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TJMG 31/10/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 200 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Outubro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 08.162.032/0001-03 - NIRE: 313.000.236-13
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 18 de abril de 2018
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto, n.º 6.500, Bloco B,
Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-642, no dia 18 de abril de 2018, às
09:00 (nove) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2017, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 09/03/2018 à página 2, e no Jornal Diário de Uberlândia em 09/
03/2018 à página A20. 03. Convocação: Por meio da Diretora Presidente,
a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade
do capital social. 05. Mesa: Presidente, Tatiane de Souza Lemes Panato.
Secretário “ad hoc”, George Júnior Pereira. 06. Deliberações: a)
Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017. b) Aprovado a
distribuição de dividendos no valor de R$ 4.535.250,17 (quatro milhões,
quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete
centavos). c) Aprovado o aumento do capital social da Sociedade, passando
de R$ 24.356.801,19 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil
e oitocentos e um reais e dezenove centavos), para R$ 38.856.801,19 (trinta
e oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e
dezenove centavos), ou seja, um aumento de R$ 14.500.000,00 (quatorze
milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de ações, mediante
capitalização de saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital, detido pela acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/A, sociedade
anônima fechada, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600, Edifício Orange –
5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 05.510.654/0001-89, e NIRE n.º 313.001.098-95. Em virtude da presente
deliberação, o art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é
de R$ 38.856.801,19 (trinta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e um reais e dezenove centavos), dividido em 3.831.614 (três
milhões, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e quatorze) ações ordinárias
e 693 (seiscentas e noventa e três) ações preferenciais, todas nominativas e
sem valor nominal.” d) Acatado o pedido de renúncia apresentado nesta data
à Sociedade, pelo então Diretor Superintendente de Operações Sr. Silvio
Roberto Direito Passos, que recebeu de todos os acionistas presentes votos
de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. e)
Aprovada a eleição, pelo restante do mandato dos atuais membros da Diretoria,
do Sr. Silvio Roberto Direito Passos, brasileiro, em união estável,
administrador de empresas, com endereço comercial na Avenida Floriano
Peixoto, n.º 6.500, Granja Marileusa, CEP: 38.406-642, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade n.º 62.240.359- X
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 428.217.031-04, ao cargo de Diretor
Vice-Presidente. O diretor eleito nesta oportunidade declara, sob as penas da
lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade por lei
especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação a Diretoria
da Sociedade passará a ter a seguinte composição: Diretora Presidente –
Tatiane de Souza Lemes Panato; Diretor Vice-presidente: Silvio Roberto
Direito Passos; Diretor Superintendente de Operações – Vago; Diretor
Administrativo Financeiro – Carlos Henrique Vilarinho; Diretora de Talentos
Humanos – Marineide da Silva Peres; e Diretor de Marketing e Vendas –
Marcelo Rodriguez Ferreira. O prazo de mandato da Diretoria da
Sociedade vigorará até 30/04/2020. 07. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata.
Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de
atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza Lemes Panato, o Secretário
“ad hoc”, George Júnior Pereira, a acionista ALGAR TI CONSULTORIA
S/A – Tatiane de Souza Lemes Panato e Carlos Henrique Vilarinho. Assinam
por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro
na Junta Comercial, o Sr. George Júnior Pereira, na qualidade de secretário
“ad hoc” e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade
de advogada, certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio. Uberlândia, 18 de abril de 2018.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6861954 em 18/05/2018 e protocolo
182070832 - 13/05/2018. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
15 cm -30 1160248 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-ASSEMINAS, em cumprimento ao disposto no § 3º, art.15,
do Decreto nº 46.278, de 19/07/2013, comunica aos seus associados/
segurados que, de acordo com o Contrato de Apólice Coletiva de Seguros –“APVG 1695/Sucursal 66”,de 31/10/2015, firmado entre a ASSEMINAS e Zurich Minas Brasil Seguros S/A e com a renovação da
mesma em 28/09/2017 e vigência de 31/10/2017 a 31/10/2020, estará
reajustandoo capital e o prêmio em 4,48% (quatro virgula quarenta e
oito por cento), conforme item 13.1 das Condições Gerais do Contrato
de Seguros e do item 1 da Renovação da Apólice Coletiva APVG 1695,
e em mais 10% (dez por cento), para os segurados com idade superior a
70 anos, conforme ítem 2.2 das Condições Gerais do Contrato de Seguros e do ítem 1 da Renovação da Apólice Coletiva APVG 1695, à partir
de01/11 /2018., Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Luiz Antonio Soares
Diretor Presidente
5 cm -30 1160225 - 1

ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF: 21.246.699/0001-44 - NIRE: 313.000.096-37
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 18 de abril de 2018
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Av. Floriano Peixoto, 6.500 – parte, Granja
Marileusa, no dia 18 de abril de 2018, às 09:00 (nove) horas. 02. Publicações
Legais: Foram publicados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/03/2018 à página 7, e no
Jornal Diário de Uberlândia em 09/03/2018 na página A25. 03. Convocação:
Por meio da Diretora Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente, Tatiane de
Souza Lemes Panato. Secretário “ad hoc”, George Júnior Pereira. 06.
