TJMG 27/12/2018 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SrE ituiutABA
Servidor
masp
NEirE mAiA BorGES DE ALmEiDA
Adm .
3684735
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
carreira
1
PEB
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
i
L
i
N
SrE mEtroPoLitANA A
Servidor
masp
Adm .
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
carreira
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
irENE mAriA DE JESuS LimA
3803491
1
PEB
i
A
i
P
mAriA DoS SANtoS LEitE
2104701
2
PEB
i
A
i
G
mAriSE PirES DrumoND
3442332
1
PEB
i
H
i
J
SoLANGE ANtoNiA DE oLivEirA
3357001
2
PEB
i
i
i
P
masp
Adm .
carreira
SrE PArAcAtu
Servidor
vANiA LuciA mEDEiroS DE ABrEu
6082465
2
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
PEB
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
i
G
i
F
SrE PouSo ALEGrE
Servidor
masp
Adm .
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
carreira
rEPoSicioNAmENto LEi Nº
21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
i
L
i
m
Processo Judicial
1348310-57 .2008 .8 .13 .0024
ANDrEA BrASiL cArLi mENDES
3291705
1
PEB
SrE tEÓFiLo otoNi
Servidor
masp
ritA DE cASSiA cHAvES riBEiro
Adm .
carreira
3382603
1
PEB
masp
Adm .
carreira
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
i
E
i
i
SrE uBErLÂNDiA
Servidor
AtNA GomES SiLvA PELEt
10189462
1
PEB
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015
ANtErior
rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo
Nível
Grau
Nível
Grau
i
F
i
G
26 1179070 - 1
Retifica na Resolução nº 96, de 05 de dezembro de 2018 publicada na IOF do dia 07/12/2018, página 9, o seguinte:
Onde se lê:
Situação atual
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
752982-9
Douglas Augusto Oliveira Cabido
1
I
B
Situação nova
Nível
Grau
I
E
752982-9
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Leia-se:
MASP
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Nome
Douglas Augusto Oliveira Cabido
Adm.
1
Situação atual
Nível
Grau
I
C
Situação nova
Nível
Grau
I
E
26 1178984 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9962, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro
de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto
nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidora lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em
carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006, na parte a que se refere a servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução,
por motivo de desdobramento de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 5137701-47.2016.8.13.0024, que determinou
concessão de progressão horizontal, conforme ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 04 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9962/18)
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Hor.
Adm Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga
Semanal
Auxiliar
de
Seguridade
Kenia Alvaro Alvarenga 09546474
3
AUSS
II
F
AUSS
II
G
30
Social
26 1178788 - 1
MASP/CPF
NOME
ROBERTO
502112696-20 PAULO
DE OLIVEIRA
PROTOCOLO
0081439115012018
1407137-7
MARCILEIA AMERICO
0078073215012018
1084751-5
MARILIA GONÇALVES
MADUREIRA
0078078315012018
1113430-1
NOEMIA PEREIRA ARRUDA
0081275615012018
1379016-7
WILLIAM GOMES DIAS
0080283615012018
1140727-7
UARLEI SOARES SANTOS
007476115012018
APARECIDA
071892266-21 GISELLE
DE MENEZES CURTY
ROSILENE
APARECIDA
1348502-4 ALVES OLIVEIRA
CORNELIA
VASCONCELOS
1167409-0
FIGUEIREDO COTA
0075388815012018
0080315915012018
0081423315012018
1305531-4
ROSEMERE GOMES
0081281615012018
898083-1
ILMA FERREIRA DA
SILVA SATURNINO
0063270515012018
1346568-7
CECILIA ISABEL ROCHA
0080196115012018
321969-8
ELIZABETE MOREIRA RIBAS
0069167015012018
044401006-86 HELOISA DE SOUZA MARTINS
1349508-0
1384490-7
1438652-8
859059-8
603617-2
ISABELLA DE CARVALHO
NASCIMENTO SARAIVA
JOYCE FERNANDES
FIGUEIREDO
MICHELLE GUIMARAES
DOS SANTOS
ANDREA KLIER SALOMAO
MARIA LAZARA
FERNANDES DA SILVA
0078040415012018
007802701501208
0074465915012018
0080586715012018
0066261815012018
0074659515012018
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
RESULTADO
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Licença Tratamento
Intempestivo
Saúde
Licença Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença Tratamento
Deferido
Saúde
Licença Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença Tratamento
Deferido
Saúde
Licença Tratamento
Deferido
Saúde
Licença Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença Tratamento
Indeferido
Saúde
Licença Tratamento
Deferido
Saúde
Licença Tratamento
Indeferido
Saúde
Ajustamento Funcional
Deferido
Licença Tratamento
Intempestivo
Saúde
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º