TJMG 04/07/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 034/2018, TOMADA DE PREÇOS 003/2018
Extrato do contrato 087/2018 referente ao Processo: 034/2018, Tomada
de Preços 003/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de extensão de rede de distribuição de energia elétrica
urbana em diversas ruas do Município de Medeiros, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Prefeitura Municipal de Medeiros, Cnpj 20.920.617/0001-32 X A 0 ELETRICIDADE
LTDA-ME, CNPJ: 10.642.633/0001-57, Valor: R$ 121.000,00. Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Tomada de Preço nº 005/2018 a realizar dia 20/07/18, abertura as
09:00 hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva
na comunidade de São Bento, conforme projetos que integram o edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2018 - Processo
Administrativo nº 035/2018, pertencente ao Município de Congonhas
do Norte/MG, para contratação de empresa para locação de estrutura
e equipamentos para eventos do Município. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016
(COMPLEMENTO). Contratada: Empreser Empresa de Prestação de
Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação,
Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total
do contrato R$441.946,16 sendo que foi acrescido ao valor original a
quantia de R$7.161,49. Data da assinatura 02/07/2018 com vigência
até 31/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.
mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0116/2018 - Processo Nº. 0229/2018
Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 19 de julho de
2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 19 de julho de 2018.
Início da disputa: às 09h00min do dia 19 de julho de 2018. O Edital
Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_
compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 02 de julho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0133/2018 - Processo Nº. 0260/2018
Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br.
Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia 19 de julho de
2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 19 de julho de 2018.
Início da disputa: às 15h00min do dia 19 de julho de 2018. O Edital
Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_
compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 02 de julho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a o extrato de contrato 039/2018, oriundos do Processo
Licitatório Nº 037/2018, Dispensa de Licitação Nº 004/2018. PARTES: Município de Montezuma – MG e a empresa: João Batista Dos
Anjos – CPF 50917587634 - ME, CNPJ: 03.638.528/0001-89, Contrato Nº 039/2018, Valor do Contrato R$ 5.320,00 (Cinco Mil e trezentos e vinte reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de uniforme esportivo, conforme convênio 852258/2018 / Ministério
do Esporte. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: até 31/12/2018. Montezuma/MG, 28 de Junho de 2018. Fabiano Costa Soares – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
o Ato de anulação do Pregão 022-2018, torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão 022/2018, cujo objeto
é aquisição de 02 veículos 0 km para a Unidade Básica de Saúde de
Morro do Pilar, conforme proposta nº 13515.604000/1170-16. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão 025-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 025/2018, cujo objeto é aquisição de 02 veículos 0 km para
a Unidade Básica de Saúde de Morro do Pilar, conforme proposta nº
13515.604000/1170-16. Abertura 18/07/2018 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGEXTRATO CONTRATO 0162/2018 TOMADA DE PREÇOS
005/2018, PROCESSO LICITATÓRIO PRC 00395/2018, MENOR
PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO
BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, através do
Convênio nº 1791001791/2017 firmado entre o município e a SEGOV/
MG com a contrapartida do município. EMPRESA CONTRATADA:
MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP. Valor: R$ 80.714,07 (oitenta mil,
setecentos e quatorze reais e sete centavos)Vigência: 02/07/2018 a
02/09/2018. Muzambinho (MG), 28 de junho de 2018. Sérgio Arlindo
Cerávolo Paoliello- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE –
torna público o Processo Administrativo nº77/2018 – Pregão nº
024/2018 referente ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO RP335/2017
PLANEJAMENTO SIRP Nº335/2017- RP 73/2018 - PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS. Empresa Vencedora:
TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. Município de
Nanuque, em 24 de maio de 2018 – Helen Brito de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – torna público o Processo Administrativo nº78/2018 – Pregão nº 025/2018 referente ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºI, III, XI, XIII - advinda
do PREGÃO ELETRÔNICO RP440/2017 PLANEJAMENTO SIRP
