TJMG 25/07/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
9C2NC4310AR013079 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano
Fab.:2009 Prop.: Luiz FernandoAndrade / Chassi: 9C6RG3110H0009921
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR150 FACTOR E Ano Fab.:2016Fabio
Alves Ferreira / Chassi: LXYXCBL01C0518165 Marca/Modelo: I/
SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2011 / Chassi:
9C2KC1620AR006962 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2009Ezio Jose Da
Silva / Chassi: 9C2KC08507R075610 Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2007Lilian Aparecida De Oliveira / Chassi: 96BAB0521DG009534
Marca/Modelo: R/PRESIDENTE TRA CARGA1 Ano Fab.:2013 /
Belo Horizonte, 20 de Julho de 2017
Rogerio De Melo Franco Assis Araujo
Diretor Do DETRAN/MG
Edital De Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Muzambinho/MG:
Auto Socorro Muzambinho LTDA - ME
Lote: 3 Placa: CPQ5876 Chassi: 9BD14600003065054 Marca/Modelo:
FIAT/UNO S Ano Fab.:1986 Prop.: Jose Eduardo Da Silva / Lote: 1
Placa: EIN0879 Chassi: 9BFZK53A7AB147432 Marca/Modelo:
FORD/KA FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Priscila Faria Pacolla / Lote:
5 Placa: GPQ6378 Chassi: 9BGJK11YJHB016108 Marca/Modelo:
GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Priscila De Paula / Lote: 23
Marca/Modelo: IMP/JEEP CHEROKEE COUNTRY / Lote: 96 Marca/
Modelo: HONDA/NX 400I FALCON / Lote: 95 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 / Lote: 94 Marca/Modelo: HONDA / Lote: 93 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Lote: 92 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 / Lote: 55 Marca/Modelo: HONDA / Lote: 42 Placa:
CJW5852 Chassi: 9C2JC2500XR126142 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Roberto MacielBanco Pecunia
S A / Lote: 47 Placa: GRH7222 Chassi: 9C2JD0801SRS00376 Marca/
Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Geraldo
Dias / Lote: 40 Placa: HDU4883 Chassi: 9C2JC30708R086759
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.:
Darcy Garcia BuenoBanco Do Brasil Sa / Lote: 35 Placa: AJQ3818
Chassi: 9C2JC30101R052547 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Jose Braz Rafael / Lote: 29 Placa:
BHV1853 Chassi: 9C2JC1801JR147219 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Celio Ferreira Machado / Lote: 31
Placa: BFX2094 Chassi: 9C2MC2701PRR00577 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1993 Prop.: Maria Aparecida De Lira E Silva Dutra / Lote: 53 Placa: HBO8756 Chassi:
9C2JC30705R104322 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2005 Prop.: Anderson Adriano Valerio / Lote: 27 Placa: NBR0850
Chassi: 9C2JC250XWR084931 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Matosalem Tavares Da Costa / Lote:
56 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER / Lote: 57 Marca/
Modelo: HONDA / Lote: 58 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON
/ Lote: 59 Marca/Modelo: CALOI/MOBYL. / Lote: 60 Marca/Modelo:
HONDA / Lote: 61 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E / Lote: 62
Marca/Modelo: - / Lote: 63 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 64
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 65 Marca/Modelo: HONDA
/ Lote: 66 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 67 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TODAY / Lote: 68 Marca/Modelo: HONDA / Lote: 69
Marca/Modelo: - / Lote: 97 Marca/Modelo: - / Lote: 71 Marca/Modelo:
- / Lote: 72 Marca/Modelo: - / Lote: 22 Marca/Modelo: FIAT/FIAT /
Lote: 21 Marca/Modelo: FIAT/UNO / Lote: 20 Marca/Modelo: VW/
BRASILIA AUTOMOVEL / Lote: 19 Marca/Modelo: GM/MONZA /
Lote: 18 Marca/Modelo: FIAT/PALIO / Lote: 9 Marca/Modelo: GM/
OPALA / Lote: 10 Marca/Modelo: FIAT/TIPO SX / Lote: 11 Marca/
Modelo: FORD/CORCEL / Lote: 12 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA /
Lote: 13 Marca/Modelo: FIAT/FIAT / Lote: 14 Marca/Modelo: FORD/
CORCEL II / Lote: 15 Marca/Modelo: FIAT/FIAT / Lote: 16 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE L / Lote: 17 Marca/Modelo: VW/FUSCA
1300 / Lote: 8 Placa: GUC8701 Chassi: 9BD178226V0321268 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Valdir Mendes
Dos SantosBanco Itaucard Sa / Lote: 52 Placa: GQW8709 Chassi:
XL250BR2007655 Marca/Modelo: HONDA/XL 250 R Ano Fab.:1984
