referente a servidora:
-Masp 301.446-1, Maria de Lourdes Ferreira Machado, a partir de
18/1/2019, conforme solicitação datada em 14/1/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
15 1184323 - 1
Superintendência de Tributação
*PORTARIA SUTRI Nº 807, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018, que
divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
(Publicada em 12 de janeiro de 2019)
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria SUTRI nº 807, de 11 de janeiro de 2019, onde se lê:
“Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”.
Leia-se:
“Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”.
*Retificação em virtude de incorreção no original.
15 1184093 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Daniel Eduardo B. Rivera - I.E.: 002.773154.00-81
Endereço: Rua Rio de Janeiro nº 910, Loja t 10 A, Piso Tupis. Bairro
Centro, Belo Horizonte - MG – CEP:30160-041
Coobrigado Daniel Eduardo Bascones Rivera – CPF: 018.691.186-69
Auto de Infração: 01.001145324-76
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2019
Mariana Moreira Alves MASP 669.195-0
Delegada Fiscal - DF/BH-2
15 1184212 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CINTIA RIBEIRO GOMIDE
14035174
GAMB
I
A
I
B
23/12/2018
FRANCISCO RAELSON DA SILVA OLIVEIRA 14027247
TAMB
I
A
I
B
12/12/2018
JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA
11366671
GAMB
I
A
I
B
22/12/2018
LUIS GABRIEL MENTEN MENDOZA
14051221
GAMB
I
A
I
B
02/12/2018
15 1184346 - 1
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à
SUPRAM TM/AP
1. Uma tarrafa, BO 2000.086, ruim; 2. Uma rede de nylon duro,
BO 2000.092, ruim; 3. Uma rede, BO 2000.129, ruim; 4. Sete redes
de nylon duro, BO 2000.185, ruim; 5. Cinco redes de nylon duro e
três espinheis, BO 2000.575, ruim; 6. Uma rede de nylon duro, BO
2000.780, ruim; 7. Onze redes de nylon duro, BO 2000.830, ruim; 8.
Uma rede com 40 m, BO 620.069, ruim; 9. Duas redes de nylon, BO
620.384, ruim; 10. Duas redes, BO 620.393, ruim; 11. Uma rede, BO
620.407, ruim; 12. Quatro redes, BO 620.437, ruim; 13. Duas tarrafas,
BO 620.352, ruim; 14. Oito redes de nylon, BO 620.355, ruim; 15. Seis
redes de nylon, BO 620.235, ruim; 16. Vinte e uma redes de nylon,
BO 620.262, ruim; 17. Dezoito redes de nylon, BO 620.264, ruim; 18.
Dez redes de nylon, BO 620.268, ruim; 19. Quatro redes de nylon, BO
620.272, ruim; 20. Dezesseis redes, BO 620.283, ruim; 21. Quarenta
e seis redes, BO 620.231, ruim; 22. Uma rede de nylon, BO 620.175,
ruim; 23. Oito redes de nylon, BO 620.182, ruim; 24. Quinze redes de
nylon, BO 620.184, ruim; 25. Vinte redes de nylon, BO 620.187, ruim;
26. Trinta e oito redes, BO 620.226, ruim; 27. Sete redes de nylon, BO
620.165, ruim; 28. Uma rede, BO 620.153, ruim; 29. Uma rede, BO
620.151, ruim; 30. Uma rede de nylon, BO 620.054, ruim; 31. Duas
redes, BO 620.056, ruim; 32. Sete redes de nylon, BO 620.057, ruim;
33. Uma rede de nylon, BO 620.059, ruim; 34. Sessenta metros de
rede, BO M2832-2014-0720051, ruim; 35. Quatro redes de nylon, BO
710548/12, ruim; 36. Duas redes e duas tarrafas, BO 710323/12, ruim;
37. Duzentos metros de rede, BO 710.529/13, ruim; 38. Quatro redes
de nylon duro, BO 710.416/13, ruim; 39. Uma tarrafa e onze redes,
RAT 84005, ruim; 40. Uma rede de nylon duro, BO 165857/13, ruim;