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TJMG 23/03/2018 -Pág. 61 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
ATO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna publico o ato de retificação do numero do Pregão Presencial SRP nº. 14/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, em
22/03/2018, caderno nº. 2, “onde-se lê: Pregão Presencial SRP nº
14/2018, leia-se Pregão Presencial SRP nº 15/2018.
Juracy Fagundes Jácome – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1075555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público o extrato de contrato nº 026/2018 da Concorrência
005/2017 - PL 232/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção de unidade de atenção
especializada em saúde, serviços de imagens, diagnósticos e laboratórios de Nova Serrana – MG, sendo vencedora neste certame a
empresa: Pmmx Engenharia Ltda cnpj: 15.098.144/0001-08 valor total
de R$1.430.998,13 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). Vigência: 22 de março de
2019. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal - Nova Serrana, 22
de março de 2018.
3 cm -22 1075487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do Processo Licitatório nº 175/2017,
Tomada de Preços nº 002/2017 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa de competência da Secretaria Municipal de Comunicação.
Empresa vencedora: P&L Publicidade e Propaganda Ltda-ME, CNPJ:
07.661.882/0001-85 no valor total de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Nova Serrana 22 de março de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1075505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do sorteio do CREDENCIAMENTO nº.
003/2017 - Contratação de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização
de leilões de bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município
de Ouro Preto realizado no dia 21/03/2018.Leiloeiro sorteado: GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA. Conforme item 12.1 do edital, o
Departamento de Atos e Contratos convoca o Leiloeiro sorteado para a
assinatura do Contrato até às 18hs:00min do dia 03/04/2018. Elis R. S.
Profeta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
3 cm -22 1075834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2018– O Município de Ouro Verde de
Minas, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o
Pregão Presencial 4/2018, que tem por objeto o Registro de preços para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Administração de Compras
de peças e Acessórios originais de primeira linha para a Manutenção
da Frota de veículos e máquinas do município, mediante utilização de
cartão magnético em rede de estabelecimentos credenciada. Informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 22 de março de 2018. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 1075460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 031/2018 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 081/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 31/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de bebedouros para serem instalados em secretarias e
setores administrativos do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 06 de abril de 2018. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital
disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -22 1075455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que o Edital do Processo Licit. 045/2018 - Pregão 023/2018,
sofreu alteração. Dt. Abertura: 09/04/2018 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -22 1075676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2018
–Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina, arroz, feijão, óleo, café, margarina, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias
do município de patos de minas no ano de 2018. Acolhimento das Propostas: Dia 23/03/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia
09/04/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços:
Dia 09/04/2018 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 09/04/2018 às 13:00 (treze horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -22 1075712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE
Nº05/2018–PROCESSO Nº035/2018- Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a inexigibilidade de licitação nº 05/2018 FMS contratação de empresa para prestação de serviços em aparelho de raios-X
Brivo XR 385 modelo XR SX DR 00029 da marca GE utilizado nos
atendimentos de urgência e emergência UPA III. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
3 cm -22 1075588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
APOSTILAMENTOS1º Termo de ApostilamentoContrato nº
001/2013Pregão Presencial n° 021/2012Contratado (a): Conserbrás
Multi Serviços LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
001/2017Inexigibilidade nº 020/2016Contratado (a): CEMIG Distribuição S.A.Objeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
002/2017Inexigibilidade de Licitação n° 021/2016Contratado (a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
003/2017Dispensa de Licitação n° 394/2016Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 004/2014Pregão
Eletrônico n° 008/2013Contratado (a): Algar Telecom S/AObjeto:
Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20183º Termo de ApostilamentoContrato nº 004/2015Pregão n° 103/2014Contratado (a):
Expresso São Geraldo LTDA - EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
004/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 395/2016Contratado
(a): Laboratório de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos Chagas LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 005/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº
392/2016Contratado (a): Banco do Brasil S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 006/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 393/2016Contratado
