TJMG 27/09/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 090/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, Nº de Admissão 2,
por motivo de acerto funcional, respectivamente, Ato nº 048/2008, publicado em 04/12/2008 e Ato nº 056/2013, publicado em 05/12/2013, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2008, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2008 e onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2013, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/09/2013.
Retificação - Ato nº 088/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor aposentado,
MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa, PEB III H, Nº de Admissão
1, Ato nº 06/17, publicado em 25/08/17, por correção no nome da servidora,
onde se lê: Danuza Vaz de Melo, leia-se: Danuza Vaz de Mello Costa.
Retificação - Ato nº 086/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor aposentado,
MaSP: 339674-4, Rosalina Aparecida Moreira, PEB 2/II P, Nº de Admissão
2, Ato nº 10/16, publicado em 22/07/2016, por correção no grau do cargo,
onde se lê: PEB 2/II B, leia-se: PEB 2/II E.
acerto funcional, Ato nº 062/2008, publicado em 04/12/2008, onde se lê: 3º
quinquênio de Magistério, a partir de 05/10/2008, leia-se: 3º quinquênio de
Magistério, a partir de 07/09/2008.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Retificação - Ato nº 089/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 299583-5,
Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, Nº de Admissão 2, por motivo de
Diretor em Exercício
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Ampliação de Carga Horária – Ato nº 007/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
MUNICÍPIO
Carandaí
Cipotânea
ESCOLA
EE. “Francisco do Carmo”
EE. “José Dias Pedrosa”
MASP
965046-6
1140777-2
NOME
Fabíola Fátima Bergamaschine
Marilene Aparecida Heleno Silva
CARGO
PEB I A
PEB I A
ADM.
03
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
14
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
05/09/2018
09/08/2018
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto
Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo Yoshio Idehara, PEB III P, Educação
Física, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 7° quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 390 436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB IV H, 1° Cargo, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 363 048-0, Zilda Maria de Castro Silva, PEB III
N, Matemática, 2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios
de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 663 326-7, Luciana Moreira
Rodrigues, PEB II E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 741 805-6,
Rosimar das Dores Costa, PEB II N, História, 1° Cargo, por 02 meses,
referente aos 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Candeias
– E.E. “Pe. Américo”, MaSP 1 057 983-7, Maria Rosa Alves, PEB I A, História, 2° Cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 051 497-4,
Francisco Júlio de Sousa, PEB III G, Educação Física, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 1 067 325-9, Camila Marra Abras, PEB I F, Química, 1° Cargo, por
02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 355 743-6,
Antônio Sérgio da Silva, ASE III P, 1° Cargo, por 01 mês, referentes ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 736 706-3, Antônio
Reginaldo Avelar Lage, PEB II E, Biologia, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; São Francisco
de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I B, 3° Cargo, por 02 meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
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FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 959 452-4, Luciano Cipriano Garcia, PEB II H,
Química, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 42/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018, a servidora: Campo
Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 449-7, Gisele Aparecida
Santiago Rogana, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 13/09/2018,
com 05 aulas.
