TJMG 17/08/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3935 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
634545-8 ELIENE ALMEIDA CELESTINO
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
340803-6 ELIENE BRITO MOREIRA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
326906-5 MARIA DAS DORES MASCARENHAS SANTOS
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
291819-1 MARIA FLOR DE MAIO CANGUSSU ALVES
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
364118-0 MARIA VALDINEIA RODRIGUES SILVA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134109 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3944 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3222/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
762431-5
SANDRA FERREIRA SILVA VILACA
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134119 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3934 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
326228-4
Silvania Teixeira
2
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP - DV
321940-9
Nome do Servidor
AUREA RITA GONCALVES
DE MACEDO
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
MASP - DV
1064088-6
Nome do Servidor
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROQUE
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
D
II
F
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: PIRAPORA
MASP - DV
1075448-9
974309-7
Nome do Servidor
IEDA ALVES MOREIRA LACERDA
WALLACE AGAPITO RABELO
Nº
Adm
1
2
Carreira
ATB
PEB
Vigência
SRE: POUSO ALEGRE
MASP - DV
736151-2
Nome do Servidor
ANGELA MARIA PEREIRA
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134108 - 1
Resolução SEE Nº 3924 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3829/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para correção de nível.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
1054759-4
Nome do Servidor
SALOMAO GONCALVES JUNIOR
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
31/12/2015
Leia-se:
MASP
1054759-4
Nome do Servidor
SALOMAO GONCALVES JUNIOR
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Vigência
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134098 - 1
Resolução SEE Nº 3922 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3542/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para atualização da situação funcional.
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
339521-7
Nome do Servidor
ANA MARIA DA COSTA
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
C
III
C
Vigência
01/09/2010
Leia-se:
MASP
339521-7
Nome do Servidor
ANA MARIA DA COSTA
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
282012-4
MARIA BERNARDETE PEREIRA GOMES FRAGA
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
29/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134116 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3904 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionado a seguir.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
334706-9
APARECIDA GERALDA VIANA
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2011
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
314935-8
MARIA DONIZETE FERREIRA DA SILVA
1
ASB
Nº Adm
Carreira
2
2
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
D
Vigência
30/06/2011
SRE: JANÚARIA
MASP
326272-2
323518-1
283286-3
Nome do Servidor
ADELIA BARBOSA ROCHA
ELCINA SILVA DE JESUS
ELIANI APARECIDA PINTO
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
II
M
Vigência
30/06/2011
30/06/2011
01/07/2011
SRE: ORGÃO CENTRAL
MASP
Nome do Servidor
1060258-9
1195675-2
327392-7
448866-4
368744-9
1319882-5
285849-6
834827-8
ADALTON MARTINS RAMOS
ANA MARIA ALMEIDA VILELA
GERALDO MARCOS FERNANDES
JULIANE APARECIDA MACHADO
ROSANA FERES GAMA DE SOUZA
RUTINEIA CORREA CAMPOS SOARES FERNANDES
ANGELA MARIA MOREIRA
MARIA APARECIDA LEAL DE FARIA CHIODI
Nº Adm Carreira
1
1
1
1
1
1
2
1
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
E
IV
I
IV
G
IV
J
I
B
II
L
II
I
Promoção
Nível
Grau
V
G
III
E
V
I
V
G
V
J
II
B
III
L
III
I
Vigência
30/06/2018
13/05/2018
30/06/2018
01/07/2018
30/06/2018
26/02/2018
02/07/2018
30/06/2016
SRE: PIRAPORA
SRE: NOVA ERA
Nº
Adm
1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3942 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3032/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por não cumprir os requisitos necessários para a concessão.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
974246-1
Nilda Tome de Sousa
1
PEB
III
E
IV
A
19/12/2011
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
C
Vigência
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134095 - 1
MASP
1075448-9
Nome do Servidor
IEDA ALVES MOREIRA LACERDA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
06/01/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134129 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3948 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/06/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
363308-8
SILVANIA SILVA XAVIER SANTOS
1
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134123 - 1
Resolução SEE Nº 3933 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3062/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de retificação indevida.
SRE: JUIZ DE FORA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
376060-0
SORAYA GARCIA PINHO ROCHA
1
ANEI
II
I
III
I
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134107 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3946 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3259/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/02/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
519031-9
CLEUNICE RODRIGUES LAIGNIER
1
PEB
II
D
III
A
03/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
14 1134121 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3937 de 14 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de concessão indevida.
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
852609-7
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015