(a): Banco Itaú Unibanco S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
007/2017Dispensa de Licitação n° 391/2016Contratado (a): Antônio
Martins dos SantosObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181ºTermo deApostilamentoContrato nº 008/2017Concorrência
nº 024/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 010/2017Pregão
Eletrônico nº 025/2016Contratado (a): M.R.S. da Silva & Cia LTDA
MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Termo de ApostilamentoContrato nº 017/2015Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2015Contratado (a): Buso Saúde LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 018/2015Concorrência nº 014/2014Contratado (a):
Construtora Remo LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
019/2015Concorrência nº 018/2014Contratado (a): Construtora Mecal
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 019/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2017Contratado (a): Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Oeste Mineiro LTDA – SICOOB CREDICOPAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato nº 020/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2017Contratado (a): Banco Mercantil do Brasil S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 021/2014Dispensa de Licitação n°
014/2014Contratado (a): Construtora Alves e Marins LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 021/2015Pregão Eletrônico n° 020/2014Contratado
(a): Insight Consultoria Empresarial LTDA MEObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 021/2017Pregão Presencial n° 001/2017Contratado (a):
José Luis Fonseca Silva – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
022/2014Concorrência nº 007/2013Contratado (a): Construtora Mecal
LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 027/2014Pregão Eletronico
009/2013Contratado (a): Algar Celular S AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 027/2016Concorrência nº 020/2015Contratado (a): Sena e Dias
LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20183º Termo de ApostilamentoContrato nº 029/2017Pregão
Eletrônico n° 02/2017Contratado (a): Metro Comercial LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 030/2012Dispensa de Licitação nº
012/2012Contratado (a): Construtora Clemaco LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 033/2017Pregão Presencial n° 008/2017Contratado (a):
Vovó Lulu Alimentações LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
034/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 007/2017Contratado
(a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e Região LTDA –
SICOOB CREDIPATOSObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 035/2017Pregão
Presencial n° 006/2017Contratado (a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
039/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 009/2014Contratado
(a): Alfredo Jesus Mitio Nakao Eireli MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
040/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2014Contratado
(a): Priscilla Alves da Silva FisioterapiaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
040/2017Pregão Eletrônico n° 04/2017Contratado (a): Metro Comercial LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 041/2017Pregão
Eletrônico n° 004/2017Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira – MEObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
042/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2017Contratado
(a): Casa de Saúde Imaculada Conceição LTDAObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 044/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
012/2014Contratado (a): Vivência Clinica de Fisioterapia LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato nº 045/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2014Contratado (a): Moreira e Tomaz Assistência Médica
LtdaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 045/2016Dispensa de Licitação n°
041/2016Contratado (a): Lázara Eustáquia Pessoa CaixetaObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 050/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017Contratado
(a): Comercial Soares & Mota LTDA - EPPObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 051/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017Contratado (a): Israel e
Israel LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 053/2014Dispensa
de Licitação n° 026/2014Contratado (a): Olinda Marcia Mendonça
AmaralObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 054/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 010/2017Contratado (a): Clínica Vera Cruz LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 056/2013Inexigibilidade de Licitação n°
004/2013Contratado (a): Empresa Gontijo de Transportes LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 056/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 011/2017Contratado (a): Caixa Econômica FederalObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 057/2013Inexigibilidade de Licitação n°
004/2013Contratado (a): Empresa São Cristóvão LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 057/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº
012/2017Contratado (a): Banco Bradesco S.A.Objeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 058/2013Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013Contratado
(a): Expresso Leãozinho LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
058/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2017Contratado
(a): Banco Santander (Brasil) S.A.Objeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
059/2013Inexigibilidade de Licitação n° 004/2013Contratado (a): Viação Continental de Transportes LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData
de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
059/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2017Contratado (a):
