TJMG 17/08/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
n.º 008/2018 – Processo Administrativo nº 158/2018, empreitada tipo
menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa ou
técnico especializado com vistas à elaboração de projetos complementares para obra de Reforma do Estádio Carlos Costa Monteiro, localizado na Rua Giácomo Volta, nº 80, Centro, no município de Guaxupé/
MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 008/2018 – Processo Administrativo 158/2018 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa SMART
PROJETOS LTDA – ME CNPJ: 18.218.183/0001-81, situada na Rua
Rio Grande do Sul, 641 – AP31 – Centro, CEP: 37.701-001 – Poços
de Caldas – MG, com o valor de R$121.711,66 (cento e vinte e um
mil, setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Guaxupé, 15 de
agosto de 2018 – Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório: 63/2018
Na publicação deste Edital N° 46/2018, efetuada no Minas Gerais,
caderno 2, publicações de Terceiros e Editais de Comarcas na página 8,
de sábado 04 de agosto de 2018; Fica Retificado: Onde se lê:“9.1.2 Caso
a licitante seja matriz ......, Leia-se: Qualificação Técnica: .... O edital
retificado e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães,
nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 14 de agosto de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 50/2018, Pregão Presencial RP nº 35/2018 em 06.08.2018.
PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052.0001-01 e a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 no valor total de R$ 21.597,12.
VIGÊNCIA: 13.08.2018 a 13.08.2019. Guimarânia/MG, 14 de agosto
de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório: 61/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa SOUZA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-10, para a Contratação
da empresa especializada para prestação de serviços na realização de
concurso público para o cargo de fiscal tributário municipal. Guimarânia/MG, 14 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a alteração da abertura do PL n° 62/18 e Pregão Presencial
n° 40/18. Objeto:Aquisição de veículo novo tipo micro-ônibus, 0 km,
potência mínima 150 cv, direção hidráulica, ar condicionado, incluindo
elevador e cor branca, para estruturação da rede de serviços de proteção social e especial do Município de Igaratinga-MG. Onde-se lê: Abertura dia 23/08/2018 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura dia 30/08/2018 às
09:00 horas. Motivo: Alteração de Edital. O edital retificado encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 15/08/18 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 048/2018.
Objeto: Locação de Palco em alumínio Q50, Medindo 18x16, conforme
Anexo I do edital, para atender as necessidades da secretaria de Esporte
Lazer e turismo. Protocolo 29/08/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
torna pública a assinatura do Contrato BF nº245.359/18, firmado entre o
Município de Ipatinga e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em04 de abrilde 2018, no valor de R$17.740.770,56 (dezessete
milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e setenta reais e cinquenta
e seis centavos) com recursos do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 59/2018-SMS. OBJETO: Manutenção veículos. A Secretária Mun. de Saúde no uso de suas atribuições
declara SUSPENSO o referido processo por motivo de interesse público.
Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 16/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – Adesão 016/2018 – Processo 175/2018. O Secretário
Municipal de Administração ratificou em 16/08/2018 o processo epigrafado referente à Adesão a ARP 066/2018/SMGA - PE 050/2017 proveniente do Prefeitura Municipal de Rio Grande do Sul/RS, para aquisição
de serviços de software e aparelhos coletores de dados para controle de
frequência de entrada e saída dos servidores.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
001/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da QuartaConvocaçãodo
Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas
para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da
lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.
itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais informações
(31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- ERRATA–Pregão Presencial 092/2018 – Processo Licitatório 167/2018.
