TJMG 24/08/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
– CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de agosto de 2017.
Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei.
Condutor
Angelina Do Carmo Lessa
PCnet Nº Processo
Registro CNH
NºAuto de Infração
6058990/17
018.940.585-96
E003119193
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderão ter vistas do processo administrativo
instaurado, para apresentar RECURSO, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 08 de agosto de 2017. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Antonio Augusto De Oliveira Lacerda
PCnetNº Processo
Registro CNH nº
Pontos
5369561/16
015.999.746-41
56
Condutor:
Antonio Freire Da Silva
5369338/16
000.049.142-30
46
Condutor
Adeildo Correa Do Prado
5369562/16
024.021.725-00
23
Condutor
Arthur Levate Ribeiro
5369363/16
049.505.660-08
20
Condutor
Alciene Ferreira Floriano
5369385/16
028.514.592-44
167
Condutor
Braz Rosembarque
5369467/16
030.767.961-04
37
Condutor
Bruno Silva Goes
5369417/16
050.436.759-05
34
Condutor
Beatriz Batalha Duarte Sella
5369461/16
017.835.460-09
62
Condutor
Bruno Silva De Oliveira
5369594/16
038.375.886-16
45
Condutor
Carlos Henrique Lopes Batista
5369471/16
038.422.882-06
21
Condutor
Carlos Corindon De Araujo
5369357/16
033.622.347.21
24
Condutor
Carlos Alberto Ludovino De Almeida
5369142/16
032.831.074-23
39
Condutor
Carmen Lucia Antilho De Miranda
5369531/16
010.074.716-07
23
Condutor
Critovam Luiz Dos Santos
5369395/16
000.333.012-55
26
Condutor
Celio Gomes Da Silva
5369346/16
010.821.321-78
28
Condutor
Cremilson Amaral De Oliveira
5369403/16
015.143.358-95
30
Condutor
Deividy Ventury Reis
5369545/16
023.155.020-40
46
Condutor
Douglas Loze Gomes
5369414/16
047.876.503-87
21
Condutor
Danrussel Trambaioli Da Silva
5369593/16
028.635.260-75
30
Condutor
Dilcy Vieira Cardoso
5369510/16
035.024.645-69
20
Condutor
Edmea Teresinha Damasceno
5369423/16
008.472.280-20 21
Condutor
Everson Abjaude Batista
5369558/16
004.038.177-03 21
Condutor
Emilio Cardoso Soares De Melo
53669564/16
028.898.035-00 30
Condutor
Eufrasia De Almeida
5369537/16
014.915.314-97 71
Condutor
Fernando Alves Da Silva
5369407/16
021.151.727-25 36
Condutor
Manoel Zainote De Oliveira
5369375/16
008.174.583-44 42
Condutor
Mario Edgar Angelo Carvalho
5369468/16
032.464.041-72 29
Condutor
Miria Gomes De Aguiar
5333725/16
033.763.591-99 23
Condutor
Marcela Maria Magi
5360558/16
050.286.566-60 23
Condutor
Marco Antonio Vieira De Bella
5360552/16
006.5506.564-66 20
Condutor
Nelson Alves Valerio Junior
5369440/16
044.747.111-22 20
Condutor
Nilson De Jesus Diogo Raposo
5369401/16
010.073.437-35 28
Condutor
Osvaldo De Almeida Coelho
5204147/16
001.028.497-94 21
Condutor
Onofre Jose Ferreira
5369431/16
025.698.009-88 33
Condutor
Paulo Roberto Campos Da Silva
5369344/16
006.176.085-74 57
Condutor
Romulo Moreira Freitas
5369416/16
049.480.078-50 22
Condutor
Renan Felipe De Carvalho
5369394/16
048.771.899-02 25
Condutor
Rogerio De Freitas Caldas
5369384/16
027.527.532-29 20
Condutor
Rodrigo Jose Bazeth Schittini
5369590/16
021.449.414-04 33
Condutor
Rodrigo Lacerda De Oliveira
5369406/16
020.797.987-51 22
Condutor
Suely Estevanim De Paula Souza
5369528/16
009.145.237-76 29
Condutor
Sebastiao Rocha Neto
5369388/16
029.985.523-66 28
Condutor
Sebastiao De Paula Oliveira
5369343/16
005.753.633-93 24
Condutor
Sergio Adriano Vieira
5369426/16
016.979.041-80 33
Condutor
Sebastiao Donadio Neto
5369425/16
013.441.764-40 21
Condutor
Sadi De Campos Negreiros
5369369/16
004.663.081-23 21
Condutor
Ueriston Barreto Zanon
