TJMG 07/12/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
TAVARES
1266289-6 LUISMAR
ASP
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
PRESIDIO DE NOVA ERA
A PEDIDO
DE PAIVA
WASHINGTON
CENTRO DE REMANEJAMENTO PRESDIO DE BRUMADINHO, EX-OFFÍCIO
1317175-6 APARECIDO
ASP
ITUASSU
DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
a contar de 11/06/2016
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1350279-4 - CESAR RAMIREZ MATTOSO, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 21/04/2017:
Onde se lê: CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE FORA, a contar de 23/03/2017.
Leia-se: PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 23/03/2017.
8 cm -06 1037052 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2815.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, dentro das instalações da Penitenciária de Francisco
Sá. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.389.747,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Renato Lima Pinto.
Assinatura em: 06/12/2017.
3 cm -06 1037049 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2658.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma
administrada, destinado ao Presídio Teófilo Otoni. OBJETO: a) A alteração da clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação
por mais 06 meses, a contar de 01/12/2017; b) A alteração da clausula
quarta – do valor – redução no valor global do contrato. DO VALOR:
O valor global do contrato, em razão das alterações em tela, será de
R$ 1.548.708,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.2
08.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz.
Assinatura em: 30/11/2017.
3 cm -06 1037042 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.06.2797.01.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA LOKARSENA LOCAÇÕES E
TRANSPORTES LTDA EPP. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços de empresa especializada em captação, transporte e distribuição de água potável para o Presídio de Caratinga e Presidio de Itabira. OBJETO: a) A supressão de aproximadamente 14,08% do quantitativo no volume de agua potável transportada
por dia, cerca de 20.000 litros, passando dos atuais 70.000 litros para
50.000 litros, em atendimento ao Presídio de Caratinga – Lote 2, consoante anexo I deste instrumento. VALOR: O valor global atualizado
do contrato, em virtude da supressão em tela, não sofrerá alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Marcio
Rocha Vieira. Assinatura em: 06/12/2017.
4 cm -06 1037055 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2280.05.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Barbacena. OBJETO: a) A alteração
da clausula segunda – da vigência do contrato, com a prorrogação por
mais 12 meses, a contar de 01/12/2017; b) O reajuste de 2,54%, consoante IPCA/IBGE – mês de setembro/2017, a contar de 01/12/2017. DO
VALOR: O valor global do contrato, em razão das alterações em tela,
para o período correspondente de 12 meses, a contar de 01/12/2017,
será de R$ 1.891.095,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa
Diniz. Assinatura em: 30/11/2017.
4 cm -06 1037031 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2650.03.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado a Penitenciaria Jose Maria Alkimin. OBJETO: a) A alteração
da clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por
mais 12 meses, a contar de 01/12/2017. DO VALOR: O valor global
do contrato, em virtude da prorrogação em tela, passará a ser de R$
9.452.090,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Emilio David Celini. Assinatura em: 30/11/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO - FRACASSADO
Pregão Eletrônico nº 03/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro
das instalações doCentro Socioeducativo Lindeia, destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço na Unidade, bem como transportar para os adolescentes daDOPCAD Contagem. Restou fracassado o
certame em referência. CPGF – Coordenadoria de Planejamento Gestão
e Finanças – Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N° DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS – CEMIG E MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação s/n°. OBJETO: Constitui
objeto deste Acordo de Cooperação o compartilhamento, intransferível
e sem direito á exclusividade total ou parcial das instalações físicas
de uma área de 16 m2 par instalação de um container e nove antenas na torre situada no Sítio de telecomunicações da CEMIG, instalado junto à Mitra localizado em uma área de terreno de aproximadamente 880 m2, no lugar denominado Cavalhadas, na Serra da Piedade,
Caeté/MG demarcações e acesso, conforme desenho 02.112.OT/TC21140, objeto do contrato de locação n° 457000311 celebrado entre as
partes em 20 de junho de 1980. VIGÊNCIA: A vigência do presente
Acordo de Cooperação iniciará na data de sua publicação e findará em
01/07/2018. DATA: 05/12/2017. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de
Souza; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga e Dom Walmor Oliveira de Azevedo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2017
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ESPÉCIE : Contrato de aquisição de viaturas e veículos. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
viaturas e veículos, de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços-Planejamento 494/2016 e seus anexos. V IGÊNCIA: Este contrato terá vigência a contar da publicação do extrato no Diário Oficial,