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SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E/Coronel Fabriciano, MaSP: 550354-5, Maria Efigenia Gomes, a partir de 24/09/2018, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado
com § 5º, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4,
Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, admissão 02, a partir de
17/09/2018; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, a partir de 14/09/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 552630-6, Maria Ferreira de
Araújo dos Santos, ATB3L, admissão 01, a partir de 21/09/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 71/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão
02, férias prêmio época oportuna, referente ao 2º quinquênio, ato nº 57/96,
publicado em 07/09/96, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 72/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de
Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão 02,
férias prêmio concessão, referente ao 4º quinquênio, ato nº 26/06, publicado em 16/09/06, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 73/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 370597-7, Elisa Zélia Moura Costa, ATB3L, secretária,
admissão 02, retificação de dispensa de designação para o cargo em comissão de secretário de escola, ato nº 57/08, publicado em 22/02/08, por incorreção do pedido de dispensa.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 1123336-8, Leliane
Moraes da Silveira Santos, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/18; MaSP: 274078-5, Rejane Aparecida de Assis Souza, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/07/18; MaSP: 390081-8, Roseli das Dores Silva,
ATB4J SE-IV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/18; MaSP: 1150745-6, Sônia Maria Barbosa Ribeiro Cassin,
PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/07/18; MaSP: 1344249-6, Wilma Batista Ribeiro, PEB1B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/18; Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 598432-3, Edislene Aguilar Ferreira Cunha,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/08/2018; MaSP: 939586-4, Eduardo Torres Ribeiro, PEB1B, admissão
03; referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/18; MaSP:
1343802-3, Breno Martins Zeferino, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/06/18; Mesquita: EE Prudente de
Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/96; MaSP:
380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/01; MaSP: 380679-1, Elizabete
da Silva Bastos, ATB4M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2018, pub. “MG” em 23/08/2018, referente à servidora: Timóteo,
servidora aposentada, Avelina Luzia Ambrósio Horsth Portes, MaSP:
348.080-3, PEB3P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé
da servidora concluímos pela anulação da promoção por escolaridade
adicional e reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 01/10/2016 a 31/08/2018, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% referente ao servidor, Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
364603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P, admissão 01,
ato nº 19/2015 publicado em 09/10/15, por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 02/12/2010,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 03/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 364603-1, Telma Simone
Magalhães Amaral Duarte, PEB3P, admissão 01, ato nº 12/08, publicado
em 08/01/08, por incorreção no quinquênio de referência onde se lê:
01 (um) mês referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 952045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, ato 61/12 publicado em 28/07/2012,
por alteração na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio concessão
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 01/01/12 leia-se: 03 meses
de férias prêmio concessão referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 30/11/11; MaSP: 952045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão
01, ato 08/17 publicado em 28/03/2017, por alteração na vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 03/01/17 leia-se: 03 meses de férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 30/11/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 952045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, ato nº
11/07, publicado em 31/03/07, por alteração na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 19/01/07, leia-se: 5º biênio a partir de 16/12/06; MaSP:
952045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, ato nº 31/09,
publicado em 02/10/09, por alteração na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 19/01/09, leia-se: 6º biênio a partir de 15/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao
servidor, Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 952045-3, Eli
Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, ato nº 06/07, publicado em
23/02/07, por alteração na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a
partir de 04/01/07, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 01/12/06.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 553775-8, Erci Aires da Costa, PEB2P, admissão 01, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/18; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 363973-9, Reinaldo Antonio Vieira Rubim, PEB3J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18, MaSP: 937479-4, Sandra de
Oliveira Andrade Netto, PEB1N, admissão 01, por dois meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018; MaSP: 937479-4
Sandra de Oliveira Andrade Netto, PEB1H, admissão 02, por dois meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018; EE
Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 838075-0, Isabel Cristina
Silva Alves dos Santos, PEB1I, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Dr Querubino, MaSP:
