TJMG 10/10/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 054/2018, Pregão Presencial nº
035/2018, Registro de Preços Nº 019/2018, objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP), para atender a demanda das Secretarias de Saúde e Educação do município de Novo Oriente de
Minas/MG. Data de abertura do processo: 25/10/2018, início às
08:30. O edital poderá ser baixado integralmente no site do município, www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da
Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque,
Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques
Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 052/2018, Pregão Presencial nº
033/2018, Registro de Preços Nº 017/2018, objeto: Registro de
preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de
urnas funerárias e serviços de translado para atender a população
carente assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do
processo: 23/10/2018, início às 08:30. O edital poderá ser baixado
integralmente no site do município, www.novoorientedeminas.
mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações,
localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de
Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Nº 863984/2017, firmado pelo município de Pains – MG, junto
à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal . Abertura da
Sessão: às 09:00 hs do dia 29 de outubro de 2018. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Presidente da CPL. Edital disponível no site www.pains.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 018/2018.
Objeto: Contratação de serviço de transportes intermunicipal de
passageiros, incluindo veículo e motorista devidamente habilitados, para realização de passeios culturais visando atender os programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de M. de Assistência Social. Homologação: 05/10/2018. Embasamento legal: Art.
24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Graça & Guida Transportes Turismo LTDA EPP- CNPJ: 02.753.110/0001-50 – Passa
Quatro/MG - Contrato nº 209/2018 - Valor R$ 4.100,00 - Vigência: 05/10/2018 até 31/12/2018. Dispensa nº 019/2018. Objeto:
Contratação de profissional especializado para ministrar palestras educativas visando a qualificação metodológica dos professores da rede pública municipal de ensino e outros interessados,
para elaboração da ementa educação patrimonial. Homologação:
08/10/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Contratado: Samira Bueno Chahin 29014765894 - CNPJ:
27.820.827/0001-06 – São Paulo/SP - Contrato nº 210/2018 Valor R$ 7.552,34 - Vigência: 08/10/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 90/17-Tomada de Preços 7/18-Serviços de pavimentação
em bloquetes-Cv. 834495/2016/MCidades/Caixa-1º Aditivo ao
CTR 154/2017- Prorroga vigência: 14/3/18 a 13/6/18-2º Aditivo
ao CTR 154/2017- Prorroga vigência: 14/6/18 a 13/9/18. 3º Aditivo ao CTR 154/2017- Prorroga vigência: 14/9/18 a 13/1/19-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 067/2018 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutores
de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
(SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos. Sessão dia 24/10/2018 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php
. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato de Contrato nº 068/2018. Processo Licitatório nº. 0305/18,
modalidade Tomada de Preços nº 003/18. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para pavimentação asfáltica de vias urbanas com recursos do contrato de repasse nº 844989/2017/Ministério das Cidades/Caixa. Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Eireli
EPP. Valor: R$ R$ 196.339,51(Cento e Noventa e Seis Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). Data
de Assinatura: 08/10/2018. Vencimento: 31/12/2019. Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Adesão 018/2018, referente à Adesão do Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços N°
022/2018 do Processo n° 125/2017, do Pregão Presencial SRP n°
044/2017, aquisição e instalação de equipamentos para as academias ao ar livre, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato
Dentro (MG), com o valor global de R$ 114.000,00; tendo como
favorecida a empresa Strongfer Indústria e Comércio de Produtos
EIRELI. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº. 016/2018, do tipo menor
preço por lote, objeto – contratação, por Registro de Preços, de
serviço de infraestrutura e conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto de unidades descentralizadas da
Secretaria Municipal de Educação (Escolas e Creches), Secretaria de Planejamento e Gestão (Câmaras de Monitoramento);
conforme Parecer Jurídico do Departamento de Atos e Contratos Administrativos - DACAD. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº. 33/2018 –
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A abertura da sessão será no dia 24 de outubro de 2018 às 09hs:00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
029/2018, objeto: contratação de serviço de confecção e fornecimento de vales-refeição, que se dará por meio de cartões do tipo
eletrônico/magnético, para auxiliar a alimentação dos servidores municipais das Secretarias de Saúde e Planejamento e Gestão.– Com vigência pelo período de 02/10/2018 a 02/10/2019. –
Fornecedor: Le Card - Administradora de Cartões Ltda, CNPJ:
19.207.352/0001-40. Valor global registrado: R$ 287.625,00 e
Taxa Administrativa de 0,00 %. – Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 024/2018 – Aquisição de máquinas fotográficas digitais semi-profissionais para atender as necessidades da Vigilância
em Saúde e termômetros infravermelhos para a Vigilância Sanitária – VISA. Empresa vencedora: Inovamax Teleinformática Ltda ME, CNPJ: 07.055.987/0001-90, com o valor unitário para o item
01: R$1.460,00, perfazendo o valor total: R$ 7.300,00. Marineth
Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO
89/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a prorrogação da realização do Processo Licitatório
Nº 228/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 89/2018 . Tipo :
Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de veículos da frota
do Município de Pains - MG Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 23 de outubro de 2018. Local : Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2018
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 235/2018. Modalidade: Tomada de Preços Nº 06/2018. Tipo: Empreitada Por menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pains – MG, conforme Contrato de Repasse
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
065/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Administração , torna público que será realizada licitação paraaquisição de oxigênio medicinal, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11h00min do dia 24/10/2018.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 09 de outubro de 2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 97/18 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ,DÍESEL S10 ,PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG ”. A sessão pública será
realizada no dia 31 de outubro de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek
Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 09 de
outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 051/2018. Pregão Presencial. 023/2018.
Registro de preço 011/2018.Obj: Registro de preços para futura
e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte e equiparadas nos termos da Lei para a execução de serviços
de perfuração de poços semiartesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Credenciamento: Das 13h às
13h15min em 25/10/2018, Abertura: 13h15min em 25/10/2018.
Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected],
e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 226 de 08 de Outubro de 2018 resolve convocar os candidatos abaixo aprovados no Concurso Público
01/2015, para contratação temporária. Almoxarife – Carlo Gustavo Marques de Souza – Alisson Vinícius Ildefonso Gouveia.
Os convocados terão o prazo de 05 (cinco) dias para comparecimento, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 10/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da portaria 227 de 09 de Outubro de 2018 resolve demitir
a Sra. Fernanda Campos Moreira, ocupante do cargo efetivo de
Farmacêutica. Secretaria de Administração, 10/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 228 de 09 de outubro de 2018 resolve nomear
a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no concurso
público 01/2015 – Farmacêutica – Isabela Matoso Lopes. A
nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites
de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração 10/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
– Extrato de homologação e contratos da Chamada Pública nº
002/2018, Dispensa nº 030/2018, Processo Licitatório 105/2018.
Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Contrato nº 246: Contratado
(a): LUIZ CARLOS GONÇALVES, inscrito no cadastro de
pessoas físicas sob o nº 000.080.06601, totalizando o valor de
R$6.800,00. Contrato nº 247: Contratado (a): Sr. GERALDO
MAGELA ROSSI, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o
nº 954.688.466-91, totalizando o valor de R$16.323,00. Contrato
nº 248: Contratado (a) Sr. HOMERO MOURO ZINATO inscrito
no cadastro de pessoas físicas sob o nº 729.303.906-97, totalizando o valor de R$5.280,00. Contrato nº 249: Contratado (a) Sr.
CARLOS POLESCA inscrito no cadastro de pessoas físicas sob
o nº638.816.406-49, totalizando o valor de R$ 2.117,50.Contrato
nº 250: Contratado (a) Sr. JOSE NOGUEIRA BARBOSA inscrito
no cadastro de pessoas físicas sob o nº CPF nº010.729.978-00,
totalizando o valor de R$5.117,00Contrato nº 251: Contratado
(a) Sr. José Maria Silveira, inscrito no CPF nº254.108.066-20,
totalizando o valor de R$892,00.Contrato nº 252: Contratado (a)
Sra. Eliane Duelli Polesca, inscrito no CPF nº 068.137.346-60,
totalizando o valor de R$4.239.50.Contrato nº 253: Contratado (a) SR.GERALDO BENICIO DA SILVEIRA FILHO, inscrito no CPF nº CPF nº 616.074.016-49, totalizando o valor
deR$9.586,70Contrato nº 254: Contratado (a) SR.GERALDO
LUCIO SOARES, inscrito no CPF nº435.296.826-91, totalizando o valor de R$3.432,00.Contrato nº 255: Contratado (a)
MARIA DAS DORES DUELE SETIMO inscrito no CPF nº
707.542.416-53, totalizando o valor de R$5.625,50 .Vigência:
09/08/2018 à 31/12/2018. Rio Casca, 09 de agosto de 2018.
Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Casca-MG – Extrato de homologação e contratos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 155/2018. Objeto: locação de máquina copiadora digitalizadora /impressora /fax (multifuncional), incluindo
prestação de serviços de assistência técnica/manutenção, com
fornecimento de suprimentos e peças, exceto papel (outsourcing) Contrato nº 261: Empresa: MÁRCIO GOMES DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.827.543/0001-26 totalizando
o valor de R$37.500,00.Vigência: 14/09/2018 à 14/09/2019. Rio
Casca, 14 de setembro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga,
prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG –
Extrato de homologação e contratos do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 061/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2018. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição 01 veiculo novo, tipo
caminhonete cabine simples, para atendimento a secretaria municipal de obras. Contrato nº 263: Empresa: DINAUTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.588.391/0004-88 totalizando o valor
de R$48.900,00 .Vigência: 30/08/2018 à 31/12/2018. Rio Casca,
30 de agosto de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito
municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Extrato de
homologação e contratos da Carta Convite nº 002/2018, processo
licitatório 112/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços plotagem, impressão em silk scren com fornecimento de camisas, confecção de faixas, placas, banner e serviços
afins, destinados às manutenção de todas as secretarias desta Prefeitura. Contrato nº 267: Empresa: PAULO CESAR MANOEL
SURIANECNPJ/MF n° 11.372.099/0001-79, totalizando o valor
de R$40.950,00. Contrato nº 268: Empresa: MARCIA APARECIDA GOMES COIMBRA TEIXEIRA – MECNPJ/MF n°
03.215.751/0001-13, totalizando o valor de R$23.940,00. Contrato nº 269: Empresa NELIBERTO SOARES PILTELCKOW
04414915619 ME CNPJ/MF n° 28.736.778/0001-63, totalizando
o valor de R$23.940,00. Vigência: 04/09/2018 à 31/12/2018. Rio
Casca, 04 de setembro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga,
prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
143/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 para registro de preços para futura aquisição de hipoclorito de cálcio granulado para tratamento de água para consumo humano, empresas
vencedoras: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI. Vigência: 15 de agosto de 2018 a
15 de agosto de 2019. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2018
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 para registro de preços
para futura aquisição de material esportivo, empresas vencedoras:
TI DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI – ME, VILSON
DA SILVA BRUM – EPP, COMERCIAL UNIESPORTES LTDA
ME, JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES, IGUATEMI
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI. Vigência: 14 de agosto
de 2018 a 14 de agosto de 2019. Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
134/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos para
a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, empresas vencedoras: ACESSÓRIOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA – EPP, COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA, JRS PNEUS LTDA. Vigência:
25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2019. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 O Município de RIO
CASCA – MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 23/10/2018 às14:00h,para Contratação de 01 educador físico e 01 Monitor para aulas de atividades físicas (natação e aeróbica) para prestação de serviços junto
a Secretaria de Assistência Social. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 09 de outubro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva –
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2018
A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da
Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos autos,
torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
064/2018, na modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2018, para
construção/ampliação de galpões destinados a coleta seletiva, no
Município de Rio Piracicaba/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 106/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 106/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para locação de
espaço em hotel fazenda com serviço de buffet para realização
de evento dos grupos de convivência do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 24 de outubro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 05 de outubro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018. O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo
24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA
e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 009/2018, Processo
Interno nº 3276/2018, para locação de um imóvel na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, n°156ª, Centro, Sabará, destinado a
instalação da Unidade da Medicina do Trabalho, em atendimento
à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, junto a proprietária
Sra. Fanny de Fatima Melo, pelo período de 12 (doze) meses, no
valor mensal de R$1.300,00, totalizando R$15.600,00. Sabará, 09
de Outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1153249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
055/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2018, Processo Interno
nº 1.163/2018, para contratação da empresa Drager Indústria e
Comércio Ltda., para a substituição de peças “cabos” dos monitores cardíacos e cardioversores da UPA – Sabará, da marca “Drager Medical”, no valor total de R$25.782,21 (vinte e cinco mil,
setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 08 de outubro de
2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1153204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2018, Processo Interno nº 1.772/2018, que
tem por objeto aquisição de material permanente para Unidades
Básicas de saúde do Município, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 11462.882000/1160-04, emenda parlamentar 30330007 e especificações contidas no edital e seus anexos,
HOMOLOGO o seu objeto às empresas: ACHEI INDÚSTRIA
DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, os itens 03, e
04, no valor total R$2.008,60(dois mil, oito reais e sessenta centavos) e ATUANTE COMERCIAL LTDA o item 20, no valor total
R$14.370,00(quatorze mil, trezentos e setenta reais) e CIRÚRGICA ALBINOS EIRELLI - EPP os itens 21 e 26, no valor total
R$5.085,00(cinco mil, oitenta e cinco reais) e D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAL EIRELI os itens 01 ,05, 10, 12,
18, 22, 25 e 31, no valor total R$9.240,00(nove mil, duzentos e
quarenta reais) e DANILO BERTOLDO LIBORIO ME os itens
14, 16 e 32, no valor total R$5.573,00(cinco mil, quinhentos e
setenta e três reais) e FORT MÓVEIS LTDA ME, os itens 06,
07 e 11, no valor total R$25.178,00(vinte e cinco mil, cento e
setenta e oito reais) e MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA
DE MÓVEIS LTDA – ME os itens 02 ,08, 09 e 13, no valor total
R$12.660,00(doze mil, seiscentos e sessenta reais) e TOTAL
TECH DISTRIBUIDORA LTDA EPP os itens 15, 17 e 33, no
valor total R$10.310,50(dez mil, trezentos e dez reais e cinquenta
centavos) e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA os itens 19, 23, 24, 27, 28, 29, e 30, no valor total
R$26.805,00(vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais). Sabará,
09 de outubro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
7 cm -09 1153265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
152/2015– Partes: Município de Sabará e a empresa: CONSTRUTORA REMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
aditivo o acréscimo de quantitativo do contrato de execução dos
serviços de manutenção corretiva e preventiva, eficientização e
ampliação, serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública
à distância e “in loco” nas vias e áreas públicas do Município de
Sabará, tudo na forma do Edital de Pregão Presencial Registro de
Preço 08.013/2014 e seus Anexos, especificações constantes do
Projeto Básico e demais elementos que compõem o Processo licitatório 08.013/2014, da Prefeitura Municipal de Araxá, os quais,
doravante, ficam fazendo parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição, complementando-o em tudo
quanto não conflitar com as normas legais que regem a matéria
(para atender o art. 55, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações), no percentual de 24,9902% do
valor inicial do contrato, conforme artigo 65, I, b c/c §1º da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3465/2018
e anexo único deste instrumento. Data: 27/09/2018. Wander José
Goddard Borges.
4 cm -09 1153403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Dispensa n. 003/2013 – Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/10/2018, o Contrato de Locação n. 03/2013, conforme
termo de rescisão amigável assinado em 28/09/2018.
Dispensa n. 022/2016 – Fica rescindido, amigavelmente, a partir
de 10/09/2018, o Termo de Cooperação Técnica n. 452/2016 assinado em 13/10/2016.
2 cm -09 1153500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº.
029/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe
de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando
propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo
de futuras e eventuais aquisições de equipamentos de material
de informática, com sessão marcada para o dia 23 de outubro
de 2018, às 14h00min. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
10/10/2018.
3 cm -09 1153206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Contrato RP Concorrência nº 001/2018 – Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado:Ismar Teixeira
Ribeiro - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública. Valor Estimado do Contrato:R$ 106.912,80 (cento
e seis mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). Vigência
do Contrato: 05 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2018.
Vigência da Ata do RP: 05 de outubro de 2018 a 04 de outubro de
2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -09 1153197 - 1