Prop.: Paulo Aparecido Moraes / Lote: 34 Placa: BSB3410 Chassi:
9C2JC2501SRSA2310 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1995 Prop.: Maria Das Gracas DomicianoNemer E Costa Com
De Automoveis Ltda MeDonizetti Melo Oliveira / Lote: 46 Placa:
GZZ7035 Chassi: 9C2JC30102R220505 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Dionizio Campioto / Lote: 48
Placa: GTL7934 Chassi: CG125BR1301960 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Claudinei Rosa Proenca / Lote: 45
Placa: PWQ6851 Chassi: LXYJCKL03F0263741 Marca/Modelo:
I/SHINERAY XY 150 GY Ano Fab.:2014 Prop.: Wilian Fernando
LimaFarroupilha Ad. Cons.ltda / Lote: 41 Placa: JKY5658 Chassi:
9C2JC250VVR173180 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1997 Prop.: Antonio Sergio Santos Da Silva / Lote: 2 Placa:
GRK1898 Chassi: 9BWZZZ32ZGP219149 Marca/Modelo: VW/SANTANA CS Ano Fab.:1986 Prop.: Roberta Ferreira Pacheco / Lote: 4
Placa: GQZ6279 Chassi: 9BGJK11TKKB061392 Marca/Modelo:
GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1989 Prop.: Rodrigo Donizetti De
Oliveira / Lote: 51 Placa: DNJ8547 Chassi: 9C2KC08106R810390
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.:
Banco Panamericano SaCifra Sa Cred Finac E InvestRobson De Souza
/ Lote: 32 Placa: CKR2602 Chassi: CG125BR1350349 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Victor Meirelles De Azevedo
/ Lote: 28 Placa: HAF1679 Chassi: 9C2KC08107R076077 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Valdir
Ribeiro Da Silva Junior / Lote: 73 Marca/Modelo: HONDA / Lote:
74 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER / Lote: 75 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES / Lote: 76 Marca/Modelo:
HONDA/NXR150 BROS ES / Lote: 77 Marca/Modelo: HONDA/BIZ
100 KS / Lote: 78 Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO /
Lote: 79 Marca/Modelo: HONDA/CG150 START / Lote: 80 Marca/
Modelo: HONDA / Lote: 81 Marca/Modelo: HONDA / Lote: 82 Marca/
Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON / Lote: 83 Marca/Modelo: HONDA /
Lote: 84 Marca/Modelo: HONDA / Lote: 85 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY / Lote: 86 Marca/Modelo: Y/YAMAHA RD 135 Z /
Lote: 87 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Lote: 88 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 89 Marca/Modelo: Y/YAMAHA RD
135 Z / Lote: 90 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Lote: 91 Marca/
Modelo: HONDA/125 / Lote: 70 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 /
Lote: 24 Placa: CMS3652 Chassi: 9C2HA050WWR020322 Marca/
Modelo: HONDA/C100 DREAM Ano Fab.:1998 Prop.: Maria Cristina
Moia / Lote: 37 Placa: GOF4310 Chassi: CG125BR1519436 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Edson Elias De Souza
/ Lote: 44 Placa: BJW6735 Chassi: CG125BR1432135 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Claudio Aparecido Ribeiro
/ Lote: 6 Placa: BVB7322 Chassi: 9BWZZZ30ZSP086219 Marca/
Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1995 Prop.: Arlete Aparecida DelgadoOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Lote: 43 Placa: HFM6132
Chassi: 9C2KC08108R148543 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Vanderlei Donizetti Da SilvaBanco
Credibel Sa / Lote: 26 Placa: HFM6304 Chassi: 9C6KE100080022910
Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2008 Prop.:
Antonio Donizetti Casagrande / Lote: 33 Placa: BSB3266 Chassi:
CG125BR2139962 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1984
Prop.: Jose Dos Reis Oliveira / Lote: 49 Placa: GYD8158 Chassi:
9C2ND07003R000725 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON
Ano Fab.:2002 Prop.: Eder De Souza ColearesCoop.cred.rur.s.goncalo
Sapucai LtdaJairo Domingues De Morais / Lote: 54 Placa: GOC8773
Chassi: CG125BR1137824 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1981 Prop.: Aparecido Goncalves Da Costa / Lote: 38 Placa:
HBP4352 Chassi: 9C6KE043050046290 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Benedita Romilda Tristao Da Costa
/ Lote: 39 Placa: HBP4683 Chassi: 9C6KE092060013711 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Edival Carlos
Correia / Lote: 7 Placa: DNS8179 Chassi: 9362CN6A94W031091
Marca/Modelo: PEUGEOT/206 QUIKSILVER16 Ano Fab.:2003
Prop.: Geovani Aparecido Dias Ferraz / Lote: 30 Placa: BKX2028