Romualdo Marcelino BorgesObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
060/2017Inexigibilidade de Licitação n° 014/2017Contratado (a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
061/2017Inexigibilidade de Licitação n° 015/2017Contratado (a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 062/2017Pregão
Presencial nº 011/2017Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos
LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182ºTermo deApostilamentoContrato nº 064/2015Concorrência
nº 015/2014Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 065/2017PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2017Contratado (a): APUS SOLUÇÕES EM TI LTDA
MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 067/2017Inexigibilidade de Licitação n° 016/2017Contratado (a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 068/2017Inexigibilidade de Licitação n°
017/2017Contratado (a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 069/2015Concorrência nº 016/2014Contratado (a):
Vivver Sistemas LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 069/2016Pregão
Presencial n° 008/2016Contratado (a): José Júlio AmorimObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 070/2017Chamada Pública nº 065/2015Contratado
(a): Associação dos Produtores Rurais de Patos de Minas e RegiãoObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
072/2017Pregão
Presencial
n°
013/2017Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 073/2017Pregão Presencial n° 013/2017Contratado (a):
Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
074/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 015/2014Contratado
(a): Consúltorio Médico de Imagens Coelho Guimarães LtdaObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 074/2017Pregão Presencial n° 013/2017Contratado
(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 075/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
017/2014Contratado (a): Hospital São Lucas LtdaObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 076/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
016/2014Contratado (a): Clínica Neutra Ltda MEObjeto: Inclusão de

dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 076/2017Dispensa de Licitação n° 148/2017Contratado (a):
Solange Roseli SoaresObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
077/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 018/2014Contratado
(a): Actual Clínica Médica e Cirúrgica LtdaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº
077/2017INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
018/2017Contratado (a): Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPROObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
078/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2014Contratado
(a): Clínica Integrada de Atendimento Psicológico e Atenção à Saúde
LtdaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 078/2017Concorrência nº
02/2017Contratado (a): S. Franco Construtora LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 079/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
020/2014Contratado (a): Cardioclínica Ltda MEObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 079/2017Pregão Eletrônico n° 015/2017Contratado (a):
Comercial Soares e Mota LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData
de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
080/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 021/2014Contratado
(a): Clínica da Mulher Diagnósticos LtdaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
080/2016Dispensa de Licitação n° 019/2016Contratado (a): Francisco
Rodrigues CaixetaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 080/2017Pregão
Presencial n° 014/2017Contratado (a): JTS Locação de Bens Móveis
LTDA – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 081/2014Pregão
Presencial nº 019/2014Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 081/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº 090/2016Contratado (a): Associação Projeto VidaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
082/2014Pregão
Eletrônico
nº
004/2014Contratado (a): Algar Telecom S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 083/2015Concorrência nº 003/2015Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº 085/2015Concorrência nº 004/2015Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº 086/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2017Contratado
(a): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S/AObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº
087/2016Dispensa
de
Licitação
n°
083/2016Contratado (a): Luzia Caixeta FernandesObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 088/2016Dispensa de Licitação n° 084/2016Contratado (a):
Fernando de FreitasObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 089/2017Pregão
Eletrônico n° 005/2017Contratado (a): Multicom Comércio Multiplo
de Alimentos LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º
Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
094/2016Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016Contratado (a):
Expresso Leãozinho LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
096/2016Tomada de Preços nº 002/2016Contratado (a): FNC Construtora LTDA MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181ºTermo deApostilamentoContrato nº 097/2016Concorrência
nº 002/2016Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 101/2016Concorrência nº 019/2015Contratado (a):
CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº 102/2017Pregão Presencial nº 024/2017Contratado (a): GCT –
Gerenciamento e Controle de Trânsito S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
103/2017Pregão Presencial n° 027/2017Contratado (a): Trivale Administração LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181ºTermo deApostilamentoContrato nº 106/2015Concorrência