Deliberações: a) Aprovados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/
12/2017. b) Não houve resultado a ser distribuído. c) Aprovado o aumento do
capital social da Sociedade, passando de R$ 31.224.559,80 (trinta e um milhões,
duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), para R$ 66.224.559,80 (sessenta e seis milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), ou seja,
um aumento de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), sem
emissão de ações, mediante capitalização de saldo de AFAC – Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital, detido pela acionista ALGAR TI
CONSULTORIA S/A, sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua DesembargadorJorge Fontana,
n.º 600, Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.510.654/0001-89, e NIRE n.º 313.001.09895. Em virtude da presente deliberação, o art. 5º do Estatuto Social passa a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social inteiramente
subscrito e integralizado é de R$ 66.224.559,80 (sessenta e seis milhões,
duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), dividido em 11.978 (onze mil, novecentas e setenta e oito) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal.” d) Acatado o pedido de renúncia
apresentado nesta data à Sociedade, pelo então Diretor Superintendente de
Operações Sr. Silvio Roberto DireitoPassos, que recebeu de todos os acionistas
presentes votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à
Sociedade. e) Aprovado a eleição, pelo restante do mandato dos atuais
membros da Diretoria, do Sr. Silvio Roberto Direito Passos, brasileiro, em
união estável, administrador de empresas, com endereço comercial na
Avenida Floriano Peixoto, n.º 6.500, Granja Marileusa, CEP: 38.406-642,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de
Identidade n.º 62.240.359-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 428.217.03104, ao cargo de Diretor Vice-Presidente. O diretor eleito nesta oportunidade
declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração
da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu
respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação
a Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição: Diretora
Presidente – Tatiane de Souza Lemes Panato; Diretor Vice-presidente: Silvio
Roberto Direito Passos; Diretor Superintendente de Operações – Vago;
Diretor Administrativo Financeiro – Carlos Henrique Vilarinho; Diretora de
Talentos Humanos – Marineide da Silva Peres; e Diretor de Marketing e
Vendas – Marcelo Rodriguez Ferreira. O prazo de mandato da Diretoria
da Sociedade vigorará até 30/04/2020. 07. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foram encerradas as Assembleias, lavrando-se a presente ata.
Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas,
a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza Lemes Panato, o Secretário “ad
hoc” Sr. George Júnior Pereira, a acionista ALGAR TI CONSULTORIA S/
A – Tatiane de Souza Lemes Panato e Carlos Henrique Vilarinho. Assinam
por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro
na Junta Comercial, o Sr. George Júnior Pereira, na qualidade de secretário
“ad hoc” e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de
advogada, certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro
próprio. Uberlândia, 18 de abril de 2018.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6878354 em 04/06/2018 e protocolo
182062813 - 13/05/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -30 1160250 - 1
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 11.221.286/0001-51
NIRE 3130009306-9
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Participações S.A. (“Companhia”)
convocados para se reunirem, em primeira convocação, no dia 08 de
novembro de 2018, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária,
na sede social da Companhia, nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, 5º andar - Parte, bairro Gutierrez, a fim de discutir e/ou
deliberar sobre:
a) Aumento de capital da Companhia mediante capitalização dos
AFACs- Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital;
b) Reforma do estatuto social (capital social, estrutura e atribuições da Diretoria, atualizações do estatuto, limites de alçada dos
administradores);
c) Consolidação do estatuto social da Companhia; e
d) Eleição e destituição de conselheiros de administração.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Ricardo Carvalho de Moura
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -29 1159665 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2018 - Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, botijão com 13 kg, através
de Registro de Preços. Abertura: 13/11/18-9:00h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 30/10/18.
1 cm -30 1160449 - 1

ALGAR TI CONSULTORIA S/A
CNPJ/MF: 05.510.654/0001-89 - NIRE: 313.001.098-95
Atas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 18 de abril de 2018
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, n.º 600,
Edifício Orange – 5°, 6° e 7° Andares, Belvedere, CEP: 30.320-670, no dia
18 de abril de 2018, às 14:30 (quatorze e trinta) horas. 02. Publicações Legais:
Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/03/2018 às páginas 03 e 04,
e no Jornal Diário de Uberlândia em 09/03/2018 às páginas A05, A06 e A07.
