TJMG 15/12/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 49/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 352189-5, Francilane Basso Bramusse, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 11/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a mensais; Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 352189-5,
Francilane Basso Bramusse, PEB3P, 2º cargo, a partir de 11/12/2017,
à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF
nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 113 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Canaã - ‘Maria Aparecida David” MaSP 1329619-9, Renata Moreira
Lelis, para, Renata Moreira Lelis Condé.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 840905-4,
Katia Delma Rola Bethonico, ANE3I, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2017. (Com vistas a
aposentadoria)
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 31/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Araponga – E.E.“Jose Dias
do Carmo”, MaSP 1328319-7, Etelvina da Consolação de Moura
Abreu Teixeira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/11/2017; Ponte Nova
– E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1379667-7, Elaine Anuzzi da Silva,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/12/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Ponte Nova - E.E.“Miguel Abraão Silami”, MaSP 1410058-0,
Isabele Monteiro Teixeira, EEB1A, 2º cargo, a partir de 27/11/2017.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria, PEBIF, 1º
cargo, a partir de 04/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Profª
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.396.345-9, Josivane Janaina dos
Santos, PEBD1A, 1 º cargo, a partir de 02/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 29/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza
Silva Faria Duarte, PEBIIE, 1º cargo, a partir de 07/11/2017; Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.248.965-4, Thamiris
dos Santos Carvalho Rosa, PEBIB, 3º cargo, a partir de 04/12/2017;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.132.752-5, Fernanda Conceição Santos Silva, PEBIA, 4º cargo, a partir de 29/11/2017;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.228.489-9, Aurea
Cristina Pereira, PEBIB, 3º cargo, a partir de 08/12/2017.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 30/2017
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010,
à(s) servidora(s): Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.053.514-4, Daniela Silveira de Carvalho Constantini, PEBIIF, 1º
cargo, a partir de 30/11/2017
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.409.525-1, Rafael Patruno Tellini, PEBIA,
1º cargo, a partir de 07/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva, MaSP 334.656-6, Maria Lucia Gianini, PEBIA /
DIV em comissão, 4º cargo, a partir de 01/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom
Francisco Silva, MaSP 954.844-7, Darci Docema, PEBD1A, 3º cargo, a
partir de 01/12/2017; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco
Silva, MaSP 1.153.178-7, Danilo Gianini Docema, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC –
Profª Hermelinda Toledo, MaSP 388.509-2, Jeferson Natali, PEBIIIP,
2ºcargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017;
Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP
872.333-0, Lucia Helena de Oliveira Fortes Barbato, EEB2I, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2017; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 748.786-1, Maria Catarina dos Reis Teixeira, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima de Souza, PEB2F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2017; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 329.237-2, Nilliane Maria
Alvarenga, PEBIF, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 381.285-6, Magno Magalhães Pinto, PEBIP 1º cargo referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2011; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 381.285-6, Magno Magalhães
Pinto, PEBIP 1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
444.710-8, Vera Lúcia Martinez Grilo, PEB1I, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 733.192-9, Myrla Sallete Faria Brandão, PEBIIIG, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale Nogueira, ATBIVF, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2017; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.062.619-0, Walkiria Maria
Dutra Santos, PEBIIIF, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP351.132-6, Irani Maria Moreira, PEBIP, 1º cargo,
por 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela Maria
Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º e 6º quinquênio
de exercício a partir de 05/02/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP736.151-2, Angela Maria Pereira, PEBIIIP, 2º cargo, por
02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018;
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8,
Maria Cristina de Lima, PEBIIIP, 2º cargo, por 01 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; ; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de
Lima, PEBIIIP, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda
Toledo, MaSP 388.509-2, Jeferson Natali PEBIIIP, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 745.897-9,
Luzia Alves de Rezende, PEBIIO, 2º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 380.967-0, Rosa Maria Andrade Pereira, ATBIIIH,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Borda da Mata – Servidora sem Lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.167-2, Neuza Vilas Boas de Rezende PEBIIIN, 2º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio/ Afastamento – ATO Nº 21/2017, publicado 05/08/2017 por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre –
CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva
Faria Duarte, PEBIIE 1º cargo na parte que concede licença à gestante,
ato nº 28/2017, publicado em 17//11/2017, por motivo de publicação
incorreta .