5369554/16
048.097.060-82 28
Condutor
Viviane Medeiros Marinho
5369553/16
046.034.791-28 24
Condutor
Wagner Pereira Antunes Junior
5369358/16
035.966.568-43 30
Condutor
Wellington De Paula Mendes
5369341/16
001.777.312-41 31
Condutor
Wesley Pires Reis
5369382/16
026.365.461-83 21
Condutor
Wesley Carvalho Silveira
5360562/16
032.656.227-83 24
Condutor
Wesley De Souza Silva
5369409/16
039.628.751-02 31
Nº RENACH: 3606197642PCnet nº:
3322020
Período de cometimento das infrações:
28/06/2011 à 08/12/2011
Somatório da pontuação:
33 pontos
Condutor:
Alysson Daniel Ferreira
Citação/Notificação
O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por este edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar RECURSO no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 218, III, da lei 9.503/97, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
Nº RENACH: 00954729440PCnet nº:
4896029
Período de cometimento das infrações:
28/09/2011 à 06/05/2012
Somatório da pontuação:
22 pontos
Condutor: Antonio Lucio De Britto
Nº RENACH: 3061552930PCnet nº:
3326027
Período de cometimento das infrações:
06/06/2010 à 02/12/2010
Somatório da pontuação:
27 pontos
Condutor:
Aparicio Antonio Martins
Nº RENACH: 01026881205PCnet nº:
3325917
Período de cometimento das infrações:
02/12/2009 à 23/11/2010
Somatório da pontuação:
27 pontos
Condutor:
Ari Alderico Tartari
Nº RENACH: 483717590PCnet nº: 3322033
Período de cometimento das infrações:
31/12/2010 à 17/12/2011
Somatório da pontuação:
36 pontos
Condutor: Davi Aurelio Andrade
Nº RENACH: 3321473399PCnet nº:
3321990
Período de cometimento das infrações:
09/02/2011 à 16/11/2011
Somatório da pontuação:
34 pontos
Condutor:
Delvair José Domingos
Edital de Citação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA/NOTIFICA por
Edital os Condutores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias, encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente ao , tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei
9.503 de 23/09/1997. O processo poderá gerar 2(dois) anos de suspensão do direito de dirigir e decorrido esse prazo, o condutor poderá
requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessário à sua habilitação, conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei
9.503/1997), Res 168/2004 e 182/2005 do CONTRAN.
Cleber Goncalves da Silva
R e n a c h
02017707884/MG
Processo:
102/2017
Art: 162,II
AIT: AF00079290
Placa:
HBZ5579
Data:05/05/16 Hora:13:03
Local:
Contagem –
Av. Joao C de Oliveira, 2771
Lucinerges Ribeiro Alves
Renach
02414005033/MG
Processo:
076/2017
Art: 162,II
AIT: AF00754506
Placa:
DJF0333
Data:07/01/16 Hora:16:20
Local:
Belo Horizonte – Av. Abilio Machado, 2233
Jalmir Oliveira de Jesus
Renach
01628140967/MG
Processo:
093/2017
Art: 162,II
AIT: AF00542755
Placa:
HJQ2679
Data:17/11/16 Hora: 19:40
Local:
Belo Horizonte – Waldomiro Lobo, 1811
Edital de Citação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
condutores abaixo relacionados para, no prazo de 30(trinta) dias, encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente ao
Processo Administrativo por Acidente de Trânsito. O processo poderá
gerar aplicação da penalidade de submissão a novos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, curso de legislação e prova,
noções de primeiros socorros, bem como exame de direção veicular,
realizado na via pública, em veículo de categoria para a qual estiver
habilitado, tudo em conformidade com o artigo 160, §1º do Código
de Trânsito Brasileiro e Resolução 300/2008 do Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN).