Chassi: CG125BR2166271 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano
Fab.:1986 Prop.: Pedro De Melo / Lote: 25 Placa: HIT5340 Chassi:
94J1XFBF88M074191 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Celso Aparecido RodriguesBv Financeira S A C F
I / Lote: 36 Placa: HDU4063 Chassi: 9C2KC08106R896291 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos
Ferreira Da SilvaBanco Finasa Sa / Lote: 50 Placa: GQW8454 Chassi:
9C2KD0101LR100257 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano
Fab.:1989 Prop.: Neide Assaroli Pedroza /
Belo Horizonte, 28 de Junho de 2017
Rogerio De Melo Franco Assis Araujo
Diretor Do DETRAN/MG
21 989236 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, No
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º, art. 12 da Lei Complementar 54 de 13/12/99, c/c o inc. VII e XII, art.2º, da Res. 02. De
07/02/02, Resolve:
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 31Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a
partir de 30Jan2017, o Nº 092.894-5, Ten Cel BM Pedro Giovanni de
Souza, do EMBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 7º
Quinquênio Administrativo desde 05Jan2017 e o Adicional Trintenário
desde 05Jul2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 07Abr2017 e o promove ao Posto de Capitão QORBM,
a partir de 06Abr2017, o Nº 100.901-8, 1º Ten BM Tarley Guimarães
Araújo, do 10º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde
17Dez2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 26Abr2017 e o promove ao Posto de 2º Tenente
QORBM, a partir de 25Abr2017, o Nº 096.213-4, SubTen BM Hebert
do Carmo Nonato, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral de
seu Posto, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário
desde 21Ago2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 26Dez2015 e o promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a
partir de 25Dez2015, o Nº 098.720-6, SubTen BM João Marcos Reis,
do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 04Out2014.
- Transfere compulsoriamente para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 24Mar2017 e o promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 23Mar2017, o Nº 090.752-7, 1º Sgt BM
Geraldo Magela Silvino, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral
de sua Graduação, ao 7º Quinquênio Administrativo desde 01Mai2015
e o Adicional Trintenário desde 27Abr2011.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Mar2017 e o promove a Graduação de Subtenente
QPRBM, a partir de 20Mar2017, o Nº 102.272-1, 1º Sgt BM Danil
de Souza Santos, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário
desde 06Abr2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 16Dez2016 e o promove a Graduação de 1º Sargento
QPRBM, a partir de 15Dez2016, o Nº 102.336-5, 2º Sgt BM Silvio
Ferreira de Souza Junior, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral
de sua Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 09Dez2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Mar2017 e o promove a Graduação de 1º Sargento
QPRBM, a partir de 20Mar2017, o Nº 105.111-9, 2º Sgt BM José
Rafael Rodrigues, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário
desde 14Nov2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 01Nov2015 e o promove a Graduação de 2º Sargento
QPRBM, a partir de 31Out2015, o Nº 096.141-7, 3º Sgt BM Anderson Cesar Santos, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário
desde 31Out2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 09Mar2016 e o promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 08Mar2016, o Nº 113.232-3, 3º Sgt BM
Washington Luís Silva da Cunha, do 1º BBM. Tem direito ao provento
integral de sua Graduação e ao 4º Quinquênio Administrativo desde
04Jun2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 13Mar2017 e o promove a Graduação de 2º Sargento
QPRBM, a partir de 12Mar2017, o Nº 090.872-3, 3º Sgt BM Cláudio
Ricardo Feliciano da Costa, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional
Trintenário desde 05Ago2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 06Mai2017 e o promove a Graduação de 2º Sargento
QPRBM, a partir de 05Mai2017, o Nº 123.684-3, 3º Sgt BM Ademir
Gomes Naves, do 8º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação e ao 5º Quinquênio Administrativo desde 07Jul2015.
