TJMG 17/01/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ubá/MG o Servidor Ana Paula Ribeiro, MASP 1.111.464-2
Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ubá/MG o Servidor Antonio Messias de Jesus Martes, MASP
547.811-0
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº77, de 11 de janeiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Uberlândia/MG, o Servidor Hamilton Tadeu de Lima, Masp.
293.304-2.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Uberlândia/MG, o Servidor Edson Rogério de Morais, Masp.
1.145.062-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ponte Nova/MG o Servidor Edgard de Paula Miranda, MASP
667.639-9
Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ouro Preto/ MG o Servidor Edgard de Paula Miranda, MASP
667.639-9
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria nº 79, de 11 de janeiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG o Servidor Robson Pires Alvarenga,
MASP 381.227-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do DETRAN-MG
Portaria Nº 02/2018
O Delegado de Polícia Leonardo Moreira Pio, titular da 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Divinópolis/7º DPC, em pleno exercício de
suas funções e com espeque na Portaria 1130/16 do DETRAN/MG e
Decreto Estadual 47.072/2016, considerando que, através do inquérito policial registrado no sistema PCNET 6781083-70, que tramitou
na Delegacia de Polícia do município de Itaúna, constatou-se indícios
de que o Auto Socorro Beira Rio Ltda., CNPJ 26.524.339/0001-80,
representado por seu responsável legal Dionísio Honório Silva Santos
Júnior e representante Dionísio Honório dos Santos, filho e pai respectivamente, tendo estes negligenciado com os deveres objetivos firmados
quando do credenciamento para guarda e remoção de veículos perante o
DETRAN/MG incorrera na prática de peculato e outros ilícitos, infringindo em tese o item 5.3, do Anexo V, alíneas “c”, “d”, “e” e “f”, da
Portaria 1130/2016, sem prejuízo de outras que venham a ser apuradas
no curso do processo administrativo.
Considerando ainda que tal fato, se devidamente comprovado através
de devido processo administrativo, impõe que seja aplicada a penalidade de cancelamento do credenciamento, descrita no contrato assinado
pela empresa a ser processada quando de seu credenciamento.
Resolve:
Artigo 1º - Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Delegado de Polícia Marcelo Nunes Junior, Delegado de Polícia, Masp.
1.188.595-1, e integrada pelo Escrivão de Polícia José Maria Patrício, Masp. 386.204-2, na condição de Secretário e pelo Investigador
de Polícia Péricles Viana de Souza, Masp. 939.549-2, na condição de
Membro, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo Sumário e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância estrita das instruções mínimas baixadas junto
às Portarias n.º 83.898/2003 e 1130/16 propor a medida a ser aplicada
pelo Chefe do DETRAN/MG;
Artigo 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Leonardo Moreira
Pio, Delegado Regional de Polícia Civil, Titular da 1ªDRPC/7º DPC/
MG.
P.R. Cumpra-Se.
Divinópolis, 11 de janeiro de 2018.
Leonardo Moreira Pio
Delegado Regional de Polícia Civil - Masp 1.237.756-0
15 1050751 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.80, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com art. 22 do C.T.B e o art. 1º, §2º
do Decreto Estadual nº 47.072/2016, de 1º de novembro de 2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pela do Termo de Aprovação pelo
Delegado Regional de Polícia Civil ou Coordenador da CAT/DETRAN/
MG no âmbito do município de Belo Horizonte e circunscrições do 2º e
3º Departamentos de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa: Bem Guardado Logistica e Transportes
Ltda - ME, cnpj nº 28.397.524/0001-87, com sede na Avenida Perimetral, nº 2797, Bairro Distrito Industrial do Jatoba, na cidade de
Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades na cidade de Belo
Horizonte/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG,
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de
2016 e Legislação de Trânsito.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do Detran – MG
Torna sem efeito a Portaria nº 804, de 28 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” do dia 29/12/17 na página 86.
16 1051182 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Portaria nº. 002 /2018
O Dr. Edson Rogério De Morais, Delegado Geral de Polícia, Chefe do
9º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede na cidade
de Uberlândia/MG, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 9º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 9º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: Bel. Helder Paulo Carneiro – Delegado de Polícia, MASP.
1.188.476-4;
1º Membro: Ana Paula da Silva Souza – Escrivã de Polícia, MASP.
386.135-8;
2º Membro: Deisson Aloise Germano – Investigador de Polícia, MASP.
340.961-2 ;
1º Suplente: Huno Afonso da Cunha – Investigador de Polícia, MASP.
1.082.726-9;
2º Suplente: Fabiane Monteiro de Carvalho – Investigadora de Polícia,
MASP. 1.112.950-9;
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG, 11 de janeiro de 2018.
