TJMG 21/11/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
17 1030253 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– DCF – Ato de Designação/Nomeação de Membros. O Cel BM Diretor
de Contabilidade e Finanças do CBMMG, em cumprimentoao contido
no art. 3º do Decreto Estadual de nº 47.282/17, de 27Out17 e no art. 1º,
Incisos I e III, da Instrução Geral nº 17/17, resolve designar as Comissões abaixo, com a missão de promover o levantamento completo dos
valores em tesouraria, bem como das contas de controle representativas
dos atos potenciais Ativos e Passivos, conforme relações a seguir:
Comissão da Dívida Flutuante e Fundada:
136.173-2, 1º Ten, Márcia Martins Correia Constantino, Presidente;
126.481-1, 2º Ten, Sirlei de Pádoa Pereira, Membro;
148.060-7, 3º Sgt, Lucas Rafael Torres de Oliveira, Membro;
148.188-6, Cb, Daniel José Sette Pinheiro Lopes, Secretário.
Comissão de Valores de Tesouraria:
159.144-5, 2º Ten, Leandro Damião Boaventura, Presidente;
155.335-3, 3º Sgt, Getúlio Inácio de Almeida, Membro;
152.733-2, Cb, Giovane Gomes Marzano de Jesus, Secretário.
BH, 20Nov17. William da Silva Rosa, Cel BM, Diretor
20 1030748 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão definitiva do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, publicada em 07/11/2017, que não acolheu a pretensão
de reconhecimento da prescrição intercorrente em âmbito revisional
e determinou a manutenção da penalidade aplicada nos autos do Processo Administrativo Punitivo ITER s/n-2012, instaurado pela Portaria
ITER nº 15-2012, pelo descumprimento do Contrato ITER nº 28/2011,
DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado
Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ISO ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ nº 09.202.526/0001-29,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazoremanescentede09 meses e 25 dias, contado a partir de 07/11/2011, data da
publicação da decisão final.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1030481 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão definitiva do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, publicada em 07/11/2017, que não acolheu a pretensão
de reconhecimento da prescrição intercorrente em âmbito revisional e
determinou a manutenção da penalidade aplicada nos autos do Processos Administrativo Punitivo ITER s/n-2012, instaurado pela Portaria
ITER nº 15-2012, pertinente ao descumprimento do Contrato ITER
nº 31/2011, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ISO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 09.202.526/0001-29,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazoremanescentede10 meses e 23 dias, contado a partir de 07/11/2011, data
da publicação da decisão final.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1030479 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão definitiva do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, publicada em 07/11/2017, que não acolheu a pretensão
de reconhecimento da prescrição intercorrente em âmbito revisional e
determinou a manutenção da penalidade aplicada nos autos do Processos Administrativo Punitivo ITER s/n-2012, instaurado pela Portaria
ITER nº 15-2012, pertinente ao descumprimento do Contrato ITER
nº 30/2011, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ISO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 09.202.526/0001-29,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazoremanescentede10 meses e 26 dias, contado a partir de 07/11/2011, data
da publicação da decisão final.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1030482 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 37/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial de 13/4/2017, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) DIAS ao servidor Manoel Salomé Gonçalves de Oliveira, Masp: 1.017.751-7, ocupante do cargo de Fiscal
Assistente Agropecuário, admissão 1, lotado no Instituto Mineiro de
Agropecuária, nos termos do artigo 244, inciso III, por descumprimento
dos deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI, c/c 245, parágrafo
único, ambos da Lei Estadual nº 869/52.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
20 1030682 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 88/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
422/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retificação e compatibilização do Projeto de Prevenção e Combate a Pânico e Incêndio da Edificação denominada
Casino de Lambari junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais. Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 04 de
dezembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 99/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
407/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva predial civil,
elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção e combate de incêndio localizados no
EXPOMINAS BELO HORIZONTE, situado à Avenida Amazonas, nº
6200, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, incluindo o fornecimento
de insumos, peças e materiais necessários à consecução dos serviços.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 91/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
417/17, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de fábrica de
software para atendimento da CODEMIG e de suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 05 de dezembro de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 89/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
416/17, cujo objeto é contratação de empresa especializada no serviço
de seguro total para os veículos da Codemig e de suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 05 de dezembro de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Aviso de Credenciamento
Credenciamento nº 02/2017. Processo Interno n°406/17. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS,
INSTALAÇÕES EM GERAL, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA CODEMIG SITUADAS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Data: a partir de 22/11/2017, às 09:00 horas, na sede da CODEMIG a Rua Manaus, n° 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, CEP 30150-350. Edital na íntegra disponível em: www.codemig.
com.br; ou na sede da CODEMIG no endereço supra citado, de segunda
a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 20 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 5314. Processo Interno n° 282/17. Contratado:
CONATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.535.369/0001-61.
