TJMG 12/12/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11817
- Kit Condutores Medição. Abertura da sessão pública 29/12/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -11 1038610 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pré-Qualificação Z00194/17. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Tipo: Pré-Qualificação. Limite para envio
das propostas: Indeterminado, através do Portal Eletrônico de Compras
da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará
disponível a partir da data desta publicação. Data do Leilão: a ser definida conforme convocação para sorteio.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010319
Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e José Martins Braga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 03/01/2018 a 02/01/2019. 08/12/2017.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PONTE NOVA
Extrato do XII Termo Aditivo do Contrato nº 4769/2009 de Locação de
imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEF e o(s) fornecedor(es) 021.569.626-34 - Antonio Bartholomeu Barbosa, Processo nº 1191193 000018/2009, Dispensa de Licitação. Objeto:
locação da AF de Ponte Nova Prorrogação a partir de 12/12/2017 até
11/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0
001.339036.11, fontes 10.1 e 29.1.Assinatura:29/11/2017. Signatários:
pela contratada Antonio Bartolomeu Barbosa pela contratante Estado de
Minas Gerais/Secretaria de Estado de fazenda-AF 2º Nível Ponte Nova.
SRF-I/UBERLÂNDIA-AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
Resumo do II Termo Aditivo do Contrato nº 1910600084. PARTES:
EMG/SEF e o fornecedor 00.028.986/0012-60 – Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Prorrogação a partir de 17/11/2017 até 16/11/2018.
Valor prorrogado: R$ 30.829,00. Dotação Orçamentária 1191.04.129.0
15.4022.0001.339039-21, fontes 10.1 e 29.1. Assinatura: 08/12/2017.
Ficam convalidados os atos praticados desde 17/11/2017 até a assinatura do instrumento, conforme a Clausula Terceira. Signatários: pela
contratada Luiz Roberto de Freitas Junior, pela contratante Pedro Antônio Alves.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
434101041015. Partes: SEMAD e INSTITUTO ALTO MONTANA DA
SERRA FINA, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
105 (cento e cinco) dias, passando seu encerramento para 13/04/2018.
Assinatura: 04/12/2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Nota
Jurídica ASJUR.SEMAD n.º 193/2017, de 01 de dezembro de 2017, de
acordo com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para contratação de locação do imóvel urbano localizado na Rua Rodolfo Machado Borges, nº. 283, Bairro São Benedito –
Uberaba/MG, de propriedade de Hovsepian Administração de Bens Próprios LTDA., destinado exclusivamente para sediar o Sistema Estadual
de Meio Ambiente (SISEMA), composto pelo Núcleo de Regularização
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Agência Avançada do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais) e valor mensal de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
GermanoLuiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1371000063/2017. Partes: SEMAD e SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA, com interveniência do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 121 (cento e vinte e um) dias, passando seu
encerramento para 29/04/2018. Assinatura: 29/11/2017. (a) Germano
Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 9165090//2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa P&P TURISMO LTDA – EPP, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por atendimento remoto. Valor Global: R$ 93.073,12. Vigência
12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Fiscais: José Oswaldo
Araújo e Elias Vinícius Gonçalves Santos. Data de Assinatura: 11 de
dezembro de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF
(a) Fábio José Tavares – P&P Turismo Ltda – EPP.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1845/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de dezembro de 2017
até 13 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1382/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2017 até 10 de
dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 08/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2201/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mirabela.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2460/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade de
São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27
de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2421/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2254/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de
dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2492/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2484/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Evangélico de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 09 de novembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2444/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Rio
Claro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2458/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdões.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2498/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2448/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de
dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2445/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Jacinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro
de 2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2446/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Amparo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2404/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muzambinho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017
até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2257/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2017 até 26 de
dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
557/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo,
município de Rio Pomba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO Centro de Serviços Compartilhados CSC/SEPLAG
Pregão Eletrônico 1501561.00023/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Servi-ços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº1501.561.000023/2017
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Furgão, Caminhão e Baú. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 22/12/2017, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@planejamento.
mg.gov.br Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 472/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização
de serviços Ambulatoriais referente ao Contrato nº 064/2017, a serem
prestados pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas de Santa Marta Ltda
- Me, CNPJ nº 00.619.647/0001-04, do município de Lagoa Dourada/
MG. Valor mensal estimado: R$ 6.372,38 (seis mil trezentos e setenta
e dois reais e trinta e oito centavos). Valor global: R$ 382.342,80 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903922.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. Sr(a).
Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais.
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Retificação da Publicação do dia 24/11/2017- Página 29 Coluna 04,
onde se lê “CHASSI Nº 9BWX2FV251RY14985” leia-se CHASSI Nº
9BWX2VF251RY14985.
Termo de Doação Eletrônico nº 450/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0812500) no valor total de R$41.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Leticia Aparecida Belato Martins, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 451/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AREADO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140953) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Pedro Francisco da Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 453/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (AMBULÂNCIA IVECO DAILY 45s17 GRAN FURGONE
- CHASSI Nº 93ZK42C01J8474177) no valor total de R$145.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e William Parreira Duarte, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 251/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRITE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140963) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e William Parreira Duarte, pelo Donatário
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2103/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2071/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima Duarte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2079/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1900/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1894/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Claraval.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2317/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guidoval.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de dezembro de 2017
até 24 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2316/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sobrália.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2017
até 24 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2061/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1891/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 21
de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2052/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2070/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2060/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubelita.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2202/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2072/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003190/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio
Paranaíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro
de 2017 até 23 de dezembro 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
24 cm -11 1038723 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário nº. 003/2017. Publicado no DOE-MG, em
14/11/2017. ONDE SE LÊ: Assinatura: 11/11/2017 LEIA-SE: Assinatura: 13/11/2017.
2 cm -11 1038499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.286/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
A SES/MG informa o adiamento sine die em função ao erro interno no
sistema do Portal de Compras. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0086. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
2 cm -11 1038622 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 33
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002702/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2017 até 06
de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002697/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
17 de dezembro de 2017 até 17 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002617/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro
de 2017 até 15 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002986/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 22 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002983/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 22 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003054/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas Dalle, município de Caetanópolis. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 21 de junho de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002951/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 21 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003192/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 23 de dezembro de 2017 até 24 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002968/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 20 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002623/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro de 2017 até 12 de março de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002600/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São João
Batista, município de Itamogi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 16 de dezembro de 2017 até 31 de maio de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002677/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
16 de dezembro de 2017 até 08 de maio de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003230/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Graças, município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de dezembro de 2017 até 10 de maio de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003059/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Sanatório
Gedor Silveira, município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 21 de junho
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002984/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2017 até 21 de junho de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003212/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Perdões. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2017 até 17 de maio de 2018, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003068/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
dezembro de 2017 até 23 de maio de 2018, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003210/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião, município de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 23 de dezembro de 2017 até 22 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017.
Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002777/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de
2017 até 18 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003062/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Manoel Gonçalves de Souza Moreira, município de Itaúna. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 21 de junho
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002787/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora da Piedade, município de Eloi Mendes. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 18 de dezembro de 2017 até 12 de maio de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003063/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
dezembro de 2017 até 22 de junho de 2018, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321002789/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Frei Caetano
e Maternidade Santa Tereza, município de Paraisópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2017 até 11 de junho
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003112/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São José, município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2017 até 21 de junho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
40 cm -11 1038721 - 1