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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 2

1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 –
5º andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 13 de
março de 2018, 10:10 (dez horas e dez minutos). 2 - Presenças: Maioria
dos membros do Conselho de Administração. 3 – Deliberações:
I – Preenchendo as condições estabelecidas nas Resoluções CMN
nºs 4.122/12 e 3.198/04, foram eleitos, por unanimidade, na forma
do art. 35-A do Estatuto Social, os membros integrantes do Comitê de
Auditoria, com mandato de 1(um) ano, a contar da data das respectivas
posses: Wellington Inácio, brasileiro, casado, contador, residente e
domiciliado em Nova Lima – MG, na Rua Nuvem de Orvalho, 135,
Vale dos Cristais, CEP 34.000-000, C.I. nº MG-127.386 - SSPMG
e CPF nº 275.456.286-91; Edson Eustáquio de Oliveira Penido ,
brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo
Horizonte – MG, na Rua Matias Cardoso, 236/901, Bairro Santo
Agostinho, CEP 30170-050, C.I. nº MG-622.724 - SSPMG e CPF nº
129.741.616-34 e Sebastião Salvador Gamarano, brasileiro, casado,
contabilista, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua
Barão de Saramenha, 107 – Bairro Santa Tereza, CEP 31010-490, C. I.
nº MG-1.752.126 - SSPMG e CPF 130.682.106-15. II – O Sr. Sebastião
Salvador Gamarano foi eleito, por unanimidade, Coordenador do
Comitê de Auditoria. III - Foi aprovada, por unanimidade, a indicação
GR 6U :HOOLQJWRQ ,QiFLR FRPR 0HPEUR 4XDOL¿FDGR GR &RPLWr GH
Auditoria, de que trata o art. 12, § 2° do Anexo à Resolução CMN
Qž  SRU VH WUDWDU GH SUR¿VVLRQDO FRP IRUPDomR DFDGrPLFD
adequada e vasta experiência nas áreas de contabilidade e de auditoria.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual, para
constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por
todos os Conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 13 de março
de 2018. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Mauricio de Faria
Araujo, José Ribeiro Vianna Neto, Marco Antônio Andrade de Araújo,
Luiz Henrique Andrade de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso, Márcio
Lopes Costa, Virgílio Horácio de Paiva Abreu e Leonardo de Mello
Simão. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - Roberto
Godoy Assumpção - Diretor Executivo; Marco Antônio Andrade de
Araújo - Vice-Presidente Executivo. Atestamos que este documento
foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo
regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de
carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema
Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Rosemberg
de Souza Rodrigues - Analista. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV7HUPRGH$XWHQWLFDomR5HJLVWUR'LJLWDO&HUWL¿FRTXH
o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A, de nire 3130003616-2 e protocolado sob o
número 18/297.484-7 em 11/05/2018, encontra-se registrado na
Junta Comercial sob o número 6858078, em 16/05/2018. O ato
foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina o
UHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P

ECB SUMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF sob n° 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
Ata de assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2018
Data, hora e local: Aos 30 de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede da ECB
Suma Participações S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina,
sala 4, n° 894, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, no município de Belo Horizonte/
MG. Presença: Presente os acionistas que representam a totalidade do capital
social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
Convocação: Dispensada a convocação e a publicação de anúncios em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124,
§ 4°, da Lei n° 6.404/76. Mesa: Em respeito ao Art.6°, § 2° do Estatuto Social
da Companhia, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o
Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho de
Administração, que convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
para Secretário da Mesa. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) as contas dos
administradores (examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017); (ii)
a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; (iii) a eleição dos administradores da Companhia; (iv) a reforma do
Art.17 e do caput do Art.19 do Estatuto Social da Companhia para excluir o
cargo de Diretor Presidente do quadro de Diretoria, permanecendo todos os
administradores nomeados como Diretores sem designação específica. (v)
a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Publicações, demonstrações
financeiras e leitura dos documentos: As demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, foram
publicadas em 28 de abril de 2018, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, página 55, Caderno 02, e no Jornal Diário do Comércio, Caderno de
Economia, página 24, tendo sido dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais
documentos, uma vez que o conteúdo é do inteiro conhecimento dos presentes.
Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar, tendo sido
tomadas as contas dos administradores, as demonstrações financeiras,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, conforme
publicações em anexo desta Ata; (ii) Aprovadas as contas, não haverá
distribuição de dividendos, considerando o prejuízo acumulado no exercício
findo em 31 de dezembro 2017; (iii) Dispensar a eleição de administradores,
tendo em vista que todos encontram-se com seus mandatos vigentes; (iv)
Aprovar a reforma do Art.17 e do caput do Art.19 do Estatuto Social da
Companhia para excluir o cargo de Diretor Presidente do quadro de Diretoria,
permanecendo todos os administradores nomeados como Diretores sem
designação específica. Os Artigos reformados passarão a vigorar com a
seguintes redação: “Artigo 17° - A Diretoria é o órgão de representação da
Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios
sociais, não sendo um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério
dos Diretores para tratar de aspectos operacionais. ““Artigo 19° - Os Diretores
serão nomeados sem designação específica. “;(v) O Estatuto Social será
consolidado para refletir esta alteração. Publicacações e arquivamento: Os
acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação
da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculta o Art. 130, § 1°, da Lei
n° 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes Nada mais havendo
a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e
assinada pela unanimidade. Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2018. Mesa:
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga – Secretário da Mesa. Acionistas: (i) Empresa
Construtora Brasil S/A. (representada por seus diretores Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha e Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga) e (ii) Suma –
Serviços Urbanos e Meio Ambiente S/A (representada por seu procurador
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga).). Certifico que a presente é cópia
fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da
Companhia. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6791924 em 09/05/2018 e protocolo
182142302 - 03/05/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

13 cm -04 1103529 - 1

13 cm -04 1103923 - 1

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S. A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA
NIRE 31300036162.

ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A.
CNPJ/MF: 28.091.111/0001-70
NIRE: 3130011870-3
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Pará
Transmissora de Energia I S.A. (“Companhia”), realizada em
11 de maio de 2018, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora
e local: Aos 11 dias do mês de maio de 2018, às 12:30, na sede
da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP nº 36.770901. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art.
124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
VH YHUL¿FD GDV DVVLQDWXUDV QR ³/LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV´
3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr.
Carlos Aurelio M. Pimentel. 4. Deliberações: Pelo único acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia, foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar
a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de
sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas
dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei
Qž   $SURYDU D UHUDWL¿FDomR GR LWHP  DSURYDGR
na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia
realizada em 27 de abril de 2018 e registrado na Junta Comercial do
(VWDGRGH0LQDV*HUDLVVRERQžHP ³$*2(´ 
TXHSDVVDDYLJRUDUFRPDVHJXLQWHUHGDomR³(PIXQomRGDV
deliberações dos itens 4.2.7 e 4.2.8. acima, alterar o caput do artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Artigo 5º - O capital social da Companhia, inteiramente
subscrito e integralizado, é de R$ 9.305.154,00 (nove milhões,
trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais), dividido em
9.305.154 (nove milhões, trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e
TXDWUR  Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO´
5DWL¿FDUTXHRDUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDYLJRUD
FRPDVHJXLQWHUHGDomR³$UWLJRž2FDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD
inteiramente subscrito e integralizado, é de R$ 9.305.154,00 (nove
milhões, trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais),
dividido em 9.305.154 (nove milhões, trezentos e cinco mil, cento e
cinquenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
QRPLQDO´ 5DWL¿FDUWRGDVDVGHOLEHUDo}HVWRPDGDVHDSURYDGDV
na AGOE que não tenham sido expressamente alteradas por esta
assembleia geral extraordinária. 5. Aprovação e Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. as) Maurício Perez
Botelho – Presidente; as) Carlos Aurelio M. Pimentel – Secretário.
Acionista: as) Energisa S.A. - Acionista representada pelos Diretores
Presidente Ricardo Perez Botelho e Mauricio Perez Botelho. Confere
com o original que se acha lavrado no livro de Atas das Assembleias
Gerais da ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA
I S.A.. Cataguases, 11 de maio de 2018. Carlos Aurélio Martins
3LPHQWHO6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGD
empresa ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I
S.A., de nire 3130011870-3 e protocolado sob o número 18/300.8308 em 15/05/2018, encontra-se registrado na JUCEMG sob o número
6875343, em 30/05/2018. O ato foi deferido digitalmente pela
 7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWL¿FDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
14 cm -04 1103892 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço ECO nº 0009/2018
– Concorrência nº 001/2018, firmado entre a Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS e a
Gabiotec Projetos e Construções LTDA. O objeto do presente contrato
é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para reformas, ampliações e manutenções em prédios públicos, no Município de Betim - MG, sob o regime de empreitada, a preços
unitários, conforme medições realizadas mensalmente, mediante os termos e condições estabelecidos no Edital e seus Anexos. A vigência do
presente instrumento é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. O valor do presente contrato é de R$ 2.073.396,30 (dois milhões,
setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) que
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 15.01.15.122.0054
.2376.339039.010000 e PAC nº 001/2018 – Concorrência nº 001/2018.