O Município de Itabirito comunica a suspensão sine die do processo em
epígrafe. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected]
ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 02 – Pregão Presencial nº 076/2018 - Registro de preços para
contratação de empresa para fornecimento de mão de obra visando atender a secretaria municipal de obras – semob. Fica ALTERADO o edital no seguinte termo: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS
PARTICIPANTES....,fica alterada a data de abertura para 31/08/2018,
às 14 horas, no mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@
gmail.com ou através telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 16 de agosto de
2018. Rita de Cássia e Souza- Pregoeira Port 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0071/2018 – OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de pensionato, com fornecimento de
pernoites e diárias, refeições (almoço, jantar) e transportes, na cidade de
Montes Claros/MG, objetivando o atendimento aos pacientes carentes
do município de Itamarandiba que se encontrarem em tratamento médico
na cidade de Montes Claros/MG. Recebimento de propostas: 16/08/2018
à 30/08/2018 Abertura das propostas: dia 30.08.2018 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro
– Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 071/2018. Processo nº
058/2018, Pregão Presencial nº 039/2018. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro. Contratada: Flavia Genelhu Penna, itens 01, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 31,
33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 67,
74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 134,
137, 140 e 141 no valor total de R$ 195.533,91 (cento e noventa e cinco

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mil, quinhentos trinta e três reais e noventa e um centavos). Objeto:
Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais Médicos e Hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato
Dentro - MG. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro
de Preços nº 003/2018. Processo nº 058/2018, Pregão Presencial nº
039/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Hospmais Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens02, 10, 11, 17,
18, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 58, 59, 64, 66,
68, 72, 75, 81, 99, 115, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138 e 139 no valor
total de R$ 17.645,25 (dezessete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e
Materiais Médicos e Hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro - MG. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro
de Preços nº 002/2018. Processo nº 058/2018, Pregão Presencial nº
039/2018. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Flavia Genelhu Penna, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13,
14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44,
49, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 67, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 134, 137, 140 e 141
no valor total de R$ 195.533,91 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos
trinta e três reais e noventa e um centavos).Objeto: Aquisição parcelada
de Equipamentos e Materiais Médicos e Hospitalares em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro - MG. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 072/2018. Processo nº
058/2018, Pregão Presencial nº 039/2018. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro. Contratada: Hospmais Produtos Médicos Hospitalares Ltda., itens 02, 10, 11, 17, 18, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 43,
45, 46, 47, 48, 50, 52, 58, 59, 64, 66, 68, 72, 75, 81, 99, 115, 130, 131,
132, 133, 135, 136, 138 e 139 no valor total de R$ 17.645,25 (dezessete
mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Objeto:
Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais Médicos e Hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato
Dentro - MG. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/07/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE –
Aviso de Edital - Processo 0122/2018 - Pregão Presencial 101 - A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto
é: Aquisição de cinco veículos zero quilômetro, ano de fabricação 2018
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes para outras localidades para submeterem-se à consultas e exames especializados.. Credenciamento: 31/08/2018 - 14:00 horas
- Sessão de Abertura dos envelopes: 31/08/2018 14:30 horas. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG –
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 276/2017,
Tomada de Preços 05/2017 para construção de passagem de nível elevada de pedestres nas vias públicas do Município. Objeto: rescisão unilateral nos termos do art. 79, inc. I da Lei 8.666/93. Razões: arts. 77, 78,
incisos I e III da mesma Lei. Contratada: Norteminas Engenharia Ltda,
CNPJ 02.397.401/0001-52. Penalidades: multa de 20% do valor contratado e impedimento de contratar com a Prefeitura M. de Itanhandu,
pelo prazo de 02 (dois) anos; Fundamentação legal: art. 87, inc II e III
da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato. Prazo legal: 05
(cinco) dias úteis para defesa, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “f”
da Lei nº 8.666/93. Itanhandu. 08 de Agosto de 2018. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Adjudicação
Pregão Presencial 052/2018 – Objeto: fornecimento de alimentos funcionais à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. O Prefeito Municipal
Homologa e Adjudica, na data de 14/08/2018, à empresa: Droga Rede
Itanhandu Ltda - ME, CNPJ 11.576.172/0001-24. Valor registrado: R$
273.559,00. Ata de Registro de Preços n° 037/2018 datada de 15/08/2018
com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial 056/2018 –
Objeto:aquisição de materiais para laboratório da ETA municipal, para
realização de análises de água dos reservatórios e do sistema de distribuição. Homologação: 13/08/2018. Contrato n° 183/2018 – AG Comércio de Produtos para Laboratório Eireli-EPP, CNPJ 20.648.835/0001-60,
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 4.467,80. Dotação: ficha 172, fonte 100.