Edson Rogério De Morais
Delegado-Geral de Polícia Civil - Chefe do 9º Departamento de Polícia
MASP. 1.145.062-4
15 1050744 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais
Portaria nº 002/GAB/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e na forma da lei:
Considerando inteiro teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado
de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, especialmente o disposto artigo 2º;
Considerando a necessidade/conveniência de submissão dos candidatos
excedentes do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia I, a novos exames de saúde, para atualização dessa condição como
pressuposto para sua nomeação e posse, em razão do dilatado espaço de
tempo decorrido entre o certame referido e a presente data;
Considerando que já se passaram quase 3 anos desde a realização da
avaliação médica prevista no Edital do Concurso, motivo pelo qual
entende-se como razoável e imprescindível a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como garantia que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo
público em discussão, requisito exigido pelo art. 13 do Estatuto dos
Servidores do Estado (Lei nº 869/52);
Considerando que a Administração Pública não pode prover o cargo de
Investigador de Polícia I com pessoa que não reúna as condições necessárias para o desempenho das respectivas funções, nos termos do Edital
nº 01/2014 e da Lei Complementar 129/2013, o que poderá caracterizar providência inteiramente contrárias aos interesses da Administração
Pública, e malversação dos seus recursos;
Convoca os servidores nomeados por atos publicados no Diário Oficial
em 13 de janeiro de 2018, do Concurso Público 2014 - cargo Investigador de Polícia I, para o Exame Médico Admissional e Apresentação de
Documentos Preparatórios para a Posse no Cargo, que serão realizados
pela Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, nas
instalações Hospital da Policia Civil - Rua Bernardo Guimaraes, 1280,
Funcionários, Belo Horizonte, conforme tabela abaixo:
22 de janeiro de 2018
Insc
Nome
Hora
68123 Nathalia Fonseca e Silva
8h
19261 Diogo Henrique de Almeida Campos
14h
23 de janeiro de 2018
Insc
Nome
286796 Adriana Freitas Silva
253928 Luis Romerito dos Santos Rodrigues
28011 Helton Valmor Skrobot
13122 Jessica Lorraine Silva
6714 Nayara Carolina Marques Soares
Hora
8h
14h
14h
16h
17h
24 de janeiro de 2018
Insc
Nome
295981 Amanda Cristina da Silva Sousa
48577 Ademar Caetano Prates Junior
4389 Thamires Aparecida Faria
55450 Georgenes Claudio Dias De Almeida
11078 Geise Alencar Pereira Lima
157333 Priscila Lessia Silva
360244 Anderson Alves Santos
5455 Rodrigo Buzatti
Hora
8h
8h
8h
9h
11h
14h
14h
16h
Para submeter-se ao Exame Médico Admissional, o servidor deverá
comparecer na data, horário e local designados, munido do documento
de identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, bem
como laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo constante no site da Acadepol (https://acadepol.
policiacivil.mg.gov.br).
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme definido pela
Diretoria de Perícias Médicas são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Hemograma completo;
c) Contagem de plaquetas;
d) Glicemia de jejum;
e) Urina rotina;
f) Gama GT;
g) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame
Admissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Admissional, todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Minas Gerais - Caderno 1
A não apresentação dos exames admissionais torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão a Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos,
contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao
candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Admissional estará impedido de tomar
posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF);
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
j) Uma foto 3x4 colorida e recente;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol).
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
16 1051293 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.259.170-9, Israel de Carvalho Leite, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/12/2003, totalizando 4 meses.
MASP.297.113-3, Marcus Marcenes Borges, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.278-0, Nergiton Geraldo Candesousa, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/12/2015, totalizando
14 meses.
MASP.342.257-3, Renato da Silva Pereira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/11/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/11/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/11/2015, totalizando
11 meses.
MASP.352.116-8, José Cardoso, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 04/07/2016, totalizando 8 meses.
MASP.368.123-6, Edson Eustáquio Alves, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/01/2009 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/01/2014, totalizando
12 meses.
MASP.386.183-8, Gilmaro Alves Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.457.752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.758-1, Yukari Miyata, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.760-7, Marcos Alexandre Miranda, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.457.770-6, Adriano Ailton Barroso, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.774-8, Flávio Luiz da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.777-1, Milene Silva de Pinho do Val, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.457.821-7, Humberto Gonçalves Cardoso, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.825-8, Marcos Tadeu de Brito Brandão, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
26/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2013, totalizando 05 meses.
MASP.457.830-8, Simone Alhadas Henriques, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/10/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.831-6, Eric Alves Silva, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.833-2, Carlos Alexandre Gomes dos Santos, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.457.838-1, Sylder do Carmo Henriques, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 08/01/2014, totalizando 06 meses.