24 989691 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 87/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.C.L., MASP 1.051.960-1, A.T.L., MASP 1.052.766-1,
C.P.G., MASP 1.051.968-4, D.P.N.S, MASP 1.051.982-5, M.T.M,
MASP 1.052.472-6, M.S.M, MASP 1.052.633-3, T.E.B, MASP
1.052.684-6.
Comissão Processante: Presidente: Gercy Gonçalves do Carmo,
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Letícia dos Anjos Viana.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 88/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.R.R., MASP 1.051.949-4, A.E.S.L., MASP 1.051.934-6,
G.J.P.R., MASP 1.052.208-4, I.J.M., MASP 1.052.244-9, J.T.B., MASP
1.052.251-4, J.R.P., MASP 1.052.788-5 e W.C.S., MASP 1.052.574-9.
Comissão Processante: Presidente: Gercy Gonçalves do Carmo,
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Letícia dos Anjos Viana.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 89/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: E. A. S., Masp 1.390.785-2, admissão 1; G. A. O., Masp
1.127.881-9, admissão 2; F. F. F., Masp 1.333.436-2, admissão 2; A. O.
R. T., Masp 1.127.895-9, admissão 1; M. G. L. B., Masp 346.097-9,
admissão 2; R. L. C., Masp 1.433.489-0, admissão 1; M. F. M. S., Masp
372.004-2, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Lúcia Mary Ribeiro Hott,
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
24 989749 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 225/15.
Contratada: Associação Sociocultural Cultura Criativa
Objeto: Patrocínio para a realização do projeto “Livro Vida de Barro”
entre os meses de janeiro a novembro de 2017.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 24 de julho de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 13/2017 - PROCESSO INTERNO: 234/17
- ECM: 35.218
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS
destinada a Contratação do Projeto Executivo Arquitetônico de Restauração e dos Projetos Executivos de Engenharia para a obra de restauro
do Casarão Colonial situado na Rua Macau de Cima, nº 17, na região
central do município de Diamantina, em Minas Gerais.Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG,
junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro
Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 11 de agosto de 2017, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 05/2017 - PROCESSO
INTERNO 127/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Obra de construção da sobrecobertura do terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG que conhece dos recursos interpostos
pelas licitantes CONATA ENGENHARIA LTDA e MENDES PERES
INDUSTRIAL – ME para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES,
mantendo o julgamento do certame, na forma publicada em 05.07.2017,
que resultou fracassado.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4638 – SOMPO SEGUROS X CODEMIG – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
03/08/2018, alteração do objeto e reajuste do valor dos serviços contratados; Assinado em 05/07/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4837 – CONSTRUTORA
CAMPOS E FILHOS LTDA ME X CODEMIG – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a partir da data de
publicação, Acréscimo de itens no valor de R$ 1.466,26 ao objeto do
contrato; Assinado em 18/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5030 – FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao projeto CINECOM; Vigência: 6
(seis) meses a partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00;
Assinado em 21/07/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4124 – PASCHOAL
COSTA NETO X CODEMIG – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2018; Assinado em 17/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5031 – MISSÃO RAMACRISNA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento TECENDO A MARCA; Vigência:
6 (seis) meses a partir da data de publicação; Valor total: R$ 8.000,00;
Assinado em 21/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5032 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DO CIRCUITO TURÍSTICO GUIMARÃES ROSA X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio ao evento MARKETING E PROMOÇÃO DO
TURISMO REGIONAL; Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de
publicação; Valor total: R$ 10.000,00; Assinado em 21/07/2017.
Extrato do Contrato n.º 5033 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento 27º
FORRÓ DA PALMA; Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 21/07/2017.
19 cm -24 989740 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0420/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento
para 17/07/2018. Assinatura: 14/07/2017.
1 cm -24 989369 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica.
Partes: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, como cessionário e o Município de Belo Horizonte/ Superintendência de Desenvolvimento da Capital, como cedente.
