TJMG 27/04/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Tarifas para 30 dias (*)
Cogeração Parcela Fixa
Faixas de consumo em m³
0
5.000
5.001
50.000
50.001
100.000
100.001
500.000
500.001
2.000.000
Acima de 2.000.000
Cogeração Parcela Variável
Faixas de consumo em m³
0
5.000
5.001
50.000
50.001
100.000
100.001
500.000
500.001
2.000.000
Acima de 2.000.000
Tarifas
R$/m³
78,503
249,4878
341,8964
3.316,7748
29.926,2345
97.072,2179
R$/m³
1,5450
1,4747
1,4381
1,4074
1,3398
1,3035
Gás Natural Veicular (GNV)
R$/m³
1,3995
R$/m³
1,3933
GNC/GNL -01
(*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser
proporcionalizada para períodos diferentes.
26 1090715 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 045/2018-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1051964-3, ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHÃES, a partir de 25.04.2018, AUGMQ
ref. ao cargo de AUGMQ.
Belo Horizonte, aos 20 de abril de 2018.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
26 1090750 - 1
26 1090631 - 1
ATO Nº046/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1051964-3, ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHÃES, AUGMQ
ref. ao 6ºqq a partir de 25.04.2018. MASP 1052148-2, ELIZETE
DOS SANTOS, AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 24.04.2018. MASP
1052319-9, FELIPE ANTÔNIO ANDRADE OLIVEIRA, AUGMQ
ref. ao 6ºqq a partir de 14.04.2018. MASP 1052503-8, PEDRO
CELSO PENIDO, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 08.04.2018. MASP
1052700-0, WALDIR DO CARMO GONÇALVES, AUTO ref. ao 6ºqq
a partir de 08.03.2018.
26 1090845 - 1
ATO Nº044/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1051964-3,
ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHÃES, AUGMQ ref. ao 6ºqq
a partir de 25.04.2018.
26 1090593 - 1
ATO Nº 016/2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais/IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais:DISPENSA,
com base no artigo 105, alínea “a”, da Lei 869/52,DOUGLAS
ATHAIDE NOCELLI, MASP 1148000-1, da Função Gratificada
FGI-4 PE 1100062,constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de Janeiro de 2011, a contar de 27/02/2018.
25 1090022 - 1
ATO Nº 041/2018
EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a” do art. 106 da Lei
nº. 869, de 05/07/1952, o (a) servidor (a):
MASP: 1148000-1, DOUGLAS ATHAIDE NOCELLI, ocupante do
cargo efetivo AFGMQ, a partir de 27.02.2017 do Quadro Geral deste
Instituto.
25 1090019 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Institui Comissão para Acompanhamento e Avaliação do Processo
Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Processo Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas
Gerais - CAAPS, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, que terá por objetivo acompanhar, fiscalizar e avaliar todas as atividades relativas ao
processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UEMG.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo do Vestibular da UEMG, será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Márlei Glória Fernandes, Masp 1034091-7;
II – Maria Goretti Corrêa, Masp 1232319-2;
III – Leonardo Peifer de Araujo, Masp 3916871-2;
IV – Fernanda de Paula Rocha, Masp 1098701-4;
V – William Peter Silva, Masp 0362963-1;
VI – Ana Maria Cristina Sales, Masp 1157430-8;
VII – Maria de Fátima da Luz, Masp 1286194-4.
Art. 3º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo do Vestibular da UEMG - CAAPS, fará o acompanhamento, e a
avaliação dos serviços prestados pela empresa especializada, a ser contratada para executar o processo seletivo da UEMG, durante a vigência do contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre as partes,
apoiando e subsidiando o fiscal a que se refere o artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no exercício de suas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria UEMG nº 017, de 09 de abril de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
26 1090694 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Institui Sindicância Administrativa Investigatória.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições legais e estatutárias, considerando as disposições contidas na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de
30 de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro
de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Sindicância com vistas a se apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado, exercícios de 2015 e
2016, na Unidade de Passos.
