TJMG 28/11/2017 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1910 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Onde se lê
555/2016
DIAMANTINA
COUTO DE MAGA- COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
LHAES DE MINAS
23655
EE JERONIMO PONTELLO
SE-V
802864-9
NILZA DE JESUS BARBOSA
PEBDIA
2
PEBDIA
555/2016
UBERLANDIA
ARAGUARI
166821
CESEC JK
SE-III
450181-3
ROSALIA FIRMINO SANTOS
PEBDIA
2
PEBDIA
ARAGUARI
Leia-se
PEB ATÉ 22/02/2017
E ATB A CONTAR DE
23/02/2017
PEB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
Belo Horizonte, 27 de novembro
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 1033340 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1903 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor:
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Escola
Efetivo
ITAJUBA
ITAJUBA
5055433
EE MAJ JOAO PEREIRA
PAULO SERGIO DA SILVA
369513-7
1
PEBIIIP
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 1033031 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1915 / 2017
27 1033435 - 1
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por motivo de concessão indevida, no Ato nº 1192/2017 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” 01/08/17, a parte referente a:
Município Código
Lotação
Nome
Escola
D 5213306 EE PROFA DINALVA MARIA
APARECIDA
CARATINGA PINGO
AGUA
MARIA DE SOUZA
TOZATO BRAGA
SRE
MaSP
862416-5
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A Secretária de Estado de Educação no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado retifica o
ato Nº 12/2006 de Dispensa do Cargo em Comissão de Secretário de
Escola, publicado no “MG” 02/11/2006, Chapada do Norte – EE “Zé
do Calu, SRE Araçuaí, referente ao Masp 440187-3, Luiza Marilac
Machado, PEBIC, 1º CARGO E PEBIIC – Português, 2º cargo a contar de 01/08/2006.
Onde se lê: Luiza Marilac Machado;
Leia-se: Luiza Marilac Fernandes Machado
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 27 de novembro de 2017.
MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 1033326 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1916/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
3107/2015, de dispensa para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, referente a:
SRE Muriaé
MURIAÉ
098710 – EE Antônio Viçoso Magalhães
MASP 333.313-5, Aparecida Elaine Fabiano.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1917/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
098710 – EE Antônio Viçoso Magalhães
MASP 333.313-5, Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN – admissão 1,
a contar de 15/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1918/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108812– EE Afonso Arinos
MASP 363858-2, Sucele Caetano de Almeida Veloso, PEBIIIP, admissão 1, a contar de 04/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1919/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Paracatu
PARACATU
108812- EE Afonso Arinos
MASP 880039-3, Diva do Carmo Araújo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1921/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193780 – EE Pacífico Vieira
MASP 1100774-7, Kelly Christine de Souza, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1922/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193780 – EE Pacífico Vieira
MASP 1100774-7, Kelly Christine de Souza, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR - ATO Nº 1923/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
27 1033035 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1911 /2017
PARECER SEE N. 257/2017
PROCESSO N. 00135332.1261.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIS ALEJANDRO SAUD LEANO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Luis Alejandro Saud Leano, na U. E. Colégio
Iberoamericano, em Puerto Ordaz, estado de Bolívar, na Venezuela.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 572740-9, Poliana Cristina Silveira, em prorrogação até
31/12/2017, em substituição ao MASP 1066250-0, Agnaldo Rodrigues
Souto, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
27 1033445 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 237/2017
PROCESSO N. 00087604.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FÁBIO LEÃO VON STOSCH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Fábio Leão Von Stosch, no Alexander-vonHumboldt-Gymnasium, na cidade de Neuss, na Alemanha, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 244/2017
PROCESSO N. 00120349.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JASMIN VALÉRIO HERCULANO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Jasmin Valério Herculano no Agrupamento
de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, em Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 253/2017
PROCESSO N. 00146227.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EVELYN LOPES DE MELO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Evelyn Lopes de Melo, na Chandler High
School, em Chandler, estado do Arizona, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 256/2017
PROCESSO N. 00036329.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
WANESSA LACKMANN MARTINS PEREIRA.