Objeto: Execução da obra de construção da sobre cobertura do TERGIP. Prazo de Vigência: 270 dias. Valor Global: R$ 1.915.041,38. Data
da Assinatura: 06/11/17.
de Lavras, tendo como vencedor dos lotes 1 e 3 a empresa 3E Comercial Ltda - ME no valor de R$29.593,10; como vencedor do lote 2 a
empresa JF Peças e Equipamentos Ltda – ME no valor de R$10.406,90.
Felipe Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG – Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
4 cm -20 1030648 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 153/2017 – Concorrência n.º 01/2017 Objeto: Contratação de agência de publicidade para dar publicidade a
ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER-MG, conforme projeto básico, tendo como vencedora a empresa
INOVATE COMUNICAÇÃO LTDA. Felipe Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte, 17
de novembro de 2017.
2 cm -20 1030540 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471001700/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Prata. Objeto: adequa plano de trabalho e prorroga
o prazo de vigência do convênio original até 01.07.2018. Assinatura:
03.11.2017.
1 cm -20 1030624 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0424 – PEM
Objeto: Equipamentos Diversos (Bombas Dosadoras, Dosador de
Cloro e Balança Plataforma)
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Clorando Fabricação e Comércio de Válvulas para Saneamento Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Clorando
Fabricação e Comércio de Válvulas para Saneamento Ltda., mantendo
o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame
as empresas Emec Comércio de Equipamentos Ltda. para o Lote 01
– Bombas Dosadoras e Ana Paula Amantéa Moreira para o Lote 02 –
Dosador de Cloro;
2. encerrar o Lote 03 – Balança Plataforma, uma vez que não houve
empresas interessas em participar do certame para o referido lote;
3. adjudicar às empresas Emec Comércio de Equipamentos Ltda., o
Lote 01 – Bombas Dosadoras, no valor global de R$ 48.899,95 e Ana
Paula Amantéa Moreira, o Lote 02 – Dosador de Cloro, no valor global de R$ 7.050,00;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de Novembro de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.744. Objeto: Contratação emergencial para prestação de
serviços de transporte de água tratada e bruta por meio de caminhõespipa no âmbito da Diretoria de Operação Norte – DNT. Prestador e
Valor: A&C Comercial e Distribuidora Ltda. R$8.957.000,00. Prazo de
Vigência 05 Meses. Reconhecimento do Ato: Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
9 cm -20 1030692 - 1
Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – Edital nº 072/2017. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reconfiguração do Jardim Externo do Palácio das
Artes em pedra portuguesa com fornecimento de todo material, para
Fundação Clóvis Salgado, nas condições previstas neste Edital e seus
anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/12/2017 às 10:30
horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.
br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -20 1030758 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3642. Contratado: NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ n° 40.432.544/0001-47.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste
do valor contratual. Data da Assinatura: 18/10/17.
22 cm -20 1030755 - 1
Termo de Autorização Nº 217/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Espaço Cultural Nossa Casa Ltda-ME; Objeto: Autorização de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 37.590,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Welbert
de Melo Nascimento.
2 cm -20 1030449 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – Edital nº 070/2017. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em segurança eletrônica para locação equipamentos
componentes do sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV), incluindo
instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva dos
componentes e fiscalização diária, para Fundação Clóvis Salgado, nas
condições previstas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/12/2017 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº
1537 – BH/MG.
3 cm -20 1030757 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1491031 000027/2017
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº 20/2017 – Processo nº 2201002000066/2017.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 bombas hidráulicas instaladas no prédio do IEPHA/MG. Propostas até
01/12/2017 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim. Data: 20/11/2017.
2 cm -20 1030453 - 1
Extrato do Contrato nº 10021. Processo Interno n° 361/17. Contratado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Aquisição de
assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 6
meses. Valor Global: R$ 1.622,40. Data da Assinatura: 01/11/17.
Extrato do Contrato nº 10022. Processo Interno n° 357/17. Contratado: OPC ENGENHARIA EM ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E CONTROLE DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 10.884.194/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura.
Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 7.008,11. Data da Assinatura: 20/11/17.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, torna público que fará realizar, no dia 05/12/2017, às
10h30m, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Município de Belo Horizonte e da
Insígnia do Estado de Minas Gerais. O Edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
3 cm -20 1030769 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 73/2017, Pregão Eletrônico nº 52/2017,
com o objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção, suporte e compatibilização dos códigos fonte das rotinas customizadas para o Sistema Integrado de Gestão – PROTHEUS,
conforme projeto básico, que restou FRACASSADO. Felipe Lombardi
Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 39/2017 – Processo nº 124/2017 – COMPRAS
MG Nº 3041018 000001/2017 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais para veículos das marcas FIAT, FOR e RENAULT de propriedade
da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional e nos escritórios locais
terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 25
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica de processo n° 010784831561. Partes: Município de Belo Horizonte, Cedente;
e Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cessionário. Objeto: Cessão da
servidora Rosemary Santos Rocha, analista de políticas públicas, para
exercício de atividades de coordenação de projetos, com convalidação de prazos a partir de 01/01/2017 e vigência até 31/12/2017, conforme justificativas em processo. Dotação orçamentária: 1651 14 122
701 2417 0001 31 90 96 01 0 10 1. Valor: R$ 74.648,45. Vigência: de
01/01/2017 a 31/12/2017. Assinado em 26/10/2017.