Art. 2º A sindicância a que se refere o art. 1º será conduzida pela servidora Maxyara Cardoso Costa, masp: 146.2260-9, que terá o prazo de 30
(trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
26 1090696 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO N.° 1637/2018
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, no exercício de 2018, aos servidores abaixo, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/1997 e do art. 1º do Decreto nº
46104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ
LOCAL
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
MASP
Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia
621513-1
Antônio Carlos Vassalo
1262675-0
Cristiane Freitas de Azevedo Barros
1278204-1
1107698-1
LABORATÓRIO 2: ANATOMIA, BIOFISICA Professor de Educação Superior Diego Alcantara Borba
E FISIOLOGIA
Juliana Bohnen Guimarães
1330191-6
Liliane Martins dos Santos
1458707-5
Lucas Marcon
1324394-4
Moisés Vieira de Carvalho
1330250-0
Alexandre Túlio Amaral Nascimento
1388092-7
Emmanuel Duarte Almada
1136632-5
1095018-6
LABORATÓRIO
4:
ZOOLOGIA
E Professor de Educação Superior Igor Rismo Coelho
MICROBIOLOGIA
Marina Nogueira dos Santos Rodrigues
1233123-7
Marisa Cristina da Fonseca Casteluber
1330775-6
Valéria da Cunha Tavares
1443931-9
Izinara Rosse da Cruz
1442515-1
Lívia Constâncio de Siquiera
1431739-0
LABORATÓRIO 5: BIOLOGIA GERAL
Professor de Educação Superior Regina Coeli Goncalves Lage
1000608-8
Reisila Simone Migliorini Mendes
976746-8
Valeria da Cunha Tavares
1443931-9
Diego Alcantara Borba
1107698-1
LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA
Professor de Educação Superior Juliana Bohnen Guimarães
1330191-6
Moisés Vieira de Carvalho
1330250-0
Camila Cristina Fonseca Bicalho
1330261-7
Diego Alcantara Borba
1107698-1
Cristiane Freitas de Azevedo Barros
1278204-1
LABORATÓRIO 6 E 7: PESQUISA
Professor de Educação Superior Fernanda de Jesus Costa
1202483-2
Juliana Bohnen Guimarães
1330191-6
Marisa Cristina da Fonseca Casteluber
1330775-6
Moisés Vieira de Carvalho
1330250-0
ATO N.º 1653/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º
1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H
da Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao 4° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 02/07/2018.
ATO N.º 1661/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora JERUSA DUTRA DA SILVA, Masp n.º
1099460-6, Técnico Universitário, Nível II, Grau C da Faculdade de
Educação, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 03/12/2018.
ATO N.º 1662/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora JERUSA DUTRA DA SILVA, Masp n.º
1099460-6, Técnico Universitário, Nível II, Grau C da Faculdade de
Educação, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 02/07/2018.
ATO N.º 1655/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor TULIO
LOPES DE SOUZA ARAUJO, Masp n.º 1329111-7, Técnico Universitário, Nível I, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao
1°quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
ATO N.º 1647/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Coordenadoria de Educação à Distância, CRISTINA ALVES MENEZES ROCHA, MASP n.° 10645950,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2018, vaga 001, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 20/04/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1629/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ROSILEY JERONIMA RODRIGUES, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 19/04/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1631/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TIAGO
BACIOTTI MOREIRA, MASP n.° 13716121, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período compreendido entre 19/04/2018 a
31/07/2018.
ATO N.º 1639/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SINELLE DUARTE, MASP n.° 12045308, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
013/2017, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 20/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1650/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCINEIDE NUNES PIMENTA, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018 a
31/07/2018.
ATO N.º 1664/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior,
Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MIRIAM DA
PAZ BRAGA, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 19/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1665/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS
VILELA DE MOURA LEITE, Masp n.°1424220-0, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
24/04/2018 a 09/07/2018.
ATO N.º 1648/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Coordenadoria de Educação à distância,
TUENDER DURÃES DE LIMA, MASP n.° 13835871, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 001/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 24/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1656/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, MARIA
AUXILIADORA DE OLIVEIRA, MASP n.° 14539324, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1649/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Coordenadoria de Educação à distância
, FERNANDA CILENE MOREIRA DE MEIRA, MASP n.° 11409539,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2018, vaga 001, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1628/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, Masp n.º
13899216, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 016/2017, vaga
009, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/04/2018.
ATO N.º 1659/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LILIAN GARCIA MASCARENHAS, Masp n.º
08664583, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professora de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 020/2018, vaga 023,
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 20/04/2018.
ATO N.º 16402018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para a função de Professor de
Educação Superior, de ROBERTO LOPES MENDONÇA, Masp n.º
13815030, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível IV para
Nível VI, a partir de 20/04/2018.