CONCLUSÃO:
A vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Wanessa Lackmann Martins Pereira,
no Centro Educativo Nuestra Señora de La Paz, na Cuidad del Este, no
Paraguai, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
129/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 813.626-9, Maria Dionísia Alves Torres, referente ao
ATBIIG, Adm. 1, Atos nºs 07/04, 07/04, 08/11 e 08/11, publicados em
17/03/04, 17/03/04, 25/01/11 e 25/01/11, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 10/12/97,
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 14/01/03, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/05/03, 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 25/05/08; leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/07/02 (data do exercício no cargo efetivo), 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 15/01/03, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 14/01/08, 03 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 12/01/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 130/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto, Masp 640.291-1,
Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBI“I”, Adm. 1, Ato nº 11/17,
publicado em 22/11/17, por incorreção no nome, onde se lê: Margareth
Tavares Bandeira Santos, leia-se: Margarety Tavares Bandeira Santos.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 131/2017
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente aos servidores:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 813.626-9, Maria Dionísia Alves Torres, referente ao ATBIIG,
Adm. 1, Ato nº 01/04, publicado em 14/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/01/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/07/02 (data do exercício no cargo efetivo); Mata
Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
639.436-5, Francisco Caires de Lima, ASBIF, Adm. 1, Atos nºs 100/96,
41/00, 42/05 e 23/10, publicados em 26/09/96, 27/09/00, 05/10/05 e
28/09/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
10/08/95, 2º quinquênio a/c 25/08/00, 3º quinquênio a/c de 28/08/05, 4º
quinquênio a/c de 06/09/10; leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/08/95, 2º
quinquênio a/c de 26/08/00, 3º quinquênio a/c de 30/08/05, 4º quinquênio a/c de 30/08/10.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 813.626-9, Maria Dionísia Alves Torres, referente ao ATBIIG, Adm. 1, onde concedeu fériasprêmio concessão referente ao 5º quinquênio, Ato nº 52/13, publicado
em 04/06/13, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 978.439-8, Édina Pereira de Souza, PEBIIIG,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/17;
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0,
Hélia Magda Ribeiro Mendes, PEBIIH, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/17.
24 1032728 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
46/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 01/02/07, data do
exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
47/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 01/02/07, data do
exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
48/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/07, data do
exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
49/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/07, data do
exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
50/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 01/02/07, data do
exercício;
24 1032734 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jacinto – E. E. Alípio de Morais, Masp
616.454-5, Andreia Aparecida Teixeira de Azevedo, PEBDIA, Adm. 1,
a partir de 18/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Felisburgo - E. E. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp 1.004.908-8, Kalyne Hayne da Silva Antunes, PEBD1A, Adm. 2
a partir de 24/03/2017; Jequitinhonha - E. E. Coronel João da Cunha,
Masp 1.135.834-8, Fabricia da Costa Souza, PEBD1A, Adm. 1 a partir de 10/10/2017; E. E. São Miguel, Masp 831.717-4, Maria Helena
Fernandes dos Santos, ASBD1A, Adm. 1 a partir de 15/10/2017; Pedra
Azul - E. E. Justino Ruas, Masp 1.103.849-4, Marlene da Silva Tigre,
PEBD1A, Adm. 2 a partir de 08/12/2016; Santo Antônio do Jacinto E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 639.739-2, Marly Viana da
Silva, PEBD1A, Adm. 3 a partir de 28/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 812.890-2, Carlete
Chaves Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, à servidora: Jequitinhonha – E. E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp. 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, a partir de 11/09/17, referente ao PEBIIL, Adm. 2, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.102.381-9, Josiana
Roldão da Silva para Josiana Silva Gobira.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
51/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 31/10/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
52/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894652-7, Helia Gomes de Matos Ramos, PEB1FHistória, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 10/12/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
53/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEB3H-ajustamento funcional, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 08/04/11;
27 1032904 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP363307-0, Silvany Almeida
Jardim, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 104/2017, publicado em 21/11/17,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/11/17,
leia-se: a partir de 03/11/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291915-7,
Maria Sebastiana do Rosário Silva, PEB1I, 2º cargo, Ato nº 73/2017,
publicado em 29/04/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 14/05/17, leia-se: a partir de 17/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 427/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP962674-8,
Izete Esteves Vieira, PEB1D, 2º cargo, Ato nº 09/2013, publicado em
15/02/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
08/02/11, leia-se: a partir de 25/07/09;