TJMG 14/06/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA ZONA DA MATA S.A.
CNPJ 21.563.512/0001-36
Demonstrações Contábeis para o período de Em 31 de dezembro de 2017 e 2016
(Em milhares de Reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Balanços patrimoniais - Ativo
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Tributos a recuperar
Adiantamentos
Despesas antecipadas
Não circulante
Partes relacionadas
Intangível líquido
Total do ativo
Demonstrações das Mutações
do Patrimônio Líquido
Saldos em 31/12/2015
Integralização do Capital
Resultado do Exercício
Destinação para reserva legal
Destinação para retenção de lucros
Saldos em 31/12/2016
Resultado do Exercício
Destinação para reserva legal
Destinação para retenção de lucros
Saldos em 31/12/2017
Demonstrações do resultado
Receita líquida
Custo dos materiais e serviços prestados
Resultado bruto
Despesas administrativas e gerais
Outras receitas/despesas
Resultado antes das receitas
HGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Lucro antes do IR e CS
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do período
Nota
4
5
6
7
8
2017
2.641
139
2.299
159
23
21
3.793
2.856
937
6.434
2016
4.728
217
4.411
28
35
37
1.725
646
1.079
6.453
Balanços patrimoniais - Passivo
Circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e sociais
Impostos e contribuições a recolher
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Impostos e contribuições a recolher
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva legal
Reserva de lucros
Total do passivo e patrimônio líquido
Nota
9
10
11
9
11
12
-
2017
1.538
72
197
395
874
18
18
4.878
4.500
185
193
6.434
Capital Social
Reservas Lucro/prejuízo
Subscrito A Integralizar Integralizado Reserva Legal Reserva de lucros
acumulados
4.500
(577)
3.923
(3.322)
577
577
3.556
178
(178)
56
(56)
4.500
4.500
178
56
144
7
(7)
137
(137)
4.500
4.500
185
193
Nota
13
14
15
16
16
16
2017
7.237
(5.884)
1.353
(711)
5
2016
10.416
(5.032)
5.384
(526)
(6)
647
(175)
25
(150)
497
(353)
144
4.852
(245)
3
(242)
4.610
(1.054)
3.556
Relatório dos Auditores Independentes
Sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Quotistas e Administradores da SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A. Goianá - MG Opinião Examinamos
as demonstrações contábeis da SPE - Concessionária do Aeroporto da
Zona da Mata S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2017 e as respectivas demonstrações do resultado,
GRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPR
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente em
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD63(
- Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A., em 31/12/2017,
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV
no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas estão descritas na seção
a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código
GHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDV
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e cumprimos com as
demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. AcrediWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião. 2XWURVDVVXQWRVDXGLWRULDGRH[HUFtFLR
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 018/2018 e adjudica o objeto as empresas: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-EPP; com o total de R$6.330,00(seis mil trezentos
e trinta reais); da empresa Global Bombas Hidráulicas e Elétrica Ltda
- EPP; com o total de R$29.440,81(Vinte e nove mil quatrocentos e
quarenta reais e centavos). O valor geral deste processo licitatório é de
R$35.770,81 (Trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e oitenta e um
centavos). Fundamento conforme a Lei 8666/93 de 21/06/93 - Assinado
Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 08/06/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 020/2018 e adjudica o objeto a empresa: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda-EPP; com o total de R$17.170,00(Dezessete
mil cento e setenta reais); Fundamento conforme a Lei 8666/93 de
21/06/93 - Assinado Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 11/06/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 028/2018 e adjudica o objeto as empresas: Jarbas Sebastião
dos Reis-ME, com o total de R$86.130,00(Oitenta e seis mil, cento e
trinta reais) e da empresaMárcio Nazareth Amaro-ME, com o total de
R$59.040,00 (Cinquenta e nove mil e quarenta reais) ficando o valor
total de R$145.170,00 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta
reais), Fundamento conforme a Lei 8666/93 de 21/06/93 - Assinado
Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 12/06/2018.
6 cm -13 1108267 - 1
BANCO INTER S.A.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
O Sr. Rafael Alves Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade nº 22.174.503, expedida
pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 166.309.958-80, declara,
nos termos do art. 6º do Regulamento – Anexo II à Resolução nº 4.122,
de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração,
na qualidade de Diretor, no BANCO INTER S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.416.968/0001-01, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno, nº 7.777, 2º e 3º
andares, Lourdes, CEP 30.110-051. Esclarece que eventuais objeções
à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco
Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca
desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que
os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio de eventuais objeções:
BANCO CENTRAL DO BRASIL -Delegacia Regional em Belo Horizonte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF
- Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar – Santo Agostinho - CEP
30.170-008 - Belo Horizonte – MG.