Data: 15/08/2018. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2018. Valor
adicional: R$ 166,00. Data: 15/08/2018. Vigência: 31/12/2018. Ata de
Registro de Preços n° 36/2018 datada de 14/08/2018 com vigência de 12
meses. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 139/2018 – Pregão Presencial 19/2018 –
Partes: Município de Itanhandu e Djalma Monteiro Fonseca Junior
88914437604, CNPJ 12.337.446/0001-95. Objeto: acréscimo de quantidade. Valor adicional: R$ 5.450,00. Data: 10/08/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 144/2018 – Pregão Presencial 20/2018
– Partes: Município de Itanhandu e José Ronaldo Pinto, CNPJ
29.763.248/0001-96. Objeto: acréscimo de quantidade do item 1. Valor
adicional: R$ 5.567,00. Data: 13/08/2018. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 40/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 040/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para Atender as Necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração, no dia 30/08/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Ata, Processo nº. 045/18, Pregão Presencial nº. 018/18. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais de construção diversos
para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais. Contratados:
DJALMA CAUS COELHO ME, Ata nº. 027/18 no valor total de R$
190.442,50, F. C. DE MOURA FILHO ENGENHARIA – EPP, Ata nº.
028/18 no valor total de R$ 821.662,00, NUTRICAMPO COMÉRCIO
DE RAÇÃO LTDA, Ata nº. 029/18 no valor total de R$161.260,00, DW
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, Ata nº. 030/18 no
valor total de R$ 1.708,817, 25 e MADEIREIRA QUATITUBA LTDA –
ME, Ata nº. 031/18 no valor total de R$ 266.642,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 14
de agosto de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– Resultado do Chamamento Público
Resultado do Chamamento Público para convocação de empresa para
qualificação de organização social na área da Saúde nesta municipalidade
Fica qualificada e habilitada a seguinte pessoa jurídica: Instituto Social
Saúde Resgate à Vida – inscrito no CNPJ sob o nº 07.900.613/0001-24.
Iturama, 15 de agosto de 2018. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018. OBJETO:Contratação
de empresa para execução das obras de colocação de um bueiro armco
com encabeçamento de gabião, sobre o Córrego São José, situado no
Bairro Santo Antônio, Município de Jaboticatubas/MG, com demolição da estrutura de concreto da ponte danificada.Data: 04 de setembro
de 2018;Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 15/08/2018, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 016/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica SUSPENSÃO do Proc. Lic.
028-2018 – PP 016-2018 cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com transporte escolar para o ano letivo
através escolha da proposta mais vantajosa. Em acato a deliberação do
TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) ofícios n°
14672/2018 e 14673/2018 recebidos no dia 15 de Agosto de 2018 ás
08h00min. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com.
Jacinto MG, 15 de Agosto de 2018.
Mirlene Batista Rodrigues
Pregoeira Muncipal
4 cm -15 1134156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 564/2018. Concorrência Pública
nº 03/2018. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução do remanescente da obra pública de construção de
escola de educação infantil no bairro Jardim Colina, conforme convênio
com o FNDE PAC2 Nº. 7211/2013 compreendendo Materiais e Mão de
Obra,para atender aSecretaria Municipal de Educação,com valor estimado de R$ 1.555.119,85 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco
mil cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).Data de Abertura 18 de Setembro de 2018 às 09:00horas. Benedito Fileti – Diretor
do Setor de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através
dosite:www.jacutinga.mg.gov.bre dúvidas peloe-mail: [email protected].