nº 017/2015Contratado (a): Luma Engenharia LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 108/2014Adesão ao Pregão Presencial nº 1.236/2013 da
Prefeitura Municipal de UberlândiaContratado (a): RODOBAN SERVIÇOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDAObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 108/2016Dispensa de Licitação n° 080/2016Contratado (a):
Fernando de FreitasObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 110/2017Tomada de
Preços nº 001/2017Contratado (a): Hidrostudio Engenharia LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 111/2016Dispensa de Licitação n°
110/2016Contratado (a): Associação das Obras Pavonianas de AssistênciaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 112/2015Concorrência nº
007/2015Contratado (a): Construtora MecaL LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 112/2016Concorrência nº 003/2016Contratado (a):
WCT Construtora LTDA-EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
112/2017Pregão Presencial n° 028/2017Contratado (a): Ricardo
Geraldo Pontelo – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 114/2017Dispensa
de Licitação n° 209/2017Contratado (a): Sônia Maria Amorim AlvesObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20186º Termo
de ApostilamentoContrato nº 115/2016Inexigibilidade de Licitação n°
008/2016Contratado (a): A Folha LTDA – MEObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 117/2017Pregão Presencial n° 023/2017Contratado (a): Limpebras Engenharia Ambiental LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
118/2017Concorrência nº 004/2017Contratado (a): Zelar Construtora e
Serviços LTDA – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20183ºTermo deApostilamentoContrato nº 120/2017Concorrência
nº 005/2017Contratado (a): Zelar Construtora e Serviços LTDA –
EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º
Termo de ApostilamentoContrato nº 121/2012Concorrência nº
005/2012Contratado (a): Construtora Plenitude LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 122/2017Pregão Eletrônico n° 033/2017Contratado (a):
Árvore LTDA - EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 123/2017Dispensa
de Licitação n° 206/2017Contratado (a): Hermes Rezende de Melo
JuniorObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 127/2016Concorrência nº
017/2015Contratado (a): Zelar Construtora e Serviços LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
128/2016Inexigibilidade
nº
010/2016Contratado (a): Imprensa NacionalObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 129/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 024/2014Contratado
(a): Corporalis Clínica de Fisioterapia LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20188º Termo de ApostilamentoContrato
nº 135/2013Pregão Presencial nº 039/2013Contratado (a): Trivale
Administração LTDAObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20182ºTermo deApostilamentoContrato nº 136/2012Concorrência
nº 005/2012Contratado (a): Construtora Mecal LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº
138/2014DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
042/2014Contratado (a): Associação dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos de Patos de MinasObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
140/2014Inexigibilidade de Licitação n° 012/2014Contratado (a): Viação Pássaro Branco LtdaObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 140/2017Pregão
Presencial n° 030/2017Contratado (a): Publicenter Informática Comércio e Locação LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 141/2017Pregão
Eletrônico n° 037/2017Contratado (a): Gráfica Iguaçu LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
142/2016Concorrência
nº
007/2016Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº
143/2016Dispensa
de
Licitação
n°
163/2016Contratado (a): Marcelo de Barros ValadãoObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 61
ApostilamentoContrato nº 146/2012Dispensa de Licitação nº
029/2012Contratado (a): Mauro Rodrigues de AraújoObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 146/2015Dispensa de Licitação nº 058/2015Contratado (a):
Marcos Tullio de ResendeObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
147/2012Dispensa de Licitação nº 030/2012Contratado (a): Rubens
José Rodrigues AraújoObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 150/2012Pregão
Presencial n° 016/2012Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 150/2014Concorrência nº
004/2014Contratado (a): PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 151/2014Pregão
Eletrônico nº 006/2014Contratado (a): Algar Telecom S/AObjeto:
Inclusão de dotações orçamentáriasData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 152/2013Pregão Presencial n°
32/2013Contratado (a): Adilson Nunes de SousaObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 153/2013Pregão Presencial n° 32/2013Contratado (a):
Adriano Ribeiro da FonsecaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
153/2017Inexigibilidade de Licitação n° 030/2017Contratado (a): Cartório do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Patos de MinasObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
154/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº 183/2016Contratado
(a): Gomes & Gontijo LTDA – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
154/2017Tomada de Preços n° 002/2017Contratado (a): Eficaz Assessoria em Administração e Desenvolvimento de Pessoas LTDA –
EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º
Termo de ApostilamentoContrato nº 157/2015Pregão Presencial
n°031/2015Contratado (a): Conceito Solução em Publicação EireliMEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 159/2016Concorrência nº
006/2016Contratado (a): Freitas & Morais Construtora LTDAObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 160/2014Pregão Presencial nº 042/2014Contratado