5 cm -13 1108527 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
Proc. 10/18 – Chamamento Público 1/18 – Cadastr. OSC, p/ celebração de termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação-Convênio FUNASA 3168/2017-Sr. Presidente, João M. Ribeiro, credencia
PREAS – Programa E. A. Sustentabilidade, CNPJ 17.305.986/0001-00,
representada p/ Paulo T. A. P. Taveira-29/6/18.
Proc. 15/18-PP 12/18-Aquis. equip/máqu./mat. utilitários/descartáveis/
gen. alimentícios, uniformes e serv. comunic. visual e gráfica-Convênio FUNASA 3168/17-Credenc: 2/7/18-8h- [email protected].
www.codanorte.com.br.
Proc. 16/18-PP 13/18-Coleta e destinação final de lixo hospitalarCredenc: 2/7/18-10h- 38-3212-2219-licitacaocodanorte@gmail.comswww.codanorte.www.codanorte.com.br.
Proc. 17/18-PP 14/18-Contrat. Serv. hospedagem e alimentação-Creden: 2/7/18-14h- [email protected].
codanorte.www.codanorte.com.br.
4 cm -13 1108577 - 1
Demonstrações do resultado abrangente
Lucro líquido do período
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2017
144
144
2016
1.007
72
88
441
406
712
90
622
4.734
4.500
178
56
6.453
Total
601
577
3.556
4.734
144
4.878
2016
3.556
3.556
Diretor Presidente: Cláudio José Gomes
Diretor: Pedro Américo Mendes de Castro
Contador: Eduardo Buzam Júnior - CRC 1SP243887/O-3
anterior: As demonstrações contábeis da SPE - Concessionária do
$HURSRUWR =RQD GD 0DWD 6$ SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP
foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram seu
UHODWyULRVHPPRGL¿FDomRHPResponsabilidades da Administração pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis,
a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, posVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODVGHFLV}HVHFRnômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
EUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpP
GLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDV
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura
do seguinte contrato, através do CREDENCIAMENTO 003/2018,
com vigência de doze meses a partir da assinatura. - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 - DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ 26.001.891/0001-94. Objeto: A aquisição de Exames Laboratoriais de
Analises Clínica, Anatomo-Patológico e Citopatológico, perfazendo o
valor aproximado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na
região do CISSUL. Varginha, 29 de maio de 2018. Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL / Aline Reis da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -12 1107739 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.
Data, Hora, Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2018,
às 11h (onze horas), em sua sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Clorivaldo Bisinoto. Secretário: Gustavo Braga Mercher Coutinho.
Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento
de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos
do § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas por
unanimidade: (I) a) de acordo com o inciso “x”, do §2º, do artigo 10 do
estatuto social da Companhia, aprovar a venda de suas ações emitidas
pela Novo Metropolitano S/A (“Novo Metropolitano”) (“Venda de Participação”); eb) a celebração de aditamentos e instrumentos relativos
ao seguintes contratos, bem como seus contratos ancilares, conforme
alterados: (i) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0690.1 firmado em 23 de setembro de 2014 entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Social (“BNDES”) e a Novo Metropolitano, com interveniência da Companhia, Gocil Serviços de Vigilância
e Segurança Ltda. (“Gocil”), Vivante S/A (“Vivante”); Andrade Gutierrez Participações S/A (“AGPAR”); (ii) Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 188.801/14 firmado em 24 julho de 2014 entre Novo
Metropolitano e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A,
com garantia e interveniência da Gocil, Vivante e AGPAR; (iii) Contrato de Financiamento BDMG Pró-Invest BDMG/BF nº 167.672/13
firmado em 25 julho de 2013 entre Novo Metropolitano e BDMG com
interveniência e fiança da Andrade Gutierrez S/A e Gocil; (iv) Contrato
de Penhor de Ações nº 14.2.0690.4 firmado em 26 de maio de 2015
entre a Companhia, Gocil, Vivante, BNDES, BDMG e com interveniência da Novo Metropolitano; e (v) Contrato de Suporte das Patrocinadoras e outra Avenças Ações nº 14.2.0690.4 firmado em 26 de maio
de 2015 entre a Companhia, Gocil, Vivante, BNDES, BDMG e com
interveniência da Novo Metropolitano; c) autorizar a diretoria e/ou seus
