TJMG 11/10/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 15
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1524 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EFETIVO
JUIZ DE FORA
GOIANA
EE TOLOMEU CASALI
MARIA JOSE DE ANDRADE BARINO
1435313-0
1
PEBIA
30/07/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF QUESNEL
AMANDA MENDES SOARES
1344958-2
1
PEBIB
05/07/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
ROMULO MACHADO GARCIA
1394413-7
1
PEBIA
15/02/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
S R E - JUIZ DE FORA
HUGO LEONARDO NOGUEIRA
1213891-3
3
ANEIA
24/04/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
NEIL DA ROCHA CANEDO JUNIOR
951546-1
1
PEBIIM
01/04/2018
JUIZ DE FORA
PIAU
EE SAO PEDRO
DIONISIO DA SILVA FONSECA
944514-9
3
PEBIA
05/06/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CECILIA MEIRELES
ANDREIA CHRISTINA DO NASCIMENTO DIAS
1207646-9
2
PEBIA
23/02/2018
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA MARCIANA MAGALHAES
VALDERES LEISY DE ARAUJO SILVA
1323482-8
2
EEBIA
07/05/2018
NOVA ERA
NOVA ERA
SRE NOVA ERA
PAULA JAQUELINE DE REZENDE SIQUEIRA
1395135-5
1
TDEIA
23/03/2018
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE MONS JOSE PAULINO
ROBSON MACHADO
1243572-3
2
PEBIA
21/02/2018
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1153758 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1523 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOV.VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CAPELINHA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
LUZ
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
GUARACIABA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE
EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
SRE DIAMANTINA
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
CIE DR RAIMUNDO SOARES DE A FILHO
EE PROF ALCINDO VIEIRA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE RENY DE SOUZA LIMA
EE JOSE MATEUS DE VASCONCELOS
EE COM ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO
CLEUDES DIAS MARTINS ANDRADE
IZAURETE APARECIDA LOPES RODRIGUES
LUCILENE GONCALVES DE OLIVEIRA LOURENCO
LILIANE SEBASTIANA VIEIRA GOES
AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA
FRANCIANE SALES DO VAL DIAS
NAGILA DUARTE NAZAR SANTIAGO
MARINA XAVIER NASCIMENTO
ANDREISA BAHIA DOS SANTOS SOUZA
CASSIO LUIZ MACIEL DA SILVA
ELAINE LOURDES HARCULINO BENTO
1144253-0
1213729-5
1047750-3
1223036-3
1014543-1
1408531-0
854165-8
1291110-3
1115785-6
1381556-8
1465794-4
1
3
3
3
4
1
4
3
3
3
1
ANEIIB
ATBIA
PEBIA
TDEIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
31/10/2017
31/07/2017
03/05/2018
26/04/2018
04/08/2018
22/06/2018
10/07/2018
03/07/2018
22/06/2018
16/07/2018
09/07/2018
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1153749 - 1
PORTARIA/NUCAD/SEE Nº 81/2018 Prorrogação da Suspensão Preventiva
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n°
01/2018, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória nº 85/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 22/08/2018, RESOLVE, com fundamento no artigo 214,
da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão
preventiva, por 30 (trinta) dias, a contar de 11/10/2018 a 09/11/2018, do
servidor A.L.S., Masp 1.160.180-4, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade
da apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
10 1154086 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.959, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Estabelece a criação do Grupo Especial de Trabalho destinado a
promover a chamada pública BNDES, para coordenar a elaboração,
implantação e o acompanhamento de todo o projeto de implantação do
Programa de Inovação Educação Conectada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com o
item 4.13 do Edital nº 001/2018 - Chamada Pública “BNDES - Educação Conectada - Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na
Educação”,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores para compor o Grupo Especial
de Trabalho (GET) destinado a promover a chamada pública BNDES,
para coordenar a elaboração, implantação e o acompanhamento de todo
o projeto relativo ao Programa de Inovação Educação Conectada, que
será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I - pela Secretaria de Estado de Educação:
a) Robson de Abreu Parreiras - MaSP 1.225.495-9;
b) Kerolay Cristiane de Souza Marques Batista de Macedo - MaSP
1.164.521-5;
c) Bruno César de Castro Machado Borges - MaSP 1.059.665-8;
d) Mônica de Oliveira Ribeiro Couto - MaSP 1.110.388-4;
e) Anderson de Morais Fernandes Junior - MaSP 1.295.554-8.
II - Pela Secretaria Municipal de Sabará:
a) Ivania Margaret Sodré Emiliano – RG: MG 3.612.072;
b) Rodolfo Vinícius Amorim César - RG: MG 10.002.069;
c) Rosângela Macedo Fernandes - RG: MG 1.081.294;
d) Fernando Augusto Xavier Lopes - RG: MG 15.682.081.
III - Pela Secretaria Municipal de Ribeirão das Neves:
a) Paula Peixoto Guimarães Takahashi - RG: MG 10.532.469;
b) Lenir Fatima Alves de Abreu - RG: MG 5.545.323;
c) Tiago Martins de oliveira - RG: MG 13.416.113.
§ 1º - Poderão participar das reuniões organizadas pelo Grupo Especial de Trabalho representantes de outros órgãos ou entidades públicas
ou privadas.
