TJMG 09/08/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3874 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3607/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/10/2017, a parte que se refere aos
servidores relacionados no quadro a seguir, por se tratar de alteração no posicionamento grau incorreto.
MASP - DV
540056-9
MASP - DV
369436-1
SUELY
JULIAO
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
MARIA DA CONCEICAO
1
PEB
I
H
II
Vigência
H
31/12/2015
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
JOAQUIM EVASIO VELOSO
2
ATB
III
L
IV
L
Nome do Servidor
802736-9
802736-9
Nome do Servidor
LUZIA VIANA PIRES
LUZIA VIANA PIRES
Nº Adm. Carreira
1
2
PEB
PEB
Nome do Servidor
352419-6
MARLUCIA ADELAIDE REZENDE
DE CARVALHO
Nº Adm. Carreira
1
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
J
01/06/2015
J
01/06/2015
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
T2
P
I
M
P
01/06/2015
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
Nome do Servidor
1054029-2
671139-4
ANA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
DANSONE MARTINS DA SILVA
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
F
T2
N
Nº Adm. Carreira
1
1
PEB
PEB
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
C
I
J
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
F
01/06/2015
N
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131785 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3871 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005, e no art. 1º do Decreto nº 44.291, de 8
de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere
ao servidor relacionado no quadro a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção, decorrente de
decisão judicial.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
363729-5
Nome do Servidor
CAETANO JOSE DA SILVA
Nº Adm.
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Adm
MARIA DE LOURDES DA
808539-1
1
ATB
LUZ GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível
Grau
V
I
Vigência
01/11/2016
Nome do Servidor
Maria Lucia da Silva
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131794 - 1
Resolução SEE Nº 3872 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados
a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
1
PEB
RAQUEL RIBEIRO NETTO LOURENCO
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
E
12/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
12/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
G
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível
Grau
IV
H
30/06/2016
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
RAQUEL RIBEIRO NETTO LOURENCO
Vigência
Nome do Servidor
ADRIANY CRISTINA DIAS NOVATO
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Nº Adm
Carreira
3
ATB
Vigência
Nome do Servidor
ADRIANY CRISTINA DIAS NOVATO
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
8319519
Nome do Servidor
PATRICIA PAMENZONI
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
Leia-se:
MASP
8319519
Nome do Servidor
PATRICIA PAMENZONI
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131777 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3875 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3570/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte a que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
MASP - DV
238374-3
SRE: UBERABA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
MARTA TEOBALDO DA SILVA LEMOS
1
ATB
I
L
II
E
Vigência
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131782 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3896 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados
a seguir, para atualização da situação funcional.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 3885 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo
art. 14 da Lei 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
325873-8
278160-7
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131787 - 1
277523-7
MASP
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº 3879 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3458/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro
a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: PIRAPORA
Carreira
Leia-se:
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131775 - 1
Nº Adm
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
F
I
F
PEB
10775336
325873-8
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
J
T2
J
Nome do Servidor
Leia-se:
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
10775336
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131780 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3877 de 07 de agosto 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3531/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017 a parte a que se refere aos
servidores relacionados no quadro a seguir, a parte a que se refere aos servidores relacionados no quadro a seguir, por se tratar de
publicação indevida.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
MASP
MASP
Promoção
Nível
Grau
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
RITA DE CASSIA SANTANA BOTELHO
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível
Grau
IV
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
01/09/2015
Vigência
01/02/2016
Leia-se:
MASP
278160-7
Nome do Servidor
RITA DE CASSIA SANTANA BOTELHO
PEB
Vigência
30/06/2016
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
1053373-5
Nome do Servidor
ELIANE MARIA OLIVEIRA NUNES
Nº
Adm
2
Carreira
Nº Adm
Carreira
2
PEB
PEB
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
1053373-5
Nome do Servidor
ELIANE MARIA OLIVEIRA NUNES
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
838645-0
Nome do Servidor
ANDREIA BASTOS MELO
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
838645-0
Nome do Servidor
ANDREIA BASTOS MELO
PEB
Vigência
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
377200-1
Nome do Servidor
ANGELA MARLI DA SILVA GOMES
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Vigência
Leia-se:
MASP
377200-1
Nome do Servidor
ANGELA MARLI DA SILVA GOMES
ATB
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
344976-6
Nome do Servidor
MARIA HELENA RIBEIRO
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
344976-6
Nome do Servidor
MARIA HELENA RIBEIRO
PEB
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131804 - 1