ATO Nº. 1621/2018 ANULA O ATO nº 1581/2018, publicado em
14/04/2018, de designação, referente a vaga 005, do edital 008/2018,
do servidor DARSONI DE OLIVEIRA CALIGIORNE, Masp nº
1004801-5, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 1622/2018 ANULA O ATO nº 1574/2018, publicado em
14/04/2018, de designação, referente a vaga 002, do edital 008/2018, da
servidora MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº 1034330-9,
da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 1623/2018 ANULA O ATO nº 1583/2018, publicado em
14/04/2018, de designação, referente a vaga 003, do edital 008/2018, da
servidora STELA WILLIANS DE CARVALHO, Masp nº 0863959-3,
da Faculdade de Educação.
ATO N.º 1663/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora CASSIA MOREIRA JARDIM, Masp n.º
0974048-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 19/04/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
26 1091081 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 037 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágios e Práticas
Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
seguinte servidora:
Masp 10967669 – Geuvana Vieira de Oliveira Maia; 40h/a, a/c de
02/05/2018.
Ato nº 038 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágio e Práticas
Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 10967669 – Geuvana Vieira de Oliveira Maia; Estágio Supervisionado II, IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 039 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE
GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração do período de vigência do contrato, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 10035376 – Alexsandra Loiola Sarmento; 40h/a, a/c 02/05/2018.
Ato nº 040 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE
GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de
20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o
cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 21/12/2018
Masp 10035376 – Alexsandra Loiola Sarmento; Literatura Brasileira I,
II, III, IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
26 1091103 - 1
Ato nº 036 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Administração, Professor NARCISO FERREIRA
DOS SANTOS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
TORNAM SEM EFEITO no ato nº 006 - DIRETORIA CCSA –
UNIMONTES/2018, de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 19/04/2018, referente à servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019
Masp 10466860 – Denise de Oliveira Lima, 30h/a.
26 1091087 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 011.645/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Conselheiro Lafaiete.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002404480.00-49 LCM - CALDEIRARIA MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Quinta-feira, 26 de abril de 2018.
Anderson Souza Diniz
Chefe da AF/2º NÍVEL DE Conselheiro Lafaiete
DF/1º NÍVEL/BH-4
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.000433456.01
Sujeito Passivo:
Multi-Drogas Log. e Comércio de Medicamentos Ltda.
I.E.: 001.071787.00.57
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do art. 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006,
procede-se a retificação da Notificação de Lançamento em referência,
para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência
fiscal e documentos anexos comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto
no art. 1033 do Código Civil Brasileiro.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da Notificação de
Lançamento.
Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem
inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com
reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento
com as reduções previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1):
Nome: Neide Matildes da Silva
CPF: 993.692.306.53
Endereço: Rua Caiçara, 329, São Geraldo, BH/ MG
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 14.09.2012
Dados Cadastrais do Responsável Solidário 2 (Coobrigado 2):
Nome: Olegário Rodrigues de Almeida
CPF: 062.331.806.78
Endereço: Rua Geraldo Faria de Souza, 410, Sagrada Família, BH/MG
Cargo: Sócio
Início da Participação na empresa: 14/09/2012
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018
Marcial Gomes de Melo - Delegado Fiscal DF/BH-4
26 1091008 - 1
SRF II - Contagem
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 004/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- THIAGO FREIAS EMILIANO 08822102622
IE:0031012260062 - CNPJ:29338367000100
Endereço: Rodovia MG 050, 2423, Galpão B - Aracas - Mateus
Leme- MG
Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização
de dados falsos.
Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e
artigo 133-A, I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 12.186.210.007638, de 24/04/2018
2- MINAS TRIGO IMPORTADORA EXPORTADORA COM E DIST
IE:0014637650014 - CNPJ:11196715000188
Endereço: rua Marcelino Teonilo Gomes, 215 - São Sebastião
- Contagem- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 14/11/2017
Ato Declaratório nº 12.186.210.007639, de 25/04/2018
Contagem, 25 de abril de 2018.
MARCELO IMPELIZIERI DE MOURA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO DFT/CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 005/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral a
alteração dos Atos Declaratórios 12.186.110.006021 publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 22/11/2008, 12.186.110.006178
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 23/04/2009,
13.186.110.003552 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no
dia 08/11/2000, 12.186.110.007296 publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais no dia 01/06/2011. Foram declarados ideologicamente