Fundamento normativo: art. 169, da Lei Municipal nº 7.169, de
30/08/1996, art. 69 e 73 do Decreto nº 10.710, de 28/06/2001,
Decreto nº 15.982, de 29/05/2015, alterado pelo Decreto nº 16.036, de
24/07/2015, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica para cessão do servidor JOSÉ WILSON DA SILVA, no período compreendido
entre 01/01/2017 e 31/12/2017, com ônus para o ESTADO.
Valor estimado: R$56.658,05 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 1571.04.122.701.2417.0001.3190.9601.0.10.1
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017
Assinam: Marco Antônio de Rezende Teixeira, pela SECCRI, Alexandre Kalil, pela Prefeitura de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino
Resende, pela Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte,
Paulo Roberto Lamac Júnior, pela Secretaria Municipal de Governo do
Município de Belo Horizonte, Sylvio Ferreira Malta Neto, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital, André Abreu Reis, pela
Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Belo Horizonte,
Josué Costa Valadão, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Belo Horizonte, Fuad Jorge Norman Filho, pela
Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belo Horizonte.
Data da assinatura: 02.01.2017.
7 cm -24 989762 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Gabinete Militar do Governador
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/2015 que entre si celebram
o Gabinete Militar do Governador e a sociedade Conceito Serviços e
Comércio Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de Julho de 2017, bem como o
reajuste dos valores dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 3,60% (três vírgula sessenta por cento). O
preço global passa a ser de R$ 32.607,18 (trinta e dois mil, seiscentos
e sete reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.0
33.2021.0001.3390.39.21.0.10.1. Assinatura: 10/07/2017. Signatários:
Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Elvis Alex Farias Ribeiro.
Resumo do Sétimo Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado
entre a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda e o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as
partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas
mesmas celebrado em 04/04/2012, tendo por objeto a cessão de veículo automotivo, resolvem, pelo presente, devolver o veículo Freemont
Precision 2, cor: preto provocatore, ano fabricação: 2011, placa HNH9554, chassi 3C4PFABB2CT161071 para a frota da FIAT e substituí-lo
pelo veículo Freemont Precision 2, cor: preto metálico, ano fabricação: 2014, placa: PVI-6270, chassi: 3C4PFABB0FT540722, a partir do
dia 07/06/2017. Assinatura: 02/06/2017. Ficam ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do qual
este é parte integrante e necessária. Signatários: Antônio Sergio Martins
Mello e Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira.
6 cm -24 989481 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 6/2017 - Processo n.º 120/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais,
componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes, serviço de alinhamento e balanceamento e guincho para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN, RENAULT, MITISUBISHI E CHEVROLET, de
propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Unaí e
nos Escritórios Locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento
das propostas e disputa dia 08/08/2017 às 09:00h, na Unidade Regional
da EMATER-MG localizada na Av. Governador Valadares, 144 - Bairro-Centro – Unaí - MG, CEP. 38610.000. Informações: e-mail uregi.
[email protected], telefones 38 3676-5120 ou 3676-6578. Edital
através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de
2017. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 989698 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n° 9144731/2017 (Processo de Compra: 1501558 046/2017)
Partes: IMA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo
INMETRO para realização de análises físico-químicas em cachaça.
Valor: R$18.597,50. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002
0001 339039 99 0 60 1 e outra. Vigência: 12 meses, a partir de sua
publicação. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA e José
Policarpo Gonçalves de Abreu, pelo SENAI.
2 cm -24 989388 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5111-00-16, datado de
11.07.2017, celebrado com o Banco do Brasil S/A. Objeto: prorrogar
por 12 meses o prazo de vigência do referido contrato.
1 cm -24 989560 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.2395, firmado em 26 de dezembro de 2016, com a empresa Bonutti Pneus Ltda.
- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.074.903/0001-30, com sede em
Belo Horizonte/MG, na Avenida dos Andradas, 3560 – Bairro Pompéia,
Matrícula: 17703620;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0280953, datada de 05/07/2017;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.2395, celebrado com a empresa Bonutti Pneus Ltda. - EPP,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0304 - PEM
Objeto: Purificador de água para análise microbiológica. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 25/07/2017 às 08:45 horas, fica adiado
para 09/08/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 27/07/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Alteração na especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0301 – PES
Objeto: Prestação de serviços junto ao fabricante de suporte técnico e
atualização ao software VMWARE. Dia da Licitação: 07 de agosto de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 25/07/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0324 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 07 de agosto
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/07/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0327 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Compressor de ar e bloqueadores. Dia da Licitação: 08 de
agosto de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/07/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).