TJMG 30/11/2017 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA – MG
– EXTRATOS CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2017 – 1) S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto:
Aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo de 2017, motorização
1.4, na cor branca, para atender a necessidade do Departamento Municipal
de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social do Município
de Virginia - MG, conforme inscrições contidas no Anexo I, que é parte
integrante deste Edital. Vigência: 09/11/2017 a 09/01/2018. Valor: R$
195.800,00. 2) BAMAQ S/A – BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova, zero
km, ano/modelo de 2017, para atender a necessidade do Departamento
Municipal de Obras do Município de Virginia. MG, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante do Edital. Objeto de
Contrato de Repasse nº 840278/2016 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Vigência: 13/11/2017 a 13/01/2018. Valor: R$
194.000,00. 3) PONTO ALTO VEICULOS EIRELI ME. Objeto: Aquisição de veículo novo 0 km, ano/modelo mínimo de 2017, com 07 lugares,
na cor branca, para atender a necessidade do Departamento Municipal
de Saúde do Município de Virginia, MG, conforme descrições contidas
no Anexo I que é parte integrante deste Edital. Vigência: 20/11/2017 à
20/01/2018. Valor: R$ 70.980,00. Lucimara Aparecida de Paula – Diretora de Compras e Licitações - Carlos Eduardo Costa Negreiros- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 043/17 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, suprimentos, móveis eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Abertura: 14/12/2017 às 09h e ainda PRP 044/17 - Objeto:
Futura e eventual fornecimento parcelado de peças para veículos automotores de linhas leve e pesada. Abertura: 14/12/2017 às 16h. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA – MG
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE
PREÇO – torna público o resumo do 1º Termo Aditivo de Recomposição
de Preços à Ata de Registro de Preços nº 002/2017, firmado com Pregão
Presencial nº 002/2017 com fundamento da Lei federal nº 8.666/93, Lei
federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal n.º
7.892, de 23/01/2013 e alterações posteriores de toda a legislação referida.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de valor
do preço da gasolina, diesel comum e diesel S-10 previsto no Contrato n°
002/2017, celebrado em 13 de março de 2017, entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa POSTO RODRIGUES MACEDO
LTDA, CNPJ: 08.474.773/0001-11, promovendo assim, a recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em decorrência do
aumento promovido pela Petrobrás nos preços das refinarias. CONTRATADA: Posto Rodrigues Macedo Ltda, CNPJ: 08.474.773/0001-11. Sob
nº do Contrato: 002/2017. Vigência: A partir de 16 de Outubro de 2017.
José Humberto Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 03/2017 - Proc.
83/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de extensão de rede de energia elétrica no Município. Menor
Preço Global. Abertura 19/12/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2017 –
PROCESSO Nº. 260/2017 – OBJETO: registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniforme escolar às – nova data - 14h00min do
dia 14/12/2017, NO SITE - www.licitacoes-e.com.br - A Prefeitura de
Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3352.5138 (31) 3352.5135 Contagem, 29/11/2017 – Equipe
de Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 031/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO
TORNA PUBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PP 031/2017 Objeto: Confecção de uniforme escolar. Sendo vencedora a empresa: THUNDER
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA- ME CNPJ:
10.307.832/0001-09.LOTES: 01 - Camiseta de Manga Curta (tamanhos:
1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG e XGG 02 - Bermuda (tamanhos:
1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, GG e XGG) 03 - Short Saia (tamanhos:
1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, GG e XGG). Valor global: R$187.993,60
(Cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006, a
realização da Licitação, Processo nº 147/2017, modalidade pregão presencial nº 072/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota de
veículos de propriedade do município de Santa Margarida/MG durante o
exercício de 2018. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito
horas e trinta minutos), do dia 13/12/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro,
Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31)
3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Câmara Municipal de São
João das Missões e Construtora S&S SIMÕES-MG. Contrato n°12, objetivo: Aquisição de material de construção para reforma da Câmara Municipal de S.J.M; Licitação: Processo Dispensa 4/2017. Valor Global: R$
8.162,00. Vigência:21/11/2017 até 31/12/2017. São João das Missões,
Segunda – Feira 27 Novembro 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 025/2017 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais, homologa
o resultado do processo licitatório nº. 059/2017 PP SRP nº. 025/2017,
cujo objeto é registrar preços para eventual contratação de serviços gráficos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município, tendo como vencedoras as empresas: OLIGRAF
LTDA; CNPJ: 20.004.891/0001-61, no valor total de R$ 1.540,00;
GRAFICA MOC LTDA; CNPJ: 18.938.142/0001-60, no valor total de
39.934,00; GRAFICA CARVALHO FORMULARIOS LTDA – ME;
CNPJ: 10.441.229/0001-15, no valor total de 16.836,25 e AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME; CNPJ:
11.383.230/0001-01, no valor total de 13.585,00. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação.
data: 28/11/2017. EXTRATO I ADITIVO DE QUANTITATIVO AO
CONTRATO ADM. Nº 082/2016 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
019/2016 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem e alimentação para atender aos pacientes carentes
procedentes da Cidade de Santo Antônio do Jacinto/MG, que necessitem
de tratamento de saúde fora de do domicilio. Vencedor: Empresa Piauí
Ltda - ME, inscrito no CNPJ SOB O Nº. 08.108.028/0001-59,vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017, Valor: R$ 23.832,00. fundamento: §1º, ART.
65 da lei nº 8.666/93. EXTRATO I ADITIVO DE QUANTITATIVO AO
CONTRATO ADM. Nº 065/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 Objeto: contratação de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) legal e regulamentada no ramo para prestação
de serviços em especialidades médicas no Município de Santo Antônio
do Jacinto/MG. Vencedor: O profissional Mauro Tavares Paes, inscrito
no CPF SOB O Nº. 030.175.207-90,vigência: 14/07/2017 a 31/12/2017,
VALOR: R$ 6.000,00. Fundamento: §1º, ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93
-Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº01/2017 Tomada de Preços nº
01/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de reforma e ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal
de Araújos, localizado na Avenida Belo Horizonte, 1.397, Centro, Município de Araújos/MG. Data de Entrega: até às 13h45min do dia 21 (terçafeira) de dezembro de 2017 DATA DE ABERTURA: às 14h do dia 21
(terça-feira) de dezembro de 2017 LOCAL: Sala de Licitações da Câmara
Municipal de Araújos, na Avenida Belo Horizonte, 1.397, Centro, Araújos/MG Edital: Edital e seus anexos poderão ser conhecidos ou adquiridos, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 09h às 17h, na Secretaria
da Câmara Municipal de Araújos, ou pelo site www.araujos.cam.mg.gov.
br. Câmara Municipal de Araújos, 29 de novembro de 2017. Antônio José
Almeida de Sousa Presidente da Câmara
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000128/2017 - Pregão Presencial Nº. 000043/2017. O Município de Janaúba-MG, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14/12/2017 09:00:00,
em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba-MG,
Licitação de n° 000128/2017 na modalidade Pregão 000043/2017, do
tipo Menor Preço por Item para Contratação de Empresa Especializada
na Área de Engenharia e Arquitetura para a prestação de Serviços técnicos
de elaboração de projetos básicos e executivos,fiscalização e acompanhamento das obras sob a responsabilidade do município de Janaúba-MG,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, no dias úteis assim como no site WWW.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de novembro de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA/MG
Torna público, que realizará no dia 18/12/2017 às 13:00 horas, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios, Produtos de Padaria, Gás de Cozinha e Utensílios Domésticos para manutenção da Câmara Municipal de Angelândia.
Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00
às 11:00 horas em sua sede, à Praça Antônio Dias, n° 14A, Centro, Angelândia/MG ou pelo Tel.: (0xx33) 3516-9011 ou E-mail: cmangelandia@
gmail.com - Pregoeiro Municipal - Nilton Oliveira Cordeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - 002-2017 - A Câmara
Municipal de Itaú de Minas/MG, comunica que alterou a data da sessão
pública para abertura da Tomada de Preço n° 002-2017, conforme errata
nº 001/2017, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada para construção e adequação do salão nobre da Câmara Municipal,
nos termos e condições do projeto básico” para o dia 15 de dezembro
de 2017 às 09h:30min, na sala de reuniões da casa, sito à Praça Ernesto
Cavicchioli, 366 - Centro Itaú Minas/MG. Detalhes da errata nº 001/2017
do edital encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (35) 3536-1664, ou ainda através site: www.camaraitaudeminas.mg.gov.br - Davi Oliveira de Sousa - Presidente - Itaú de Minas, 30
de novembro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Nos termos do artigo 43, VI, da lei 8.666/93, torna público que homologou a licitação 003/2017, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2017,
no regimento da empreitada por preço global. Adjudicando o objeto do
referido certame a Empresa Wander Limpezas Urbanas e Construções
LTDA - CNPJ:07.296.691/0001-61 no valor de R$ 563.713,04 (quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e treze reais e quatro centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2017 - Torna público o interesse em
aderir a Ata de Registro de Preços nº085/2017, referente ao Processo
