TJMG 31/10/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALBERT ANTUNES
LIMA BARROS
980747-0
2
MASP
ADM
614601-3
2
EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME DO SERVIDOR
81761
CARGO
LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - INGLÊS
COD.
ESCOLA
PEB1A
326682
EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB2L
81761
CONTEÚDO
TATIANA CRUZ
DA SILVA
ALBERT ANTUNES
LIMA BARROS
980747-0
PEB2L
R E M A N E J A M E N T O MONTES CLAROS
POR EXCEDENCIA
LEIA-SE:
E.E. ANTONIO CANELA
ORIGEM
MOTIVO
ESCOLA
E.E. PROFª CRISTINA
GUIMARÃES
81256
16h/a MONTES CLAROS
DESTINO
COD.
ESCOLA ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. DE ENSINO FUNDAMEN- R E M A N E J A M E N T O MONTES CLAROS
TAL E MÉDIO
POR EXCEDENCIA
R E M A N E J A M E N T O MONTES CLAROS
E.E. ANTONIO CANELA
POR EXCEDENCIA
C.H
81256
E.E. ARMENIO VELOSO
81256
E.E.
PROFª
GUIMARÃES
EXERCÍCIO A
CONTAR DE
MUNICIPIO
14h/a MONTES CLAROS
03/08/2018
CRISTINA 16h/a MONTES CLAROS
01/08/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO,ATO Nº 42/2018 - Retifica , no ato 02/2018 de designação, publicado no “MG” 10/01/2018, na parte referente a servidora abaixo, onde se lê:
LOCALIDADE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
DESTINO
NOME
MABEL CRISTIANE DAVID MEIRA
MASP
611384-9
LOCALIDADE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
NOME
MABEL CRISTIANE DAVID NEVES
MASP
611384-9
ADM
03
LEIA-SE
ADM
03
CARGO
ATBIB
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
CARGO
ATBIB
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
ORIGEM
ESCOLA
E.E.DONA QUITA PEREIRA
ESCOLA
E.E.DONA QUITA PEREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICA REMANEJAMENTO – ATO Nº 43/2018 –Retifica ato de remanejamento Nº 05/2018 no que se refere à servidora abaixo, onde se lê :
ORIGEM
MASP
ADM
614601-3
2
NOME DO SERVIDOR
ADM
614601-3
2
NOME DO SERVIDOR
TATIANA CRUZ
DA SILVA
CARGO
LINGUA
ESTRANGEIRA
PEB1A
MODERNA _ INGLÊS
TATIANA CRUZ
DA SILVA
LEIA-SE
MASP
CONTEÚDO
CONTEÚDO
COD.
ESCOLA
LINGUA
ESTRANGEIRA
PEB1A
MODERNA _ INGLÊS
MUNICÍPIO
E.E. DE ENSINO
REMANEJAMENTO
FUNDAMENTAL E MÉDIO POR EXCEDENCIA
326682
CARGO
MOTIVO
ESCOLA
COD.
ESCOLA
ORIGEM
MOTIVO
ESCOLA
E.E. DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
326682
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
REMANEJAMENTO
POR EXCEDENCIA
MONTES CLAROS
DESTINO
COD.
ESCOLA
81400
E.E. ARMENIO VELOSO
COD.
ESCOLA
81400
C.H
ESCOLA
DESTINO
12h/a
MONTES CLAROS
C.H
ESCOLA
E.E. ARMENIO VELOSO
14h/a
EXERCÍCIO A
CONTAR DE
MUNICIPIO
03/08/2018
EXERCÍCIO A
CONTAR DE
MUNICIPIO
MONTES CLAROS
03/08/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1160131 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 32 /2018
LOTA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 75, DA LEI N.º 7109, DE 13/10/1977, POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO, OS(AS) SERVIDOR(AS):
MUNICÍPIO
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
BOACAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA/ENGENHEIRO DOLABELA
MONTES CLAROS
ESCOLA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. FRANCISCO PERES
E.E. ADELAIDE MEDEIROS
E.E. FRANCISCO PERES
E.E. SANT’ANA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. NEREIDE CARVALHO
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. ZINHA MEIRA
E.E. MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
E.E. PROFº ALCIDES DE CARVALHO
MASP
572817-5
1048562-1
1251798-3
1092336-5
1200106-1
1408626-8
1289357-4
1289552-0
1080822-8
1210216-6
1099898-7
1436455-8
1466314-0
1164467-1
NOME DO SERVIDOR
DEOCLECIANO ALKMIM NETO
JAVERT CARDOSO FREIRE
PATRÍCIA MENDES MOTA
ANA CLARA FREITAS DIAS COSTA MARTINS
MARIELLE VIEIRA SOARES
ANDRESSA MARIA DA CRUZ
AÉCIO DE SOUZA PEREIRA
HELENA ALVES DE OLIVEIRA FILHA
SARA MARIA FERREIRA SOARES
TÂNIA SIQUEIRA AGUIAR LUNA
ZENILDA RODRIGUES SILVA
CAMILA SOUZA DE ANDRADE
DANIELE SOARES
RENATA ANDRADE DE OLIVEIRA E MELO
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM
03
03
03
04
03
02
03
03
04
02
03
02
01
04
CONTEÚDO
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
SOCIOLOGIA
AEE
AEE-SALA DE RECURSOS
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
QUIMICA
C.H
16H/A
15H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
08H/A
DATA A/C
06/06/2017
05/10/2018
25/09/2018
05/10/2018
14/09/2018
15/08/2017
03/08/2017
29/09/2017
18/12//2017
13/06/2016
01/06/2017
05/06/2017
28/06/2018
10/10/2018
PUB. NO MG
18/04/2017
14/09/2018
11/08/2018
14/09/2018
11/08/2018
24/06/2017
24/06/2017
02/09/2017
18/10/2017
14/05/2016
18/04/2017
18/04/2017
12/05/2018
14/09/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO – ATO No 33 /2018 –LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei no 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção , (es)
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
ESCOLA
E.E. GONÇALVES CHAVES
MASP
1019807-5
NOME DO SERVIDOR
SISBELA BRITO MENDES
CARGO
PEB1A
ADM
04
CONTEÚDO
AEE
C.H
16H/A
DATA A/C
01/02/2018
PUB. NO MG
13/01/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO_ ATO Nº34/2018 _Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, as seguintes servidoras:
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
JAPONVAR
MASP
326036-1
1063116-6
1274384-5
ESCOLA
E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
E.E. PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
E.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