Domingos Nacif
Renach
006745658680/MG
Data do acidente
13/08/2013 Processo: 2578830/2013
Local:
Belo Horizonte –
Av. Sebastião de Brito, 976
Placa:
HNJ7077
Fernando Andre Alves
Renach
03284353295/MG
Data do acidente
29/07/2013 Processo: 5645438/2016
Local:
Belo Horizonte – Rodovia Br 040 KM 542, ANR KM 1
Placa:
MSY0991
Nelson Ornelas de Olveira
Renach
01380578689/MG
Data do acidente
18/05/2013 Processo: 3312906/2014
Local:
Belo Horizonte –
Rua Brumadinho / Rua
Maranguape
Placa:
HIP4783
Rafael Viana Geremias
Renach
05037843997/MG
Data do acidente
07/10/2012 Processo: 3332064/2014
Local:
Para de Minas –
Rodovia BR 262, 409
Placa:
HDG9030
Mario Luiz Goncalves
Renach
02467331729/MG
Data do acidente
19/01/2014 Processo: 2880237/2014
Local:
Mario Campos – Rodovia
MG 040, KM 37
Placa: LNA6247
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na CIRETRAN - DELEGACIA DE POLÍCIA
– SETOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO 10º DPC/1ª
DRPC/PATOS DE MINAS/MG, Rua Carajás, nº 461 – 2º andar – Bairro
Caiçaras/Patos de Minas/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no
prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Carajás,
nº 461 - 2º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, (horário de
8:00 às 12:00 ou 14:00 às 16:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento no feito nos termos do art. 15 da resolução 182/2005/
CONTRAN, pois incorreram em infração, cujo soma ultrapassa 20
pontos perdidos no prontuário, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017. Eu, Daniele
Gonçalves de Castro, membro da comissão, o digitei.
Condutor:
Adair Jovelino Pereira Da Silva
Nº RENACH: 3572997120 PCnet nº:
3322249
Período de cometimento das infrações:
20/10/2010 à 18/06/2011
Somatório da pontuação:
28 pontos
Condutor:
Altair Vieira De Lima
Nº RENACH: 1501748387PCnet nº:
3322387
Período de cometimento das infrações:
10/06/2010 à 07/04/2011
Somatório da pontuação:
26 pontos
Condutor: Diharley SilvaNº RENACH:
4841343593
PCnet nº:
3322082
Período de cometimento das infrações:
10/02/2011 à 24/12/2011
Somatório da pontuação:
42 pontos
Condutor: Diego Soares De AraujoNº RENACH:
4633208549
PCnet nº:
3321955
Período de cometimento das infrações:
08/10/2010 à 06/09/2011
Somatório da pontuação:
34 pontos
Condutor:
Eli Donizete Da SilvaNº RENACH:
03842114966
PCnet nº:
3321894
Período de cometimento das infrações:
29/04/2011 à 13/10/2011
Somatório da pontuação:
29 pontos
Condutor:
Fabio Junior Nogueira PratesNº
RENACH:
3390439328PCnet nº:
3322157
Período de cometimento das infrações:
06/08/2010 à 03/08/2011
Somatório da pontuação:
36 pontos
Condutor: Frederico Mundim Ferreira Martins
Nº RENACH: 1456671997PCnet nº:
3322110
Período de cometimento das infrações:
26/10/2010 à 13/07/2011
Somatório da pontuação:
76 pontos
Condutor:
Fussae Hidai ShimadaNº RENACH:
02859696900
PCnet nº:
4898010
Período de cometimento das infrações:
20/08/2011 à 08/08/2012
Somatório da pontuação:
36 pontos
Condutor:
Gilberto Magalhaes Leite
Nº RENACH: 3291107712PCnet nº:
3321983
Período de cometimento das infrações:
27/11/2010 à 10/11/2011
Somatório da pontuação:
25 pontos
Condutor:
Giselda Alves Campos
Nº RENACH: 3315917087PCnet nº:
3322070
Período de cometimento das infrações:
07/09/2010 à 02/09/2011
Somatório da pontuação:
67 pontos
Condutor:
Glauto Moreira Da Silva
Nº RENACH: 554810876PCnet nº:
3322410
Período de cometimento das infrações:
02/12/2010 à 27/04/2011
Somatório da pontuação:
22 pontos
Condutor: Gregoire Sotirios Magriotis
Nº RENACH: 01634289390PCnet nº:
4897282
Período de cometimento das infrações:
26/06/2011 à 11/06/2012
Somatório da pontuação:
45 pontos
Condutor:
Helio Eustaquio Alves De
Souza
Nº RENACH: 00942864344PCnet nº:
5177689
Período de cometimento das infrações:
27/03/2012 à 14/11/2012
Somatório da pontuação:
20 pontos
Condutor:
Helio Ramos De Lemos
Nº RENACH: 2661962912PCnet nº:
3322610
Período de cometimento das infrações:
27/08/2010 à 28/01/2011
Somatório da pontuação:
22 pontos
Condutor:
Joao Jose Dos Santos
Nº RENACH: 04253146649PCnet nº:
4893480