03. Convocação: Por meio da Diretora Presidente, a todos os acionistas. 04.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. Mesa:
Presidente, Tatiane de Souza Lemes Panato. Secretário “ad hoc”, George
Júnior Pereira. 06. Deliberações: a) Aprovados o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2017. b) Aprovado a distribuição de dividendos no valor de R$
1.424.488,38 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). c) Aprovado o aumento do capital
social da Sociedade, passando de R$ 193.535.691,25 (cento e noventa e três
milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte
e cinco centavos), para R$ 245.535.691,25 (duzentos e quarenta e cinco
milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte
e cinco centavos), ou seja, um aumento de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e
dois milhões de reais), com a emissão 91.228.070 (noventa e um milhões,
duzentos e vinte e oito mil e setenta) ações ordinárias nominativas, subscritas
e integralizadas neste ato mediante capitalização de saldo de AFAC –
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, detido pela acionista ALGAR
TELECOM S/A, sociedade anônima aberta, com sede na Cidade Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, CEP:
38.400-668, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 71.208.516/0001-74, e NIRE n.º
313.000.117-98. Em virtude da presente deliberação, o art. 5º do Estatuto
Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social
inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 245.535.691,25 (duzentos e
quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa
e um reais e vinte e cinco centavos), dividido em 525.978.407 (quinhentos e
vinte e cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sete)
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” d) Aprovada a
rerratificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12
de julho de 2016, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
em 11/10/2016 sob o n.º 5886026, por meio da qual promove-se a abertura
da sucursal na Cidade de Guadalajara, Estado de Jalisco, nos Estados Unidos
Mexicanos – México, denominada ALGAR TECH SOCIEDADE
ANÔNIMA DE CAPITAL VARIÁVEL, com capital social variável de, no
mínimo $50.000,00 (cinquenta mil pesos), representando 50 (cinquenta)
ações Ordinárias Nominativas, no valor unitário de $1.000,00 (mil pesos).
Aprovam ainda, que a Diretoria da Sociedade pratique todos os atos necessários
para a realização de sua abertura, onde por um lapso deixou de constar o
endereço completo da sucursal, devendo ser considerado o seguinte endereço:
Avenida Adolfo López Mateos número 2077 interior Z - 15. Colonia Jardines
de Plaza Del Sol. Guadalajara, Jalisco, México, Código postal 44510. e)
Acatado o pedido de renúncia apresentado nesta data à Sociedade, pelo então
Diretor Superintendente de Operações Sr. Silvio Roberto Direito Passos,
que recebeu de todos os acionistas presentes votos de agradecimento pelos
relevantes serviços prestados à Sociedade. f) Aprovado a eleição, pelo restante
do mandato dos atuais membros da Diretoria, do Sr. Silvio Roberto Direito
Passos, brasileiro, em união estável, administrador de empresas, com endereço
comercial na Avenida Floriano Peixoto, n.º 6.500, Granja Marileusa, CEP:
38.406-642, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da
Cédula de Identidade n.º 62.240.359- X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º
428.217.031-04, ao cargo de Diretor Vice-Presidente. O diretor eleito nesta
oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer
a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação,
inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em virtude da presente
deliberação a Diretoria da Sociedade passará a ter a seguinte composição:
Diretora Presidente – Tatiane de Souza Lemes Panato; Diretor Vicepresidente: Silvio Roberto Direito Passos; Diretor Superintendente de
Operações – Vago; Diretor Administrativo Financeiro – Carlos Henrique
Vilarinho; Diretora de Talentos Humanos – Marineide da Silva Peres; e
Diretor de Marketing e Vendas – Marcelo Rodriguez Ferreira. O prazo de
mandato da Diretoria da Sociedade vigorará até 30/04/2020. 07.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia,
lavrando-se a presente ata. Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo
no livro de registro de atas, a Presidente da Mesa Sra. Tatiane de Souza Lemes
Panato, o Secretário “ad hoc”, George Júnior Pereira, as acionistas ALGAR
TELECOM S/A (Luciene Gonçalves e Maria Aparecida Garcia), ALGAR
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Luiz Alexandre Garcia
e Eliane Garcia Melgaço). Assinam por meio de certificado digital a via
eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. George
Júnior Pereira, na qualidade de Secretário “ad hoc” e a Dra. Líbera Souza
Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada, certificando que a
mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Uberlândia, 18 de abril
de 2018.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6880748 em 05/06/2018 e protocolo
182086321 - 13/05/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -30 1160247 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 25
DE OUTUBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data, Local e Hora: Aos 25 dias de outubro de 2018, às 09 (nove) horas,
na Av. Paulista, 1754 – 1º andar – São Paulo-SP. Presença: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves.