até o dia 20/03/2018, podendo extinguir-se antes, caso ocorra a entrega
total do objeto, sem prejuízo da garantia. VALOR: para efeitos legais
estima-se o valor anual deste Contrato em R$ 138.478,00 (cento e trinta
e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais) DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.183.205.4618.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.10.3; 169
1.06.183.205.4618.00014.4.90.52.17.0.24.1; 1691.06.183.205.4618.00
01.4.4.90.52.06.0.10.3 e 1691.06.183.205.4618.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.24
.1 do orçamento em vigor aprovado pela lei n° 22.476, de 2016. SIGNATÁRIOS: Marcelo Wladimir Correa e Elancesar da Silva Rangel.
Assinatura em : 06/12/2017.
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Doação nº 150/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ BANCO DA SOLIDARIEDADE - BANSOL. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO
DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8474671) no valor de
R$ 138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Valdomiro Soares
Machado, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis Permanentes nº 02/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de DIVISÓPOLIS/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados no
Anexo I, para uso exclusivo do Cessionário exclusivamente no interesse público para ações do trabalho e desenvolvimento social no Município, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Terceira deste
Termo. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da publicação. Assinatura: 29/11/2017.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000746/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 8 DE SETEMBRO - ASILO SANTO ANTÔNIO. Objeto: O Objeto destina-se e aquisição de equipamentos e bens de consumo para garantir a melhoria de
qualidade de vida da pessoa idosa que acolhemos. Valor do Repasse:
R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8 e 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli
Barros – Masp.: 6588057.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000747/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE
AAVE. Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado
na Cláusula Primeira – Do Objeto.Valor do Repasse: R$ 24.997,08.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais
Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000748/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE DE AMIGOS DE SÃO MATHEUS
DE MINAS. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do
atendimento prestado aos usuários da instituição. Valor do Repasse:
R$ 22.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000749/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MONTE SIÃO . Objeto: Aquisição de
equipamentos e mobiliário permanente, visando a melhoria no atendimento a pessoas especiais. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.:
13881800.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000750/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COLÔNIA DE PESCADORES ARTEZANAIS
Z-27 DE CRISTAIS E REGIÃO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento a colonia de pescadores. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000751/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CARANDAÍ. Objeto: Aquisição de
material pedagógicos, esportivos e lúdicos com o objetivo de melhorar
a qualidade dos serviços destinados à pessoa com deficiência intelectual. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000752/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BUGRE . Objeto:
Aquisição de equipamentos de Informática para capacitação de jovens
no seguimento de informática básica, com vistas a preparação para o
mercado de trabalho. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Patrícia Nunes Silva Elias –
Masp.: 14415046.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000753/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e UPDC-ASSOCIAÇÃO UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUPARAQUE. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para aula de jiu jitsu aos adolescentes atendidos na sede entidade. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Jaime Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 6662894.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000754/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMUNIDADE PADRE PIO . Objeto: Aquisição
de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento as familias. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000755/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ . Objeto: Compra de itens alimentícios para a manutenção de
uma vida digna dos assistido. Valor do Repasse: R$ 29.997,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000756/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. Objeto:
Aquisição de bens permanentes para melhoria no atendimento aos
usuários da APAE, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do
Objeto. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000757/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO DE APOIO NOSSA SENHORA
DO SAGRADO CORAÇÃO. Objeto: Aquisição equipamentos para
a Cozinha, Refeitório e Playground para melhor qualidade do atendimento as crianças e adolescentes. Valor do Repasse: R$ 70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.13896089.