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Monte Sião - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.778-9, Sílvia Regina Machado, PEBIIIP, 1° cargo, ato n° 46/2015, publicado
em 07/11/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: carga
horária de 108h/a e a percepção da função de vice-direção proporcional (1.288 dias), leia-se: carga horária de 163h/a e a percepção da
função de vice-direção proporcional (1.290 dias); Monte Sião - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
364.446-5, Maria Lúcia Camparini Gaspardi, PEBIP, 1° cargo, ato n°
46/2015, publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média
quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária
de 120h/a; Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 335.649-0, Rita de Cássia de Paulo,
PEBIP, 1° cargo, por motivo de inclusão de média quinquenal, Ato n°
46/2015 publicado em 07/11/2015: Onde se lê: carga horária de 108h/a,
leia-se: carga horária de 117h/a; Pouso Alegre - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 381.588-3, Telma
Toledo Giffoni Amaral, PEBIIE, 2° cargo, Ato n° 10/2012, publicado
em 20/11/2012, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se
lê: à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111h/a; Santa Rita do Sapucaí - - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 376.881-9, Wagner Grilo de Barros, PEBIP, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n°
08/2010, publicado em 06/04/2010, onde se lê: a razão de 8.313/12.775
dias de exercício, leia-se: a razão de 8.321/12.775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA NO ATO de Autorização de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente à servidora: Borda da Mata – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.167-2, Neusa Vilas
Boas de Rezende, PEBIIIN 2º cargo por motivo de publicação incorreta, ato nº 56/2014, publicado em 20/12/2014, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/2014, Leia-se: ref. ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2014; Pouso Alegre – SRE
de Pouso Alegre, MaSP 813.326-6, Evani Noronha Vilela Ribeiro,
TEDIII-I, 1º cargo por motivo de vigência incorreta, ato nº 57/2017,
publicado em 27/10/2017, onde se lê: a partir de 21/11/2017, leia-se a
partir de 22/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
388.509-2, Jeferson Natali, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de vigência
incorreta, Ato nº 32/2013, publicado em 10/08/2013, onde se lê: ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2013, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/10/2012; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 748.786-1, Maria Catarina dos Reis
Teixeira, PEBIIIP, 1º cargo por motivo de publicação incorreta , ato nº
11/2013, publicado em 16/03/2013, onde se lê: a partir de 10/01/2013,
leia-se a partir de 25/11/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / EM DOBRO, referente ao
servidor: Monte Sião – Servidor sem lotação, MaSP 281.217-0, Belmiro Carlos Odinino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 04/2017 publicado em
08/12/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Belmiro
Carlos Ondinino, 18 dias ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
Belmiro Carlos Odinino, 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
a servidora: Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 307.001-8,
Ivone Barbosa da Silva, ASBIIL, 1º cargo, Ato nº 11/2017, publicado
em 01/12/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: ref. ao
saldo de 12 meses, PEIIL, adm. 01, leia-se: ref. ao saldo de 12 meses,
ASBIIL, adm. 01.
14 1040353 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos,
MaSP 1.320.952-3, Maisa Aparecida Cintra, PEBI-A (Adm.02), a partir
de 18/11/17; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça
dos Santos, PEBI-A (Adm.02), a partir de 04/11/17;São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.222.430-9, Mariana Aparecida Nascimento, PEBI-A(Adm.02), a partir de 04/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 1.304.398-9, Adrienne Russo Stampone, PEBDI-A (Adm.02), a
partir de 25/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.155-3,
Sandra Maria Pereira Matias, a partir de 15/12/17, ref. ao PEBIII-P
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a de Exigência
Curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.320.952-3, Maisa Aparecida Cintra para Maisa Aparecida Cintra Aquino; Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.249.455-5, Inácio Walacy Abrantes
de Sales para Inácio Walacy de Souza Abrantes; Sebastião do Paraíso
– Aposentada, MaSP 584.461-8, Maria Odete Belém Guedes para Maria
Odete Belém Mezencio; E.E. Paraisense, MaSP 1.222.430-9, Mariana
Aparecida Nascimento para, Mariana Aparecida Nascimento Costa;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.403.262-7, Angélica
Aparecida Gonçalves para Angélica Aparecida Gonçalves Montanhini.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora:Guaranésia, na E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 599.489-2,
Angela Tereza Pinheiro, PEBI-A, Matemática, por 14 h/a (Adm.04), a
contar de 27/11/17.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
196/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 270009.4.1, Maria Helena Aguiar de Paiva,
PEB4D, Ato nº 13/97, publicado em 16/05/1997, por motivo de erro
na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º decênio
a contar de 12/05/1997, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a
contar de 12/05/1997.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
197/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 269956.9.1, Laura Carrijo Borges, PEB2P, Ato
nº 24/07, publicado em 03/04/2007, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/07;
Masp 331305.3.1, Maria Aparecida Alves Moura, PEB2D, Ato nº
118/95, publicado em 22/11/95, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio em época oportuna, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94
e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24/03/95; Masp
270009.4.1, Maria Helena Aguiar de Paiva, PEB4D, Ato nº 95/95,
publicado em 05/09/1995, por motivo de erro na referência do quinquênio, onde se lê: 06 meses referentes ao 2º decênio, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a partir de 14/12/1994 e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio a partir de 19/05/1995.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
199/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 296088.8.1, Sérgio Fahd, PEB4F, Ato nº 18/17,
publicado em 11/11/2017, por motivo de incorreção no número de dias,
onde se lê: 04 meses e 36 dias, leia-se: 04 meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 198/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289457.4.2, Célia Rezende Ferreira
Tobias, PEB1C, Ato nº 36/11, publicado em 21/05/2011, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h
de extensão de carga horária; Masp 295890.8.1, Cleonice Fernandes
Leandro, PEB4E, Ato nº 68/11, publicado em 17/09/2011, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 16 h/a de aulas facultativas, leia-se: 17 h/a de facultativas; Masp 333217.8.1, Maria Luzia
de Macedo Godinho, PEB3A, Ato nº 41/12, publicado em 09/05/2012,
por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 10 h exigência curricular, leia-se: 38 h/a de dobra de turno; Masp 962493.3.1,
Romilda Aparecida Galerani Tim, PEB1A, Ato nº 51/15, publicado em
07/10/2015, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com
direito à remuneração proporcional a 5226 de efetivo exercício, leia-se:
com direito à remuneração proporcional a 5292 de efetivo exercício.