3 cm -15 1134164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo 032/2018 - Pregão Presencial 020/2018. A
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta até as 09:00:00 do dia 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo
site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 16 de agosto de
2018 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1134709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Proc. nº 083/2018, Pregão Presencial SRP nº 044/2018 do tipo menor
preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de herbicidas para
manutenção da secretaria municipal de limpeza urbana. Abertura dia
30/08/2018 às 15:00h. Edital completo se encontra aos interessados na
sede da Prefeitura no endereço Praça. Dr. Olinto Martins, 160, Centro,
Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -16 1134689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Comunica abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta referente ao
Proc. nº. 064/2018 – Tomada de Preços nº 005/2018, dia 24/08/2018 ás
09:00hs. Diego Rodrigues de Souza – Presidente. Joaíma, 16 de agosto
de 2018.
1 cm -16 1134691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitações nos termos da lei 10.520/02
PAL 66/2018 PP 27/2018 Aquisição de equipamentos odontológicos para equipe de saude bucal,conforme termo de compromisso
n°3136521712191318873 firmado entre a prefeitura municipal de Jose
Gonçalves de Minas/MG com o ministerio da Saude. Tipo:menor preço
por item. Abertura 30/08/2018 as 09:00 PAL 67/2018 PP 28/2018.
Objeto: Registro de preços para aquisição de serviço gráfico, material gráfico, e malharia, para atendimento as secretarias municipais.
Tipo:menor preço por item. Abertura 31/08/2018 as 09:00. Informações
pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@gmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 008/2018 – SE - Processo n.º
3302/2018 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa que,
seguido o disposto no item 5.19 do edital e análise técnica realizada pela
Secretaria de Obras, a empresa CONSULOC ENGENHARIA LTDA
sagrou-se vencedora do certame com o valor global de R$ 1.379.009,30.
Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109,
da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação do
resultado no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. Juiz de
Fora, 15 de agosto de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -15 1134238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 007/2018 – SE - Processo n.º
3301/2018 -DECISÃO: CONHEÇO do recurso interposto por CONSULOC ENGENHARIA LTDA., considerando-o tempestivo, para, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do parecer
jurídico exarado pela Assessoria Jurídica da CPL e da decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, os quais adoto como razão
de decidir para que surtam os efeitos legais. Prefeitura de Juiz de Fora,
14 de agosto de 2018. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 007/2018 - SE – Processo n.º
3301/2018 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica
que a reunião para abertura dos envelopes das propostas comerciais, está
marcada para o dia 23.08.2018 às 09h30 na sala de reuniões da CPL,
situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 16 de
agosto de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PRC 198/2018 Tomada de Preço 001/2018
comunica que realizará Processo licitatório na modalidade Tomada de
Preço para contração de empresa especializada em construção civil para
reforma do galpão de eventos, da quadra e construção da parada de ônibus em conformidade com o convenio 5031000285/2018 celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), com
interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
(SETOP) e o Município de Juruaia – MG conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Data de abertura:
05/09/2018 as 09h:30min. Local: Prédio da prefeitura municipal de Juruaia – MG, sala de licitação, Rua Ana Vitoria, 135 – centro – Juruaia/MG.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das
08:00h às 16:00h em dias úteis e no site www.juruaia.mg.ov.br. Maiores
informações no telefone (35) 3553-1211. Juruaia/MG, 16 de Agosto de
2018. Gerivaldo Cesar Silva – presidente da CPL, Claudeci Divino de
Araújo – prefeito municipal.
4 cm -16 1134657 - 1

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG
RESULTADO FINAL PRC 177/2018 PREG 072/2018 comunica resultado final Processo licitatório na modalidade pregão presencial para
aquisição de uma pá carregadeira para o departamento de obras do
município de Juruaia – MG com recurso adquirido através do convênio
1491000368/2018 assinado entre o município de Juruaia e o governo do
estado de Minas Gerais conforme condições e especificações contidas no
edital e seus anexos. Sendo adjudicado e homologado o item a empresa
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ 18.2019.965/0001-54 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Juruaia/MG, 16 de Agosto de 2018. Tiago Gamero Nunes –
pregoeiro, Claudeci Divino de Araújo – prefeito municipal.
3 cm -16 1134508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licitatório 140/2018 – Pregão Presencial
92/2018 –Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças
para veículos linha leve. Realização às 09:00h do dia 03/09/2018. Edital
na Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -14 1133622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade por Credenciamento 020/2018,
referente à Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação
de serviços de apoio logístico na área de saúde – CASA DE APOIO,
objetivando acolhimento e apoio através de Hospedagem, Alimentação,
Assistência Social e Psicológica em TFD, a realizar-se a partir do dia 20
de agosto de 2018, às 08h00min. Informações de 08 às 16 horas pelo 34
3824 2105 ou através do e-mail [email protected].
br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 16/08/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1134435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
Aviso de Suspensão do Processo Licitatório n° 122/2018, Pregão
n° 67/2018. Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE PLOTAGENS E
CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo
e Cultura, Assessoria de Comunicação, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil, Secretaria
Municipal de Assuntos Rurais, Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no
termo de referência, anexo deste edital. Maiores informações pelo telefone (35)3694-4023. Alexandre de Abreu Belo – Secretária Municipal
de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. Cíntia Cristina Fernandes- Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Mobilidade Urbana. Bianca de Andrade Martimiano - Assessoria de
Comunicação. Márcia Regina Guedes - Secretária Municipal de Saúde.
Aloísio Soares de Lima Júnior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Mylene Curi Vilela Alvarenga - Secretária Municipal de
Fazenda e Planejamento. Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho Secretária Municipal de Educação. Talles Silva Monteiro - Secretário
Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil. Luís Antônio de
Bastos Andrade - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Edson Alves
de Abreu - Secretário Municipal de Assuntos Rurais. Cristiane Vitorino
de Castro Zacaroni - Secretária Municipal de Administração e RH.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de contrato nº 052 de 2017
Município de Leme do Prado - MG. Processo: 064/2018, PP: 036/2018
– Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 01 (um) veiculo do tipo caminhão compactador
com capacidade de 6 m³ para coleta convencional de resíduos sólidos no
município de Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, Contrato N° 052/2018, vencedora do item com valor global de R$: 246.000,00 (Duzentos e quarenta
e seis mil reais). Vigência: 14/08/2018 a 31/12/2018. Reginaldo Gomes
Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -15 1134147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 68/2018 – Pregão Registro de Preços nº
30/2018. Objeto – Aquisição de peças e serviços automotivos para
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota
municipal. Abertura: 30/08/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 torna
público que realizará no dia 04 de Setembro de 2018 às 09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de Pneus e Câmaras de ar durante o prazo de vigência da Ata de registro
de preços. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
3 cm -15 1134203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018 torna
público que realizará no dia 29 de Agosto de 2018 às 09h:00min Pregão
Presencial cujo objeto é a Contratação de empresa para Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos durante o prazo de vigência da Ata de registro
de preços. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
3 cm -15 1134202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 53/2018 ”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo
objeto é à Aquisição futura de materiais de construção (ferragens diversas: arame galvanizado, rebites, barras rosqueada, telhas galvanizadas,
cantoneiras, disco de corte, fechadura, soquetes e outros). Sessão dia
31/08/2018 às 09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Tomada de Preços 08/2018”, do tipo Menor Preço, sob regime de
execução por empreitada global, adjudicação pelo Menor Preço
Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia
civil para execução da Obra de termino do prédio em construção para
abrigar a administração e vigilâncias da Secretaria Municipal de Saúde
neste Município. Sessão dia 05/09/2018 às 13h15min (protocolo dos
envelopes conforme o edital).As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de agosto de 2018.
6 cm -16 1134719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial 092/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de preço para aquisição de copos descartáveis para atender diversas
secretarias da administração. Abertura: 29/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de
agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial
086/2018. Objeto: Aquisição de serviços de processamento de dados
destinado ao acompanhamento e conferência das declarações anuais de
movimentação econômica e financeira- DAMEF/VAF realizadas pelas
empresas com o objetivo de servir de parâmetro para a divisão e distribuição dos recursos do ICMS pelo estado de Minas Gerais e do IPIexportação pela união. Abertura: 29/08/2018 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de agosto de
2018.
5 cm -15 1134269 - 1