Período de cometimento das infrações:
09/09/2011 à 14/04/2012
Somatório da pontuação:
20 pontos
Condutor:
Jonas De Almeida
Nº RENACH: 1756529180PCnet nº:
3322147
Período de cometimento das infrações:
14/12/2010 à 27/07/2011
Somatório da pontuação:
25 pontos
Condutor:
Jose Ferraz Do Valle Filho
Nº RENACH: 01640390910PCnet nº:
3326620
Período de cometimento das infrações:
23/11/2010 à 25/09/2011
Somatório da pontuação:
37 pontos
Condutor:
Lilian Das Gracas Amaral De Souza
Lima
Nº RENACH: 1321834731PCnet nº:
3322341
Período de cometimento das infrações:
29/01/2011 à 22/03/2011
Somatório da pontuação:
21 pontos
Condutor: Lilian Graciela Braga Nascentes
Nº RENACH: 4594426325PCnet nº:
3322105
Período de cometimento das infrações:
24/07/2010 à 08/07/2011
Somatório da pontuação:
35 pontos
Condutor:
Luzdalma De Fatima Souto
Nº RENACH: 871770644PCnet nº:
3322077
Período de cometimento das infrações:
06/08/2011 à 23/12/2011
Somatório da pontuação:
64 pontos
Condutor:
Mario Jose De Magalhaes
Nº RENACH: 00581279580PCnet nº:
4893142
Período de cometimento das infrações:
12/10/2011 à 07/04/2012
Somatório da pontuação:
24 pontos
Condutor:
Otavio Coelho De Lima
Nº RENACH: 04475658400PCnet nº:
3325911
Período de cometimento das infrações:
25/06/2010 à 19/11/2010
Somatório da pontuação:
20 pontos
Condutor:
Rudy Alencar De Paula
Nº RENACH: 2853272627PCnet nº:
3321928
Período de cometimento das infrações:
09/04/2011 à 15/10/2011
Somatório da pontuação:
23 pontos
Condutor: Rui De Paula MedeirosNº RENACH:
00487867003
PCnet nº:
00487867003
Período de cometimento das infrações:
08/09/2009 à 15/08/2010
Somatório da pontuação:
28 pontos
Condutor:
Simone Vieira Caixeta
Nº RENACH: 00417809645PCnet nº:
4893495
Período de cometimento das infrações:
25/04/2011 à 18/04/2012
Somatório da pontuação:
23 pontos
Condutor:
Sonia Alves Da Mata Varella
Nº RENACH: 2512748790PCnet nº:
3322212
Período de cometimento das infrações:
14/09/2010 à 28/05/2011
Somatório da pontuação:
25 pontos
Condutor:
Thiago Goncalves Da Silva
Nº RENACH: 2523746096PCnet nº:
3322309
Período de cometimento das infrações:
25/05/2010 à 05/03/2011
Somatório da pontuação:
25 pontos
Condutor: Valdemar Joaquim De Oliveira
Nº RENACH: 2967843466PCnet nº:
3322621
Período de cometimento das infrações:
02/07/2010 à 07/02/2011
Somatório da pontuação:
20 pontos
Condutor:
Waldemiro Jose De Oliveira
Nº RENACH: 00392561819PCnet nº:
3326322
Período de cometimento das infrações:
16/04/2010 à 06/08/2010
Somatório da pontuação:
40 pontos
Condutor:
Waldir Lana Mayrink Filho
Nº RENACH: 01151763479PCnet nº:
3326268
Período de cometimento das infrações:
15/04/2010 à 03/03/2011
Somatório da pontuação:
32 pontos
Condutor: William Da Silva Campos
Nº RENACH: 501370296PCnet nº:
3321803
Período de cometimento das infrações:
01/04/2010 à 23/06/2010
Somatório da pontuação:
24 pontos
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutor abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Custódio Tristão, 76
segundo andar, bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora, CEP 36045-440,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para desejando apresentar recurso, no prazo de 30
(trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço supra, (horário
de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os
atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois praticou infração considerada gravíssima pelo Código de Trânsito
Brasileiro, artigo 170 : Dirigir ameaçando os pedestres que estejam
atravessando a via pública; artigo 218, III – Transitar em velocidade
superior à máxima permitida em mais de 50%; artigo 244, I, II e III
– Conduzir motocicleta fazendo malabarismo equilibrando-se em uma
roda/sem usar capacete de segurança/sem viseira ou óculos de proteção; fato este que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na forma da
lei, conforme disposto no artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei
Minas Gerais - Caderno 1
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Artigo 170
Condutor:
Andre Roberto Cassani Da Silva
Infração:
Art. 170 do CTB.