Ordem do Dia: 1) A contratação de Empréstimo perante o Banco ABC
Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 no valor
de R$10.000.000,00; e, 2) a constituição de garantia das Cédulas de Crédito do Agro Negócio nºs 5275418 e 5275618, representada por duplicatas de emissão da Companhia Deliberações: 1) Por unanimidade dos
membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovada a contratação de empréstimo no valor de R$10.000.000,00, perante o Banco
ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e,
ainda a assinatura de futuros aditamentos; e, 2) a constituição de garantia das Cédulas de Crédito do Agro Negócio nºs 5275418 e 5275618,
representada por duplicatas de emissão da Companhia. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. São Paulo-SP, 25 de outubro
de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da
Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope
Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria
da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva;
Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o
original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº7048146 em 29/10/2018. Protocolo:
185587658. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -30 1160095 - 1

COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA - COSSISA
CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29 - NIRE: 3130003385-6
Ata da Assembleia Geral Ordinária - Realizada em 02 de Julho de 2018,
lavrada em forma de Sumário. Data da Realização: 02 de Julho de 2018 - Local e Hora: Rua Bernardo Paixão, 900 - Bairro São João - Sete Lagoas, às 9:00
(Nove) Horas. Quorum de Instalação: Em primeira convocação, com a presença
dos acionistas detentores da totalidade do capital social, sendo o Espólio de Silvio
Túlio Vasconcelos Gonzaga, representado pelo seu Administrador, Marco Túlio
Mourão Gonzaga, Carteira de Identidade M-3.639.839 e CPF 793.339.906-15,
e a Acionista Maria Silvia Vasconcelos Gonzaga, devidamente assistida pelo
procurador Geraldo Teixeira Nery Lopes, OAB-MG nº 107.091, conforme assinaturas no livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Por publicação nos
jornais “Minas Gerais”, edições dos dias 22/06/2018, Folha 03, 23/06/2018,
Folha 03 e 26/06/2018, Folha 03 e no “Diário do Comércio”, edições dos dias
22/06/2018, Folha 06, 23/06/2018, Folha 08 e 26/06/2018, Folha 08. Instalação:
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são os acionistas Antônio Gonzaga de Carvalho e Maria Silvia Valadares Gonzaga, registrou-se o comparecimento de todos, sendo instalada a Assembléia. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga; Secretário:
Carlos Geraldo Camilo dos Santos. Assuntos e Deliberações: 1- Exame, e discussão do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial Consolidado, DemonVWUDo}HVGH5HVXOWDGRVGHPDLVGHPRQVWUDo}HVHFRQ{PLFDVH¿QDQFHLUDVUHODWLYDV
ao exercício encerrado em 31/12/2017, tendo os acionistas minoritários não votado pela aprovação, sob a alegação de não ter havido tempo para o exame daqueles
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do exercício de 2017, foram aprovadas pelos acionistas majoritários, representantes da maioria absoluta do capital social com direito a voto. 2-Em que pese
o voto dos acionistas minoritários contrários à manutenção do pró-labore do Diretor Presidente, esta matéria foi aprovada pelo voto dos acionistas majoritários,
representantes da maioria absoluta do capital social com direito a voto. 3 - Tendo
em vista o comparecimento da totalidade dos acionistas, nesta oportunidade, foi
entregue a todos, cópias do Balanço Patrimonial, das Demonstrações de Resultado e do Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2017
e, também, uma relação do endividamento da Empresa, para o conhecimento de
todos. Após a leitura dessas peças, o presidente da mesa fez uma explanação soEUH D VLWXDomR ¿QDQFHLUD GD HPSUHVD SULQFLSDOPHQWH R VHX HQGLYLGDPHQWR QR
montante de R$ 42.586.580,92 (Quarenta e Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta
e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois centavos), salientando,
particularmente, sua preocupação com o contrato de mutuo no montante de R$
15.388.269,48 (Quinze Milhões, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), o qual sofre acréscimo mensal
de juros Selic mais 1% (Hum por Cento) ao mês, com o agravante de que o faturamento e pequena rentabilidade da empresa não conseguem amortizar, sequer,
o principal, menos ainda, os juros, sendo os mesmos capitalizados. Por sugestão
dos acionistas minoritários, a forma de solução seria a venda de ativos, porém, o
momento não é propício, devido à recessão do mercado. Além dessa, não foram
apresentadas outras sugestões. Os acionistas deliberaram a convocação de uma
Assembléia Extraordinária, no prazo de até 30 (Trinta) dias, para novas sugestões
e análise da situação de um possível aumento de Capital. 4- A Incorporação da
Reserva de Capital na Conta de Prejuízos Acumulados, não foi votada pelos
acionistas minoritários, mas, aprovada pelos acionistas representantes da maioria
absoluta do capital social com direito a voto. Legalidade e Aprovação: Assembléia Geral Ordinária, realizada de conformidade com o artigo 131, parágrafo
único da Lei 6.404/1976. Ata redigida em 3 (três) vias, na forma prevista no Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/1976, aprovada, assinada e transcrita no livro
próprio. Assinaturas: Ata assinada pelo acionista, detentor da maioria absoluta
do Capital Social com direito a voto, e presidente da Assembléia, Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga; e pelo secretário, Carlos Geraldo Camilo dos Santos,
deixando de ser assinada pelos demais acionistas presentes detentores da minoria
do capital social: Júlio Valadares Gonzaga, Antônio Gonzaga de Carvalho, Maria
Silvia Valadares Gonzaga, assistida pelo seu Procurador, Geraldo Teixeira Nery
Lopes, Espólio de Silvio Túlio Vasconcelos Gonzaga, representado pelo administrador Marco Túlio Mourão Gonzaga, porque se ausentaram antes da lavratura
da ata. Confere com o original lavrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais.