Art. 2º - A participação no Grupo Especial de Trabalho será considerada
de relevância social e o trabalho não será remunerado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 09 de outubro de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
09 1153626 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1525/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
dispensa, a contar de 01/01/2018, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, na EE Maria
Cândida Reis, cód. esc. 147664, para regularizar a situação funcional
do servidor:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
MASP 1163372-4, Delmiro Mendes Gonçalves.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1526/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147664 – EE Maria Cândida Reis
MASP 1414078-4, Rosiane Guedes Pedroso, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1527/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1048917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira, PEBIIG – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1528/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1048917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira, DIII, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1529/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174084 – EE Ministro Lúcio de Mendonça
MASP 1097206-5, Marília Olinto Campos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1530/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253472 – E.E. Nilza Maria dos Santos
MASP 593852-7, Ilma Coutinho Bertolino, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1531/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062707 – E.E. Faustino Pacheco
MASP 1014499-6, Isis Ferreira de Almeida Fernandes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1532/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
dispensa, a contar de 01/02/2006, do exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, E.E. Sebastião
Silva Coutinho, Cód. Esc. 098311, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
MASP 266178-3, Valéria de Oliveira Carminate.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1533/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
designa, nos períodos de 14/02/1992 a 31/12/1992 e de 01/02/1993 a
31/12/1993, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE do Bairro São Cristóvão,
cód. esc. 7803, atualmente extinta, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1534/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado dispensa, a contar de 01/01/1995, do exercício da função de
vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE do Bairro São Cristóvão, cód. esc. 7803, atualmente extinta, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1535/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
designa, nos períodos de 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a
31/12/1996, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE do Bairro São Cristóvão,
cód. esc. 7803, atualmente extinta, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1536/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado dispensa, a contar de 01/01/1998, do exercício da função de
vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE do Bairro São Cristóvão, cód. esc. 7803, atualmente extinta, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1154138 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1537/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
319155 – EE Professor Alex Machado Kinippel
MASP 369280-3, Terezina Dias da Silva Tobias, DVI, em prorrogação
da substituição até o retorno da titular Dulce Helena Gomes de Sousa,
MASP 378783-5, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1154153 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1158/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 680, de 19 de setembro de
2018, fica recredenciada a entidade Fundação Educacional e Cultural de Almenara, mantenedora do Colégio Comunitário Dr. Fernando
Magalhães, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Fulgêncio Nogueira, 399, B. Tereza Cristina, em Almenara, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1159/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 23 de janeiro de 2018, a mudança
do Colégio Cidade Nova Serrana, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Coronel Martinho Ferreira do Amaral, 480, Centro, em
Nova Serrana para a R. Maria Conceição, 944, B. Dona Zeli II, no
mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1160/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 693, de 05 de setembro de
2018, fica divulgada a mudança da entidade Educare - Instituto Educacional EIRELI, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
da SEB - Ensino Fundamental EIRELI, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio
Educare de Betim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, e ainda da
entidade Centro Educacional Apogeu EIRELI, mantenedora do Colégio
Educare de Betim – Unidade Filadélfia, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), ambos situados em Betim, passando para a entidade Fundação
de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1161/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 631, de 19 de setembro de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de setembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio São Geraldo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Polares, 58, B. Jardim Riacho das
Pedras, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1162/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do Centro
de Educação Infantil Gatinhas e Gatinhos, de Ensino Fundamental (1º
ao 3º ano), da Rua T, nº 55, B. Conjunto Habitacional Vereador José
Custódio, em Contagem para a Av. Um, nº 501, B. Conjunto Habitacional Vereador José Custódio, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1163/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Gatinhas e Gatinhos, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano),
situado na Av. Um, nº 501, B. Conjunto Habitacional Vereador José
Custódio, em Contagem, para Colégio Rafael Brito, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1164/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019, o
funcionamento dos Polos de Apoio Presencial, situados nos endereços
e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
R. Pará, 12, B. Geraldo Coimbra
Varzelândia
Av. Rui Barbosa, 265, Centro
Brasília de Minas
Av. Arthur Campos, 81, B. Bom Gosto
Grão Mogol
Av. Maurício Ribas, 780, B. Jardim Graziela
São Francisco
R. Fausto Ferreira, s/nº, Centro
São João da Ponte
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1165/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua do Sertanejo,
212, Vila Fátima, em Januária, com o curso Técnico em Saúde Bucal,
sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1166/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 14 de fevereiro de 2018, a mudança
da Escola Estadual Padre Libério, de Ensino Médio, da R. Ivo Resende
Mendonça, 150, B. Padre Libério, em Pará de Minas para a R. Paulo VI,
40, B. Padre Libério, mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1167/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 712, de 28 de setembro de 2018, fica prorrogado, pelo período de 18 de fevereiro de 2017
a 31 de dezembro de 2017, o credenciamento da entidade mantenedora
Instituto Educacional Soares Maciel Ltda e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Príncipe da Paz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Aracati, 64, B. Joaquim Pedrosa, em Teófilo Otoni, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1168/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 710, de 28 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Colibri Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Colibri, de Ensino Fundamental, situado na Av. Juhen Cecílio Jorge, 167, B. Jardim Patrícia, em Uberlândia,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
09 1153394 - 1