TJMG 11/07/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSEMARY THOMAZ PEIXOTO, MASP 1056809-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100317, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINALDO ROBERTO SOARES, MASP 588573-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100877, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Montes Claros da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEIDE MARTINS DE LIMA SALOMÃO, MASP 1059940-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101160, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO FAUSTO DA FONSECA, MASP 1.000.150-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101111, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRAZIELE SOUZA AMARANTES DA SILVA VALENÇA,
MASP 1.147.156-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100651, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IRANEIDE RODRIGUES MELO, MASP 354442-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100864, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAIS NUNES DOS SANTOS, MASP 1097742-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100464, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRE MEIRA ARAÚJO, MASP 1427536-6, para a função
gratificada FGD-2 ED1100388 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROOSEVELT ANTONIO BARRETO, MASP 1398592-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100246 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMANDA RAFAELLA DE MELLO CELESTE DOURADO,
MASP 1404782-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100038 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1147557-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100855 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIMAR MAGNA RIBEIRO SILVA, MASP 1398902-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100091 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINA RORIZ DA CRUZ SANTOS, MASP 372459-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101322 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANA DE PAULA VIANA CARVALHO COTTA, MASP
1321877-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA RAFAELA BERG DE OLIVEIRA, MASP
1320194-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100277 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ERLAINE MARIA DE SOUZA, MASP 1161034-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100761 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANIELE DAMASCENO GOMES, MASP 1403399-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100229 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA MARCIA LEMES DA SILVA, MASP 1282412-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100210 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEGISSON ISNARD VIEIRA, MASP 1320014-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100490 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JUREMA RIBEIRO DE FARIA, MASP 572258-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100493 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WANDREY MENDES ALVES, MASP 1005172-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADILSON LÚCIO PORTELA, MASP 306044-9, para a função
gratificada FGD-2 ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA LEMES OUTEIRO ARAUJO DE SOUSA,
MASP 1147154-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101515 da
Secretaria de Estado de Educação.
10 1120302 - 1
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Responsável pelas atividades de controle, gestão e verificação dos
Gilmar Rodrigues de Oliveira GTED-2 processos que acarretam saída de recurso financeiro promovendo a
qualidade do gasto.
Responsável pela conferência de todos os processos de pagamento
Kátia Maria de Souza Oliveira GTED-2 do órgão, atuando de forma preventiva promovendo o controle do
recurso público.
Responsável pela gestão e pagamento dos processos de comunicaBruno Eustáquio de Azevedo GTED-1 ção
garantindo a conformidade dos processos.
Manutenção da Máquina Pública
Manutenção da Máquina Pública
Coordenação e Assessoramento
Superior da SUBSECOM
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo
10 1120205 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III, do § 1º e 4º do artigo 93 da Constituição do
Estado, e tendo em vista as disposições do Decreto 47.144, de 25 de
janeiro de 2017,
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
10 1120015 - 1
ATO Nº 379/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei
nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora PATRICIA NUNES PIMENTA, masp 1269575-5, a
partir de 05-06-2018.
ATO Nº 380/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora HENRIQUE BARBOSA ROSEMBERG, masp
1017772-3, a partir de 01-06-2018, referente ao 2º quinquênio.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
10 1120010 - 1
ATO Nº 383/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor JOSE MAURO JUNIOR, masp 1209875-2, a partir
de 05-06-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
10 1120012 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância instaurada por meio da
Resolução nº 1.424, de 6 de junho de 2016, com a finalidade de apurar os supostos danos ao erário apontados na Carta de Recomendação
nº 1230.0299.16, Processo de Auditoria nº 1230.123.22.0091.16 e na
Nota Técnica de Correição nº 1230.0169.18, que passam a integrar esta
Resolução, independente de transcrição.
Art. 2º - A Comissão de Sindicância ora reconduzida tem o prazo de 30
(trinta) dias a partir da data de publicação desta Resolução para concluir
os trabalhos para os quais foi designada e apresentar Relatório Final ao
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em Belo Horizonte, aos 5 dias do mês de julho de 2018.