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4748647
01954043070/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Maria Francisca C Xavier
P De Mello
Infração:
Art. 170 do CTB.
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4753351
01404477962/MG
do direito de dirigir
Artigo 218 – III
Condutor:
Jose Candido Da Silva
Infração:
Art. 218-III do CTB
Penalidade aplicada
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
3487842
02529728045/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Pola Soares De Carvalho Faria
Infração:
Art. 218-III do CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4548527
01081361058/MG
do direito de
dirigir
Artigo 244
Condutor:
Robson Rogerio Dos Santos Junior
Infração:
Art. 244-I e II CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo Registro da CNH
suspensão por 29 dias
3283327
05271191468/MG
do direito
de dirigir
Condutor:
Irene Vieira Lins
Infração:
Art. 244-I CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo Registro da CNH
suspensão
por 30 dias
3528268
0488414112/MG
do direito
de dirigir
Condutor:
Gabriel Mendonca Castro
Infração:
Art. 244-III CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo Registro da CNH
suspensão por 30 dias
2809919
04270114815/MG
do direito
de dirigir
Condutor:
Maicom Cesca De Almeida
Infração:
Art. 244 III CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4104579
04050074472/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Rodrigo Braga Scarlatelli
Infração:
Art. 244 I CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30
dias
4406020
0500551501/MG
do
direito de dirigir
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutor abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Custódio Tristão, 76
segundo andar, bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora, CEP 36045-440,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para desejando apresentar recurso, no prazo de 30
(trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço supra, (horário
de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os
atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois praticou infração considerada gravíssima pelo Código de Trânsito
Brasileiro, artigo 170 : Dirigir ameaçando os pedestres que estejam
atravessando a via pública; artigo 218, III – Transitar em velocidade
superior à máxima permitida em mais de 50%; artigo 244, I, II e III
– Conduzir motocicleta fazendo malabarismo equilibrando-se em uma
roda/sem usar capacete de segurança/sem viseira ou óculos de proteção; fato este que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na forma da
lei, conforme disposto no artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Artigo 170
Condutor:
Andre Roberto Cassani Da Silva
Infração:
Art. 170 do CTB.
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4748647
01954043070/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Maria Francisca C Xavier P De Mello
Infração:
Art. 170 do CTB.
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4753351
01404477962/MG
do direito de dirigir
Artigo 218 – III
Condutor:
Jose Candido Da Silva
Infração:
Art. 218-III do CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
3487842
02529728045/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Pola Soares De Carvalho Faria
Infração:
Art. 218-III do CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4548527
01081361058/MG
do direito de dirigir
Artigo 244
Condutor:
Robson Rogerio Dos Santos Junior
Infração:
Art. 244-I e II CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 29 dias
3283327
05271191468/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Irene Vieira Lins
Infração:
Art. 244-I CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
3528268
0488414112/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Gabriel Mendonca Castro
Infração:
Art. 244-III CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
2809919
04270114815/MG
do direito de dirigir
Condutor:
Maicom Cesca De Almeida
Infração:
Art. 244 III CTB
Penalidade aplicada :
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4104579
04050074472/MG
do direito de dirigir