Signatários: Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da ECOS,
Gabriel Marri de Freitas e Frederico Marri de Freitas, representantes
legais da Gabiotec Projetos e Construções Ltda. Data da assinatura do
contrato: 29/05/2018.
5 cm -04 1103958 - 1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COSEFI – COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
CNPJ Nº 11.863.027/0001-24 - NIRE 31300094367
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 12 de dezembro de 2017, 10:00 (dez)
horas. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações
com direito a voto. 3 - Mesa: Presidente: Dr. Marco Antônio Andrade
de Araújo; Secretário: Sr. Athaide Vieira dos Santos. 4 - Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo
124, § 4º da Lei 6.404/76. 5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º
do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 – Ficarão arquivados na sede social,
autenticados pela Mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7
- Deliberação: I -Após análise e discussão da proposta da Diretoria,
foi aprovada, por unanimidade, a alteração do art. 21 do Estatuto
Social, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 21. A Diretoria será
composta de 03 (três) membros, no mínimo, e 06 (seis), no máximo,
eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, sendo
permitida a reeleição.” II – Preenchendo às condições estabelecidas
no art. 147 da Lei 6.404/76, foi aprovada, à unanimidade, a eleição
para os cargos de Diretores, com mandato coincidente com o dos
demais Diretores, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2019,
os Srs. Fernando Antônio Machado Carvalho, brasileiro, divorciado,
bancário, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na
Rua Carangola, 82/601, Bairro Santo Antônio, CEP 30330-240,
C.I. nº MG-46.939 – SSPMG e CPF nº 137.787.146-00 e Ubirajara
Rodrigues Cavalcanti, brasileiro, casado, administrador de empresas,
residente e domiciliado nesta Capital na Rua Dias Adorno, nº 39/1903,
Bairro Santo Agostinho, CEP 30.190-100, CI n. 11018844-8-IFP/RJ
e CPF 450.366.917-68. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida
e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte,
12 de dezembro de 2017. Athaide Vieira dos Santos – Secretário,
Marco Antônio Andrade de Araújo – Presidente, Marco Antônio
Andrade de Araújo e Athaide Vieira dos Santos, pela Mercantil do
Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.; Marco Antônio Andrade
de Araújo e Athaide Vieira dos Santos, pela Mercantil do Brasil
Imobiliária e Agronegócio S.A.; José Ribeiro Vianna Neto e Marco
Antônio Andrade de Araújo, pela Mercantil do Brasil Administradora
e Corretora de Seguros e Previdência Privada S.A. CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO COSEFI
– COMPANHIA ESTIPULANTE DE SEGUROS - Luiz Henrique
Mungo Nicácio- Diretor Executivo Leowigildo Leal da Paixão
Araújo - Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV  7HUPR GH $XWHQWLFDomR  5HJLVWUR 'LJLWDO  &HUWL¿FR TXH
o ato, assinado digitalmente, da empresa COSEFI - COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, de nire
3130009436-7 e protocolado sob o número 18/216.571-0 em
04/05/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
6779603, em 08/05/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª
7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWL¿FDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
13 cm -04 1103538 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço ECO nº
0010/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018, firmado entre a
Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS e a Empresa Somar Soluções LTDA. O objeto
do presente contrato é atualização e suporte técnico do sistema Radar
Empresarial, nos módulos Contábil, Estoque e IRPJ-Lalur, produtos
cujos direitos de propriedade intelectual e autoria encontram-se em
nome de WK WK Sistemas de Computação Ltda (produtor), e módulos
MT Fiscal e MT patrimonial, produtos cujos direitos de propriedade
intelectual e autoria encontram-se em nome de Microton Informática
Ltda. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. O valor do presente contrato é de R$19.863,64 (dezenove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 15. 01. 26.