(a): TBI Segurança EireliObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 167/2015Pregão
Presencial n° 033/2015Contratado (a): Gaúcha Alimentação Coletiva
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 172/2012Concorrência nº
012/2012Contratado (a): Construtora Mecal LTDAObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 172/2017Concorrência nº 003/2017Contratado (a): Intelligentsia e Attitude Comunicação LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 176/2017Inexigibilidade de Licitação n° 035/2017Contratado (a):
base inspeção veicular LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
178/2015Pregão Presencial n° 032/2015Contratado (a): Milton César
de SouzaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 178/2017Concorrência nº
010/2017Contratado (a): Elemental Construtora LTDA – MEObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 179/2016Concorrência nº 010/2016Contratado (a):
Freitas & Morais Construtora LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData
de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
179/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 036/2017Contratado
(a): Instituto de Angiologia de Patos de Minas LTDA – EPPObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 180/2016Concorrência nº 011/2016Contratado (a):
Freitas & Morais Construtora LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData
de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº
181/2016Concorrência nº 011/2016Contratado (a): Delta Construções
Elétricas LTDA MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 181/2017Pregão
Eletrônico nº 055/2017Contratado (a): Caçador Comércio e Importação
EIRELI EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 183/2017Pregão
Eletrônico nº 058/2017Contratado (a): Lippel Engenharia e Equipamentos EIRELI – MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20185º Termo de ApostilamentoContrato nº 184/2015Pregão
Eletrônico n° 011/2015Contratado (a): Webdoc Locações LTDA
EPPObjeto: Inclusão de dotações orçamentáriasData de Assinatura:
02/01/20181ºTermo deApostilamentoContrato nº 184/2016Concorrência
nº 008/2016Contratado (a): Luma Engenharia LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 184/2017Concorrência nº 020/2016Contratado (a): EDIFICARJP Engenharia e Construtora LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato
nº 185/2015Pregão Eletrônico nº 011/2015Contratado (a): Print Mailing Comércio Serviços e Assistência Técnica LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 185/2016Pregão Presencial n° 042/2016Contratado
(a): Rodrigo Jorge FerreiraObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 185/2017Pregão
Presencial n° 042/2017Contratado (a): Cerizze Mikhail & Teixeira Sociedade de AdvogadosObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
186/2017Dispensa de Licitação nº 393/2017Contratado (a): PAI – Patos
Administração Imobiliária LTDA - EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
191/2012Dispensa de Licitação nº 047/2012Contratado (a): Algaras
Investimentos LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 193/2014Pregão
Presencial nº 043/2014Contratado (a): Romero Gomes De OliveiraObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
194/2014Pregão
Presencial
nº
043/2014Contratado (a): Valmir Vicente FernandesObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 194/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº
245/2016Contratado (a): Clínica Oftalmológica Dr Leonardo Almeida
Garcia LTDA. EireliObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 195/2014Pregão
Presencial nº 043/2014Contratado (a): Gilberto Pinto De MagalhãesObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo
de ApostilamentoContrato nº 195/2015Dispensa de Licitação nº
123/2015Contratado (a): Geraldo Pereira SobrinhoObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 196/2015Dispensa de Licitação n° 124/2015Contratado (a):
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 197/2016Pregão
Presencial nº 033/2016Contratado (a): A4S Transportes LTDA –
MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º
Termo de ApostilamentoContrato nº 199/2015Pregão Presencial n°
037/2015Contratado (a): GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito
S/AObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 205/2013Pregão Presencial n°
053/2013Contratado (a): Trivale Administração LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 211/2016Concorrência nº 016/2016Contratado (a): Construtora Baratão EIRELIObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 213/2014Pregão
Presencial nº 043/2014Contratado (a): Roberto Ferreira De MagalhãesObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo
de
ApostilamentoContrato
nº
213/2016Concorrência
nº
015/2016Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos
LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 215/2015Tomada de Preços n°
009/2015Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 216/2015Concorrência Nº 011/2015Contratado (a):
Saneinfra Engenharia E Construções LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 217/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº 310/2016Contratado
(a): Laboratório Manoel Dias LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
218/2016Concorrência nº 014/2016Contratado (a): Conserbrás Multi
Serviços LTDAObjeto: Inclusões de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 220/2015Pregão
Presencial n° 035/2015Contratado (a): Manoel Garcia NunesObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 222/2016Concorrência nº TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2016Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA - EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 229/2015Tomada de Preços n°

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