Nº440/2017- RP 74/2018 - PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS II. Empresas Vencedoras: COSTA
CAMARGO COM. DE PROD. LTDA ME, PRATI DONADUZZI&
CIA LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITAARES LTDA, MULTIFARMA COMERCIAL LTDA E SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Município de Nanuque, em 24 de maio de 2018 –
Helen Brito de Souza – Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato do II
Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇO nº 001/2017PaRTES: Município de Nanuque-MG X WORK SERVICE- SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – Objeto do Contrato: execução de
serviços engenharia de recapeamento asfáltico em PMF de via pública(
trecho da Av. Santos Dumont). CNPJ: 11.368.044/0001-95 - Objeto do
Termo Aditivo: Fica aditado o prazo de vigência do contrato 079/2017
passando a ter o seguinte prazo de validade: De 09 de Junho de 2018 a
29 de Setembro de 2018. Fundamento Legal : Art. 65 da Lei 8.666/93 –
Roberto de Jesus – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG- Extrato doITermo
Aditivo - TOMADA DE PREÇO nº 006/2017 –PaRTES: Município de Nanuque-MG X Rodrigues e Caires LTDA – ME - Objeto do
Contrato:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (REMANESCENTE DE OBRA PÚBLICA)
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1, NO BAIRRO
SETE DE SETEMBRO.contratado:RODRIGUES E CAIRES LTDA
- ME - CNPJ: 22.753.588/0001-97- Objeto do Termo Aditivo: DA
VIGÊNCIA: Fica aditado o prazo de validade do contrato Nº 033/2018,
passando a ter o seguinte prazo de validade: De 21 de Junho de 2018 a
20 de Janeiro de 2019. Fundamento Legal : Art. 65 da Lei 8.666/93 –
Roberto de Jesus – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – Tomada de Preços
Nº 003/2018 -PaRTES: Município de Nanuque-MG X EMPRESA ASO
ENGENHARIA LTDA – EPP. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO
EM GABIÃO PARA CONTENÇÃO, RUA D COM RUA CORONEL ORLANDO ROMERO - SEDE DO MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG. Data do Contrato: 04 de junho de 2018 a 04 de setembro de
2018.Valor do Contrato: R$213.172,79 (duzentos e treze mil, cento e
setenta e dois reais e setenta e nove centavos).Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 24/2018 – Empresas vencedoras: Larissa Torres Machado EPP, itens: 01,02,03,12,14
- $14.220,40; Xlub Lubrificantes Eireli ME, itens: 04,08,10,11,13 $13.932,40; Brasil Lubrificantes Ltda, itens: 05,06,07,09 - $ 10.360,80.
Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– ERRATA 1 - Credenciamento nº 04/2018 – incluir a modalidade
ARTESANATO nas oficinas do SCFV. Data: 02/07/2018 a 16/07/2018,
de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. Editais disponíveis no CRAS, rua
Ibiá, nº 215, bairro das Graças e no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-3364.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Registro de Preço nº 063/2018. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço nº 063/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 147/2014 Objeto: aquisição de material de higiene pessoal para as
Unidades de Acolhimento Institucional e Residência Inclusiva. Data de
realização 19/07/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
02 de Julho de 2018. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Município de Nova Lima torna público que fará Consulta Pública
sobre o Termo de Referência para futura licitação cujo objeto é a contratação de uma Solução Integrada de Gestão, na modalidade SaaS
(software como serviço), com operação via web, compreendendo a
cessão de uso de licenças, a hospedagem dos dados em data center
virtual (cloud) e os serviços técnicos de consultoria para implantação
e sustentação da aplicação, para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos macroprocessos da Prefeitura Municipal de Nova Lima. O Termo de Referência estará disponível
para consulta do dia 05/07/2018 ao dia 16/07/2018 no sítio institucional www.novalima.mg.gov.br (Transparência). Sugestões, observações,
dúvidas e esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail “sigem@
pnl.mg.gov.br”. Nova Lima, 03 de Julho de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
DECRETO Nº 20/2018 Prorroga prazo de validade de Concurso
Publico para Provimento de Cargo Efetivos Edital 1/2015 Município
de Nova Porteirinha. Prefeito Municipal de Nova Porteirinha-MG, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal
de Nova Porteirinha-MG. DECRETA: Art. 1º. Prorrogar por 02 (dois)
anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal e para formação de cadastro de
reserva – Edital 1/2015, de acordo com o Resultado Final, homologado
pelo Decreto nº 013/2016, de 30 de junho de 2016.Art. 2º. Ficam revogadas disposições em contrario, esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.Nova Porteirinha-MG, 29 de junho de 2018.
JURACY FAGUNDES JACOME Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
– Convocação para assinatura do Termo de Outorga-Processo Licitatório 005/2018–Concorrência nº 002/2018. Objeto: Outorga de permissões para operação no Serviço de Transporte Individual de Passageiros
(taxi) no âmbito do Município de Nova Serrana. A Comissão Permanente de Licitação convoca os classificados no Processo acima referido
para assinatura do Termo de Outorga da Permissão que poderá ser feita
a partir da publicação desta convocação e até o dia 17 de julho de 2018.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Nova Serrana, 02 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 009/2018 – aquisição de materias médico hospitalares, com
vigência pelo período de 08/06/2018 a 08/06/2019. Fornecedores: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
04.889.013/0001-14, item 02: R$ 4,87, perfazendo o valor total de R$
9.740,00; item 129: R$ 30,00, perfazendo o valor total de R$ 135.000,00.
JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, CNPJ: 13.513.088/001-97, item 08:
R$ 9,21, perfazendo o valor total de R$ 1.657,80; item 20: R$ 3,36, perfazendo o valor total de R$ 604,80; item 59: R$ 6,00, perfazendo o valor
total de R$ 360,00; item 67: R$ 0,28, perfazendo o valor total de R$
3.080,00; item 69: R$ 36,00, perfazendo o valor total de R$ 2.592,00;
item 93: R$ 3,34, perfazendo o valor total de R$ 501,00; item 144: R$
17,40, perfazendo o valor total de R$ 9.744,00. MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 13.217.490/0001-24, item 103: R$ 2,67, perfazendo o
valor total de R$ 1.602,00. MINAS MED BRASIL LTDA - ME, CNPJ:
27.710.825/0001-56, item 03: R$ 3,10 (três reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais);
item 04: R$ 0,06, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00; item 06:
R$ 0,06, perfazendo o valor total de R$ 4.320,00; item 07: R$ 0,06,
perfazendo o valor total de R$ 6.000,00; item 09: R$ 4,77, perfazendo
o valor total de R$ 85.860,00; item 23: R$ 6,95, perfazendo o valor
total de R$ 13.900,00; item 40: R$ 5,39, perfazendo o valor total de R$
32.400,00; item 47: R$ 4,97, perfazendo o valor total de R$ 59.640,00;
item 54: R$ 2,52, perfazendo o valor total de R$ 7.560,00; item 56:
R$ 3,31, perfazendo o valor total de R$ 53.622,00; item 76: R$ 14,79,
perfazendo o valor total de R$ 118.320,00; item 79: R$ 8,62, perfazendo o valor total de R$ 258,00; item 94: R$ 2,95, perfazendo o valor
total de R$ 3.540,00; item 96: R$ 3,28, perfazendo o valor total de R$
10.824,00; item 97: R$ 2,93, perfazendo o valor total de R$ 1.031,36;
item 99: R$ 7,83, perfazendo o valor total de R$ 2.349,00; item 100:
R$ 8,71, perfazendo o valor total de R$ 2.613,00; item 107: R$ 0,78,
perfazendo o valor total de R$ 936,00; item 109: R$ 1,10, perfazendo
o valor total de R$ 1.210,00; item 110: R$ 1,09, perfazendo o valor
total de R$ 1.853,00; item 119: R$ 0,53, perfazendo o valor total de R$
1.696,00; item 120: R$ 0,61, perfazendo o valor total de R$ 4.270,00;
item 121: R$ 0,62, perfazendo o valor total de R$ 1.860,00; item 123:
R$ 0,76, perfazendo o valor total de R$ 228,00; item 124: R$ 1,50,
perfazendo o valor total de R$ 750,00; item 130: R$ 5,28, perfazendo
o valor total de R$ 10.560,00. PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.749.91580001-15,
item 01: R$ 2,97, perfazendo o valor total de R$ 3.564,00; item 38:
R$ 0,70, perfazendo o valor total de R$ 70.000,00; item 39: R$ 3,30,
perfazendo o valor total de R$ 9.900,00; item 48: R$ 1,36, perfazendo
o valor total de R$ 3.128,00; item 49: R$ 1,29, perfazendo o valor
total de R$ 2.967,00; item 50: R$ 1,30, perfazendo o valor total de R$
5.200,00; item 51: R$ 1,30, perfazendo o valor total de R$ 3.900,00;
item 52: R$ 1,30, perfazendo o valor total de R$ 780,00. PRIORITTÁ
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23,
Item 05: R$ 0,11, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00; item 11:
R$ 2,51, perfazendo o valor total de R$ 1.255,00; item 12: R$ 2,63,
perfazendo o valor total de R$ 657,50; item 18: R$ 16,24, perfazendo
o valor total de R$ 14.128,80; item 19: R$ 68,49, perfazendo o valor
total de R$ 89.037,00; item 21: R$ 2,82, perfazendo o valor total de R$
28.200,00; item 22: R$ 0,92, perfazendo o valor total de R$ 13.800,00;
item 24: R$ 0,68, perfazendo o valor total de R$ 1.360,00; item 25:
R$ 0,61, perfazendo o valor total de R$ 3.050,00; item 29: R$ 0,75,
perfazendo o valor total de R$ 15.000,00; item 31: R$ 7,36, perfazendo o valor total de R$ 103.040,00; item 32: R$ 2,69, perfazendo
o valor total de R$ 9.145,00; item 37: R$ 15,19, perfazendo o valor
total de R$ 30.380,00; item 44: R$ 3,33, perfazendo o valor total de
R$ 1.665,00; item 53: R$ 1,54, perfazendo o valor total de R$ 924,00;
item 55: R$ 2,52, perfazendo o valor total de R$ 10.080,00; item 60:
R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 880,00; item 61: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00; item 62: R$ 0,20, perfazendo o
valor total de R$ 1.000,00; item 63: R$ 0,22, perfazendo o valor total
de R$ 660,00; item 64: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00;
item 65: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00; item 66: R$
0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00; item 68: R$ 12,56, perfazendo o valor total de R$ 70.336,00; item 75: R$ 15,39, perfazendo o
valor total de R$ 76.950,00; item 77: R$ 14,84, perfazendo o valor total
de R$ 118.720,00; item 78: R$ 15,39, perfazendo o valor total de R$
76.950,00; item 80: R$ 0,16, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00;
item 82: R$ 12,83, perfazendo o valor total de R$ 19.245,00; item 98:
R$ 3,13, perfazendo o valor total de R$ 939,00; item 132: R$ 3,75,
perfazendo o valor total de R$ 375,00; item 134: R$ 3,75, perfazendo
o valor total de R$ 93.750,00; item 135: R$ 3,75, perfazendo o valor
total de R$ 937,50; item 136: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$
1.875,00; item 137: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 2.812,50;
item 138: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 2.250,00; item 139:
R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 1.935,00; item 140: R$ 3,75,
perfazendo o valor total de R$ 1.125,00; item 141: R$ 3,51, perfazendo
o valor total de R$ 351,00; item 142: R$ 3,51, perfazendo o valor total
de R$ 351,00; item 143: R$ 3,51, perfazendo o valor total de R$ 351,00.
trend comercial eirelli - epp, CNPJ: 23.130.098/0001-05, item 36: R$
78,99, perfazendo o valor total de R$ 78.990,00. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75, Item 70: R$
0,88, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00; item 71: R$ 0,88, perfazendo o valor total de R$ 13.200,00; item 72: R$ 0,89, perfazendo
o valor total de R$ 13.350,00; item 73: R$ 0,89, perfazendo o valor
total de R$ 2.670,00; item 74: R$ 0,88, perfazendo o valor total de R$
4.400,00; item 88: R$ 0,20, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00;
item 89: R$ 0,33, perfazendo o valor total de R$ 26.400,00; item 90:
R$ 0,11, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00; item 91: R$ 0,14,
perfazendo o valor total de R$ 8.400,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
21 cm -03 1117004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1531/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli
ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
1531/2018. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e
escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 01, 08, 10, 16, 27,40,
42,43,50, 51, 52, 76, 88 e 89. Valor: R$ 178.223,78. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e PróRemédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos
Eireli ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Alfalagos
Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
1531/2018. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e
escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 02, 05, 14, 23, 33, 54, 55
e 59. Valor: R$ 51.538,60. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Alfalagos Ltda pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens:
03, 25, 32, 38, 46, 48, 49, 53, 58 e 64. Valor: R$ 98.915,00. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Bh Farma
Comércio Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento de materiais de
expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE:
17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 04 e 41.
Valor: R$ 25.040,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Bh Farma Comércio Ltda pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº157/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PróSaúde Distribuidora de Medicamentos Eireli -ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO:
Fornecimento de materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019:
Detentora dos Itens: 06, 17, 21, 24, 56, 66, 67, 68, 69 e 81. Valor: R$
375.293,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos
Eireli -ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dimebras Comercial Hospitalar Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens:
07, 13, 19, 26, 63, 79, 83 e 84. Valor: R$ 166.009,40. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº159/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO:
Fornecimento de materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019:
Detentora dos Itens: 09, 35, 36, 37, 70, 71 e 87. Valor: R$ 351.350,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº160/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Biohosp
Produtos Hospitalares SA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens:
12, 44, 45, 47, 57 61, 62, 73 e 75. Valor: R$ 616.053,62. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Biohosp Produtos Hospitalares SA pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº161/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG DRM Distribuidora Regional De Medicamentos Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento
de materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens:
15, 29 e 31. Valor: R$ 23.771,80. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e DRM Distribuidora
Regional De Medicamentos Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº162/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG Halex Istar
Indústria Farmacêutica S/A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1531/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens:
20, 22 e 80. Valor: R$ 453.425,00. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Halex Istar Indústria
Farmacêutica S/A pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº162/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG LEONARDO HENRIQUE GOMES ALVES DE MELO E CIA LTDA ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
1531/2018. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e
escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP SAUDE: 17/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 28, 82 e 86. Valor: R$
109.414,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Leonardo Henrique Gomes Alves de Melo e
Cia Ltda - ME pela detentora da ata.
23 cm -02 1116512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:2472/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wander Batista de Oliveira EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 2472/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP
SAUDE: 19/2018. VENCIMENTO: 04/07/2019: Detentora do Item:
01. Valor: R$ 8.600,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander Batista de Oliveira
EPP pela detentora da ata.
3 cm -03 1116936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3136/2016
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 68/2016
(PROCESSO: 3136/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Fundação
Conscienciarte: OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA: 22/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Fundação Conscienciarte
pela Contratada.
3 cm -02 1116515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 6903/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 31, inciso I e II, da Lei Federal nº. 13.019/2014
c/c do Decreto Municipal nº 5.222/2018 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
a contratação da Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de
Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo – Residência Inclusiva-,
CNPJ nº: 20.582.680/0001-06, situada na Rua: São Vicente, nº 55, Centro, Paracatu - Minas Gerais, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais) para Contratação de organização da Sociedade Civil para oferta
de serviço de acolhimento institucional para idosos do município de
Paracatu, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº 6903/2018.
Face ao disposto no art. 31, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 6903/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 5.222/2018,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 02 de julho de 2018.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
9 cm -03 1116876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:133/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº144/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wanderlan Correia Guimarães ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 133/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP:
16/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 01, 04, 07,
10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 45, 46
e 59. Valor: R$33.225,83. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wanderlan Correia Guimarães
ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº145/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Horizonte
Comércio e Distribuidora Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 133/2018. OBJETO: Fornecimento
de materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP:
16/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 02, 03,
12,13,14, 15, 20, 36, 48, 49, 50, 52 53, 54 e 60. Valor: R$ 28.739,07.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda - ME pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº146/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 133/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP:
16/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 05, 06, 08,
09, 16, 17, 18, 21, 37, 44, 47, 55, 56, 57 e 58. Valor: R$ 30.297,92. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Coraci da Silva Neiva Batista - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Silva e
Lima Distribuidora Ltda - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 133/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP:
16/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora dos Itens: 19, 39, 41,
42, 43 e 51. Valor: R$ 1.778,31. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Silva e Lima Distribuidora Ltda – ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 133/2018. OBJETO: Fornecimento de
materiais de expediente e escritório. PREGÃO PRESENCIAL SRP:
16/2018. VENCIMENTO: 03/07/2019: Detentora do Item: 40. Valor:
R$ 242.968,32. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Amazônia Indústria e Comércio Ltda
pela detentora da ata.
11 cm -02 1116496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 7116/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação
de CIBELE PORTO BOTELHO BARTELS, CPF nº. 477.763.076-53
residente e domiciliada à Rua Rio Grande do Sul,nº822, centro, Paracatu-MG, no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais),
referente a contratação de profissional para prestação de serviços de
oficina de educação patrimonial, cujo tema é fachada em argila a partir
da análise de fotos de fachadas em vários estilos existentes na cidade