NOME DO SERVIDOR
MAGDA SUELY ALVES SILVA
JOSIANE FERNANDES DE SÁ
DELANO MARQUES PEREIRA
CARGO
ATB1A
ATB3F
ATB2B
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ADM
03
01
02
C.H
30
30
30
DATA A/C
23/07/2018
19/03/2018
27/07/2018
PUB. NO MG
18/07/2018
17/03/2018
25/07/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO_ ATO Nº35/2018 _Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, as seguintes servidoras:
MUNICÍPIO
LONTRA
CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE SÃO LUIZ
MASP
1328206-6
1190847-2
ESCOLA
E.E. SIMÃO DA COSTA CAMPOS
E.E. SÃO LUIS
NOME DO SERVIDOR
MANOEL JAYME FERREIRA DA SILVA
JARBAS MENDES GUIMARÃES
CARGO
FUNÇÃO
ATB1A ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ATB1A ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ADM
01
02
C.H
30
30
DATA A/C
17/01/2013
05/09/2018
NOMEADO NO MG
01/12/2012
10/08/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1160128 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 21/2018 - Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE Montes Claros para receber o Memorando e entrar em exercício no prazo de até 05 (cinco) dias,
a contar da publicação deste ato.
MASP
1058980-2
ADM
01
NOME DO SERVIDOR
ANDREIA FONSECA MOURÃO
CARGO
ATB5G
COD . ESCOLA ORIGEM
82619
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. CEL.SIMÃO CAMPOS
MUNICÍPIO DE ORIGEM
SÃO JOÃO DA PONTE
MUNICÍPIO DE DESTINO
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 22/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:
MASP
586987-0
1058973-7
ADM
NOME DO SERVIDOR
01
FRANCISCA EMÍLIA SARAIVA CORREA
01
MARIÂNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
CARGO
ATB3G
ATB5E
COD . ESCOLA ORIGEM
81272
81744
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. SALVADOR FILPI
E.E DEP. ESTEVES RODRIGUES
MUNICÍPIO /LOCALIDADE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
COD . ESCOLA DESTINO
81671
81418
ESCOLA DE DESTINO
E.E. GONÇALVES CHAVES
E.E. AUGUSTA VALLE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1160125 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO –
ATO N.º 31/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de
04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito
Silva, PEBT2B, adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 07/12/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 35/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.129961-9, Maria
Teresinha Malveira Leite Flávio, PEB 1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 23/10/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B,
adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
11/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria
por invalidez, MASP.970171-5, Minervino Moreira Silva, PEB1I,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018 – ANULA O(S) ATO(S), no que
se refere ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.325915-7, Cleusa Maria Maia
Andrade, PEB 1P, adm. 01, Retificação da Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, Ato nº 04/2018, publicado em 25/09/2018,
por incorreção na publicação.
Maria da Conceição da Silva Lacerda Andrade, PEB1P, 1º cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 16/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 02/2018 – Declara
o direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto n.º 44.391/2006,
do ex-servidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): MONTES CLAROS, MaSP.589495-1, Marilene
Rodrigues Gomes, ex-ocupante do cargo PEB2P, adm. 01, 06
meses de férias prêmio em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) - ATO
Nº 445/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, do(s) servidor(es): Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1274773-9, Gleice Aparecida Ferreira, PEB1B, 3º
cargo, e EEB1A, 5º cargo, pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1159655 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) ATO Nº 431/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Itabira, aposentada, MaSP 280120-7,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
442/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 970224-2, Angélica Martins
Lopes, EEB1A, 3º cargo, a partir de 30/09/2018; Nova Era, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1061445-1, Rogério dos Santos,
ATB3E, 1º cargo, a partir de 06/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
443/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira,
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1275486-7, Cristiane
Patrícia Martins, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/09/2018; Santa
Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 1419591-1, Gislaine Aparecida da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 444/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina
Reis Gomes, PEB2I, 1º cargo, a partir de 16/10/2018; Nova Era,
SRE Nova Era, MaSP 1379099-3, Carolina Aparecida de Assis
Silva Flôres, ANE1B, 1º cargo, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 446/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Piracicaba, CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1062230-6, Albênio Thales
Artuso Portes, PEB1B, 5º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 10/08/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de
tempo de designado e do cargo PEB1A/ADI4876-STF, 2º cargo,
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.