Licitatório nº048/2017, Pregão Presencial nº048/2017daPrefeitura
Municipal de Montezuma/MG, tendo como objeto oRegistro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km, para atendimento
das atividades da secretaria municipal de administração e gabinete do
prefeito.Fornecedor:Borborema Veiculos & Acessorios Ltda. CNPJ:
23.887.221/0001-29; Valor Total: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 115/2017, Sistema Registro de Preço 026/2017, abertura dia 13/12/2017 14:00h tipo Menor Preço
- Por lote, objetivando o Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e mão de obra especializada, para execução de
serviço completo de manutenção com substituição de peças, em bombas
injetoras, de veículos e máquinas lotadas nas Secretarias Municipais de
Obras e Serviços Públicos e Educação da Prefeitura Municipal de João
Pinheiro MG, conforme especificações deste edital, termo de referencia,
projeto básico e seus anexos. JP/MG, 29 de novembro de 2017, Adão
Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das
08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 0150/17. Mod. Pregão n.º 118/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, mobiliário em geral e materiais esportivos destinados à estruturação do Centro de Artes e Esportes Unificados, CEUS, em atendimento
ao contrato TC 0363346-32/2012/OGU/PAC – celebrado entre o Ministério da Cultura e o Município de Formiga/MG, a pedido da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Humano. A abertura da sessão será às
13:00 h, dia 12/12/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 0154/17. Mod. Pregão n.º 122/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas,
compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de
todo equipamento pertinente e necessário, assim como assistência técnica
permanente, para as bibliotecas públicas municipais. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 12/12/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 048/2017. Para Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Micro
Empreendedores Individuais-MEI, Promotora de Eventos para Locação
e montagem e desmontagem de Equipamentos de sonorização, iluminação, palcos, tendas, banheiros químicos, grupo gerador, para realização da
festa de Réveillon nos dias 30, 31 de dezembro de 2017 e 01 de janeiro de
2018. Data de abertura das propostas, dia 13/12/2017 às 8:00h. maiores
informações pelo email [email protected] informações pelo
telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 043/2017 – PRC n.º 081/2017
– Registro de Preços nº 018/2017. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos, 0 KM, visando atender as necessidades de trabalho das Secretarias Municipais requisitantes, em suas funções
gerais na área do transporte, conforme especificação detalhada constante
no Anexo I deste edital. Abertura dia 15/12/2017 às 13:00 h. Local: Rua
Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. O Edital encontra-se disponível no
Setor de Licitações ou solicitação por e-mail [email protected].
br. Informações (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, MG, 29 de
novembro de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 089/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, mínima 150cc e 08 capacetes. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 13/12/2017 – 08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
[email protected] ou diretamente na sede do Município,
situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 29 de novembro de
2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Nº 028/2017 - O Município de Sardoá MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o
Pregão 028/2017, Objeto:Registro de Preço para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de cestasbásicas, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Data: 12/12/2017 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às
16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado
através do e-mail:[email protected]ções: Tel.: (33)
3296-1116 com Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -29 1034332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG –
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01/2017 - O Município de
Jequitibá/MG torna público aos interessados que alterou a data de abertura do Processo Licitatório nº 91/2017 – Tomada de Preços nº 01/2017
– Objeto: Assessoria Técnica ao município no âmbito da Gestão da Assistência Social, conforme ERRATA Nº: 01/2017, anexa ao processo. O
edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a
6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do sitewww.jequitiba.mg.gov.
br.Os envelopes deverão ser protocolados até às 13 horas e 30 minutos do
dia 04/01/2018 (quinta-feira). Mais informações através do telefone (31)
3717-6222. Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG
Extrato de Contrato - Processo Licitatório n.º 02/2017 - Modalidade Pregão Presencial N.º 01/2017 - Contrato n.º 04/2017 - Partes: Câmara Municipal de Careaçu - Gabriela Materiais para Construção Ltda-EPP. Objeto:
Fornecimento de Materiais para Construção da nova sede da Câmara
Municipal de Careaçu, MG. Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 36.782,30
(trinta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) - Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Data: 24/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º
004/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de execução do remanescente de serviços de construção de uma escola no âmbito
do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar
Pública - Proinfância do Tipo C, recurso financeiro objeto do Convênio
Nº 700037/2011 do FNDE/MEC e contra partida do município, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 18/12/2017
- Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no
Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 14:00. Para
adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por email, pen drive ou
CD. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 29 de dezembro de 2.017 - Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 059/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
n.º 087/2017. Objeto: aquisição de computadores, equipamentos, peças e
acessórios de informática, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, moveis de escritório, tendas, cadeiras e mesas plástica. Dia da Licitação: 13/12/2017 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada
à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho
- MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected]
- Cônego Marinho - MG, 29 de novembro de 2017. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
7 cm -29 1034398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 110/17 - Pregão P. 058/17. Aquisição de medicamentos. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 14/12/2017
c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Inf. (38) 3239-8131 ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos - Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1034381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
101/2017, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 037/2017. Objeto:
Aquisição de Veículos Novos 0(zero) km e Veículo Tipo Ambulância
motor acima de 1.4 para compor a frota da Prefeitura Municipal de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 13/12/2017 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], ou através do site
www.luislandia.mg.gov.br. Pregoeira Substituta: Daiane Alves Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 102/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 038/2017. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, do município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 14/12/2017
às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br, ou através do site www.luislandia.mg.gov.br . Telefone: (38)
3231-6157. Pregoeira substituta: Daiane Alves Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017. A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 103/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 039/2017. Objeto: Registro de Preços para futuras
Aquisições de Medicamentos de “A - Z”, Constantes da Tabela CMED
(Câmara de Regulação ANVISA) a ser destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 15/12/2017
às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br, ou através do site www.luislandia.mg.gov.br. Telefone: (38)
3231-6157. Pregoeira substituta: Daiane Alves Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
público o Processo Licitatório nº 104/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 18/12/2017 às 09h00min. Edital
disponível através do e-mail: [email protected], ou através
do site www.luislandia.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-6157. Pregoeira
substituta: Daiane Alves Ribeiro.
9 cm -29 1034594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2017. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público o cancelamento do Pregão Presencial Nº 35/2017, para contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de
tubos e conexões de PVC em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, marcado para dia 07/12/2017 às 13.30h. C. Otoni,
29/11/2017. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1034526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 122/2017 - 5º Termo Aditivo ao Contrato 030/2013
- Dispensa 012/2013 - Processo 055/2013. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Rodrigues Silva, nº 413, Vila Gonçalo, Itabirito/MG, para
funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pequeno Cidadão, em atendimento à SEMED Locadora: Adriana Farid Rahme - CPF 807.131.306-87.
Valor: R$ 25.200,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -29 1034423 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
044/2017 - PRC 245/2017 - PRP 062/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para serviço de fornecimento de combustíveis
líquidos - óleo diesel e óleo diesel s10 para os veículos das polícias civil
e militar além das diversas secretarias municipais. Partes: Município de
Machado/ AUTO Posto Miguelito LTDA EPP - Assinatura: 17/11/2017 Vigência: 17/11/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2017 - PRC
302/2017 - PRP 074/2017. Objeto: aquisição de parquinhos para áreas
externas nas escolas municipais e educação infantil para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação. Partes: Município de
Machado/ Mobileplay Comercial LTDA EPP/MSC PLAYGROUND
LTDA EPP - Assinatura: 09/11/2017 - Vigência: 09/11/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2017 - PRC
286/2017 - PRP 071/2017. Objeto: aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos das diversas secretarias municipais. Partes: Município
de Machado/ AUTO POSTO MIGUELITO LTDA EPP - Assinatura:
17/11/2017 - Vigência: 17/11/2018
5 cm -29 1034378 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA-MG
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO 0012017-A Câmara Municipal de Itapecerica-MG, RETIFICA, a publicação do Extrato do Edital de Concurso Público 001-2017, ocorrida no dia
28.11.2017: onde se lê Auxiliar de Serviços Gerais, leia-se Servente. O
Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 04/12/2017, nos sites www.itapecerica.cam.mg.gov.br e www.jcmconcursos.com.br e na Câmara Municipal. Itapecerica/MG, 29 de novembro
de 2017 – José Mariano Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de
Itapecerica - MG.
3 cm -29 1034596 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
Torna Público, Pregão Presencial nº 001/2017 - Processo Licitatório nº
008/2017. Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual contratação
de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de Aparelhos Condicionadores de Ar. Julgamento: 14/12/2017 às 13h00min.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.Pregão Presencial nº
002/2017 - Processo Licitatório nº 009/2017. Objeto: Registro de Preço,
para futuro e eventual fornecimentode 01 (um)Veículo Sedan 1.8, 16 v,
Flex (Automático). Julgamento: 14/12/2017 às 15h00min.Setor de Licitações, Telefone: (33) 3513-1100; e-mail: [email protected].
3 cm -29 1034220 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG.
Torna Público, Tomada de Preço nº 001/2017 - Processo Licitatório nº
006/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção
da Sede da Câmara Municipal. Julgamento: 18/12/2017 às 09h00min.
Setor de Licitações, telefone: (33)3531-1263; e-mail: legislativo.carai@
yahoo.com.br.
2 cm -29 1034211 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG.
Torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TP nº 001/2017,
para Contratação de empresa do ramo para construção do muro de contenção (Arrimo) na sede da Câmara Municipal de Aricanduva/MG, com
entrega dos envelopes e abertura às 09:00 horas do dia 15/12/17. Informações aos interessados, bem como a retirada do Edital completo estará à
disposição na Câmara situada na Rua Tiradentes, nº 234, Centro, Aricanduva/MG. Aricanduva/MG, 29/11/17. Orlando Gomes Vidal - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 026/2017. Partes: Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Minas e HLH Assessoria e Consultoria Ltda.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em suporte técnico Contábil e Licenciamento de uso
de programas de computador integrado, sem limite de usuários, abrangendo, migração, implantação. Valor Global: R$ 193.500,00. Assinatura:
02/10/2017. Vigência: 30/09/2018.
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Editais de Comarcas
6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG – Edital de CITAÇÃO com prazo de 30
dias. Armando Ghedini Neto, Juiz de Direito desta Vara, FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que: Tramita por este Juízo a Ação de Execução Hipotecária proposta
pela MGI – MINAS GERAIS S/A contra Humberto Paulo Cronemberger e outra, processo nº 024.98.072059-3, tendo por objeto Contrato Particular de Compra e Venda com Financiamento e Garantia Hipotecária,
no valor de R$48.179,61, calculado até 06/07/1998. O presente Edital
tem por finalidade a CITAÇÃO, nos termos dos arts. 256 e seguintes
do CPC/2015, dos Executados Humberto Paulo Cronemberger, CPF Nº
442.643.566-87 e sua esposa Maria Aparecida de Miranda Cronemberger,
CPF nº 450.563.403-59, por estarem em lugar incerto e não sabido e para
efetuarem o pagamento, no prazo de 3 (três) dias, do valor devido com os
acréscimos legais, e o prazo de 15(quinze dias) para apresentarembargos,
nos termos do art. 829 do CPC/2015, sob as penas da lei e com a advertência do art. 257, inciso IV, do mesmo Diploma Legal. Expedido em 25 de
outubro de 2017.(a) Sílvia Maria Mota da Cunha Dias , Escrivã Judicial,
por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a). Armando Ghedini Neto, Juiz de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias.
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SECRETARIA DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL da Comarca de Belo Horizonte. Edital para conhecimento
de terceiros com prazo de 10 (dez) dias. Justiça Gratuita. O MM. Juiz
de Direito , 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Dr. Maurício Leitão
Linhares, na forma da Lei, etc., faz saber a todos os que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramita a ação
Expropriatória nº 0024.11.328.845-0,requerida pelo MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE, CNPJ 18.715.383/0001-40, neste ato representado
pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, autarquia municipal, com sede na Av. do Contorno, 5454, bairro Funcionários
em face do Espólio de Raimundo Giovanini,representado por seu inventariante Raimundo Giovanini Filho, brasileiro, divorciado,administrador,C
arteira de Identidade profissional CRA 8.420, CPF 204.475.906-34, residente e domiciliado na Rua Congonhas 868 apto 102 bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte.Finalidade:levantamento do valor remanescente depositado pelo Expropriante mais juros e correção monetária,relativa a indenização ajustada do imóvel expropriado,constituido pelo lote 08(oito),do
quarteirão 87(oitenta e sete),da 6ª(sexta) Seção Suburbana,com área de
360m2(trezentos e sessenta metros quadrados),com frente para a Rua Pau
D’arco,registrado sob o nº 16.827,do livro 3-E,do Cartório do 1º Ofício do
Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte.A desapropriação tem
por escopo permitir a Municipalidade o alargamento e revitalização de
trecho da Avenida Presidente Antônio Carlos. O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 31
de outubro de 2017. Eu,Alessandra Cristina de Assis da Costa, Escrivã em
substituição, por ordem do MM. Juiz. Adv. expropriante: Thiago Penido
Martins, OAB/MG 112.454. Adv. Expropriados: Marcelo Pimenta,OAB/
MG 127.601.
7 cm -29 1034469 - 1