MASP.457.842-3, Lucas Moura Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.848-0, Reginaldo Ferreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.457.850-6, Ana Valéria Torga do Nascimento, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando 08
meses.
MASP.457.860-5, Celso Las Casas de Andrade, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.862-1, Roberto Alves Barbosa Júnior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/01/2013, totalizando 12 meses.
MASP.457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.874-6, Celso Trindade de Andrade, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.457.877-8, Kelson Carlos da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.878-7, Elenita Batista Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.881-1, Ronero de Alkmim Dutra, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.457.882-9, Cláudio Roberto Gomes Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2013, totalizando 07 meses.
MASP.667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2014, totalizando 08 meses.
MASP.1.318.039-3, Orlei Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.341.883-7, Carlos Alberto Pereira, 01 (um) mês referente ao 4º
qq., a contar de 25/05/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.343.817-3, Jeferson Eustáquio Teixeira, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.297.113-3, Marcus Marcenes Borges
Motivo: Indicação incorreta no saldo de férias-prêmio na publicação
Retificação do MG de 22/08/2017.
Onde se lê: ... restando-lhe um saldo de 15 meses...
Leia-se: ... restando-lhe um saldo de 12 meses...
MASP.386.018-6, José Mauro da Rocha
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/STRC-JFOR nº
2/2018
Retificação do MG de 16/05/2017.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de
01/07/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses...
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 05/06/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses...
Retificação do MG de 13/09/2017, que retificou a publicação de
02/09/2017:
Onde se lê: ...... 02 (dois) meses e 06 (seis) dias referentes ao 4º qq.
a contar
de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses e 24 dias....
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/09/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses...
MASP.1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves
Motivo: Publicação errada da data inicial do usufruto de férias-prêmio
Retificação do MG de 28/12/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2018...
Leia-se: ... a contar de 02/04/2018...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.235.124-5, José Carlos Bolsoni Rodrigues
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 14/07/2012
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/06/2012 a
partir de 14/07/2012.
MASP.297.068-9, Evandro Lívio Morais Moreira.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 05/01/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 01/11/2017 a
partir de 05/01/2018.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.352.116-8, José Cardoso
Motivo: Publicação original incorreta devido ao erro averbado como
carcereiro substituto.
Retificação do MG de 13/07/2002
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 15/09/1996...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 27/06/1996...
Retificação do MG de 13/07/2002
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 15/09/2001...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 08/07/2001...
Retificação do MG de 04/08/2012
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 14/09/2006...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 07/07/2006...
Retificação do MG de 04/08/2012
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 13/09/2011...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 06/07/2011…
MASP.457.842-3, Lucas Moura Moreira
Motivo: Publicação original incorreta devido ao erro na contabilização
de afastamentos.
Retificação do MG de 24/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 31/12/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 03/01/2003...
Retificação do MG de 12/02/2011
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 31/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 03/01/2008...
Retificação do MG de 12/06/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 29/12/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 01/01/2013...
MASP. 667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais
Motivo: Publicação original incorreta, que não considerou 91 dias de
ACADEPOL.
Retificação do MG de 28/12/2004
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 16/04/2004...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/01/2004…
Retificação do MG de 29/04/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 15/04/2009...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 14/01/2009…
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio - Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao ex-servidor Nergiton Geraldo Candesousa,
MASP.341.278-0, referentes a 02 (dois) meses referentes ao 1º quinquênio em complementação adquiridos em 10/12/1995, conforme publicação no MG de 10/12/1996.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.259.107-1, Elber Barra Cordeiro, a partir de 04/01/2018, aposentadoria integral.
MASP.297.068-9, Evandro Livio Morais Moreira, a partir de
05/01/2018, aposentadoria integral.
MASP.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis, a partir de 08/01/2018,
aposentadoria integral.
MASP.349.035-6, Francisco Luis Domingues, a partir de 04/01/2018,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo médico
nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal nº41/03, ao
servidor:
MASP.386.096-2, Ricardo Alexandre dos Santos, a partir de 07/12/2017,
conforme extrato de laudo médico nº 12/2017, datado de 19/12/2017,
segundo disposto no artigo 73, inciso I, alínea “B”, em decorrência de
“moléstia grave”, da Lei Complementar 129 de 8 de novembro de 2013,
aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.297.726-2, Amarildo Alves de Lima, 03 meses e 10 dias sendo:
10 dias do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, 03 meses referentes ao 2ºqq.
MASP.349.192-5, Ângelo Rodrigues de Oliveira, 09 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.349.969-6, Márcia Martins Barroca, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.