procuradores da Companhia a praticar todos os atos necessários a fim
de efetivar a Venda de Participação, negociar e alterar todos os seus termos e condições (inclusive preço e condições de pagamento) e assinar
todos os documentos e contratos necessários para concluir a Venda de
Participação, incluindo, mas não se limitando (i) ao Contrato de Compra e Venda a ser firmado pela Companhia, seus anexos, ou quaisquer
outros documentos auxiliares ou complementares às operações ali previstas, podendo, para tanto, assinar cartas, correspondências e notificações em nome do Outorgante, tomar ciência ou renunciar a direitos e/
ou obrigações oriundas do Contrato de Compra e Venda, receber e dar
quitação, enfim, praticar todos os atos necessários para a regular tutela
dos interesses do Outorgante na Venda da Participação; (ii) solicitação
de transferência de controle do Novo Metropolitano ao Município de
Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito
de Concessão Administrativa para realização de Serviços e Obras de
Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio não assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte firmado em
26 de março de 2012 pela Novo Metropolitano; (iii) solicitação de aprovação da Venda da Participação perante o Conselho Administrativo de
Defesa Econômico; (d) Representar a Outorgante, na qualidade de acionista da Novo Metropolitano, em qualquer Assembleia Geral Ordinária e/ou Extraordinária da Novo Metropolitano, inclusive com poderes
para comparecer, votar e aprovar, em nome da Outorgante, as matérias
objeto da ordem do dia da assembleia, e assinar a ata da assembleia, o
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
Nota
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Lucro do período antes do IR e CS
Amortização e depreciação
Baixa de ativos
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) / Diminuição dos ativos
Contas a receber
Tributos a recuperar
Adiantamentos
Despesas antecipadas
Aumento / (Diminuição) dos passivos
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Obrigações trabalhistas e sociais
&DL[DXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social pagos
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGR
nas atividades operacionais
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
Aquisição de ativo imobilizado e intangível
)OX[RGHFDL[DXWLOL]DGR
nas atividades de investimento
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Integralização de capital
Empréstimos e Financiamentos
Partes relacionadas
)OX[RGHFDL[DSURYHQLHQWH
GDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento/(redução) em
FDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Caixa e equivalente de caixa
no início do período
4
QR¿QDOGRSHUtRGR
4
$XPHQWROtTXLGDHPFDL[D
2017
2016
497
250
747
4.610
236
2
4.848
2.112
(131)
12
16
(4.155)
(6)
3
2
109
(154)
(46)
2.665
(353)
(150)
994
56
1.592
(1.054)
2.312
538
(108)
(83)
(108)
(83)
(72)
(2.210)
577
(72)
(826)
(2.282)
(321)
(78)
134
217
139
(78)
83
217
134
As demonstrações contábeis completas contendo as notas
explicativas, acompanhadas do parecer da auditoria externa,
sem ressalvas, encontram-se na sede da Companhia.
a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
VX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmRGHWHFomRGH
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
LQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQcionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para
a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião
VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD $YDOLDPRV D
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração;
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
FRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDcidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que
existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contáEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em
continuidade operacional; • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos. São Paulo, 18/05/2018. Pemom Auditores
Independentes S.S. - CRC 2SP-031.056/O-2 | Acyr de Oliveira Pereira - Contador CRC 1SP-220.266/O-0 | Andrew Karpinscki - Contador
CRC 1SP-257.755/O-6
48 cm -13 1108302 - 1
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Novo Metropolitano
e/ou o Livro de Registro de Atas da Assembleia. Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata na
forma de sumário dos fatos ocorridos que, lida e aprovada, foi assinada
por todos e (e) ratificar todos os atos já praticados pelos Diretores e
procuradores da Companhia a fim de efetivar a Venda de Participação.