122. 0005.2372.339039.010014 e PAC nº 020/2018 – Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2018. Signatários: Marinésia Dias da Costa Makatsuru, presidente da ECOS, Danielle Marcela Lopes da Silva Venades,
representante legal da Somar Soluções LTDA. Data da assinatura do
contrato: 29/05/2018.
5 cm -30 1103199 - 1

ENERGISA EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA I S.A.
CNPJ/MF: 28.201.009/0001-80 - NIRE: 31300118088
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Energisa Empreendimentos de Energia I S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de abril de 2018, lavrada na forma de sumário. 1.
Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2018, às 15:00, na
sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte)
na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e
Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76,
em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do
FDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDFRQIRUPHVHYHUL¿FDGDVDVVLQDWXUDVQR
“Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Carlos Aurélio M. Pimentel.
4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do
capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Em Assembleia Ordinária: 4.1.1 Autorizar
a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2 Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas
GDDGPLQLVWUDomREHPFRPRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHV
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, dispensada a publicação dos documentos de que trata o art. 133 que, de
acordo com o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados
e arquivados no Registro de Comércio, juntamente com a presente
ata. 4.1.3. Consignar, em cumprimento ao disposto pelo art. 132, inciso II da Lei nº 6.404/76, que a Companhia não apurou resultado
no exercício, o que por consequência não gerou dividendos a serem
distribuídos, restando prejudicada a deliberação acerca deste assunto.
4.2. Em Assembleia Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da
ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário nos termos
do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o
exercício de 2018 no montante proposto pelas acionistas presentes,
TXHUXEULFDGRHDXWHQWLFDGRSHODPHVD¿FDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLD
como doc. 1. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. as) Maurício Perez Botelho - Presidente;
as) Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário. Acionista: as) Energisa
S.A. - Acionista representada pelo Diretor Presidente Ricardo Perez
Botelho e Mauricio Perez Botelho. Confere com o original que se
acha lavrado no livro de Atas das Assembleias Gerais da ENERGISA EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA I S.A.. Cataguases,
30 de abril de 2018. Carlos Aurélio Martins Pimentel - Secretário.
&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD(1(5*,6$
EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA I S.A., de nire 31300118088
e protocolado sob o número 183015533 em 16/05/2018, encontra-se
registrado na JUCEMG sob o número 6875575, em 30/05/2018. O
ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
11 cm -04 1103636 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED
CNPJ nº 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 17h,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da
Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo,
portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo
124, §4º, da Lei das S.A.Fizeram-se presentes também o Sr. Alexandre Afonso Postal – Diretor Superintendente e Diretor Técnico Interino
da Companhia, e o Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Administrativo Financeiro da Companhia. MESA: Presidente: Alexandre Afonso Postal; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame,
discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia,
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, bem como
dos respectivos documentos complementares, publicados no Jornal da
Mantiqueira, em 24 de abril de 2018, e na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, em 24 de abril de 2018. 2. Destinação do resultado do
exercício; em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Ratificação da celebração do Termo Aditivo ao ACT 2017/2018. DELIBERAÇÕES: Pelo
único acionista da Companhia: (i) foi considerada regular a Assembleia
Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do
§1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76; (ii) nos termos do § 4º do artigo
133 da Lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicação dos
anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo;
(iii) nos termos do § 2º do artigo 134 da Lei 6.404/76, foi dispensada a
presença do representante do auditor independente da Companhia, face
à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Com base na deliberação do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 113ª Reunião Extraordinária, realizada
em 26/04/2018, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária:1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017, e respectivos documentos complementares, publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 24 de abril
de 2018, Caderno 2, Folhas de nºs 03 à 07, e no Jornal da Mantiqueira
(Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 24 de abril de 2018, Edição
Número 12.697, Folhas de nºs 04C à 09C. 2. Foi aprovada a Destinação do Resultado do Exercício de 2017, no valor de R$ 6.398.182,13
(seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e dois reais
e treze centavos), na seguinte forma: (i) o valor de R$ 319.909,11 (trezentos e dezenove mil, novecentos e nove reais e onze centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, para
constituição da reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76;
(ii) o valor total de R$ 1.519.568,26 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), correspondentes aos 25% (vinte e cinco por cento) de dividendos obrigatórios, aos quais foram imputados o pagamento de Juros Sobre Capital
Próprio em 2017, no valor total de R$ 3.645.679,98 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa
e oito centavos); e (iii) o valor remanescente de R$ 4.558.704,77 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quatro reais
e setenta e sete centavos), para retenção de lucros. Ressalta-se que o
valor de R$ 2.126.111,72 (dois milhões, centos e vinte e seis mil, cento
e onze reais e setenta e dois centavos), correspondente à diferença entre
o valor total de Juros Sobre Capital Próprio pagos em 2017 à Companhia, de R$ 3.645.679,98 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco
mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), e o
limite do respectivo pagamento previsto no artigo 9º, § 1º do Estatuto
Social da DMED, qual seja, os dividendos obrigatórios, no valor de
R$ 1.519.568,26 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), deverá ser restituído
pela DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME à DMED; em
Assembleia Geral Extraordinária:3. Ratificar a celebração do Primero
Termo Aditivo ao ACT 2017/2018, entre a DMED e o Sindefurnas, nos
termos do Anexo I desta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Poços de Caldas, 26 de abril de 2018. Mesa: Alexandre Afonso Postal - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani - Secretária da Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME: José Carlos Vieira - Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro Interino. - O
anexo encontra-se devidamente arquivado na sede social da Companhia. – (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 6860649 em 17/05/2018 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 182691063 - 11/05/2018.
Autenticação: 62F6FDCDCCF296BC1A3DC26E3C3A76FCA099F1.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/269.106-3 e o código de segurança rVSw Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 17/05/2018 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral”).
18 cm -30 1103071 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 26 DE ABRIL DE 2018 - HORA E LOCAL: Às 18h, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate; Secretária: Sra.
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar a revisão do orçamento de investimentos de 2018; e 2. Ratificação da celebração do Termo Aditivo ao
ACT 2017/2018; Em Assembleia Geral Ordinária: 3. Exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referente ao

exercício findo em 31 de dezembro de 2017, bem como dos respectivos documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira,
em 24 de abril de 2018, e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 24 de abril de 2018. 4. Destinação do resultado do exercício. DELIBERAÇÕES: Pelo único acionista da Companhia: (i) foi
considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura desta ata
na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76;
(ii) nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, foi considerada
sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do artigo 134
da Lei 6.404/76, foi dispensada a presença do representante do auditor
independente da Companhia, face à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Com base na deliberação do Conselho de Administração
da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 113ª
Reunião Extraordinária, realizada em 26/04/2018, foram tomadas as
seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Extraordinária:1.Aprovar a revisão do Orçamento de Investimentos da Companhia, nos termos do Anexo I desta ata.2. Ratificar a celebração do Primero Termo
Aditivo ao ACT 2017/2018, entre a DMEE e o Sindefurnas, nos termos
do Anexo II desta ata; em Assembleia Geral Ordinária: 3. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, e respectivos documentos complementares, publicados na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais em 24 de abril de 2018, Caderno 2, Folhas de nºs 08 à 10,
e no Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços de Caldas) em
24 de abril de 2018, Edição Número 12.697, Folhas de nºs 10C à 13C.
4. Foi aprovada a Destinação do Resultado do Exercício de 2017, no
valor de R$ 44.807.704,60 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sete
mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos), na seguinte forma:
(i) o valor de R$ 2.240.385,23 (dois milhões, duzentos e quarenta mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), correspondente
a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, para constituição
da reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor
de R$ 42.567.319,37 (quarenta e dois milhões, quinhentos e sessenta
mil, trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), que deduzidos de Juros Sobre o Capital Próprio pagos no exercício de 2017, no
valor de R$ 16.914.509,35 (dezesseis milhões, novecentos e quatorze
mil, quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos) e de Dividendos
Intercalares, referentes ao período de janeiro a novembro de 2017, no
valor de R$ 4.415.934,39 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil,
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), resulta no
valor remanescente de R$ 21.236.875,63 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e
três centavos), a ser destinado para Reserva de Retenção de Lucros,
para investimentos, nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76, com
base no orçamento de investimentos aprovado no item 1. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 26
de abril de 2018. Mesa: Marcelo Dias Loichate - Presidente da Mesa;
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista:
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José Carlos Vieira - Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor
Administrativo Financeiro. - Os anexos encontram-se devidamente
arquivados na sede social da Companhia. – (Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 6860653 em 17/05/2018
da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e
protocolo 182872084 - 11/05/2018. Autenticação: 943C3B39CD592B0A192E4A54830CA725A27B0E3. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/287.208-4 e o código
de segurança xi6d Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
17/05/2018 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral”).