1082787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A, admissão 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Professora Celina Machado, MaSP: 376807-4, Maria das Graças Santos, ATB4H,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel
Silvino Pereira, MaSP: 802656-9, Mônica Beatriz da Silva Lima, PEB2P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1121747-8,
Graziela Cristina Antunes Andrade Lima, PEB1A, admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018,
MaSP: 884296-5, Veranei de Almeida Lopes, EEB2G, admissão 01, por
dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018,
MaSP: 1131862-3, Karen Alessandra de Pinho, PEB1A, admissão 03, por
dois meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
EE Rotildino Avelino, MaSP: 807529-3, Heliana Teixeira Vaz Balmant,
PEB1A, admissão 03, por dois meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018, Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa,
MaSP: 1019939-6, Alan Tempone da Silva, PEB3F, admissão 01, por dois
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018;
EE Dom Helvécio, MaSP: 667289-3, Ana Lucia dos Reis Lopes, PEB1H,
admissão 01, por dois meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; MaSP: 645970-5, Maria Aparecida de Lima, PEB2F,
admissão 01, por dois meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 974298-2, Ana
Lúcia de Almeida, PEB3M, admissão 01, por dois meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 801279-1, Rosane de Almeida Campos Gama, PEB2P, Vice Diretor, admissão 02, por um mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; EE Manoel Izídio, MaSP: 935678-3, Aelma Martins
de Oliveira Alvanaz, PEB3H, admissão 01, por dois meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 646790-6, Etienete Mota de Oliveira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, por dois meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP: 894556-0, Laura Raimunda
Del Penho, PEB2N, admissão 01, por dois meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP: 1044704-3, Nildo Benício,
PEB1A, admissão 04, por dois meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Selim José de Salles, MaSP: 839520-4,
Gilson Adalberto de Oliveira, PEB2P, admissão 01, por dois meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP:
518122-7, Sidney Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A, admissão 04, por
dois meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 952720-1, Mônica Nunes
Cabral Gonçalves, PEB3I, admissão 01, por dois meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 1064067-0, Dulce Visintin de Souza, PEB2G,
admissão 01, por dois meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1150730-8,
Marilza Saturnino da Silva Sousa, PEB2D, admissão 01, por dois meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018, EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 894283-1, Judite Miguel, PEB3N, admissão
01, por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2018; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 887683-1, Varlei Silvio de
Castro, PEB1E, admissão 02, por dois meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Professora Elza de Oliveira Lage,
MaSP: 1119872-8, Adriane Aparecida Carraro Alves, PEB1B, admissão
01, por dois meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Joanésia: EE Prof. Antônio Marciano, MaSP: 551550-7, Kátia
Syrlene Melo, PEB2J, admissão 01, por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP: 947091-5, Sonia Moreira de Lacerda e Silveira, PEB2L,
admissão 01, por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 554464-8, Suely Pereira Felix, PEB2P, admissão 01, por dois
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE
Antônio Luiz, MaSP: 969809-3, Jane Karla da Silva Gonçalves, PEB2F,
admissão 01, por dois meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 895173-3, Ivone
Alves Castro Brito, PEB2L, admissão 01, por dois meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 1045305-8, Maria Aparecida Ferreira Torrezani, PEB1J,
admissão 01, por dois meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018; EE São Sebastião, MaSP: 548378-9, Rosyveti Ferreira Franco, PEB3G, admissão 01, por dois meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por oito dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1034640-1, Enedina Alvarenga Costa Lage, PEB1A, admissão 03, a partir de 16/03/2018;
MaSP: 1265603-9, Ieda Maria Rocha, PEB1B, admissão 03, a partir de
27/09/2017; MaSP: 1152525-0, Marta Santana Machado, PEB1A, admissão 03, a partir de 24/02/2018; Santana do Paraíso: EE Antonio Luiz,
MaSP: 347178-6, Maria de Fátima Cruz Araújo, PEB1A, admissão 03, a
partir de 02/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timoteo/Cachoeira do Vale: EE Joao Cotta de Figueiredo
Barcelos, MaSP: 1179622-4, Marilene Silva Nonato Benvenuti, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 30/08/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 952045-3,
Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 30/11/2011.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
26 1149205 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 09/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 952045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1J, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 16/12/10.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
26 1149206 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL –
ATO Nº 98/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 598.835-7, Elrison Ferreira dos Santos, PEB2N, Adm. 02, por 03
meses, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 27.09.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação, MaSP 284.065-0, Maria Lucilea de
Resende Miranda para Maria Lucilea de Resende.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1148919 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo
Resende, referente ao PEBIIP, a partir de 14.09.2018.; Ituiutaba - E.E.