28 cm -06 1037494 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
018/2017 - Processo: 23138-2301-2017 - CONVOCAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
reunião de abertura das Propostas Técnicas, referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 13/12/2017, às 09:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
050/2017 - Processo: 87390-2301-2017 - CONVOCAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a
reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 15/12/2017, às 09:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONVITE
nº 059/2017 - Processo nº 76346 2301 2017 - CONVOCAÇÃO - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a
reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 13/12/2017, às 14:30h, à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital TP
nº 069/17 - Processo nº 00241835-2301/2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:30h do dia 15
de janeiro de 2.017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
10º andar, sala de reuniões, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para
contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária de Obra de Arte Especial do trecho
a seguir identificado:
Rodovia: MG/173
Trecho: Ponte sobre o Rio Sapucaí Mirim em Conceição dos Ouros
Conforme composições de custos unitários constantes do quadro de
quantidades e edital disponíveis no endereço acima citado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Convênio nº
DEER-30.008/17, celebrado entre o DEER/MG e o município de Juiz
de Fora, com a interveniência da SETOP. Objeto: estabelecer procedimentos operacionais e de cooperação mútua, visando coibir o transporte
clandestino remunerado de passageiros no âmbito do Município de Juiz
de Fora. Assinatura: 03/06/2017. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
da sua assinatura. Publicação extemporânea em virtude de atraso na
tramitação externa. Processo SIGED: 101086-2301/2017.
Convênio nº DEER - 30.011/17, celebrado entre o DEER/MG e o
município de Jacutinga, com a interveniência da SETOP. Objeto: Conjugação de esforços para implantação e pavimentação da rodovia municipal, trecho Entrº da interseção MG-290 com acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga (aproximadamente 640 m). Assinatura: 06/12/2017.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do convênio. Processo SIGED: 160793-2301/2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 23/11/2017
ao Contrato: PRC-22.001/17. Melhoramento e pavimentação da Rodovia Municipal, trecho Pirajuba – Frutal (Lote 1); Subtrecho : Pirajuba
– Acesso à Fazenda Boa Vista, com 6,10 Km de extensão. Processo:
17.006/16-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PLANEX
S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/12/2017 ao Contrato: PRC24.009/13. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Luz – Esteios – Lagoa da Prata e OAE, constante do Núcleo 03.
Processo:59.520/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: EMPA S/A
– SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 01/12/2017 ao Contrato: PRC-22.054/13. Melhoramento e pavimentação no trecho Entrº LMG/690 (Paracatu) – Entrº Entre Ribeiros
– Entrº MG/181, com 94,80 km de extensão na Rodovia LMG/680 e
Municipal. Processo: 25.786/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: EMPA S/A
– SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/12/2017 ao Contrato: PRC- 22.067/13. Trabalhos de construção da Ponte sobre o Rio Verde (estaca 4430 + 16), nas dimensões
54,00m x 12,00m no trecho Entrº LMG/690 (Paracatu) – Entrº Entre
Ribeiros – Entrº MG/181, na Rodovia LMG/680 e Municipal. Processo:
29.043/13-2.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: ETHOS Engenharia de Infraestutura
S/A. Instrumento: Contrato PRC-22.032/17. Fundamento: Edital n.º
029/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus
dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito
de circunscrição da 12ª RRG – Itabira/Metropolitana, do DEER/MG,
incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”,
na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor: R$
6.375.574,52, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº
64565/17-6 (28552-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATA Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.007/17. Fundamento: Edital n.º 004/2016. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação do Trecho, discriminado no objeto contratual. Está Contemplado no PPAG. Valor: R$
2.281.640,90, com preços iniciais de Jan/2016. Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4185-0001-4.4.90.51.1.25.1. Processo nº 844/17-9
(657-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.034/17. Fundamento:
Edital n.º 020/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção
Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de Urgência
e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 35ª RRG – Abaeté/Central, do DEER/
MG, incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor:
R$4.283.136,03, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo
nº 50625/17-6 (28535-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.038/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.295 do processo
nº 11413/13-7 (49077-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7
da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.11.2018.