(II) acrescentar ao objeto social da Companhia a atividade de coleta e
transporte de resíduos decorrentes de obras e demolições, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social que passa a ser a
seguinte: “Artigo 3º - O objeto social da Companhia é a execução de
obras e serviços de engenharia em todos os seus ramos e modalidades,
inclusive a elaboração de projetos executivos; coleta e transporte de
resíduos decorrentes de obras e demolições; a prestação de serviços de
telecomunicações; a exploração de obras e serviços públicos mediante
concessão ou permissão e a prestação de serviços conexos; o exercício
de todas as atividades relativas a operações portuárias; a execução de
obras e serviços de engenharia de dragagem de leito das vias aquaviárias, bem como dos serviços acessórios a esta atividade; o comércio e
a industrialização de máquinas, equipamentos e materiais para instalações industriais e prediais; a execução de serviços de engenharia naval,
tais como construção, modernização e reparos de embarcações marítimas e fluviais de qualquer porte e natureza, destinadas ao transporte,
navegação em geral e a exploração, processamento e produção de óleo
e gás, bem como apoio marítimo ou portuário.” Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo
Braga Mercher Coutinho. p/Espólio de Pedro Berto da Silva: Viviane
da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. Gustavo Braga Mercher Coutinho – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6875314
em 30/05/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE
3130009183-0 e protocolo 18/320.374-7 - 25/05/2018. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
20 cm -13 1108491 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2018. Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Caratinga torna publico o Aviso de Licitação de Pregão
Presencial para registro de Preço n.º 01/2018,para futura contratação
de empresa parao fornecimento parcelado de combustíveis e derivados
do petróleo, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais do
Consorcio de Saúde CIS - MIRECAR, com objetivo de estruturar os
serviços de transporte em saúde para a microrregião de Caratinga, conforme anexo I do Edital, Abertura: 29/06/2018 as 09:00 Horas. Caratinga 12 de junho de 2018. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
Torna público o extrato do contrato de nº 002/2018, Tomada de Preços
nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 003/2018 – OBJETO:Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e
reparação do PABX Digital Siemens modelo HIPATH 1150 e do Tarifador Taritron Flex 9, de propriedade da Câmara Municipal. Contratado:
Hictel Comércio e Serviços Ltda- EPP, CNPJ: 01.092.500/0001-63.
Contratante: Câmara Municipal de Além Paraíba/MG. Valor Global do
Contrato: R$ 5.664,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/06/2018.
Data de Início: 13/06/2018. Data de Término: 12/06/2019. Além Paraíba/MG, 14 de Junho de 2018. Jonatas Braga Dal-Cin – Presidente
Comissão Permanente de Licitação. (Portaria 037 de 10/05/2018).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG
Processo Licitatório nº 014/2018- Tomada de Preços nº 003/2018 |
Aviso de retificação | Foi retificada a data de abertura e requisito de
habilitação, nova data: 02/07/2018, às 13h | Informações adicionais em
[email protected] (34) 3612-6922
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG – Processo Licitatório e Administrativo nº 25/2018 – Edital de Pregão Presencial 03/18.
Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de Manutenção Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre o Sistema Informatizado Legislador® cuja versão executável em caráter definitivo já é
de propriedade da Câmara Municipal, composto pelos módulos “Sistema de controle do processo legislativo municipal com apoio aos gabinetes dos vereadores” e “Sistema de atualização automática de website”, incluindo consultoria especializada e suporte local ou remoto,
já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, para o período
contratual de agosto/2018 à julho/2019, com possibilidade de prorrogação, conforme descritos no Termo de Referência constante no Edital
e seus anexos. Visita técnica facultativa de segunda à sexta-feira, de
12 às 17 horas. Autenticação: 26/06/2018 às 13:00hs. Credenciamento:
26/06/2018 às 13h30min. Sessão: 26/06/2018 às 14h. Horário oficial
de Brasília/DF. Edital e informações no sítio: www.camaracaxambu.
mg.gov.br, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou na
sede da Câmara Municipal. Fone: (35) 3341 3313.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 020/2018, Pregão Presencial 016/2018 - torna público aos interessados a realização do processo licitatório em epígrafe. Objeto:Aquisição
de equip. de informática, fotográficos, licença de softwares e correlatos
para atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada.Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 29/06/2018
as 13:30 horas. Maiores informações tel.: 37 3225 9200. Edital site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 022/2018, Pregão Presencial 017/2018 - torna público aos interessados a realização
do processo licitatório em epígrafe. Objeto:Contrat. de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para prest. de
serv. de licenciamento de softwares de sitio eletrônico, servs. de hospedagem em datacenter e locação de equip. para transmissões ao vivo
das reuniões no âmbito do “portal do legislativo” do município de
Nova Serrana. Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes:
28/06/2018 as 09:30 horas. Maiores informações tel.: 37 3225 9200.
Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 09/2018 – Aquisição de toldos para a sede e para o
Centro de Atenção ao Cidadão - CAC. Recebimento das propostas até o
dia 26 de junho de 2018, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555,
Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do email: [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Extrato de Aditivo 002/2018 ao Contrato 003/2018. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa
Diretora promoveu ato de assinatura de Aditivo ao Contrato 003/2018
com a empresa Posto Zapir Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
16.725.816/0001-12, no valor total estimado de R$ 1.011,12 (mil e
onze reais e doze centavos). Data do Aditivo: 13/06/2018. Tarcísio Bertoldo. Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 13 de junho de 2018.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
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Assinatura de Jornal
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Contrato de Publicação
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