3 cm -17 1030262 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Compromisso 164/2017. Partes: EMG/SEESP e
MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
1 cm -20 1030569 - 1
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio 150/2011. Partes: SEESP/Prefeitura de Mutum. - Valor: 29.284,65
Vigência: 12 meses.
1 cm -20 1030559 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº 458/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEQUI. Objeto: Apoio financeiro para reforma do
Poliesportivo localizado no bairro da Várzea no município de Pequi/
MG Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$
795,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/11/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -20 1030557 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28/2014. Partes:
SEPLAG e ROSÂNGELA FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 8.573,03 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Rosângela Ferreira
Ribeiro.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 35/2014. Partes:
SEPLAG e JOYCE JUNQUEIRA MAGALHÃES. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 8.573,03 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Joyce Junqueira
Magalhães.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 37/2014 Partes:
SEPLAG e MARIA CELME COELHO VIEIRA. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 8.105,41 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Maria Celme Coelho Vieira.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 47/2014 Partes:
SEPLAG e ADRIAN ANDREAS DA SILVA CARVALHO. Objeto:
Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 2.069,25 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Adrian Andreas
da Silva Carvalho.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 35/2015. Partes:
SEPLAG e ZAHIRAH BECHELENI ÁVILA GUIMARÃES. Objeto:
Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 2.148,84 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Zahirah Becheleni
Ávila Guimarães.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
6 cm -20 1030684 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2017 terminando
em 31/10/2018, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e Roberto Catalão Cardoso, Carlos Eduardo Mazza Rodrigues e Antônio Guaraldi Félix pela PERMISSIONÁRIA CLARO S/A.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2017 terminando
em 31/10/2018, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e Juliana Grisotto Lacerda Ambrósio e
José Cláudio Arcari Filho pela PERMISSIONÁRIA TELEFÔNICA
BRASIL S/A.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2017 terminando
em 31/10/2018, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e a pelo seu representante legal conforme
seu Estatuto Social pela PERMISSIONÁRIA TIM CELULAR S/A.
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso de Espaços da Cidade Administrativa de Minas Gerais – CA, para instalação
de antenas e outros equipamentos necessários ao funcionamento dos
serviços de telefonia móvel (outdoor e indoor) nos termos do Credenciamento nº 02A/2010. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
iniciando para todos os efeitos de direito no dia 01/11/2017 terminando
em 31/10/2018, independentemente de qualquer notificação ou aviso,
seja de ordem judicial ou extrajudicial válido e eficaz por todo o prazo
que nela operar os serviços de telecomunicações. Grasielle Oliveira
Esposito pela PERMITENTE e Júlio César Bueno dos Santos e Paulo
Augusto Mendes Gontijo pela PERMISSIONÁRIA OI MÓVEL S/A.
12 cm -20 1030591 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 000053/2017. Objeto Contratação deempresa especializada noServiço fornecimento e instalaçãode 500 (Quinhentos) Padrões de Entrada Simplificado – PES – altura de 7,00m com
ramal de ligação aéreo, ligação de 2 a 3 fios, padrão de entrada préfabricado em aço, ligação de uma unidade consumidora com disjuntor
bipolar de 60A e interligação do conjunto motobomba para energização de poços tubulares na área de abrangência doInstituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENEno estado
de Minas Gerais. O Edital estará disponível nos sites www.compras.
mg.gov.brewww.sedinor.mg.gov.br a partir do dia 21/11/2017, a partir das 14h30min (horário de Brasília). Data Realização: 01/12/2017
ás 10h30min (horário de Brasília). Para informações: (31) 3915-5140
– [email protected] . Assinatura: Pablo Ruas dos Santos
– Pregoeiro.
4 cm -20 1030763 - 1
Doação nº 16/2017 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0000166/2017-38
- Partes: ARSAE e a SEPLAG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 07 itens (Equipamentos de Informática), valor total de
R$7.254,60. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso pelo doador e Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pelo donatário.
2 cm -20 1030703 - 1
Contrato n° 9164534/2017 (Processo de Compra: 1501558 106/2017
– SEI 1500.01.0002682/2017-06) Partes: SEPLAG e CTIS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças
e insumos. Vigência: 36 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339039 19 1 60 2 e outras. Valor:
R$ 3.952.968,48 Assinam: César Cristiano de Lima, SEPLAG e Avaldir da Silva Oliveira, pela empresa.
2 cm -20 1030765 - 1