Amarildo José Brumano Kalil
Secretário de Estado Adjunto de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
10 1119860 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, CAMILA SOUZA CAETANO, para o cargo de
provimento em comissão DAI-21 MT1100217, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
03 1117058 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR FONSECA LIMA, MASP 1.388.429-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100108, constante do Decreto nº 45.751, de 05 de
outubro 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, JOÃO MACIEL DA COSTA ESTEVÃO
DUARTE, MASP 752.840-9, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 MT1100108, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO MACIEL
DA COSTA ESTEVÃO DUARTE, MASP 752.840-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22 MT1100009, de recrutamento limitado,
constante do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, LIDIANE DOS REMÉDIOS DORNELAS, MASP 1.367.548-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 MT1100009, de recrutamento limitado, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições,
dispensa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LIDIANE
DOS REMÉDIOS DORNELAS, MASP 1.367.548-3, da função gratificada FGI-8 MT1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - designa, nos termos da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA COSTA, MASP 752.261-8, para a função gratificada FGI-8
MT1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.653, de 26 de novembro
de 2014.
29 1115778 - 1
DIRETORA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA:
DALVA STELA RODRIGUES DE CARVALHO
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2431:
Cargo/Função (Ativos)
Efetivos
Recrutamento amplo
Subtotais
Encargos Patronais
TOTAIS
Outras despesas de pessoal
QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL
SEGUNDO TRIMESTRE 2018
ABRIL
MAIO
JUNHO
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
14
130.385,11
14
130.691,40
14
132.398,66
22
112.550,01
21
107.108,34
21
108.553,34
36
242.935,12
35
237.799,74
35
240.952,00
36
24.979,90
35
23.304,20
35
22.424,80
0
267.915,02
0
261.103,94
0
263.376,80
7
29.887,77
7
47.652,51
7
48.286,97
TOTAL
393.475,17
328.211,69
721.686,86
70.708,90
792.395,76
125.827,25
FONTE: Valores extraídos do relatório da SGPP/SEF.
10 1120182 - 1
PROJETO/ATIVIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2018.
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 021, DE 5 DE JULHO DE 2018.
10 1120011 - 1
ATO Nº 384/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor DANIELA LAZZARINI PEREIRA
GOMES, masp 1017547-9, do Escritório Seccional de Lagoa Santa,
para a Gerência da Certificação, Belo Horizonte/Sede.
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições,
exonera MÁRCIA DE FÁTIMA DORNELAS, MASP 1.457.671-4,
do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-21
MT1100217, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
RECONDUZ A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 1.424, DE 6 DE JUNHO DE 2016 E FIXA
PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIMONE VASCONCELOS SILVA POLLARINI, MASP
961535-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100488 da Secretaria
de Estado de Educação.
Expediente
Expediente
ATO Nº 382/2018 TORNA SEM EFEITO no ato 366/2018 publicado em 06-07-2018, de progressão na carreira, no que se refere aos servidores
abaixo, por ter sido publicado indevidamente.
MASP
NOME
1201282-9
EDUARDO JOSÉ PEREIRA
1017283-1
SILVANA MARIA COSTA FONSECA
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 381/2018 RETIFICA no ato 366/2018, publicado em 06-07-2018, de progressão, no que se refere aos servidores abaixo:
MASP
NOME
ONDE SE LE:
LEIA-SE:
1017302-9
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS
Grau F
Grau G
1017268-2
VALERIA DAS DORES LISBOA
Grau A
Grau B
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROBERTA KELLY PARREIRA, MASP 1353413-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100231 da Secretaria de Estado de
Educação.
Secretaria de Estado de Governo
NOME
Instituto Mineiro de Agropecuária
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA
MIRANDA KNAUER, MASP 1.413.252-6, do cargo de provimento
em comissão DAI-26 MT1100104, de recrutamento amplo, constante
do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, DANIEL FERNANDES ROBERTO MAIA,
MASP 1.186.729-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MT1100104, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL
FERNANDES ROBERTO MAIA, MASP 1.186.729-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 MT1100007, de recrutamento amplo,
constante do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ANDRÉ MARINHO DOS ANJOS, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 MT1100007, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
29 1115779 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH – atribui a JOÃO MACIEL
DA COSTA ESTEVÃO DUARTE, MASP 752.840-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MT1100002, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH – dispensa JULIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE, MASP 752.843-3, da gratificação
temporária estratégica GTED-4 MT1100002, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
29 1115781 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, DENISE WALTER DIAS, MASP 1.393.548-1,
para o cargo de provimento em comissão DAI-37 MT01, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE WALTER DIAS, MASP 1.393.548-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-30 MT1100002, de recrutamento amplo, constante do Decreto nº
45.751, de 05 de outubro 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ADALBERTO STANLEY MARQUES ALVES,
MASP 1.362.823-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MT1100002, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADALBERTO
STANLEY MARQUES ALVES, MASP 1.362.823-5, do cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo,
constante do Decreto nº 45.751, de 05 de outubro 2011.