14 1040079 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 19/17
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. da Cidade Industrial,
Masp 1434268.7.1, Vandeilson Lopes, PEB1A, para o(a) E.E. Joaquim
Saraiva, por interesse da administração, a contar de 31/07/2017.
ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 175/17
Anula o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1434268.7.1, Vandeilson Lopes, PEB1A,
Ato nº 07/17, publicado em 29/07/2017, na parte em que concedeu
Remanejamento, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 390360.6.1, Iara de Fátima Pereira Rodrigues, ATB5I, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2013; - Uberlândia,
E.E. Segismundo Pereira, Masp 1057005.9.1, Célia Regina das Graças Santos, ATB5E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 1337174.5.2, Maisa Marques Duarte,
ATB1A, por Enrico José Gomes Duarte, filho, a partir de 30/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
40/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 599934.7.1, Marcos
Diniz Rosa, PEB1I, a partir de 18/10/2017; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 979183.1.3, Luciane Leão Abdala, PEB1A, a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 41/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 1400885.8.1, Gérsica Gomes Rodrigues,
PEBD1, a partir de 02/12/17; E.E. Professor Alex Machado Kinippel,
Masp 1358411.5.2, Gláucia Moura de Oliveira, PEBS1, a partir de
03/12/17; E.E. Tancredo Martins, Masp 1358411.5.1, Gláucia Moura
de Oliveira, PEBS1, a partir de 03/12/17; - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1363296.3.1, Angela Maria da Silva,
ASBD1A, a partir de 18/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 27/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,
E.E. Mário Porto, Masp 1235711.7.3, Suzanne Silva Galvão Soares,
PEB1A, a partir de 26/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Rio das
Pedras, Masp 1382336.4.2, Fernando Oliveira Arquejos, PEBD1A, a
partir de 27/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador
Naves, Masp 300774.7.2, Lenira Marília Oliveira Pereira, EEBD1A, a
contar de 18/09/2017; E.E. Mário Porto, Masp 1313809.4.1, Luciene
Lima dos Santos, ASBD1A, a partir de 20/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 698960.2.1, Tania Lucia Vieira Couto
Ribeiro, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo PEB2N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas semanais e a percepção de 9
h/a de exigência curricular.
14 1040076 - 1
SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins
Moreira, TDE V H / FGD-5, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/17.
14 1040167 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 043/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Caeté, MASP 351954-3, Piedade
Maria Neves dos Santos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, ato nº 30/06, publicado em
31/10/2006; onde se lê: ... por 01 mês, ... ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 06/11/2006; leia-se: ... ... por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 044/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: Caeté, MASP 381108-0, Kátia de
Fátima Lopes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 27/2016 publicado em 26/02/2016, onde se lê: ... a partir de
31/12/2015... proporcional a 8388 dias de exercício... vice direção 1440
dias; leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 8388 dias de
exercício... vice direção 1428 dias.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 008/2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, - Belo Horizonte, MASP 273932-4, Lucio Rossi da Costa,
EEBIIP, cargo 01, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 398 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires Fernandes, ref. ao saldo de 01 mês, cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 399 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304343-7, Maria Eustaquia
dos Santos, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 400 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 252423-9, Maria de
Lourdes França e Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 401 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 242582-5, Wania
Miranda Brandão, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ATBIII-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 402 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 300199-7, Sirlei Silva
Lopes Ramos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 403 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276576-6, Maria
Geralda Ribeiro, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 404 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264798-0, Terezinha de
Lourdes da Silva Cassiano, ref. ao 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 405 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 972639-9, Valeria Teixeira de Melo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo TDEIIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345327-1, Silvana
Gonçalves da Mata Pedrosa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 407 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 266349-0, Lucimar Lança
Lopes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 408 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 339271-9, Maria de Lourdes Ferreira e Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
34 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 390899-3, Paulo Afonso Ferreira, cargo 01, PEBIIP,
ref. ao 9º biênio, a partir de 8/9/2011.
13 1039919 - 1