30 cm -06 1037503 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio de Saída nº 130100573/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Caratinga; Objeto: realização de obra de
encascalhamento de estradas vicinais; Valor: R$ 101.397,23; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 - fonte 10.8; Vigência: 730 dias a partir da publicação. Assinatura:
06/12/2017.
Retificação do Extrato do Convênio nº 1301001897/15, publicado no “MG” em 30/11/2017, pág. 31. Onde se lê: “Convênio nº
3010014897/15:”, Leia-se: “Vigência: Convênio nº 1301001897/15”.
Retificação do Extrato do Convênio nº 253/12, publicado no “MG”
em 02/12/2017, pág. 59. Onde se lê: “Convênio nº 253/13:”, Leia-se:
“Vigência: Convênio nº 253/12”.
3 cm -05 1036995 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 378/16; Partes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 06/12/2017; Vigência: 30/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 336/16; Partes: SETOP e o Município de São Francisco do
Glória; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/12/2017; Vigência:
23/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 161/16; Partes: SETOP e o Município de Jordânia; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 06/12/2017; Vigência: 21/04/2018.
3 cm -06 1037138 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 140/17; Partes:
SETOP e o Município Ressaquinha; Objeto: transferência gratuita de 6
metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 18 metros de
bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 21.608,10 Assinatura: 06/12/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
1 cm -06 1037166 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-839425/2017) - A Caixa Escolar José Maria de Morais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2017, às 15:00h, Processo Licitatório nº 008/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Maria de Morais, localizada na Rua Dr. Euclides
Gualberto de Souza nº 85 - Bairro Leão XIII – Barão de Cocais/MG
– CEP.: 35970-000 - Tel. (31) 3837-2688, e-mail: [email protected], até o dia 14/12/2017 até às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-839906/2017) - A Caixa Escolar Benjamin Guimarães, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/12/2017, às 14:00h, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Benjamin Guimarães, localizada na Rua Itapagipe nº
622 - Bairro Concordia – BH/MG – CEP.: 31110-590 - Tel. (31) 34444866, e-mail: [email protected], até o dia 12/12/2017
até às 11:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-839199/2017) - A Caixa Escolar De Ensino Médio Povoado de
Melo Franco, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12/12/2017, às 10:30h, Processo Licitatório nº
003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. De Ensino Médio, localizada
na Rua Azurita nº 85 - Bairro Melo Franco, – Brumadinho/MG – CEP.:
35970-000 - Tel. (31) 3058-2826, e-mail: escola.351075@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/12/2017 até às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-856374/2017) - A Caixa Escolar José Valentim Vieira Leite, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2017, às 12:00h, Processo Licitatório nº 004/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Do Carmo, localizada na Rua Figueiredo Neves nº 150
- Bairro Carmo, – Nova União/MG – CEP.: 34990-000 - Tel. (31) 36855158, e-mail: [email protected], até o dia 14/12/2017
até às 11:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-839005/2017) - A Caixa Escolar Ana de Carvalho Silveira, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2017, às 12:00h, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Ana de Carvalho Silveira, localizada na Av. Dom Leme,
235 – Bairro Silveira – BH/MG – CEP.: 31140-560 - Tel. (31) 34236080 - e-mail: [email protected], até o dia 14/12/2017
até às 13:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840878/2017) - A Caixa Escolar Odilon Alves dos Santos, realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27\12/2017 às 14:00h, na E.E. General Carneiro, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439 – Bairro
Vila Rica – Sabará/MG – CEP: 34585-260 - Telefone (31) 3671-7070,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-858356/2017) - A Caixa Escolar Odilon Alves dos Santos, realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais