Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
“Nomeia funcionários para compor a comissão que irá acompanhar e
participar de treinamento dos trabalhos técnicos de serviços especializados de implantação do sistema eletrônico de informações-SEI”.
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência Ltda.,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo indicados, para compor
a comissão que irá acompanhar e participar de treinamento e dos tra-
balhos técnicos de serviços especializados de implantação do sistema
eletrônico de informações-SEI.
I –Tatiana Silva Massote – matrícula 1459,
II –Valeria Soares Rocha – matrícula 1461,
III –Wulcino Teixeira de Carvalho – matrícula 1465,
IV –Wagner de Almeida Machado – matrícula 958938.
Art. 2º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
04 1152014 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte aos 03 de outubro de 2018.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG nº 98, de 03 de outubro de 2018)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
SERVIDOR
MASP
CARGO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LAVINIA ROSA RODRIGUES 0271628/0 PES
V
C
V
D
PORTARIA UEMG Nº 99 de 03 de outubro de 2018.
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças expressa por meio do ofício OF.COF. nº 1236/2018 e
considerando a Nota Técnica nº 170/SEPLAG/DCCR/2018,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Ùnico
a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 03 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria/ UEMG nº 99, de 03 outubro de 2018.)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Discriminação
jul/18
ago/18
set/18
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
27.000,00
3
27.000,00
3
27.000,00
3
81.000,00
Efetivo
72
329.463,67
72
335.251,75
72
339.917,76
72
1.004.633,18
Rec. Amplo
17
73.723,67
17
68.540,67
17
67.844,00
17
210.108,34
Inativo
12
76.322,81
12
76.322,81
12
76.322,81
12
228.968,43
SUBTOTAL
104
506.510,15
104
507.115,23
104
511.084,57
104
1.524.709,95
Patronal
79.931,33
77.859,63
78.776,38
236.567,34
TOTAL
104
586.441,48
104
584.974,86
104
589.860,95
104
1.761.277,29
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: julho/agosto/setembro - 2018
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1152038 - 1
PORTARIA PRE FAPEMIGN°60/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG no uso de suas competências atribuídas pelo
Decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017, e suas alterações, atendendo
ao disposto no inciso IV, do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de
17 de janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº
03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 04/01/2018, emitido pelo Departamento de Prestação de Contas, RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face
da reprovação parcial da prestação de contas por meio do Processo
Nº TEC APQ-0300-6.01/08, Projeto“NXC – NEXT EXTREME
COMMUNICATION”celebrado em 7 de outubro de 2008 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a TSDA Tecnologia e Soluções Aplicadas LTDA.
Art. 2º - Designar Comissão de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e
a emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013, no prazo de até 90 (noventa) dias.
Art. 3º - A Comissão de Tomada de Contas Especial a que se refere o
art. 2º será composta pelos seguintes servidores da Comissão Processante Permanente (CPP) da FAPEMIG, instituída pela Portaria PRE Nº
22/2017, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas
ausências e nos impedimentos:
I -José Alberto Bianchi, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia; MASP 114.6903-8;
II -Rosana Aparecida Gomes; Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia; MASP 1167126-0;
III -Cynthia Mendonça Barbosa, Gestor em Ciência e Tecnologia;MASP
1292517-8.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo
Horizonte, 11de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
Presidente da FAPEMIG
04 1152260 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 074/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO
Nível
Novo grau
Vigência
1052474-2
Marcus Antônio de Almeida Pinto
AFGMQ
IV
D
08.09.2018
04 1151903 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA /UEMG Nº 97, de 03 de outubro de 2018.
Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes dos
Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte aos 03 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG nº 97, de 03 de outubro de 2018)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
MASP
CARGO NIVEL GRAU NIVEL
GRAU VIGENCIA
DIJON MORAES JUNIOR
1033971/1
PES
VII
C
VII
D
03/08/2018
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
1033969/5
PES
V
E
V
F
03/08/2018
EDNA MARA DE MOURA NUNES
1034039/6
PES
V
C
V
D
03/08/2018
FREDERICO ANTONIO ARAUJO
0852795/4
PES
V
C
V
D
03/08/2018
GISELLE HISSA SAFAR
1033974/5
PES
V
E
V
F
03/08/2018
JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA
1033977/8
PES
VII
H
VII
I
03/08/2018
JOSE ARNALDO MATTA MACHADO
1033968/7
PES
V
E
V
F
03/08/2018
JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS
1034041/2
PES
VII
C
VII
D
03/08/2018
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
0364518/1
PES
V
C
V
D
03/08/2018
MAISA TAVARES DE SOUZA LEITE
367100/5
PES
VI
C
VI
D
03/08/2018
MARIA DO CARMO DE MATOS
0140722/0
PES
VII
C
VII
D
03/08/2018
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
1034001/6
PES
VII
C
VII
D
03/08/2018
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG nº 97, de 03 de outubro de 2018)
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
SERVIDOR
MASP
CARGO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PATRICIA DE LIMA MACHADO 1145282/8 TUNIV
II
B
II
C
VIGENCIA
24/06/2018
PORTARIA/ UEMG Nº 98, de 03 de outubro de 2018.
Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no exercício das competências conferidas pela Portaria nº 63, de 31 de Julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 03 de agosto de 2018, considerando o
disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira à servidora Lavínia Rosa Rodrigues, MASP. 0271628/0, ocupante de cargo de provimento efetivo das
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, na
forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
VIGENCIA
03/08/2018
NOME SERVIDOR
MASP
CARREIRA
EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE
LORENA D”ARC MENEZES OLIVEIRA
349934-0
1034046-1
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Nível
Grau
VI
C
VII
A
IV
C
V
A
VIGENCIA
01/01/2018
01/01/2018
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA
1052169-8
ANU
SITUAÇÃO ATUAL
Nível
Grau
IV
E
NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
V
A
VIGÊNCIA
30/06/2015
PORTARIA/UEMG Nº 100, de 03 de outubro de 2018.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças
para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos
da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de Direito do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, integrada
pelos seguintes membros:
I - Danilo Vieira Vilela, Masp 1458035-1;
II - Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, Masp 752722-9;
III - Fernando Melo da Silva, Masp 1386516-7;
IV - Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira, Masp 1100373-8;
V - Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8;
VI - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
VII - William Peter Silva, Masp 362.963-1.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pelo servidor Fernando Antônio França Sette
Pinheiro Júnior e, em caso de ausência ou impedimento deste, pelo servidor Rafael Maia Nogueira.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento, especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III - Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como referências bibliográficas para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou avaliadores, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a
si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art. 311-A do
Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 03 de setembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1152266 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 144 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JULIANE LEITE FERREIRA - MASP 1046967-4, do cargo
de provimento em comissão PAMC 01, de recrutamento amplo, PRÓREITORA ADJUNTA DE PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º NOMEAR JULIANE
LEITE FERREIRA - MASP 1046967-4, para o cargo de provimento
em comissão PRMC 05, de recrutamento amplo, para a função de
PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 145 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR DEBORA LUCIANA COSTA DA SILVA - MASP 1061864-3,
do exercício da Função Gratificada FGI – 5 MC 1100112 da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR
DEBORA LUCIANA COSTA DA SILVA - MASP 1061864-3, para o
exercício da Função Gratificada FGI – 6 MC 1100057 da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º DESIGNAR DANIA
FERREIRA DA SILVA - MASP 1098028-2, para o exercício da Função
Gratificada FGI – 5 MC 1100112 da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 146 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES - MASP 11251220,
do cargo de provimento em comissão DAI 30 – MC 1100127, de recrutamento amplo, DIRETOR DE ENFERMAGEM, do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes. Art. 2º NOMEAR PAULO HENRIQUE MACHADO
OVIDIO - MASP 1210309-9, para o cargo de provimento em comissão DAI 30 – MC 1100127, de recrutamento amplo, DIRETOR DE
ENFERMAGEM, no Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 147 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR MARIA DE FATIMA ROCHA MAIA - MASP 1046651-4,
da função de Coordenadora de Pós-Graduação “Stricto Sensu” da PróReitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes. Art. 2º NOMEAR MARIA DE FATIMA ROCHA MAIA
- MASP 1046651-4, para o cargo de provimento em comissão PAMC
01, para a função de PRÓ-REITORA ADJUNTA, na PRÓ-REITORIA
DE PÓS-GRADUAÇÃO da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 148 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art.
1º NOMEAR LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA MASP 1120523-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-33
MC1100029, de recrutamento amplo, para responder pela PROCURADORIA da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
03 1151587 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
ATO/036/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: Masp 1018330-9, Fernando Wagner França Magalhaes, Auxiliar de Desenvolvimento Rural – AUDR, Nível VI, Grau E, a partir de
setembro de 2018.
ATO/037/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1018622-9, Milton Conceição Soares, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural - AUDR, Nível II, Grau H, 10% referente ao 6º
quinquênio, a partir de 02/10/2018.
ATO/038/2018 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor: Masp 1018622-9, Milton Conceição Soares, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento
Rural, Nível – II, 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/2018.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo
Horizonte, 02 de outubro de 2018. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, Chefe
de Gabinete, Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário
04 1151906 - 1