17 cm -30 1103069 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço ECO nº
0007/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018, firmado entre a Empresa
de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim – ECOS e a Empresa W & M Publicidade LTDA - EPP. O objeto
do presente contrato é a contratação de empresa especializada em publicidade legal para a prestação de serviços de publicação de avisos de
licitações e afins, de interesse da Empresa de Construções Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, em jornal
diário de grande circulação no estado de Minas Gerais, com circulação
diária mínima de 9.000 (nove mil) exemplares, e no Diário Oficial da
União, em preto e branco, em dias úteis (segunda a sábado), destinado a
atender as necessidades da ECOS, nas condições e termos definidos no
Edital e em seus Anexos do Pregão Presencial nº 01/2018. A vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. O
valor do presente contrato é de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil trezentos
e noventa reais) que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 15. 01. 26. 122. 0005.2372.339039.010014 e PAC nº 010/2018
– Pregão Presencial nº 001/2018. Signatários: Marinésia Dias da Costa
Makatsuru, presidente da ECOS, Mirna Martins de Carvalho Lopes,
representante legal da W & M Publicidade LTDA - EPP. Data da assinatura do contrato: 29/05/2018.
5 cm -30 1103200 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ITACARAMBI
Pregão Presencial n°. 01/2018 – Processo n°. 01/2018 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria em Regimes Próprios de Previdência Social
– RPPS, Credenciamento: 19/06/2018 de 08h30min as 08h40min. Inicio da sessão 09h. Darcília Ferreira de Souza Oliveira – Superintendente - Informações e esclarecimentos: (38) 3613-1212. Edital disponível via e-mail [email protected].
2 cm -04 1103284 - 1
TESTA BRANCA III ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 18.495.534/0001-00 - NIRE 31.300.104.84-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 14 de dezembro de 2017,
às 16:00 horas, na sede social da Testa Branca III Energia S.A. (“Companhia”), no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, Sala 406, parte, Barro Preto, CEP
30.190-130. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), em
razão de estar presente o acionista titular de ações representativas da
totalidade do capital social da Companhia, conforme o Livro de Presença de Acionistas.3. MESA: Presidida pelo Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e secretariada pelo Sr. Marcelo Campos Habibe.
4. ORDEM DO DIA: Presente a acionista representante de 100% das
ações da Companhia para deliberar sobre (i) redução do capital social
da Companhia mediante o resgate de ações preferenciais; e (ii) alteração estatutária decorrente das deliberações contidas nos itens acima.
5. DELIBERAÇÕES: A acionista detentora de ações representativas
da totalidade do capital social da Companhia tomou as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições: 5.1. Redução de Capital. Aprovar uma redução do capital social da Companhia no montante de R$
2.143.974,56 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), passando dos atuais
R$ 38.310.705,00 (trinta e oito milhões, trezentos e dez mil e setecentos e cinco reais) para R$ 36.166.730,44 (trinta e seis milhões, cento
e sessenta e seis mil, setecentos e trina reais e quarenta e quatro centavos) por meio do resgate de 2.061.514 (dois milhões, sessenta e um
mil, quinhentos e quatorze) ações preferenciais, ao valor de R$ 1,04
(um real e quatro centavos). 5.2. Capital Social. Em virtude do acima
deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social
é de R$ 36.166.730,44 (trinta e seis milhões, cento e sessenta e seis
mil, setecentos e trina reais e quarenta e quatro centavos) dividido em
27.304.100 (vinte e sete milhões trezentos e quatro mil e cem) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 8.521.760 (oito milhões,
quinhentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta) ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal”. 6. ENCERRAMENTO:Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a
presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa:
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho (Presidente) e Marcelo Campos Habibe (Secretário). Acionista Presente: Potami Energia S.A. (acionista representada por seus diretores Antonio Augusto Torres de Bastos
Filho e Marcelo Campo Habibe). Confere com a original lavrada em
livro próprio. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Assina o documento de forma digital: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Diretor Presidente; Assina o documento de forma digital: Marcelo Campos
Habibe- Diretor Financeiro.
11 cm -04 1103528 - 1