Sete Lagoas (MG), 02 de Julho de 2018. Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga
- Presidente. Carlos Geraldo Camilo dos Santos - Secretário. Junta Comercial
GR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
da Empresa Cia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA, Nire 31300033856 e
protocolo 184865808 - 12/09/2018. Autenticação: 9F77B131F01A66B75B%&$$(&&& 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -30 1160180 - 1
LOG COMMERCIAL PROPERTIES
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261 Companhia Aberta
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA 4ª (QUARTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA,
DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, SOB REGIME DE
GARANTIA FIRME DE COLOCAÇÃO, DA LOG
COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
A Log Commercial Properties e Participações S.A. (“Companhia”),
na qualidade de companhia emissora, de acordo com o disposto no
artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada, e com o previsto na Cláusula 8.3 do “Instrumento
Particular de Escritura da 4ª Emissão, Para Distribuição Pública
com Esforços Restritos, de Debêntures Não Conversíveis em
Ações, Em Série Única, da Espécie Quirografária, Sob Regime de
Garantia Firme de Colocação, da Companhia”, celebrado em 24 de
fevereiro de 2014, conforme aditado(“Escritura”, “Debêntures”
e “Oferta”, respectivamente), convoca os titulares das Debêntures
(“Debenturistas”) para se reunirem em Assembleia Geral de
Debenturistas a realizar-se, em primeira convocação, no dia 12
de novembro de 2018, às 11h00 horas, na sede da Companhia na
Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Avenida
Professor Mário Werneck, nº 621, 10º andar – conj. 02, bairro
(VWRULO&(3D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHP
do dia: (i) Aprovação da dispensa do pagamento do prêmio de
Resgate Antecipado pela Companhia, conforme estabelece o item
(ii) da Cláusula 5.2.1 da Escritura; (ii) Aprovação da dispensa do
envio aos Debenturistas e ao Agente Fiduciário da comunicação
de resgate antecipado de que trata a Cláusula 5.2.1 da Escritura,
bem como redução do prazo para envio de tal comunicação ao
Escriturador Mandatário e à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, de 15
(quinze) para 3 (três) dias úteis; e (iii) Autorização para que o Agente
Fiduciário possa celebrar, em conjunto com a Companhia, todos os
GRFXPHQWRVQHFHVViULRVDR¿HOFXPSULPHQWRGDVGHOLEHUDo}HVDFLPD
caso aprovadas. Os termos em letras maiúsculas ou com iniciais
PDL~VFXODVHPSUHJDGRVHTXHQmRHVWHMDPGHRXWUDIRUPDGH¿QLGRV
neste edital de convocação são aqui utilizados com o mesmo
VLJQL¿FDGRDWULEXtGRDWDLVWHUPRVQD(VFULWXUD2VLQVWUXPHQWRVGH
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na
Assembleia Geral deverão enviados por e-mail, para assembleias@
pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes
à sua realização, e as vias originais devem ser apresentadas no
momento da Assembleia. Todos os documentos relacionados a este
edital de convocação foram devidamente colocados à disposição
dos Debenturistas na sede da Companhia.Belo Horizonte/MG, 27
de outubro de 2018. LOG COMMERCIAL PROPERTIES E
PARTICIPAÇÕES S.A.
11 cm -26 1159440 - 1

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