Antônio Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz Aparecida Carvalho
Alves Queiroz, referente ao PEBIIO, a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(es): SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01, Silvana
Alves Baltazar, ANEII I, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênios(s)
de exercício, a partir de 08/10/2018.; SRE de Ituiutaba – MaSP 612.6338.01, Maria Donizette Martins Macedo, TDEIVF, por 02 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênios(s) de exercício, a partir de 09/10/2018.; SRE
de Ituiutaba – MaSP 225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra, ANEIIF,
por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênios(s) de exercício, a partir de
15/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 694.296-5.03, Maria José da Silva Fernandes, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 872.8891.02, Juliane Araújo Silva Queiroz, PEBIIF, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.; Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 444.480-8.01, Yata Anderson Muniz,
PEBI I, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, PEBIIN, por 02 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.; Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 379.591-1.02, Maria Lucia de
Lima Silva, PEBIIE, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 890.734-7.01, Elqua Vinhais Camargos Souza,
PEBIIJ, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.498-3.01,
Andrea Maria de Jesus Queiroz, PEBIIL, por 02 mês(es) referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2018.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana
Resende Villela, ATBVH, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP, por
01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena Ferreira Lopes, PEBIVG, por
03 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/10/2018
e 02 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 03/11/2018.; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286-6.02, Mônica Vilela
Valentini, PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
694.296-5.01, Maria José da Silva Fernandes, PEBIIIP, por 03 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende,
PEBID, por 03 mês(es), sendo 02 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 03/10/2018 e por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio a partir de
04/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.461.3913.02, Leidimar Aparecida dos Reis, PEBIA, a contar de 10/09/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
26 1149069 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018 – Retifica o Ato de AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018, á servidora:
ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 380.835-9/01,
Eliene Guerrero, PEB III P, por falta da indicação da data do afastamento,
ATO Nº 12/2018, publicado em 26/09/2018: onde se lê: Masp 380.8359/01, Eliene Guerrero, referente ao PEB III P, leia-se: Masp 380.835-9/01,
Eliene Guerrero, a partir de 24/09/2018, referente ao PEB III P; e onde se
lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração
integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1149279 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1280267-4, Maracely Aparecida Marques de Souza, PEB I A, admissão 2,
a partir de 14/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1328439-3,
Luciana Rodrigues Caixeta, PEBD I A, admissão 1, a partir de 6/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
(s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 379638-0,
Elisete Antônia Sousa Xavier, PEBD I A, admissão 1, a partir de 1º/9/2018;
Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1374436-2, Verônica Reis
Tirelli Miranda de Sá, PEBD I A, admissão 1, a partir d 29/8/2018; E.E.
“Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1115740-1, Ana Maria, ASBD I A,
admissão 2, a partir de 13/9/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363759-2, Magali
Carlos Machado de Souza para Magali Carlos Machado; Patrocínio – E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito para Miriam Brito
Chiovato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 333917-3, Eliane Patricia da Silva Dornelas, PEB III O,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lucia de Oliveira Guimarães, PEB II N,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2018; MaSP 862059-3, Nilza de Fátima Pereira, PEB I A, admissão 2, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
d 23/10/2018; Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365922-4, Lucia
Aparecida Santana Rocha, PEB I P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018; E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 333944-7, Rosangela Quintino Resende, PEB III F,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2018; Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2,
Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV J, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2018; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 698701-0, Meire Souza
Oliveira, PEB III J, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. “Amir Amaral”, MaSP 811533-9, Marilene
Aparecida Fernandes Pereira, PEB I B, admissão 2, por 2 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 885284-0, Lucimar Luzia dos Reis Oliveira, PEB I A, admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2018; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB III N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 886895-2, Maria Susana de Castro Ferreira, PEB I A,
admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2018; MaSP 365931-5, Polidoro Camilo de Souza, PEB III L,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2018; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva
Guimarães, ATB IV H – no cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE II, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2018; MaSP 1061273-7, Maria Lucia Oliveira Fernandes, PEB
I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/10/2018; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria
de Lourdes Oliveira Ribeiro, PEB II J, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 365933-1,
Robson de Oliveira Resende, PEB III O, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir d 18/10/2018; E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I B, admissão
3, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
22/10/2018; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 379439-3, Carla
Beatriz Ferreira Guimarães, PEB III O, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018; MaSP 370706-4,
Flora Malagoli Martin, PEB III M, admissão 3, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2018, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 692423-7, Helia Dias Pereira, PEB III P, admissão 1, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018,
“com vistas à aposentadoria”; MaSP 1002814-0, Marta de Fátima dos Reis,
PEB I A, admissão 4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,